Política da Colmeia

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Esta semana, quiça ainda hoje, a Assembleia Legislativa terá a oportunidade de escrever um novo e grande capítulo em sua história. É que tramitam por lá três projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a contratar empréstimos junto a determinados organismos financeiros. O blog volta a lembrar que nunca na história do parlamento estadual houve uma rejeição por parte dos deputados a esse tipo de solicitação.

Os opositores avaliam que autorizar o governo a contratar tais empréstimos seria temeroso, porquanto poderia inviabilizar a gestão do futuro governante. Alguns acrescentam ainda que o governo não precisa do dinheiro ou que ele vai gastá-lo com finalidade diversa da que informa, dentre outras coisas.

Pois bem, analisando o contexto econômico-financeiro mundial, é possível perceber que os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, enfrentam, em maior ou menor intensidade, algum tipo de retração em suas riquezas. Alguns chegam a enfrentar forte recessão. É o caso, por exemplo, dos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), cujos respectivos parlamentos tiveram que deliberar sobre medidas anticíclicas, algumas contrárias a determinadas expectativas da população, mas que, aparentemente, se mostraram necessárias para evitar um mal ainda maior. Dentre as medidas anticrise estão pedidos de empréstimos junto ao Banco Central Europeu.

Então, será que no caso do  Estado de Sergipe, onde a principal fonte de receita (FPE) mostra-se em queda e o Governo Federal ainda acena com a desoneração de impostos para determinados produtos, acentuando ainda mais esse quadro negativo, não seria interessante a obtenção desses recursos?

No caso desses três pedidos de empréstimos, será que a autorização pretendida vai mesmo impactar negativamente na higidez financeira do Estado, comprometendo governos futuros?

Será que a Secretaria do Tesouro Nacional iria emprestar recursos a quem não detém capacidade de pagamento ou de endividamento?

Será que o Ministério da Fazenda, depois de estabelecer uma nova metodologia de avaliação de risco para classificar a situação fiscal dos Estados e Municípios, de modo a subsidiar a concessão de aval ou garantia da União em financiamentos, iria referendar esses empréstimos sem que o Estado estivesse solvente?

Será que você, dileto leitor, recusaria uma proposta de renegociação de dívida em que lhe oferecessem melhores condições de pagamento (juros menores) e prazo (maior)?

Ao que parece o Estado, atualmente, tem satisfeito todas as exigências legais, pois não se tem notícia de que nenhum dos seus pedidos de empréstimos, até então autorizados, tenha sido rejeitado ou indeferido. Todavia, é bom lembrar que nem sempre foi assim. Em 2006, por exemplo, no governo João Alves, o Estado de Sergipe teve indeferido 06 (seis) pedidos de empréstimos por não possuir algumas certidões exigidas (não é Nilson Lima?). Alguns dirão que isso ocorreu por pura perseguição política do governo Lula, mas então por que não se bateu às portas do Supremo Tribunal Federal para dirimir a questão? Afinal, perseguição se resolve com ação judicial.

O fato é que a sociedade sergipana espera que os deputados, ao analisarem tais proposições, o façam com elevado sentimento público, perscrutando o alcance social das mesmas e os fins econômicos a que se destinam.

Que não se olhe para as cores partidárias e nem para os agrupamentos políticos que integram. Que sejam estadistas, preocupados com as próximas gerações, e não se tornem políticos pequenos, preocupados com as futuras eleições. De um modo ou de outro, seus nomes estarão gravados nos anais daquela Casa, no sentimento popular e na história.

Espera-se que praticando aquilo Alexander Hamilton, intelectual revolucionário norte-americano, chamou de política da colmeia, que se subordina aos interesses coletivos, e não à política da abelha, que se subordina aos interesses individuais.

ESCLARECIMENTOS – ADEMA licenciamento ambiental empresa TORRE
A ADEMA, através de seu corpo técnico e jurídico e no exercício pleno e inderrogável do direito de resposta, vem a público esclarecer os fatos narrados nessa coluna jornalística apontando supostas irregularidades no licenciamento ambiental de um empreendimento da empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda (Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde) localizado no Loteamento Jardim Recreio, bairro Santa Maria, nesta capital.

Primeiramente, diz a nota, foram consultados dois ambientalistas sergipanos, os quais teriam passado diversas informações acerca da matéria em questão e que tais e tantas informações preencheriam uma semana inteira o conteúdo jornalístico daquele blog.

Embora se reconheça o direito de preservação das fontes jornalísticas, uma vez que pesam contra a Administração Pública severas acusações sobre supostas irregularidades no tocante ao licenciamento ambiental do empreendimento tal, seria, no mínimo, de bom senso, que houvesse a declinação dos nomes dos ambientalistas consultados, até para que, num exercício democrático e dialético do direito que assiste a todos, denunciantes e denunciados, se possa chegar a verdade dos fatos, aí sim, com fundamento nos documentos que instruem o processo como um todo e não apenas em notícias veiculadas, sabe-se lá, com que propósitos.

Afinal, é de supor, ao menos, que os tais ambientalistas consultados sejam conhecedores do processo que envolve o licenciamento ambiental para que possam questioná-lo, criticá-lo, enfim, possam suprir uma matéria jornalística com informações pautadas pela técnica, pelo cientificismo e pelo caráter vinculativo que o processo administrativo de licenciamento ambiental encerra em si próprio e, não, apenas, em suposições levianas e irresponsáveis.

Aliás, é bom que se registre, desde já, que essa questão foi levantada, primeiramente, pela empresa BRASCON Ltda, por meio de pedido de esclarecimentos referente ao licenciamento ambiental da empresa Torre, endereçado, inicialmente, ao Ministério Público Federal e, posteriormente, ao Ministério Público do Estado de Sergipe.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, por sua vez, encaminharam ofícios a essa autarquia, requisitando o atendimento aos pedidos de esclarecimentos acerca do licenciamento ambiental em questão, os quais foram respondidos e encaminhados no dia 12.09.2012.

Portanto, muito antes da veiculação da notícia no blog, já houvera, por parte da ADEMA, os esclarecimentos prestados ao paquet dando-lhe ciência não só dos fatos que redundaram na renovação da Licença de Operação do empreendimento como também de todo o arcabouço documental (pareceres técnicos, notificações, relatórios de vistorias, licenças etc) que instrui o processo, constituindo-se, portanto, esses esclarecimentos e documentos, isso sim, na verdade real dos fatos, estando todos eles, inclusive, à disposição da imprensa, dos órgãos de controle e da sociedade em geral para as consultas que se mostrarem pertinentes e necessárias.

Adentrando, assim, de forma tópica e objetiva nos fatos apontados pela notícia como irregulares, tem-se a esclarecer e registrar o seguinte:
1º) A Licença de Operação nº Operação nº 453/2009, expedida em 31 de agosto de 2009, com prazo de validade de 2 (dois) anos, expirar-se-ia em 31 de agosto de 2011 e não em 30 de agosto de 2011 como está colocado, uma vez que o prazo é contado em anos e não em dias.
Tendo em vista que o requerimento de renovação da Licença se deu de forma tempestiva, resta cristalino que não houve qualquer solução de continuidade em relação à Licença de Operação nº 453/2009, tendo sido então automaticamente prorrogada por prazo indeterminado, até que o órgão licenciador viesse a se pronunciar, definitivamente, sobre o pedido, acatando-o ou não (art. 18, § 4º, parte final, da Resolução CONAMA nº 237/1997).
A insinuação, portanto, de que a empresa Torre estaria operando sem licença por um prazo de 01 (hum) ano é absolutamente falaciosa e as imputações dela decorrentes merecerão, obviamente, a apuração de responsabilidades no âmbito judicial, inclusive.
2º) Uma segunda insinuação completamente distanciada da realidade que permeia o meio ambiente e dos preceitos normativos que regulam o processo de licenciamento ambiental, é aquela relativa à suposta operação do empreendimento sem nenhum tratamento de efluentes (industriais e sanitários).
Cumpre esclarecer e informar que o sistema de tratamento de efluentes analisado e aprovado pela ADEMA que resultou na expedição da Licença de Operação nº 453/2009, em 31.08.2009, é um sistema técnica e ambientalmente adequado, por isso mesmo, após aprovação pelo corpo técnico, foi autorizada a sua operação, ressaltando-se que em momento algum o sistema de tratamento tenha comprometido o meio ambiente.

O processo de licenciamento ambiental é, por excelência, dinâmico, e em face da nova realidade do entorno do empreendimento que vem ao longo do tempo modificando-se, especialmente pelo adensamento populacional naquela localidade e, além disso, por constatar esse órgão ambiental que havia a necessidade de aperfeiçoar-se o sistema de tratamento implantado, aumentando sua eficiência e ajustando-o a novas tecnologias, é que exigiu que assim fosse feito para que a renovação da Licença se justificasse.

Muito ao contrário do que diz a matéria, portanto, além de não condizer com a verdade de que o empreendimento operou ou vem operando sem nenhum sistema de tratamento, fato é que o sistema está operando e, mesmo assim, operando, entendeu a ADEMA pela necessidade de seu melhoramento, impondo-o como condição para a renovação da Licença.

A empresa Torre, assim, diante da condição imposta, apresentou cronograma físico para implantação do novo sistema, mais moderno e eficiente, fato esse que justificou a renovação da Licença de Operação nº 453/2009, expedindo-se, então, a Licença de Operação nº 391/2012, em 28.08.2012, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prazo esse ajustado em função do cronograma apresentado.

Esclareça-se: o prazo da licença deve ser aquele estabelecido na norma ou, no caso de apresentação por parte do empreendedor, de cronograma de execução, aquele fixado no cronograma (art. 12, caput c/c art. 14, caput, e art. 18, II, todos da Resolução CONAMA nº 237/1997).

3º) Quanto à destinação dos efluentes tratados, registre-se, que desde 2009, com a aprovação do sistema naquela oportunidade e expedição da Licença de Operação nº 453/2009, critérios técnicos e ambientais amplamente respaldados por normas técnicas vigentes possibilitaram a aprovação da destinação dos efluentes para valas de infiltração após adequado tratamento.

Posteriormente, já agora em 2012, por ocasião da renovação da Licença de Operação, como já dito, foi exigido pela ADEMA maior eficiência no novo sistema a ser implantado, eficiência essa que será superior a 99% segundo o projeto apresentado, continuando os efluentes, a serem destinados a novas valas de infiltração, atendendo ao que preceitua as normas técnicas pertinentes.

4º) Em relação às acusações de “favorecimento” dispensado pela ADEMA à empresa Torre, tem-se a dizer tão somente que o tratamento dado àquela empresa, seja nos processos de licenciamento ambiental de seus empreendimentos/atividades, seja nos monitoramentos impostos como controle de seus processos industrias, ou em autuações por infrações ambientais cometidas, é, rigorosamente, o mesmo dado a qualquer outra empresa.

5º) Em relação aos processos contra as Construtoras União Engenharia e Engeb por suposta degradação causada no Rio Mangaba no município de Barra dos Coqueiros, de fato existem duas Ações Civis Públicas recentemente propostas pelo Ministério Público Federal em curso na Justiça Federal de Sergipe mas que, de antemão pode-se afirmar, até a presente data não houve qualquer decisão, liminar ou definitiva acerca dos pedidos formulados pelo parquet.

Sobre o descaso da ADEMA com a falta de poder denota falta de conhecimento do informante (ambientalista) do amigo jornalista, pois essa atividade de fiscalização não é feita unicamente pela ADEMA, mas, também, por órgãos do controle de saúde pública que na medida do possível cumpre o seu papel. Nesse sentido, a ADEMA tem multado e fechado vários aterros e atividades correlatas. No passado, a fiscalização talvez não chegasse nem a 10% do que é feito hoje.

Todos os empresários de Sergipe sabem de que maneira são orientados no processo de licenciamento.  Muitas vezes demorado, pelo rigor da lei, mas nunca direcionado.

Por fim, declaro como irresponsável a afirmação de que a ADEMA faz algum favorecimento a qualquer empresa e, muito menos, recebe alguma determinação que não seja aquela explicita na legislação ambiental. Como ambientalista e gestor público tenho responsabilidade e dignidade suficientemente comprovada para defender, até a última instância, aquilo que acredito e dou fé.

Genival Nunes – Presidente da Adema e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

NOTAS

João desiste, Fecomercio encerra sabatina com Valadares Filho
O deputado federal Valadares Filho (PSB), candidato da coligação ‘Aracaju segue em frente', encerrou, na noite desta terça-feira, 18, a sabatina dos candidatos à Prefeitura de Aracaju com os empresários que atuam na capital sergipana, evento promovido pelo sistema Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe), que contaria com apenas três dos cinco candidatos que disputam a Prefeitura de Aracaju nas eleições de outubro. Com a desistência de João Alves, a sabatina se resumiu a dois candidatos: Almeida Lima e Valadares Filho. Leia matéria do portal Infonet: https://.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=133950&pagina=1

PPS, Nilson Lima e o desastre I
As eleições deste ano reforçam a análise de que Nilson Lima, ex-PT e hoje presidente estadual do PPS, como liderança partidária é um bom auditor. Em três municípios, o PPS naufragou antes mesmo de 7 de outubro: Malhador, onde o pupilo de Nilson, o radialista Marcos Aurélio, não teve nem mesmo espaço para lançar a candidatura a prefeito; Em Tobias Barreto, onde outro pupilo de Nilson, Marcos Andrade renunciou na semana passada  e em Aracaju, onde a candidatura de Almeida Lima não precisa de comentários.

PPS, Nilson Lima e o desastre II
E o blog recebeu a informação que o PPS em Sergipe tem problemas na prestação de contas (de direções anteriores) e por isso não vem recebendo recursos do fundo partidário. Pelo jeito, Nilson Lima, já lançado por Marcos Aurélio como candidato a governador em 2014, deve avaliar seus caminhos políticos. E já tem gente dizendo que ele deve disputar, com muito trabalho, o cargo de governador do Rotary. Quanta maldade…

Arquiteto fazendo drenagem?
Em release enviado a imprensa ontem o candidato João Alves Filho (DEM) destacou que “um projeto de drenagem e saneamento elaborado por Jaime Lerner” está sendo elaborado para a Zona de Expansão. Jaimer Lerner é arquiteto e um urbanista conhecido internacionalmente, mas nunca fez projeto de drenagem e saneamento. Não é a “praia” dele.

Jaimer Lerner foi condenado pela Justiça. É Ficha Suja
A assessoria de João Alves deve tomar cuidado com as declarações diárias de elogios do candidato a Jaime Lerner. Ele não é exemplo de administrador. Tem vários processos e no mais recente foi condenado no ano passado a três anos e seis meses de prisão por dispensa ilegal de licitação para construção de estradas no Paraná. Só para lembrar: foi no Paraná, que ocorreu outro tipo de drenagem a do Banestado.

Defesa alega que Jaime tem mais de 70 anos
A defesa do ex-governador argumentou que, em razão de o réu ter mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição. A denúncia do Ministério Público também seria nula por não descrever as condutas individuais dos acusados, impedindo o contraditório. Mas para o relator, ministro Jorge Mussi, a denúncia está de acordo com o crime previsto na Lei de Licitações e Contratos. Para não deixar duvidas sobre a condenação de Jaime Lerner abra o link:
http://oglobo.globo.com/politica/ex-governador-jaime-lerner-condenado-tres-anos-meio-de-prisao-2869097

Ficha Limpa: Até a Rede Globo pede para analisar passado do candidato
Desde a semana passada que a rede Globo vem exibindo um filme publicitário com a apresentadora Fátima Bernardes incentivando o voto em candidatos ficha limpa.No filme de 15 segundos (assista abaixo), criado pela Central Globo de Comunicação, a apresentadora do Encontro com Fátima Bernardes ressalta que votar bem é importante não apenas para o eleitor, mas para sua família e sua cidade, e sugere que as propostas e o passado do candidato sejam bem analisados antes da ida às urnas no dia 7 de outubro

Campanha e crimes eleitorais
Os crimes eleitorais sempre caminharam de braços dados com as campanhas eleitorais. Sob a denominação de reforma política, o congresso adotou mudanças na forma de fazer campanha. Acabaram com os brindes dentre eles a distribuição de camisas;Acabaram com os showmícios de artistas renomados, shows em torno de 100 a 150 mil reais, sem contar com as despesas referente a palco, som e iluminação;

Esfriamento
Tentaram impedir a distribuição de combustível e oficializar as doações financeiras. Chegaram a promover mudanças significativas a ponto de provocar um esfriamento das campanhas. Em algumas capitais, a menos de 20 dias da eleição, há um clima de apatia tão grande que parece até não haver disputa eleitoral.

Resultados
Mas apesar de todas essas mudanças, os promotores da reforma política, não foram capazes de barrar a maior aberração política do ponto de vista de corrupção eleitoral, que são as Pesquisas Eleitorais, cuja divulgação de resultados pré-fabricados afetam de forma tão significativa o psicológico da coletividade que se transforma numa fraude eleitoral sem precedentes e de grande teor de devastação na condução lícita do pleito.

Retribuição
As pesquisas são caríssimas e algumas delas contratadas por grandes empresários dispostos a azeitar a campanha de candidatos que se comprometam e retribuir o gesto carinhoso, quando à frente da administração pública, ou seja, normalmente as pesquisas são financiadas em favor de candidatos que não possui compromisso com a ética. Esse fator além de nocivo, seria por si só, suficiente para representar o abuso do poder econômico, e representar captação ilícita de votos, visto que o eleitor brasileiro é oriundo de uma cultura política que infiltrou na sua mentalidade dois grandes equívocos do ponto de vista da cidadania.

Ditadura
Primeiro a ditadura pregava que as pessoas não deveriam discutir política, a igreja ante predominância do catolicismo, e o estreito relacionamento com o sistema, embarcou na mesma onda para pregar que não se devia discutir religião. E como o futebol sempre foi o circo utilizado para distrair  a nação, como que para evitar uma guerra civil, propagou-se que o futebol também não deveria ser motivo de discussão. Por longos anos se ouviu dos mais idosos a frase: “Política, futebol e religião, não se discute”. Pronto estava assim estabelecido o primeiro estupro da cidadania.

Cidadania
O segundo estupro da cidadania, era propagado pelos partidos que detinham o controle do sistema através da força política e do poderio econômico, eles pregavam o voto útil, mas útil para eles! Vendendo a tese de que não deveríamos votar em candidatos que perdem, e é por conta desse segundo estupro da cidadania que até hoje quando uma pesquisa diz que candidato tal está à frente da disputa, um considerável percentual de eleitores tendem a declarar seu voto no referido candidato, desprezando os demais e não se importando inclusive em analisar com maior rigor a vida pregressa do campeão da pesquisa.

Propaganda
Ontem o blog leu numa das redes sociais a seguinte postagem: “As pesquisas para consumo interno são instrumentos de avaliação, mas as pesquisas contratadas para divulgação são propagandas de campanha”. É mais ou menos isso, sem contar com o agravante de que a legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de pesquisas eleitorais, mas mesmo assim a maioria dos institutos criam seus atalhos para burlar a regulamentação.

Argumentos
Quando se tenta questionar uma pesquisa o responsável pelo instituto vai ao rádio e oferece gratuitamente uma palestra para mostrar que a pesquisa é um instrumento científico, com significativa precisão e etc e tal, mas quando publicam pesquisas vendidas para beneficiar determinada candidatura não conseguem sustentar os argumentos iniciais.

Margem de erro
A forma mais prática de se burlar um resultado reside na margem de erro, que nãodeveria passar de 2%. 3% seria até tolerável, mas quando um instituto coloca como margem de erro 5% já deixa muita gente com uma pulga atrás da orelha. Numa campanha polarizada entre dois candidatos aparece uma pesquisa informando que o candidato A tem 50% da intenções de voto enquanto o candidato B possui 25%.

Voto útil
Observem que dentro do entendimento do voto útil, ou seja, da cultura de que o eleitor tende a declarar o voto para quem está ganhando, a divulgação vai certamente beneficiar o candidato A, que aparece com 50%. Até porque a comparação entre tais percentuais, passa a impressão de que o quadro é irreversível. No entanto, como a pesquisa apresentada esconde uma margem de erro de 5%, ela poderia muito bem ilustrar que o candidato A tinha 45% e o candidato B 30% reduzindo a diferença para 15 pontos percentuais e estabelecendo uma condição possível de vitória para qualquer dos candidatos.

Avaliação
Isso está acontecendo em todo país e em Sergipe onde é possível que um candidato que foi derrotado sentado na cadeira de governador, por ter feito um terceiro governo desastroso, que responde a processos de improbidade administrativa, e que teve envolvimento com escândalos de grande monta, com utilização indevida de verbas públicas, possa conquistar a vitória para a prefeitura investindo apenas em divulgação de pesquisas eleitorais.

Ficha Limpa
Apesar de toda a campanha desencadeada em favor do candidato “Ficha Limpa”, o eleitor fica esperando pela justiça, e se deixa levar pelos percentuais de pesquisas compradas, que cumprem um papel criminoso, quando poderia desprezar esse artifício enganoso e usar o voto para punir os que utilizam de forma indevida os recursos públicos. Recursos que certamente faltarão para investimentos em favor da saúde, da segurança e da educação, áreas pelas quais os eleitores clamam tanto pelo bom funcionamento. Não esperem pela justiça, essa é sempre muito lenta, punam os dilapidadores do erário com o seu próprio voto.

O outro lado da greve dos agentes medidas socioeducativas
Este espaço já defendeu e continuará defendendo a luta de diversas categorias não só por melhorias salariais, mas também por melhores condições de trabalho. Porém, em alguns casos são passadas apenas parte das informações que interessam aos sindicalistas. E a sociedade tem direito de receber todas as informações.

Jornada de Sete plantões mensais
Uma das reivindicações dos agentes, segundo matéria (leia reivindicações e nota da Fundação Renascer em: https://.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=133901&pagina=1) é uma defasagem de R$ 150, 00 em uma gratificação. Porém não é dito que a categoria recebe uma remuneração com 200% (duzentos) de gratificação. Além disso, os agentes trabalham apenas sete plantões mensais no sistema 24 horas folgando 72 horas. A Fundação já aceitou conceder o pagamento de ticket alimentação e o retorno da aplicação do índice multiplicador da Gratificação Especial de Atividade Socioeducativa (Gease) sobre o salário base.

Trabalho da presidente Antônia Menezes
O blog espera bom senso e que os boatos de que a greve tem como intuito principal seja desestabilizar a administração da presidente da Fundação, Antônia Menezes não sejam verdadeiros. Antônia é uma funcionária de carreira da Fundação, capacitada e que incomoda porque apenas pede que tudo seja cumprido dentro da legalidade. O blog não acredita também que alguns estejam incitando os menores para que os tumultos aconteçam. Bom senso é o melhor remédio neste momento.

Eduardo Amorim: vou estar 24 horas em Itabaiana
O senador Eduardo Amorim (PSC) confirmou às lideranças políticas e aos candidatos às eleições de Itabaiana, que estará 24 horas no município, acompanhando a campanha em tempo integral. “A responsabilidade da mudança é nossa”, justificou Amorim. Para ele a vitória de Valmir de Francisquinho (PR) não é uma luta somente do agrupamento político, mas de todo o povo, “pelo bem, pelo futuro da cidade, pelas nossas crianças”.

Futuro decente
“Se a gente quer ter um futuro decente, uma prefeitura com salários e fornecedores em dia, que zele pela saúde e a educação do seu povo, que faça as obras necessárias, precisamos vencer, precisamos garantir a vitória de Valmir e Lourdinha (Machado)”, reforçou.

Umbaúba: Déda participa de carreata
Na tarde do último sábado,15, o governador Marcelo Déda (PT) compareceu a Umbaúba para se somar à caravana “Para Umbaúba Continuar Crescendo”, em apoio ao prefeito Anderson Farias, que concorre à reeleição no próximo dia 7 de outubro. A caravana percorreu quase toda a cidade e terminou com um grande comício, que contagiou a população.

A mesma bandeira
Marcelo Déda fez questão de falar sobre o boato que rondava a comunidade, falando que ele não iria participar do evento. “A bandeira dele é a minha bandeira, a história de luta dele é a minha história de luta. O treze dele é o treze de Déda, o Lula que apoia ele é o mesmo que apoia Déda. A Presidenta Dilma que está com Déda é a mesma que está com o professor Anderson. Então, como é que ainda falam que eu não vou vir para a campanha do meu companheiro de partido?”, questionou o governador.

Críticas e ações
O governador também fez fortes críticas aos adversários políticos. “Os outros candidatos insistem em continuar na mesmice, pedindo apoio a outros grupos políticos. Ao contrário deles, nós trabalhamos, asfaltando quase 70% das ruas de Umbaúba. Construindo a Clínica da Saúde do Povoado Matinha, construindo a rodovia que liga ao município de Indiaroba, uma importante obra que trará mais desenvolvimento para região, facilitando o escoamento da produção de cerâmica e de laranja, e também, impulsionando o turismo local. Nós fazemos e concluímos, diferente de outros que só prometem e não cumprem”, afirmou Déda. 

Passado não cabe mais
O prefeito Professor Anderson falou sobre o discurso de Déda. “É preciso que a população reflita as palavras do governador e veja que o passado não cabe mais na realidade de Umbaúba. Somente este ano, várias obras foram entregues, como o Mercado de Carnes Brancas, a reforma de diversas escolas, pavimentação de ruas, urbanização de praças, entre outras. E agora, também começamos as obras de esgotamento sanitário do Município, um investimento de mais de R$ 15 milhões, que trará, significativamente, mais qualidade de vida para toda população”, destacou o gestor.

Para Reflexão
Texto de autoria de Erich Von Daniken, autor de “Eram os deuses astronautas?” : “Temos o direito e, não menos, o dever de manter sob perpétua dúvida as estruturas tradicionais do pensamento, bem como qualquer hipótese engenhosa, por mais que, apenas como tal, pareça explicar um mistério ainda não desvendado. Se as idéias em curso não puderem ser discutidas, a Pesquisa terá chegado ao fim. Nosso passado histórico só é verdadeiro de maneira relativa. Quem, portanto, procurar a VERDADE, não pode rejeitar aspectos novos e audaciosos, embora ainda não comprovados, apenas porque não se enquadram em seu esquema de pensamento (ou fé).”

Maastricht
HOLANDA – Cidade natal do grande violinista e maestro André Rieu, foi fundada pelos romanos por volta de 500 anos a.C. Foi nela que, em 1992, foi assinado o tratado que redundou na criação da C.E.E. – Comunidade Econômica Europeia. Cidade pequena, conta com uma população de 130 mil habitantes. Fica perto das principais capitais dos países da Europa. Índice muito alto de desenvolvimento. Seus moradores desfrutam de ótimo sistema de transporte coletivo. Contudo, grande parte dos seus habitantes prefere usar a bicicleta como meio de locomoção. André Rieu grava, anualmente, um concerto, na praça principal de Maastricht, no mês de julho. Durante este ano, a partir do segundo semestre, o excepcional violinista e regente deu início a uma série de apresentações, em São Paulo. Suas exibições sempre atraem multidões. O seu repertório destaca grandes clássicos da música erudita, como Wagner, Ravel, Mozart, Beethoven – mas não deixa de incluir sucessos do cinema, marchas militares e música popular, em geral.

Duplicação de viaduto
A maquete de uma obra muito importante para a mobilidade urbana da capital sergipana pode ser vista no shopping Riomar. Trata-se da obra de duplicação do viaduto do Detran, capitanea da pela Construtora Celi. Além de promover considerável melhoria na fluidez do tráfego de veículos na Avenida Tancredo Neves, a construção já rendeu à Celi uma recomendação de certificação para o escopo de obras d'arte, atendendo aos requisitos da norma do PBQP-H.

Servidores do Judiciário de Sergipe dão inicio a campanha salarial 2012
Síntese de um processo de mobilização dos trabalhadores do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) deu inicio a campanha salarial 2012, em assembleia realizada na última segunda-feira.Com o lema ‘Servidores do Judiciário na luta contra os marajás e por um Judiciário mais justo e democrático’ a categoria defende ações moralizadoras no Tribunal de Justiça de Sergipe, como o fim das incorporações de cargos em comissão e funções, extinção dos cargos comissionados e funções de confiança inconstitucionais, além da transparência na gestão financeira e o combate à farra dos “supersalários” para um grupo seleto de magistrados e servidores privilegiados, os marajás.

Pauta
Na pauta, estão questões ligadas a melhores condições de trabalho, principalmente nos fóruns do interior do estado, e salários mais justos. Segundo a direção do Sindijus, somente no mês de setembro deste ano o TJSE gastou cerca de 800 mil reais com incorporações para contemplar apenas 390 ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.“Na campanha salarial desse ano buscaremos fazer um debate com a gestão do Tribunal de Justiça sobre os salários exorbitantes que são pagos a uma parcela privilegiada de pessoas nesse órgão, enquanto a grande maioria dos servidores efetivos acumulam perdas salariais históricas pela falta de reposição salarial que sofreram durante vários anos nesse órgão e pela retirada de direitos ocorrida no último plano de carreira,” informou Plínio Pugliesi, diretor do Sindijus.

Artstand marca presença na “Rio Oil e Gás”
A Artstand vem se destacando a cada ano no mercado de montagem e projetos de pequenos, médios e grandes eventos, a exemplo da “Rio Oil e Gás”, que acontece até o dia 20 deste mês no Rio de Janeiro. A Rede PetroGás Sergipe participa do evento utilizando um stand de 70m², projetado pelo arquiteto e urbanista da Artstand, João Antonio.  Empresa do Grupo Êxito, a Artsand também agrega em seu portfólio montagem de eventos como o Salão Imobiliário de Sergip, o Arraiá do Povo na Orla de Atalaia, Ação Global do SESI, o Feirão da Caixa no Centro de Convenções, o Verão Sergipe na Caueira, Atalaia Nova e Laranjeiras, a Fitec, o ENEAC em Natal, entre outros.  Informações e contratação pelo telefone (79) 3257-1451.

SRTE realiza curso para agentes homologadores
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, através da Seção de Relações do Trabalho, realiza curso para capacitação de agentes homologadores de rescisão de contrato individual de trabalho. O evento acontece nos dias 20 e 21 do corrente, no horário das 08 às 18 horas, no Salão Salmão, do Hotel Aquarios, na Orla da Atalaia, em Aracaju.

Carga horária
Com carga horária de 20 horas, o curso objetiva a formação de agentes homologadores para a assistência aos trabalhadores na rescisão de contrato individual de trabalho, prevista no § 1º, do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Participam 40 técnicos, sendo 32 vinculados a sindicatos de trabalhadores e 08 da própria SRTE, lotados nas agências do interior do Estado. As aulas serão ministradas pelos auditores fiscais do trabalho, José Fontes Felix e Thiago Laporte.

Conteúdo
Integram o conteúdo programático a Instrução Normativa Nº 15/2010, que estabelece procedimentos para a assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho; a Nota Técnica nº 184/2012 e a Nota Técnica Conjunta nº 01/2012, que tratam das mudanças no Aviso Prévio a partir da Lei 12.506/2011 e a Portaria Ministerial nº 1.057.2012, que aprovou os novos modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação que entram em vigor a partir de 1º de novembro.

PEVA promove II Atividade de Capacitação na PGE
A Procuradoria-Geral do Estado – PGE -, por intermédio da Procuradoria Especial da Via Administrativa – PEVA -, promoveu ontem, 18, a II Atividade de Capacitação da PEVA. O encontro contou com a palestra da Secretária de Estado de Educação do Município de Aracaju, Josevanda Franco, que falou e debateu sobre o tema: “A importância da Comunicação nas Relações de Trabalho”. Participaram também, a Subprocuradora-Geral do Estado, Conceição Ehl Barbosa, a Procuradora-Chefe da PEVA, Tatiana Arruda, Procuradores, Servidores e Estagiários da PGE.

TV Tupi
Foi em 18 de setembro de 1950 que ocorreu a primeira transmissão de televisão em nosso país. A iniciativa pertenceu a Assis Chateaubriand, um dos maiores empresários da comunicação do Brasil em todos os tempos. Sua figura pode ser comparada, por exemplo, à de Roberto Marinho, em tempos mais recentes. Chateaubriand comandava um gigantesco grupo integrado por emissoras de rádio, jornais, revistas e estações de TV. “Diários e Emissoras Associados” – este o nome do conglomerado que era dirigido pelo jornalista que acabou sendo nomeado embaixador. A vida de Assis Chateaubriand, um dos brasileiros mais poderosos do século XX, é contada, minuciosamente, em “Chatô, o Rei do Brasil”, obra de autoria do jornalista Fernando Morais. A TV Tupi/Difusora, Canal 3, a primeira emissora da América Latina, em seu primeiro dia de programação, há 62 anos, exibiu um show com os principais artistas da época e, em seguida, “Imagens do Dia”, o primeiro telejornal do Brasil. Chateaubriand importou, dos Estados Unidos, duas centenas de aparelhos receptores, que foram distribuídos nos diversos pontos da cidade de São Paulo. A televisão, grande novidade, passou a ser a grande novidade, naquele último ano da década de 40.

Estado laico
É bom lembrar, sempre, que o Brasil não possui religião oficial. A Constituição Federal garante a todos os cidadãos o direito de professar qualquer religião. É preocupante, sem dúvida, que haja, no momento, um grande embate entre a Igreja Católica e as instituições evangélicas, que existem aos borbotões, na atualidade, em nosso país. Por falar nisso, considera-se que, infelizmente, duas grandes idéias para se ganhar dinheiro, hoje, em nossa pátria amada, são: 1. Fundar uma IGREJA. 2. Fundar um PARTIDO POLÍTICO. Isto é, legalmente. Pois todos sabemos que há várias outras opções. Voltando ao confronto entre católicos e fundamentalistas, até o cardeal de São Paulo já entrou na briga, que ocorre por conta da liderança do candidato Russomanno na eleição municipal de São Paulo. Acompanhando a realidade nacional, o que temos, por aqui, é um número exagerado de pastores na política, o que não ocorre com os padres católicos. Para nossa tranquilidade, entretanto, a PAZ reina entre todos. Discriminação, mesmo, só contra os praticantes dos cultos de origem africana.

Aviso aos navegantes
Não exatamente os que desafiam as procelas do mar, nem aqueles que percorrem os caminhos da internet. Estamos nos referindo a pessoas ilustres que confundem o verbo SAUDAR com outro verbo – SALDAR. Os que falam em público devem prestar atenção. Pois, comumente, nas câmaras e nas assembléias da vida, é muito comum dizer-se “saudo”  (sem o acento agudo no u) – com a mesma pronúncia de saldo, do verbo saldar, que significa pagar, resgatar uma dívida. E o pior, dia desses o blog viu um convite em que, ao final, o remetente escreveu “SALDAÇÕES”. É no que dá o abandono a que muitos relegam o nosso vernáculo. Tudo fica mais grave quando essas falhas gritantes são cometidas por profissionais que têm na palavra o principal instrumento de trabalho.

O Time dos oitentões
Depois da turma dos 70, um verdadeiro time de grandes nomes da mídia brasileira completa 80 anos de idade, neste 2012 que corre em direção ao seu final. Vejam bem quem são eles: 1. Cláudio Carsughi. 2. Cid Moreira. 3. Carlos Heitor Cony. 4. Ethevaldo Siqueira. 5. Léo Batista. 6. Salomão Ésper. 7. Orlando Duarte e 8. Adísia Sá, a única mulher desse grupo.

O Bloco dos Veteranos
Em Sergipe, os principais integrantes do clube dos veteranos são, por faixa etária, na imprensa nativa: O setentão Carlos Magalhães, 75 anos; Wellington Elias, 84 e José Eugênio de Jesus, o mais antigo de todos, com praticamente 94 anos (vai completá-los em outubro). Carlos Magalhães é narrador esportivo e apresentador de programas jornalísticos. Magalhães começou sua carreira no rádio alagoano, na década de 50. Atualmente chefia a equipe de esportes da Rádio Jornal. Wellington Elias, o “diabinho”, é comentarista esportivo. Atua no esporte da Jornal. Tem 84 anos de idade. O mais velho de todos, o “decano”, é José Eugênio de Jesus, que iniciou a carreira ao lado de Alfredo Gomes, na Rádio Difusora. Está prestes a atingir a idade de 94 anos, o que acontecerá em 18 de outubro deste ano.

Flagrantes do Esporte
TATU-BOLA – Simplesmente ridículos os nomes selecionados pela FIFA para denominar o tatu-bola, mascote da Copa 2014: Amijubi – Zuzeco e Fuleco. Uma votação popular, no site da entidade que rege o futebol no mundo inteiro vai eleger o nome vencedor. A pesquisa será encerrada no dia 25 de novembro. /// Hoje é dia de grande clássico: Brasil X Argentina, pela Copa Rocca, em Goiânia. /// FSF estuda fórmulas para o campeonato sergipano de 2014. /// Calendário do futebol brasileiro começa em janeiro, com a Taça São Paulo de Futebol Jr. /// Tudo indica que o Batistão vai fechar em janeiro para reformas. /// Parece brincadeira, mas os nomes citados com relação ao tatu-bola são estes mesmos: AMIJUBI – ZUZECO e FULECO.

Curtas
Dilma vai encontrar-se com Obama, na próxima terça-feira, em New York. /// Grandes devedores da Receita Federal atingem, somados os débitos, a marca de 86 bilhões de reais. /// Chevron recebe multa de 37 milhões de reais. /// Após protestos, Japão fecha fábricas na China. /// FHC cai em campo para ajudar José Serra. /// Procurador-Geral da República vai ao Supremo contra Dilma. /// Contagem regressiva: faltam apenas 18 dias para as eleições municipais. /// Dilma Rousseff vai discursar na abertura dos trabalhos da Assembléia Geral da ONU, organismo criado em 1948. /// Situação anacrônica: igrejas digladiam-se em plena campanha eleitoral. /// Governo de Pernambuco acerta parceria com a Coreia do Sul para construir refinaria. /// Marco Aurélio, ministro do Supremo, concedeu liminar a favor da indústria do amianto. /// Setor é responsável por 100 mil mortes a cada ano. /// 0,2 por cento foi o crescimento do emprego no setor industrial do país em julho, em relação ao mês anterior, segundo o IBGE.

PELO TWITTER

www.twitter.com/marciorocha1  Caramba! Tem servidor público que disputa a sexta eleição, nunca teve mais de 100 votos e insiste! As férias de 3 meses são boas mesmo!

www.twitter.com/frednavarro  Quem critica a imprensa diariamente é apenas um censor que não ousa dizer o nome, ainda escondido no armário.

www.twitter.com/PrChinelato  A maneira imbatível de não perder é estar determinado a não desistir.

www.twitter.com/clovis_silveira  Nunca deixe de lutar pelo seu projeto de vida, por medo de errar, ou de se machucar, pois as feridas se curam, mas o tempo, não volta!

www.twitter.com/ReinaldoMoura1  Peço ajuda p encontrar adjetivos q possam classificar a SIM. Ex: desatenciosa, incompetente, irresponsável. Enfim, não serve para nada!

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases do Dia
“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão

(…) todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje (…). Temos de saber o que fomos, para saber o que seremos”

Paulo Freire, pedagogo brasileiro, nasceu em 19 de Setembro de 1921 e morreu em 1997.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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