POLÊMICA DA VERTICALIZAÇÃO

0

O Congresso Nacional deu um passo, ontem, para ampliar a polêmica que vem se formando sobre o fim da obrigatoriedade de manter, nas eleições estaduais e municipais, as mesmas coligações feitas em âmbito federal, desde que instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2002, ao promulgar a Emenda Constitucional número 52, que acaba com a exigência da verticalização já a partir das eleições de outubro. A emenda foi aprovada em fevereiro o que, no entender do TSE, a validade para 2006 é inconstitucional porque fere o artigo 16 que exige a anualidade para as resoluções eleitorais. A decisão do Congresso põe em risco a harmonia entre poderes, porque há uma decisão jurídica sobre o caso, que não está sendo obedecida e será levada ao Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB) trabalha para satisfazer ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está desaconselhando a obrigatoriedade das coligações estaduais acompanharem o que for decidido a nível federal. Especula-se que Calheiros pretende ser candidato à vice-presidente da República e, com as coligações em todos os níveis, derruba a pretensão do seu partido em lançar candidato à sucessão presidencial e o trás para uma aliança com o Partido dos Trabalhadores. Apenas uma minoria do PMDB – liderada pelo próprio Renan Calheiros e por José Sarney – acompanha o governo no Congresso.

A verticalização foi posta em 2002 com o objetivo de eleger o candidato indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o atual prefeito de São Paulo, José Serra. Depois de realizadas as eleições daquele ano, quando foi seguida a regra da verticalização, os partidos políticos entenderam que a exigência engessava a vida política. Assim, começou a tramitar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/02, acabando com a norma. A PEC foi aprovada no Senado ainda em 2002, mas na Câmara, somente em fevereiro de 2006. Foi exatamente essa demora dos deputados, sempre submissos às ordens do Planalto, que está provocando toda essa discussão, que pode terminar com um estremecimento entre poderes.

Na semana passada, o TSE, em resposta a uma consulta do PSL (Partido Social Liberal), decidiu por 5 votos a 2 manter a verticalização nas alianças eleitorais para 2006. Os presidentes do Senado e da Câmara entenderam que a decisão do TSE deveu-se ao fato de a Emenda Constitucional não ter sido promulgada ainda, apesar de a proposta já ter sido aprovada pelas duas Casas do Congresso. Por essa razão, decidiram promulgá-la ontem, acabando com a polêmica e enterrando de vez a verticalização, pelo menos até quando for decidida pelo Supremo, porque o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, divulgou nota oficial, anunciando uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao STF contra a imediata entrada em vigor da emenda constitucional.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também anunciou providência semelhante. Tanto Miro como Busato concordam com a queda da verticalização, mas não que ela seja válida para as eleições de 2006, e apostam que esse será o entendimento da Suprema Corte. Segundo o vice-líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), praticamente ninguém no Congresso espera que o STF concorde com a derrubada da verticalização por meio de uma emenda constitucional que não cumpriu a exigência de aprovação um ano antes das eleições. Suassuna prevê que dificilmente haverá candidaturas singulares à Presidência da República porque, com a verticalização, o partido seria obrigado a disputar as eleições para governador, em todos os estados, também sem coligações partidárias. Como conseqüência, será quase impossível que o PMDB apresente candidato a presidente, admite.

O senador pondera, ainda, que as alianças partidárias para presidente da República e vice serão muito complicadas. Neste momento, os líderes partidários estão envoltos num xadrez político que está quebrando suas cabeças nos estados.

 

 

LULA

O presidente Lula da Silva (PT) visita Aracaju no dia 15 ou 16 deste mês. A definição da data acontecerá com o seu retorno de Londres.

Lula vai inaugurar um PAR com 500 unidades – entre casas e apartamentos – que está sendo construído próximo ao conjunto Orlando Dantas.

 

ITABAIANA

O presidente também vai a Itabaiana, para lançamento oficial do campas universitário daquela cidade e visita obras da BR-101 e da Coroa do Meio.

Lula dará entrevista à imprensa, almoça em Aracaju e depois dos compromissos viaja para Salvador, onde também cumpre agenda.

 

JOÃO

O governador João Alves Filho (PFL), acompanhado de parte da bancada, esteve ontem à noite no Ministério da Fazenda, em Brasília.

Foi levar documentação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal para se adequar às exigências do governo para liberação de empréstimos.

 

POSIÇÃO

Segundo um aliado político do governador, a indecisão sobre a verticalização deixa em stand by qualquer tipo de negociação para alianças.

João Alves Filho só vai voltar a acelerar as conversas, depois que o Supremo definir sobre manutenção ou queda da verticalização.

 

ESTRATÉGIA

A estratégia política do governador João Alves Filho, neste momento, é evitar que se dê declarações que possam comprometer conversas e alianças.

Os primeiros entendimentos já estão acontecendo, mas há necessidade de aprofundamento das intenções para se chegar à troca de alianças.

 

ELBER

O vereador Elber Batalha (sem partido) ficou decepcionado com a forma como se definem coisas sérias nos bastidores dos partidos.

Está pensando em deixar a política, mas foi aconselhado por amigos a se manter nela, em razão da seriedade e da forma como entende a função social de um cidadão com mandato.

 

SEM PARTIDO

É possível que Elber Batalha permaneça na vida pública, mas, como vereador não pretende se filiar a outro partido político, até que tenha convicção do caminha que deva tomar.

Elber ouviu de um amigo que a desistência de pessoas bem intencionadas da política, só vai favorecer a quem quer mandatos para se dá bem.

 

SAMBA

O ex-governador Albano Franco (PSDB) não perde desfile de escola de samba. Sábado passado, no Rio, estava no camarote assistindo as vencedoras do carnaval passar.

Aproveitou para conversar com o experiente Montenegro, diretor do Ibope, que lhe passou algumas dicas do quadro político nacional. 

 

ADIAMENTO

A CCJ adiou ontem a votação secreta da indicação do nome de Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

O senador Almeida Lima (PMDB) viu que o candidato não possui dez anos no exercício da Advocacia, pois seu registro OAB é de dezembro de 2005, o que impede a indicação.

 

FABIANO

O deputado estadual Fabiano Oliveira (PSDB) promete para hoje um relato sobre a juventude brasileira, incluindo a de Sergipe.

Fabiano prestará solidariedade à deputada Lila Moura: ”fui na terça-feira de carnaval para Pirambu, ao lado do ex-governador Albano Franco, e fomos muito bem recebidos”, disse.

 

DÉDA

O prefeito Marcelo Déda (PT) lembra que a verticalização não obriga coligações iguais nos estados à que será feita para presidente do República.

Diz que ela impede que o PSDB, por exemplo, faça aliança com o PT, mas não torna obrigatório uma coligação com o PFL.

 

TRANSIÇÃO

Prefeito Marcelo Déda está em fase de transição e tem conversado com o seu sucessor, Edvaldo Nogueira, sobre a continuidade administrativa.

Haverá uma rearticulação do secretariado e deve sair apenas quem for candidato. Edvaldo só montará sua equipe depois as eleições.

 

ALCKMIN

Em discurso proferido em João Pessoa, onde visitou aliados, o pré-candidato a presidente pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse que é favorável à transposição do rio São Francisco.

É preciso ficar atento ao discurso dos presidenciáveis que diz “sim” à transposição nos estados receptores e “não” aos doadores.

 

 

Notas

 

APOSENTADORIA-1

O presidente STJ, Edson Vidigal, defendeu ontem a ampliação da idade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. Em audiência realizada pela Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória, Vidigal disse que a mudança deve acontecer não só para os servidores públicos, como prevê a PEC.

Vidigal disse que a PEC encaixa-se em uma discussão ampla do modelo de Previdência brasileiro. “A Previdência é um sumidouro de dinheiro público. A exemplo de outros países, o Brasil precisa rever o seu modelo”.

 

APOSENTADORIA-2

Na mesma Comissão Especial o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, condenou a aposentadoria obrigatória de servidores públicos aos 70 anos, como ocorre hoje. A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta esse limite para 75 anos.
Acha que situação brasileira, de muitas despesas com pessoal e custeios em geral, não permite que as pessoas se retirem do serviço público aos 70 anos. “É o momento em que muitos estão em pleno vigor”.

 

ORÇAMENTO

A Comissão Mista de Orçamento vai analisar cinco propostas de corte de despesas em 2006 para cobrir os gastos de R$ 900 milhões para a compensação aos estados exportadores pelas perdas com a redução de impostos estaduais previstas na Lei Kandir. Os estados querem R$ 5,2 bilhões como compensação.

As propostas: corte linear das despesas previstas no projeto do Orçamento de 2006; corte de 11% nas emendas dos parlamentares feitas pelas bancadas estaduais e comissões, e corte concentrado em investimentos.

 

É fogo

 

O governador João Alves Filho (PFL) viaja amanhã a Paris, Madri e Portugal, com os secretários do Turismo, Max Andrade, e da Indústria e Comércio, Tácito Faro.

 

O deputado federal José Carlos Machado (PFL) também acompanha a comitiva que viaja amanhã à Europa.

 

Algumas agências do Banese distribuíram ontem flores com as mulheres, em homenagem ao seu dia.

 

Ontem, pelas ruas centrais de Aracaju, dezenas de Sem Terras desfilaram para mostrar a situação em que vivem as mulheres que integram o Movimento.

 

O compromisso do PSC em Sergipe é apoiar o governador João Alves Filho (PFL). O partido não terá candidato a presidente da República.

 

As mulheres comandaram a sessão de ontem na Assembléia Legislativa, dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

 

Se depender da deputada Susana Azevedo (PSC) o candidato à vice na chapa de João Alves Filho será André Moura (PSC).

 

O ex-vereador Antônio Samarone (PDT) já está começando os primeiros contatos para campanha a governador do estado.

 

A maioria dos deputados prestou solidariedade à deputada Lila Moura, durante a sessão de terça-feira na Assembléia Legislativa.

 

The Fevers conjunto musical que foi sucesso nos anos 70,80 e 90 será a atração de São Cristóvão, amanhã, dentro do projeto Sergipe, História.

 

A Climese está em campanha para as pessoas façam exames renais periodicamente. A Climese atua na área da nefrologia e tem equipe para transplante.

 

A estiagem prolongada em algumas regiões do Brasil, principalmente no norte e nordeste, já está prejudicando a safra de soja e milho.

 

brayner@infonet.com.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários