PM, melhor diálogo e oportunistas

0

Um dos pontos que mais pesam na avaliação feita por dirigentes militares no país à fora sobre o movimento dos militares é o fato de que, em Sergipe, a melhoria salarial nem trouxe benefícios à segurança pública nem reduziu a indisciplina das lideranças.

A proximidade das eleições é outro problema: políticos oportunistas são os que mais aparecem para “apoiar” os motins.

Pena que o diálogo não tenha sido de melhor qualidade em Sergipe: poderia servir  agora como um exemplo para o Brasil. Mas diálogo é uma prática democrática que exige maturidade das partes e da população que a tudo assiste e a tudo avalia: não chegamos lá.

Nitroglicerina  – O governador de Sergipe, Marcelo Déda, alertou que a greve dos policiais militares na Bahia mostra que os estados estão sentados "num barril de nitroglicerina", numa referência ao risco que ao estado democrático de direito no país. Ao GLOBO, Déda revelou que há uma preocupação dos governadores que passaram a conversar depois desses primeiros episódios em vários estados. Ele afirmou que nesses conflitos, a sociedade se transforma na grande refém e disse que está na hora de se discutir um novo modelo para a segurança pública no país.

Novo Modelo para a segurança – Os estados estão sentados num barril de nitroglicerina que ameaça o estado democrático de direito no Brasil. É preciso abrir uma agenda de diálogo no país para pensar um novo modelo para a segurança pública. As atuais instituições criadas pela Constituição precisam ser reavaliadas, inclusive os seus papéis e suas atribuições. Os militares querem ter os direitos dos civis, sem abrir mão do caráter militar das instituições – ressaltou Déda.

Anistia incentivou novas greves – Para o governador petista, parte desses movimentos tem origem em projetos políticos e eleitorais de grupos e associações de policiais militares. Ele alerta ainda que as anistias recentes a movimentos grevistas da categoria ajudaram a incentivar novas greves. E adverte que há um ação coordenada em todo o país para incentivar as greves, numa mobilização pela aprovação da PEC 300, que estabelece um piso nacional de policiais militares e bombeiros.

TCU vê irregularidades em ONG Instituto Xingó I
Reportagem publicada na edição desta semana da Revista Época denuncia que em 2005, um mês antes de deixar o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia, o governador Eduardo Campos abriu as portas da pasta ao Instituto Xingó. Até aquela altura da vida, a ONG firmara apenas convênios modestos com o governo federal. Com o empurrão de Campos, o Xingó teve acesso a uma bolada superior a R$ 12 milhões para realizar cursos profissionalizantes no Semiárido nordestino. Embora sediado em Sergipe, o Xingó concentrou suas ações com dinheiro do ministério no interior de Pernambuco.

TCU vê irregularidades em ONG Instituto Xingó II
Como é comum em histórias em que ONGs, políticos e o governo federal se envolvem, nessa também o dinheiro público foi desperdiçado. Depois de examinar as prestações de contas do Instituto Xingó, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a entidade e seu ex-presidente Gilberto Rodrigues do Nascimento a devolver R$ 5,7 milhões aos cofres públicos por uma série de irregularidades na execução dos convênios, como má aplicação dos recursos, ausência de licitação e contratação de empresas de familiares de dirigentes.

TCU vê irregularidades em ONG Instituto Xingó III
Na hora de prestar contas do que fizera com o dinheiro público, o Xingó incluiu, entre outras coisas, comprovantes de despesas feitas em Maceió, bem longe dos locais dos cursos de profissionalização, e antes da celebração do convênio. Os responsáveis pela entidade afirmaram que as despesas eram essenciais, mas as explicações não foram aceitas pelo TCU. (blog do Magno Martins).

Mais policiais à disposição
Apenas nos dias 3 e 6 de fevereiro foram colocados a disposição de outros órgãos 12 policiais militares, entre eles a SSP e o Gabinete militar. Quem está preocupado com a segurança pública nesse estado? Sem levar em conta todas as outras denúncias que o nobre jornalista fez durantes esses anos de acompanhamento das questões ligadas a falta de efetivos policiais.

Economia
Em reunião com o secretariado ontem, 07, o governador Marcelo Déda determinou uma economia de R$ 1,3 bilhão nas despesas do Poder Executivo, o que representa 19% do orçamento previsto. “A reunião teve o objetivo de oferecer informações ao secretariado sobre as finanças públicas, mostrar a execução orçamentária de 2011, estudar a forma como o orçamento foi executado ano passado e discutir a execução orçamentária deste ano, estabelecendo metas de redução de despesas e garantindo o plano de investimentos previstos para 2012”, disse.

Limite prudencial 
Ao serem informados sobre o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do crescimento da folha de pagamento, os secretários foram orientados sobre as consequências do limite prudencial e convocados a colaborarem na redução de despesas. “No esforço coletivo do governo para que possamos retornar a uma situação de normalidade no que concerne a folha de pagamento”, explicou Déda.

Terceirização prejudicando concursados
O blog recebeu um e-mail com uma relação de servidores de um importante órgão fiscalizador. Estes servidores deixaram cargos comissionados recentemente, por conta de uma mudança na administração e passaram a servir a empresa terceirizada.

MPE e Conselho Nacional serão acionados
O e-mail que segundo a “fonte” foi enviado também para o Ouvidor do órgão, mostra que aumentou-se o número de vagas na área de informática na empresa terceirizada quando tem concursados a serem chamados. O pequeno relatório está sendo encaminhado ao MPE e até mesmo em nível nacional para um importante Conselho Nacional.

Funcionário no Piauí
Segundo a denúncia com a “integração” dos novos funcionários a empresa terceirizada o gasto mensal aumentou em R$ 60 mil. Entre eles um funcionário fantasma que reside no Piauí, recebendo cerca de R$ 2,8 mil. Mas tem um irmão num cargo importante.

Fiscalização no povoado Palestina
Nesta quarta, 8, a Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente realizarão o monitoramento das atividades dos caminhões na lixeira do povoado Palestina. De acordo com o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Socorro, Manoel Messias, a ação terá início às 8h e tem como objetivo fiscalizar a despejo de lixo na localidade.

Seca: Valadares Filho pede agilidade em recursos
O deputado Valadares Filho (PSB) manteve ontem,07, audiência com o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, para solicitar urgência na liberação de recursos para os municípios do sertão sergipano que estão sofrendo com a seca. O ministro comprometeu-se a liberar recursos na ordem de R$ 150 a R$ 200 mil para cada município assim que as prefeituras atenderem as exigências de documentação.

 Abastecimento insuficiente
Valadares Filho, que esteve acompanhado de vários prefeitos dos municípios atingidos pela seca, argumentou que o abastecimento de água está sendo feito por meio de caminhões pipa, mas, além de insuficiente para atender a necessidade das famílias, tem um custo alto. “Por isso, a necessidade urgente da liberação de recursos para aumentar o fornecimento de água”.

Rogério defende votação de Regime de Previdência Complementar
O deputado federal Rogério Carvalho, por telefone, confirmou que amanhã deve ser votado o Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal. Este projeto, relatado pelo parlamentar sergipano é a prioridade de votação do governo.Os deputados retomaram hoje as votações com a pauta da sessões ordinárias trancadas por cinco medidas provisória e por isso houve um acordo para votações de outras matérias em sessões extraordinárias esta semana.

Substitutivo
No ano passado, os deputados começaram a discutir o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. O novo texto, apresentado pelo relator Rogério Carvalho (PT), prevê a criação de três fundos de previdência complementar com participação do servidor e do governo, que cedeu nas negociações e aceitou aumentar de 7,5% para 8,5% a alíquota máxima que pagará enquanto patrocinador dos fundos. As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público depois da criação dos fundos. Eles receberão o teto da Previdência

Novas carreiras
"Com o fundo complementar, poderão ser criadas novas carreiras, e a estrutura do Estado poderá atender às mais variadas demandas simplesmente porque apagaremos o fantasma do déficit crescente, que ameaça as futuras gerações",afirmou o deputado federal Rogério Carvalho.

CTB-SE vai às ruas em apoio à greve dos servidores do Estado 
Os servidores públicos estaduais da administração geral e os operacionais da Secretaria da Educação (Seed) entram em greve por tempo indeterminado a partirde hoje , 8, e terão todo apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB-SE).

Expectativa de mobilização de 8 mil servidores
A expectativa da direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado (Sintrase) é que aproximadamente 8 mil servidores que trabalham na Secretaria de Educação, Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), Fundação Aperipê, Secretaria da Fazenda, Sergipe Previdência e Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITPS) – cruzem os braços contra o atraso na divulgação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR).

Greve na Aperipê
E o presidente do Sindicato dos Radialistas anunciou ontem, 07, que os servidores da Fundação Aperipê também paralisação as atividades hoje por conta da demora do governo Déda em aprovar o Plano de Cargos e Salários da Fundação. A concentração será na porta da Fundação.

Aeroporto
No mês de janeiro a rede de hotéis do estado teve uma média ocupacional de 92% de bloqueios. Os dados são fornecidos pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/SE), que garante ser a melhor média de todos os tempos.  O diretor da ABIH/SE, Luciano Leal, informa houve um crescimento de 17% em relação ao mesmo período de 2011.

Acima da média nacional
Segundo o superintendente da Infraero em Sergipe, Luiz Alberto Bittencourt, o aeroporto Santa Maria encontra-se acima da média nacional em relação à oferta no número de assentos.  Ele retrata que em  2009 havia no Estado 10 voos diários, em 2012 pulou para 24 novos voos e agora mais três estão operando no estado. Diariamente cerca de 6 mil pessoas circulam pelo terminal e no ano aproximadamente 2 milhões. Ele indica que o aumento do número de voos e do fluxo de turistas fez crescer 16,24% no número de desembarques em 2011 em relação ao ano anterior, sendo Santa Maria o aeroporto que mais cresceu no Nordeste.

Outros aeroportos
No mesmo período, o aeroporto de Pernambuco registrou um crescimento apenas de 8%, o da Bahia 7,6%, e do Rio Grande do Norte, 6% e 12,4% em Fortaleza. "Por conta deste aumento no fluxo no aeroporto, o Santa Maria vai passar por ampliação, que já se encontra em licitação e o as obras estão previstas para iniciarem no segundo semestre”, informou Bittencourt.

Sergipe participa de Workshop da CVC
Dando início ao calendário de feiras e eventos para 2012, a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) vai estar presente no Workshop & Trade Show CVC, reconhecido como o maior evento do turismo privado no Brasil, que vai acontecer em São Paulo durante os dia 8 e 9 de fevereiro.

Calendário de Eventos
Para este evento, Sergipe estará levando, sem seu estande, a estação mais quente do ano, o verão, já que a CVC é responsável por grande parte dos turistas que vem para o estado nesta época do ano. "Sergipe sempre participou deste primeiro grande evento turístico, que é o Workshop da CVC. Com o sucesso que obtivemos no verão deste ano, devido a divulgação anteriores, não poderíamos ficar de fora para garantirmos o sucesso na nossa ocupação hoteleira ano que vem como está sendo no verão 2012", disse o secretário de Turismo, Elber Batalha.

MPF/SE: estágio para direito, informática e jornalismo
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) abrirá processos seletivos de estagiários para as áreas de Direito, Informática e Jornalismo e só poderão participar da seleção alunos de faculdades conveniadas. As instituições de ensino que ainda não celebraram convênio com o MPF já podem enviar sua solicitação.

Valor e carga horária
A bolsa de estágio, atualmente, é de R$ 800, mais auxílio transporte no valor de R$ 7 por dia efetivamente estagiado. A carga horária é de 20 horas semanais. Serão publicados, em breve, os editais dos processos seletivos, contendo requisitos e datas de inscrição, aplicação de provas e demais informações.

Pedido
Para tanto, é necessário encaminhar um pedido por meio de ofício dirigido à Coordenadoria de Administração do MPF/SE (Av. Beira Mar, 1064, Bairro Praia 13 de Julho, Aracaju/SE. CEP: 49.020-010). O documento deverá conter Razão Social, CNPJ, nome e cargo do representante legal para assinatura.Mais esclarecimentos devem ser solicitados à Seção de Recursos Humanos pelo e-mail serh@prse.mpf.gov.br ou pelo telefone (79) 3301-3711 ou 3301-3709 (de segunda a quinta-feira das 13h às 19h e na sexta-feira das 8h às 12h).

Menor com armas e drogas
Na última segunda-feira, 06, os soldados Brum e Josimar do Batalhão de Choque estavam de folga, quando presenciaram no Bairro Cidade Nova um rapaz com uma sacola em atitude suspeita. Então os militares entraram em contato com o supervisor do BPChoq, 1º Ten. Carlos, solicitando apoio, o qual se deslocou até o local e ao efetuarem a abordagem no rapaz, comprovou-se se tratar de um menor de 17 anos, o qual estava de posse de uma arma de fabricação caseira, tipo espingarda, além de 18 pedras de crack. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista para a lavratura do flagrante.

Carnaval do Carro Quebrado abre os festejos carnavalescos em Aracaju
O carnaval é a maior festa popular do país e o bairro São José abre a folia da capital sergipana nos dias 10 e 11 de fevereiro, com a sétima edição do Carnaval Cultural do Carro Quebrado, realizado pela Confraria do Carro Quebrado e comunidade local.

Épicos carnavais
Esse ano lembrando os épicos carnavais realizados nos clubes de Aracaju, a organização preparou uma programação que inclui orquestras que fizeram e fazem a alegria dos foliões sergipanos, como Los Guaranis, Medeiros e sua Orquestra, Água de Cheiro e Geração do Frevo.O Carnaval Cultural do Carro Quebrado acontece desde 2006 na avenida Edézio Vieira de Melo, no trecho entre as ruas Zaqueu Brandão e Gonçalo Prado Rollemberg, espaço denominado  Largo Carro Quebrado.

A Confraria
A Confraria do Carro Quebrado é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 20 de agosto de 2005, reconhecida como de utilidade pública estadual pela lei nº 6962, de 12 de julho de 2010, que congrega profissionais de diversas áreas de atuação, com o objetivo de realizar ações sociais e culturais para a comunidade do bairro São José e adjacências.

Programação I
10 de fevereiro – Sexta-feira
19h – Orquestra Indomáveis
20h – Banda Água de Cheiro
22h – Bloco Carro Quebrado – Mini-trio Ospal
23h – Medeiros e sua Orquestra

Programação II
11 de fevereiro – Sábado
19H – Orquestra Indomáveis
20h – Orquestra Geração do Frevo
22h – Bloco Carro Quebrado – Mini-trio Ospal
23h – Orquestra Los Guaranis

Carnaval: Caranguejo da Meia Noite I
O Bloco Ecológico Caranguejo Elétrico realizará neste sábado, dia 11/02 a sua 5ª edição do Caranguejo da Meia Noite, evento criado em 2008 quando da oportunidade apresentamos a Prefeitura Municipal de Aracaju o "Projeto Carnavais dos Carnavais" que deu origem  a tomada de postura da Prefeitura no sentido de incentivar os blocos de rua e eventos nos bairro, a exemplo do Rasgadinho, Carro Quebrado e outros que vem se destacando nestes anos, levando o Carnaval de Aracaju as ruas.

Carnaval: Caranguejo da Meia Noite II
Segundo o fundador do bloco e autor do projeto, Antonio Leite o objetivo vem sendo alcançado resta a prefeitura dar continuidade.  Como sempre acontece uma semana que antecede o carnaval, neste sábado dia 11 das 18 às 00hs é a vez do Caranguejo da Meia Noite com o Frevo do Zé Goré. Tem inicio às 18 horas no palco com o Grupo Na Ponta da Língua, às 19 horas cortejo com a Bandinha do Zé Pereira e às 21, no palco, apresentação da Guita Freva, grupo couve de Armandino, Dodô e Osmar.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Montalvaobarra  Há mais de um ano, Barra dos Coqueiros não tem Juiz (titular), Promotor Público (titular) e sem Defensor Público (titular e/ou substituto).

www.twitter.com/Thiago_Reis_Aju  O político na condição de candidato abraça o povo como sendo seu semelhante, mas depois de eleito é chamado de " Doutor"

www.twitter.com/ahcor_sevla  Depois do retorno a democracia a esquerda não deu a real importância as questões relativas a segurança,se limitando a manter o "statu quo".

www.twitter.com/georgelemos1986  .Tem certas pessoas que a gente pede a Deus que decidam mudar de vida. De preferência, em uma montanha do Afeganistão. E hoje.

www.twitter.com/joaozinho_se  "Nunca é tarde pra quem já entende que a vida começa sempre depois de uma boa noite de sono, onde tudo parece se reconstruir"

www.twitter.com/AndersonJPT  Já me pediu perdão, perdoei. Agora não venha me pedir pra esquecer, pois levo na memória como aprendizado pra vida toda. #RecadoDado

www.twitter.com/oMarioSousa  O Deus que eu creio não me deixa desistir. Então…vamos em frente!

www.twitter.com/kadydja  Desapego, olha ele aqui em minha vida. Bem-vindo.

www.twitter.com/thiagogrulha  Tem pesos que só conseguimos carregar sozinhos. Quem tenta ajudar só aumenta o fardo.

PARA DEBATE/ USO DOS QUADRICICLOS em Sergipe

O blog vai continuar na luta para que as autoridades responsáveis – leia-se Detran e a CPRv – tomem as devidas providencias para regulamentar o uso do quadriciclo em Sergipe, principalmente nas praias. Um jornalista sergipano, no último final de semana, por pouco não viu sua filha ser atropelada por um jovem que diriga um quadriciclo em alta velocidade nas proximidades do “Meu Bar”, na praia do Refugio.

Locais – Se a CPRv quiser fazer a sua parte é só ficar os finais de semanas entre o bar Parati até o final do Mosqueiro, já que a maioria dos quadriciclos sai dos condomínios ali existentes. Sem falar no chamado Viral, no final do Mosqueiro.

Quadriciclos infernizam banhistas de praias de Aracaju I
Matéria de Márcio Rocha no F5: Os quadriciclos, veículos similares a motocicletas sobre quatro rodas, projetados para andar em terrenos acidentados e áreas internas de propriedades rurais, estão se tornando uma constante nas praias do litoral sergipano. É muito comum ver esse tipo de veículo transitando pelas areias das praias, com duas, três, até quatro pessoas a bordo.

Quadriciclos infernizam banhistas de praias de Aracaju II
O representante do Departamento de Trânsito de Sergipe (DETRAN), jornalista Acival Gomes, afirmou ao F5 News que a equipe da Companhia de Policiamento de Trânsito (Cptran) fará a fiscalização nas praias para encontrar os usuários de quadriciclos e picapes que estiverem transitando irregularmente pelo local. O trânsito de veículos nas praias, sejam quais forem, é proibido por lei, ficando os condutores sujeitos a punições. Leia matéria completa em:
http://www.f5news.com.br/noticia.asp?ContId=3215

Resolução pode disciplinar uso em Sergipe
Ontem, 07, o blog recebeu um e-mail de um instrutor contestando o blog, afirmando que o Código de Trânsito não proíbe a circulação. Talvez seja por duvidas na interpretação na legislação que vários Estados estejam publicando resoluções. Veja uma delas, a do Estado da Paraíba. Bem que o Detran/SE poderia publicar uma igual para tranqüilizar principalmente os banhistas.

Detran/PB proíbe quadriciclo em vias públicas. Circulação somente com Certificação de Adequação à Legislação de Trânsito –CAT

Departamento Estadual de Trânsito – Detran/PB publicou no Diário Oficial a resolução nº 001/2010, proibindo a circulação de quadriciclo em vias públicas urbanas e rurais em todo o Estado.

O documento é assinado pelo secretário da Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, pelo superintendente do Detran, coronel Américo Uchoa, pelo coronel Wilde Monteiro (PM) e ainda pelos membros do Conselho Estadual de Trânsito.

A resolução, estabelecida pelo Cetran, determina que a Polícia Militar deve fiscalizar, autuar e ainda aplicar penalidades. A maior incidência de circulação desse tipo de veículo acontece na orla marítima de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a resolução os quadriciclos somente poderão circular após a emissão do Certificação de Adequação à Legislação de Trânsito -CAT, com exceção da polícia, operação de trânsito e de meio ambiente "que gozem de livre circulação", além daqueles destinados a fiscalização.

Os equipamentos exigidos para obter o CAT: 1) espelhos retrovisores, de ambos os lados;2) farol dianteiro, de cor branca ou amarela;3) lanterna, de cor vermelha na parte traseira;4) lanterna de freio, de cor vermelha;5) indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiros e traseiros;6) iluminação da placa traseira;7) velocímetro;8) buzina;9) pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; 10) dispositivo destinado ao controle de ruído do motor;11) protetor das  rodas traseiras.

Abaixo a resolução do Detran:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO -CETRAN-PB

RESOLUÇAO Nº 001/2010

"ESTABELECE PROIBIÇAO DE CIRCULAÇAO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DOS VEÍCULOS TIPO QUADRICICLOS PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO"

O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA -CETRAN/PB, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo artigo 14, incisos I, II e VII da Lei Federal nº 9.503 de 23 de janeiro de 1997 -Código de Trânsito Brasileiro -CTB. e pelo Decreto nº 20.217/98 do Governo do Estado da Paraíba;

Considerando, que o CETRAN/PB é o órgão colegiado, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Estadual de Trânsito, possuindo competência para acompanhar e coordenar as atividades de administração, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, juntas médicas e psicológicas, articulando os órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN, na forma do artigo 333, § 2º do CTB e da Resolução nº 244/2007.

Considerando, que a segurança do trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito de suas competências, adotarem as medidas destinadas a assegurá-la;

Considerando, que as ações deverão ser voltadas à defesa da vida;

Considerando, recomendação expressa do Ministério Público, manifestada através de seu representante legal, durante a Reunião Ordinária deste Conselho realizada no dia 11 de janeiro de 2010;

Considerando, o crescente número de quadriciclos circulando em vias do Estado, bem como a ocorrência de acidentes envolvendo os mesmos;

Considerando, que todo o veículo para transitar em vias públicas deverá ser licenciado pelo órgão executivo de trânsito do Estado, e para este licenciamento o veículo deverá estar registrado no RENAVAM;

Considerando que para o registro e cadastramento no RENAVAM os veículos deverão possuir Certificado de Segurança emitido pelo fabricante, conforme exigências contidas no parágrafo 1º do art. 103 do CTB. e na Resolução nº 77/1998 do CONTRAN- Conselho Nacional de Trânsito;

Considerando que os quadriciclos não são homologados pelo DENATRAN, por não atenderem à legislação vigente em questão de segurança para transitar nas vias públicas, não possuindo, por esta razão, o CAT -Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito;

Considerando, a responsabilidade legal e regulamentar do Conselho Estadual de Trânsito como órgão consultivo, normativo e como coordenador das atividades de trânsito no âmbito estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Os veículos da espécie quadriciclo, enquanto não obtiverem o CAT -Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, estão proibidos de circular nas vias públicas urbanas e rurais do Estado do Paraíba, exceto os de policia e os destinados à fiscalização e operação de trânsito e do meio ambiente, que gozam de livre circulação.

Art. 2º O Condutor de quadriciclo que venha a cometer infrações de trânsito estará sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro -CTB e Resoluções correlatas. No caso do quadriciclo ser conduzido por menor de idade, além das sanções constantes no CTB, o menor será apresentado ao Ministério Público e seus pais responderão criminalmente. Parágrafo único. O quadriciclo será apreendido quando circular nas vias públicas, e aplicar-se-á, no que couber, o que dispõe o artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro -CTB.

Art. 3º Caberá aos órgãos executivos de trânsito e a Policia Militar nos termos do art. 23 inciso III do CTB, fiscalizar, autuar, aplicar penalidades e arrecadar as multas decorrentes de infrações cometidas na inobservância da lei e desta Resolução.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor a partir da sua publicação.

João Pessoa, 11 de janeiro de 2010

ARTIGO

Antes tarde do que nunca — Messias Gonçalves

A população brasileira vive a presenciar em praticamente todos os estados da federação, as mobilizações de policiais militares, lutando por melhores condições de trabalhos, como as promoções atrasadas, jornada de trabalho digna e além das melhorias salariais. São reivindicações mais do que justas.

Porém, o que a sociedade que paga os salários desses trabalhadores especiais, não coaduna são com as práticas desenvolvidas por alguns isoladamente, que infelizmente, encontram respaldo dentro das tropas. Todo ao entrarem para as briosas policias militares, sabem que estão assumindo compromissos para com a pátria, o estado e a sociedade. E que são regidos por regulamentos específicos.
Já ocorreram conflitos no Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo,  Rio de Janeiro e agora, com proporções acima do racional, na Bahia. Fugiram de todas as regras aceitáveis pela sociedade. Até porque a Bahia vem desenvolvendo desde 2006, a valorização da categoria. Lá, de acordo com Associação dos Oficiais da Policia Militar (AOPM), o rendimento bruto inicial do soldado é de R$ 2.117,22, maior do que a média nacional de R$ 1.020,00.

Mesmo que venha finalizar essas manifestações na Bahia, com certeza continuarão em outros estados, e até mesmo retornarão os que já realizaram algum tipo de manifestações, como é o caso de Sergipe, onde temos o segundo melhor salário do País. Só pagamos menos que o Distrito Federal, pois lá quem paga as folhas dos PM´S e Bombeiros Militares, assim como a Polícia Civil, é o governo federal, fruto do Fundo Constitucional, criado no governo tucano de FHC.

Na câmara dos deputados, tramitam inúmeros projetos de emenda constitucional, visando unificar os salários dos militares em todo o território brasileiro. O mais conhecido é a chamada PEC 300, de autoria do deputado paulista Arnaldo Faria de Sá, sugere o piso de 3,5 mil. Para muitos, inclusive os próprios policiais militares, apostam, pois acreditam que seja esse projeto a solução para os seus problemas.
Mas, essa PEC não resolverá os problemas, se nela, não deixar claro que a partir da sua aprovação e conseqüentemente da sua aplicação, passe para o Fundo Constitucional todas as folhas dos estados de todas as corporações. Nos moldes e nas legislações vigentes, nenhum estado terá capacidade financeira e orçamentária para cumprir.

Cabem as lideranças dos movimentos buscarem junto as bancadas no congresso, com os avais dos governadores, sensibilizar o governo federal, da necessidade de instituir a carreira dos militares, bombeiros e policiais civis, como carreiras de estado e não de governo, chamando para si, a obrigação de arcar com essas despesas.

Não deixem que essa PEC se transforme como a lei do Piso do Magistério que a maioria dos estados e municípios não estão cumprindo. Em muitos casos, é por que não tem recursos mesmo, embora saibamos que também existem governadores e prefeitos que não se esforçam para cumprirem.

É preciso maturidade e equilíbrio, para perceberem onde estão as possíveis soluções definitivas. Mesmo que venha a PEC 300, não terminarão esses movimentos. Só farão adiar.

DO LEITOR

PM e insatisfação da tropa
De um leitor devidamente identificado: “Vendo as recentes e, algumas vezes, açodadas opiniões de outros leitores, tenho deparado-me com não somente opiniões contrárias, mas também com determinados, e radicais, julgamentos  que me chamam a atenção. Como resposta, adoraria fazer coro com o presidente do SINPOL, e apontar as mazelas que existem, e talvez até propor alguma solução. Adoraria descrever, amiúde, acerca dos motivos ensejadores da insatisfação generalizada da tropa. De dizer que essa endemia em curso no país, é fruto de um tratamento que, escondido no manto do termo "militar", só encontra semelhança nas técnicas administrativas pré-anos 30 (além da não aplicação, até hoje, de direitos criados para os trabalhadores por Getúlio Vargas em seu primeiro governo). E que, mesmo assim, os políticos que se autodenominam grandes democratas cerram os olhos e fingem não enxergar essa dúbia realidade. Adoraria mesmo discorrer, como forma de fazer um contraponto às opiniões implacáveis, que às vezes faltam apenas colocar toda a classe como criminosos. Mas infelizmente não vou poder fazê-lo. Se assim o fizer, mesmo estando sob a égide de uma constituição que garante aos seus cidadãos o direito à liberdade de expressão, posso ficar preso, porque esse direito, é mais um dos que não possuo, já que a minha condição de militar, me transforma num sub-cidadão ou em um cidadão de 2ª classe. Assim como esse, tenho outros direitos que não me cabem, reforçando a realidade submissa. Peço, encarecidamente, que publicando ou não este email, preserve a minha identidade. Afinal de contas, enquanto sub-cidadão e outras coisas que aquela cantora me chamou, ainda não sou simpático à idéia de ser preso por expressar respeitosamente o que penso. Como bem disse Hélder Teixeira, à partir desse improvável acontecimento – a PM reivindicando direitos – o atual estado de coisas deveria ser repensado. Mas ao invés disso, procura alguém para ser  o culpado por tudo. É fácil, mas será que resolve?”

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
"Tudo o que um homem pode imaginar, outros homens poderão fazer”.  Julio Verne, escritor francês, que nasceu  8 de Fevereiro  de 1828, Entre suas obras uma das mais famosas “Vinte mil léguas submarinas -1870”.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários