“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Não caro leitor, o titular deste espaço não “pirou” e muito menos mudou de opinião. Sempre defendeu os radares, as lombadas eletrônicas e os fotossensores. E a cada dia que passa reforça a opinião.

É claro que os radares devem ser colocados em pontos estratégicos onde ocorrem mais acidentes. Exemplos: a chamada curva da morte em frente ao Palácio de Veraneio (Farolândia), a curva do Iate, a Avenida Heráclito Rolemberg, a Avenida Tancredo Neves, entre outras.

Já os fotossensores, aqueles equipamentos que ficam antes do sinal e identificam a infração de avanço de sinal vermelho, se dependesse do blog teria um em cada Avenida principal de Aracaju. Quem dirige diariamente em Aracaju sabe que uma das principais infrações é o avanço de sinal. Poucos respeitam o sinal vermelho e a maioria acha que sempre tem um “tempinho” a mais quando sinal fecha. Os “motoqueiros” são os maiores infratores.

É preciso lembrar que quando sinal sai do verde para o amarelo é para reduzir e parar. E não aumentar a velocidade e passar como a maioria faz.  E os fotossensores mais modernos não apenas detectam avanços de sinais, mas excesso de velocidade, parar na faixa de pedestre, conversão em local proibido e retorno proibido.

Aí vem um leitor e escreve: você está defendendo a indústria das multas. A indústria só existirá se a infração ocorrer.

E um detalhe: quem tem medo do fotosensor? Quem não anda na linha e não respeita a lei.

Pontos críticos
São vários os pontos críticos onde motoristas insistem em passar com o sinal vermelho. Um exemplo: Avenida Tancredo Neves sentido Beira Mar;  na esquina da Avenida Heráclito Rolemberg com a churrascaria e pizzaria Janaina II (do outro lado sentido aeroporto/Augusto Franco); Beira Mar em frente ao Miguel, sentido Augusto Franco; Beira Mar no Farol da UNIT, entre outros.

Governo do Estado ainda não disponibilizou declaração de IR 2014 para servidores
Nos últimos dias o blog vem recebendo reclamação de servidores públicos. É que a declaração de imposto de renda de 2015, exercício 2014, começa na segunda feira, 02, e  Estado de Sergipe sequer disponibilizou no site da SEPLAG a declaração de rendimentos do exercício 2014 para que os servidores públicos possam declarar seus rendimentos.A desorganização administrativa é tão grande que os servidores serão penalizados mais uma vez, pois não poderão declarar nos primeiros dias, e consequentemente receber as possíveis restituições nos primeiros lotes.a quem recorrer? Alguém conhece o santo protetor dos servidores públicos?

Acúmulo de água nas imediações do San Choppanca é de responsabilidade da PMA
Ontem, 25, o blog publicou uma nota cobrado do DER, uma ação na avenida Beira Mar, nas imediações do San Choppanca por conta do acumulo de água. Através de nota o DER esclarece: “O acúmulo de água da chuva no asfalto nas imediações do restaurante San Choppança no sentido Centro/Atalaia não é de responsabilidade do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER) e sim da Prefeitura Municipal de Aracaju.Informamos ainda, que o problema não tem nenhuma relação com a intervenção realizada pelo DER na ponte Juscelino Kubitschek.”

Recursos para Assembleias: Folha elogia Mato Grosso e Sergipe pela redução
Em matéria com o título “Desperdício estadual” a Folha de São Paulo, publicou matéria mostrando a necessidade de reequilibrar as contas públicas, governos de todas as naturezas seguem a mesma tendência de elevar tributos e congelar investimentos. A situação atual não escapa a essa regra, que penaliza o cidadão ao aumentar a cobrança de impostos e reduzir a oferta de serviços.

Crescimento
Um item dos gastos dos Estados, contudo, poderia sofrer cortes expressivos sem que o contribuinte se sentisse prejudicado pela medida: a dotação orçamentária das Assembleias Legislativas.Reportagem do jornal "Valor Econômico" mostrou que, de 2007 a 2015, as despesas com o Legislativo cresceram em praticamente todas as unidades federativas, já levada em conta a inflação no período –e não foi pouca coisa.

Tocantins e Goiás
Considerando o custo por deputado, as populações do Tocantins e de Goiás viram seus parlamentares se tornarem 117% e 100% mais caros (em termos reais) –o maior crescimento registrado. Num grupo intermediário estão São Paulo, Santa Catarina, Amazonas e Amapá, com expansão em torno de 35%.

Digno de nota: Mato Grosso e Sergipe
Dignos de nota, só Mato Grosso do Sul e Sergipe conseguiram diminuir em 11% e 13% os desembolsos dirigidos a suas Assembleias.Em termos absolutos, os deputados do Distrito Federal são os mais caros do país. Tomando por base o orçamento estipulado para 2015, cada político da Câmara Legislativa custa nada menos que R$ 19 milhões. No Estado de São Paulo, cada representante dos paulistas na Assembleia consome R$ 10,5 milhões, ao passo que os parlamentares do Acre, os mais econômicos, exigem R$ 5,5 milhões.

Invasores e violência na Zona de Expansão: e o direito dos moradores? Cadê as autoridades?
Em 01 de outubro de 2014, o blog deixou clara a posição que não é contra a luta por moradia digna, mas também não concorda com diversos especuladores que vivem de invasão em invasão, se aproveitando e vendendo casas.  É o caso da invasão no conjunto Horto do Carvalho II, na Zona de Expansão. Desde o ano passado o blog vem alertando para a insegurança e os roubos a residências após a invasão.

Ontem, polícia apreendeu carros e motos roubadas na invasão. MPE será sensível e deixará muro

Pois bem, ontem, 25, a polícia apreendeu aprendeu duas motos e dois carros roubados dentro da invasão,através de investigações feitas pelo Getam e o Cope.  Na segunda-feira, 23, ocorreu uma audiência com a promotora de Justiça, Monica Bernardes, representantes da Emurb e do Conselho Comunitário da Zona de Expansão para discutir a necessidade de retirada ou não do muro que foi construído no fim da rua para tentar melhorar a segurança. Não é só no Horto que foi construído um muro, nos residenciais Águas Belas e Santa Maria também foram erguidos muros no fim das ruas. É preciso que as autoridades visitem o local, façam uma análise da real situação. Muitas vezes tem gente que usa o apelo social, mas na verdade a intenção é outra. É preciso garantir o direito de quem paga seus impostos e lutou dignamente para conquistar uma casa.

Prefeita demite aliados do vice e do ex-presidente da Câmara
A prefeita de Nossa Senhora Aparecida, Verônica Souza (PMDB) demitiu no início do ano pessoas ligadas ao vice-prefeito, Erinaldo Santana (PT) e ao ex-presidente da Câmara de Vereadores, Filemon Carneiro (PMDB). A desavença entre os três já é publica no município e foi notada nas últimas eleições quando o parlamentar votou em Valadares Filho e Luciano Pimentel (ambos do PSB), e o vice em Francisco Gualberto (PT), desagradando assim Vera.

Prefeita demite aliados do vice e do ex-presidente da Câmara II
O estopim para Vera colocar para fora os indicados dos seus dois ainda aliados, foi a eleição da Câmara, quando Filemon não compareceu à sessão que elegeu o novo presidente indicado por ela. Já Erinaldo, há muito tempo tem se estranhado com a chefe do executivo. O clima político no grupo situacionista não é dos melhores, inclusive, a decisão da prefeita já chegou ao Palácio do Governo, em Aracaju

TJSE: Consumidores têm vitória parcial sobre construtoras
Reunido na manhã de hoje, quarta, 25, o pleno do Tribunal de Justiça (TJ) deu início ao julgamento do processo 20130012553, que busca a reparação aos consumidores que ficaram prejudicados ante a demora nas entregas de imóveis por parte das construtoras no Estado de Sergipe.

Voto
Após sustentação oral e defesa em plenário pelos advogados Leonardo Zírpoli Abath e Maurício Soares Nogueira, representantes dos consumidores, e José Dantas, jurídico da Construtora Norcon; o relator do processo, desembargador José dos Anjos, proferiu seu voto. “O voto foi totalmente favorável aos consumidores, determinando que as construtoras devam ressarcir aos compradores de imóvel cuja entrega foi atrasada injustificadamente”, diz Leonardo Zírpoli.

Danos morais
A medida vale, segundo Maurício Nogueira, “tanto para os danos morais sofridos, quanto para os danos materiais referentes aos valores que os adquirentes receberiam se alugassem seus imóveis, ainda que não haja comprovação”, resume.

Vitória Parcial
O processo só não foi concluído por conta de um pedido de vistas. O julgador subseqüente, desembargador Ricardo Múcio, pediu vistas e o retirou de pauta, não proferindo seu voto, apenas o fez o relator, José dos Anjos.

Pauta
Conforme os advogados dos clientes das construtoras, caberá ao desembargador Ricardo Múcio colocar novamente em pauta o processo para continuidade do julgamento, fato que deve ocorrer no dia 11 de março, uma quarta-feira. O placar atualmente se encontra 1 X 0 para a defesa dos consumidores.

Apoio na CNI
O presidente da Codise, Sérgio Reis, e o deputado federal Fábio Reis (PMDB) estiveram na Confederação Nacional da Indústria (CNI) na tarde de ontem, 25, onde se reuniram com o presidente do Conselho para Assuntos Institucionais, Paulo Afonso. O objetivo do encontro foi ouvir sugestões e buscar parcerias.

Parcerias
De acordo com Sérgio, a Codise busca parcerias com a CNI na capacitação e qualificação profissional do corpo técnico do órgão, na atualização do parque tecnológico da empresa, além de estudos na área de dados georreferenciados e pesquisas econômicas. “Queremos incrementar novos patamares de excelência na gestão da captação de investidores para Sergipe”, frisou.

Licitação para cobertura do Canal 3
O vereador de Aracaju Max Prejuízo (PSB) utilizou a tribuna para informar a comunidade do conjunto Augusto Franco, que o processo de licitação para cobertura do Canal 3 já está em andamento.

Licitação para cobertura do Canal 3 II
“Estou acompanhando de perto todo o processo. Estive na Emurb por diversas vezes e, como acontece nas leis das licitações, houve um recurso por parte de três, das cinco empresas que estão na disputa, e isso está atrasando a definição e a ordem de serviço, mas ela continua em andamento e logo, logo teremos essa obra sendo iniciada”, disse o vereador.

Insegurança em Aracaju
O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, lamentou o assassinato do taxista Carlos Augusto de Almeida, no exercício de sua atividade profissional. O vereador aproveitou a oportunidade para cobrar respostas da Secretaria de Estado da Segurança Pública para o crescimento da violência em Aracaju. Adriano disse que a população vive assustada com tantos assaltos, roubos e homicídios.

Debate na CMA
O vereador entendeu pela necessidade de promover um amplo debate na CMA com o intuito de haja um consenso entre a SSP e a Guarda Municipal. Adriano Taxista apresentou um requerimento convidando o secretário Mendonça Prado; o comandante da Polícia Militar, Coronel Maurício Iunes; a secretária municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles; além do diretor geral da Guarda Municipal, coronel Enilson Aragão.

Homenagem a Tuca
O vereador de Aracaju Anderson de Tuca (PRTB) aos moradores do bairro Siqueira Campos, por terem realizado a IV edição do Bloco Saudoso Tuca, no último dia 8 de fevereiro. Organizado pelos próprios moradores da localidade e sem fins lucrativos, o bloco tem como seu principal foco levar a solidariedade às famílias carentes da capital, além de ser também uma grande homenagem a uma das personalidades mais ilustres do Aribé, e que sempre batalhou por melhorias para a região: o radialista Tuca.

Agradecimento
“Não poderia deixar de agradecer aos moradores por fazerem essa homenagem ao meu pai. Além disso, por trás da homenagem está o cunho social, pois os foliões doaram alimentos para terem a oportunidade de participar da folia”, ressaltou Anderson.  Foram arrecadas 250 cestas básicas que serão distribuídas em bairros carentes.

PMA paga os servidores hoje
A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog)  informa que o salário será creditado amanhã, na sua totalidade tanto da administração direta, como também a administração indireta, além de aposentados e pensionistas.

IPTU foi prorrogado para o dia 6 de Março
Acompanhando a demanda do pagamento do IPTU 2015, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) detectou que existe ainda um quantitativo aproximado de 80 mil contribuintes que ainda não efetuaram o pagamento.Desta Forma, com o objetivo de evitar os transtornos observados anteriormente, a prefeitura comunica a prorrogação do vencimento da cota única e da primeira parcela para o próximo dia 6 de Março.

Clube de Benefícios
Hoje, 26, o SINCOR-SE (Sindicato dos Corretores de Seguros de Sergipe) vai lançar o SINCOR PLUS, o cartão do clube de benefícios dos Corretores de Seguros. Com o cartão, os associados à entidade terão descontos em dezenas de estabelecimentos em Sergipe. A iniciativa, segundo o presidente do SINCOR-SE, Érico Melo, pretende beneficiar e fortalecer a participação dos corretores no Sindicato. Durante o lançamento do cartão, que será realizado às 12h, no Restaurante Muratto, também serão sorteados entre os presentes uma inscrição para o 19º Congresso Brasileiro de Corretores de Seguros, em Foz do Iguaçu, e ainda uma inscrição para o 3º Congresso Nordeste de Vendas e Liderança.

Sermão do Monte 2015 traz David Sacer e Nani Azevedo
Nos próximos dias 03 e 04 de abril, a Igreja do Evangelho Quadrangular de Sergipe (IEQ-SE) realizará o evento “Sermão do Monte”, que faz parte do calendário oficial do Estado na Semana Santa. Em 2015, já em sua 18ª edição, o evento terá como tema “Ampliando os Sonhos” e deverá reunir, novamente, milhares de pessoas na Praça de Eventos da Orla de Atalaia.

Grandes nomes da música gospel
Como de praxe, o Sermão do Monte sempre conta com a presença de grandes nomes da música gospel no país. Desta vez, os destaques são os cantores David Sacer e Nani Azevedo. O evento contará ainda com o MPB gospel de Laressa Abreu, o Pop/Rock de Lucas Abreu, e a vibrante participação do Ministério de Louvor Quadrangular. Na programação também constará apresentações de grupos de dança e do Coral Quadrangular, a pregação da Palavra de Deus pelo pastor Luiz Antônio (supervisor estadual da IEQ), e a encenação teatral “Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo”.

Mensagem
O pastor Luiz Antonio e sua esposa, pastora Maria Aparecida, prometem impactar mais uma vez o público presente no Sermão do Monte 2015, com a mensagem do amor de Deus pelo ser humano, os propósitos de vida, a valorização da família, enfatizando a salvação em Jesus Cristo, e levando as pessoas a ampliarem seus propósitos de vida, a valorizarem a família e manterem a esperança viva em Jesus Cristo.Da mesma forma que nos anos anteriores, esse evento, que está sendo aguardado ansiosamente, tanto pela comunidade cristã como por simpatizantes, será aberto ao público em geral.

Entre as 100 maiores construtoras do país
O dia 04 de março terá um gostinho especial para a equipe da construtora Nassal. Em meio à maior feira de revestimentos e acabamentos da América Latina, a Expo Revestir, em São Paulo, a empresa estará presente na premiação das maiores construtoras do país, integrando pelo segundo ano consecutivo o seleto grupo das 100 maiores empresas do setor. Em sua 11ª edição, o Ranking ITC (Inteligência Empresarial da Construção) é considerado um dos prêmios mais bem conceituados do segmento, e neste ano, a Nassal não só manteve o posto, como subiu 15 posições em relação ao mesmo ranking em 2013.

Entre as 100 maiores construtoras do país II
“Esse é um motivo de grande felicidade para quem faz parte da Nassal. Nesses 31 anos de história, já lançamos mais de 5.800 imóveis e entregamos mais de 3.500 lares para os sergipanos. Este prêmio é mais uma prova do nosso compromisso com a concretização dos sonhos dos nossos clientes. Estamos extremamente satisfeitos com esta conquista”, afirma o diretor de Obras da Nassal, Ilan Herculano.

Sarau Dancing, sucesso total !!! (resgate das boates/discotecas)
Tai uma rara e diferente oportunidade para os adeptos da noite aracajuana que por vezes reclamam da falta de entretenimento que fuja à trivialidade. O "Sarau Dancing" é um resgate oportunizado por gente que realmente entende do metier como Ludwig Oliveira em parceria com Cláudio Bessa que foi um dos pioneiros das boates/discotecas em Aracaju  para você que vivenciou raros momentos do Rock Brasileiro, da Jovem Guarda e dos Hits Internacionais dos anos 60, 70 e 80. A partir das 21h, será sempre na última sexta do mês, (amanhã) no Solar Entre Amigos, Rodovia dos Náufragos – Aruana.

Neste domingo, começa a 5ª FAESE – Feira Agropecuária do Estado de Sergipe
Neste domingo, 01, começa a 5ª edição da FAESE, Feira Agropecuária do Estado do Sergipe, promovida pela Federação da Agricultura do Estado de Sergipe. O evento, que abre o calendário de exposições da raça Santa Gertrudis no Brasil, acontece no Parque de Exposições João Cleophas, em Aracaju, até o dia 08 de março.

Raça Santa Gertrudis
A Fazenda Mangabeira, introdutora da raça Santa Gertrudis em Sergipe, participa novamente da Feira com um grande número de animais e entre eles, bois premiados nacionalmente. Serão apresentados animais de alto padrão  genético que seguirão para centrais de inseminação e coletas de embrião. “Vemos ao longo dos anos a evolução da raça, observando o seu grau de importância para a pecuária brasileira. Permanecemos com o mesmo ânimo de quem está começando, pois acreditamos que a evolução da pecuária moderna necessita muito do que a raça dispõe”, afirma Gustavo Barretto diretor da Associação Brasileira de Criadores de Santa Gertrudis.

Leilões
Os leilões estarão presentes em dois eventos, mesmo número em relação ao ano passado. Na sexta-feira, 6 de março, acontece o Leilão Raça do Criador, com foco na venda de bovinos. No dia seguinte, sábado, 7, o destaque será o DNA Sergipe, com oferta de ovinos Santa Inês e Dorper.

DO LEITOR

www.twitter.com/felizolafilho  O refrigerante estragado mente compulsivamente.  Não houve nenhuma manifestação do MP a seu favor. Aliás, o MPE sequer se manifestou…Esse elemento perigoso mente à sociedade e engana a imprensa livre e de boa fé. Lamentável!

www.twitter.com/AdemarQueiroz  Pra seguir adiante é preciso largar o que te deixa pra trás.

www.twitter.com/jsantana61  Juiz dirigindo veículo apreendido seria "transitar em julgado"?

www.twitter.com/WilliamFonseca  A sua melhor vingança é a felicidade. O seu melhor escudo é a consciência. A sua melhor arma é o sorriso. E o seu maior aliado é a verdade.

www.twitter.com/clovis_silveira  Essa pedra eu cantei faz tempo. Cutucaram a casa de marimbondo, agora todos sendo picados pelo Lava Jato e vem mais, não vai parar por ai!

www.twitter.com/marcusfam  Bom dia, Brasil…. O ano começa pra mim…. Quebrado, sem emprego, só de bico, mas feliz.

www.twitter.com/Georg_Magalhaes promete abrir a caixa preta da Coopertalse "doa em quem doer"

DO LEITOR

Quem erra tem que pagar. E quem vive e viveu errado, que cale a boca
Do leitor Vitor Deda: “Nunca na história deste nosso país de meu Deus eu vi tanta hipocrisia  e falso moralismo juntos. Sou a favor e apoio a Democracia! Quem erra tem que pagar. E quem vive e viveu errado, que cale a boca. Pois calado já está errado. Paz & Bem!”

Centenário de Neuzice Barreto Lima
Por Geraldo Lima Feitosa, o Geraldo dos Correios: “Trabalhadores dos Correios de Sergipe pretendem fazer em breve uma homenagem ao centenário de nascimento de Dona Neuzice Barreto Lima, mãe do governador Jackson Barreto, nascida 04/04/1915. Dona Neuzice foi professora do ensino público e um exemplo de superação para os que sabem que a fé e o bem sempre revigoram a esperança e a certeza da vitória. Genitora de uma família de pessoas de bem e respeitada por toda uma sociedade, Dona Neuzice, como os que a conheceram em sua trajetória de vida, afirmam ter sido mulher referência de uma geração e do seu tempo. A iniciativa tem por objetivo principal retribuir toda uma estima e dedicação do líder político Jackson Barreto, que foi carteiro e nutre uma especial atenção pela categoria. A homenagem será prestada em forma de selo personalizado, que significa uma modalidade de emissão postal com imagens da parte interessada, referente ao legado do homenageado.”

NOTA PÚBLICA

Aracaju: secretaria municipal do Meio Ambiente esclarece Forró na Mansão Beach
A Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) vem a público esclarecer alguns pontos relativos à realização da festa intitulada “Farra na Mansão Beach”, que ocorrerá na Rodovia José Sarney, em frente a AABB – Aloha Bar, no dia 28 de fevereiro, das 21h às 6h do dia 1º de março:
1-      O empreendedor seguiu os trâmites legais junto à Sema, dando entrada no dia 11 de fevereiro com pedido de autorização ambiental (protocolo nº 2649).
2-      A autorização ambiental foi expedida no dia 25 de fevereiro, sendo esta liberada e assinada pelo secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.
3-      O empreendedor deverá atender as orientações para a utilização sonora fornecidas pela Sema conforme as leis municipais 1.789/92 e 2.410/96.
4-       Sobre um possível TAC, emitido pelo Ministério Público Estadual (MPE), ao qual impediria a realização da festa, a Promotoria do Meio Ambiente do MPE informou que ele não existe.

5-      A Secretaria reafirma seu compromisso no cuidado com o meio ambiente ao fiscalizar eventos e exigir dos empreendedores o cumprimento da lei.
6-      Por fim, a Sema fiscaliza todos os eventos, bem como realiza no dia a mediação dos índices sonoros como será feito neste caso.

ARTIGO

Políticas públicas e o sistema de defesa social no Brasil por Ten Cel PM Silvio César Aragão*

Nas sociedades democráticas contemporâneas, a polícia se apresenta como o principal braço do Estado nas questões relativas à Segurança Pública. Esta situação se acentuou ainda mais com a promulgação, no Brasil, da última Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988.

O artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, nos seus incisos e parágrafos, dispõe que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O atual sistema de defesa social vigente em nosso país, embora conte com a participação de diversos órgãos, como por exemplo: Polícia Militar, Polícia Civil, o Ministério Público, o Judiciário, o Sistema prisional, e ainda, os organismos que cuidam da saúde pública, da educação e do trabalho e ação social, além de outras instituições públicas e também particulares, não tem a integração necessária em virtude da falta de políticas públicas a serem implementadas pelas autoridades constituídas.

Consideram-se aqui, políticas públicas, aquilo que os governos decidem ou não fazer. E que esta decisão do que priorizam, decorre da composição e da articulação do poder das forças sociais existentes na sociedade. Outro entendimento, é que as demandas são muito superiores à disponibilidade de recursos. E, que os governantes, tende a destinar maior importância aos interesses do grupo que representam ou daqueles segmentos/movimentos que reúnem forças para fazer valer seus interesses ou parte deles.

Nesse sentido, Faleiros (1992, p.18), fortalece o entendimento acima quando diz que “o conteúdo de uma política social não é simplesmente a definição legal do seu objetivo, nem o discurso técnico que a justifique, trata-se, primeiramente e antes de tudo, de um pleito, de uma questão disputada pelas diferentes forças sociais que manifestam as contradições da sociedade e dos interesses conflitantes”.

Não obstante, haver discussões sobre o aumento da criminalidade e da violência, o fenômeno não atingiu, ainda, um grau de preocupação social, que conduzisse a um movimento capaz de alterar as relações do jogo político. Na realidade, existe um discurso de priorização e soluções que não tem correspondência na prática. E que, até certo ponto, a sociedade aceita as regras, permitindo uma área, no consenso coletivo, de isenção de responsabilidade do governante, o qual, então, mantém o “status quo” da direção de seus interesses.

O Estado, enquanto governo orientado pelo entendimento acima exposto adota uma postura secundária e equivocada em relação ao tratamento da segurança pública. Não existe uma preocupação de qualificação dos organismos policiais; a política remuneratória, em regra, é insatisfatória; o percentual orçamentário destinado é insuficiente e, os investimentos são pequenos e quando existem, são para recompor o quadro já existente, deteriorado pelo tempo e/ou uso.

Os governantes e os legisladores, quando são obrigados a manifestarem-se sobre o tema, têm reproduzido um discurso, simbólico, de resolverem a questão através do aumento do efetivo dos organismos policiais e melhoramento de seus equipamentos. Como, se adotando essas providências, a questão estivesse resolvida. As campanhas eleitorais, em todos os seus níveis, apresentam inúmeros exemplos dessa postura.

Em concreto, a realidade é de diminuição da participação dos organismos policiais no orçamento público e inclusive, deficiência de recursos financeiros para manter a estrutura existente no atendimento do cotidiano.
Os juízes, promotores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comportam-se como se os problemas não passassem pela sua esfera. E, provocados, manifestam preocupação com a falta de policiais, de equipamentos e o despreparo dos organismos policiais.

Alguns intelectuais das ciências sociais buscam apedrejar o atual modelo de segurança publica, como sendo a polícia Militar uma réplica do Exército Brasileiro, mas esse entendimento é por demais ultrapassado, pois a presença da formação militar tá inserido nas diversas forças policiais da Europa Ocidental e Oriental, Ásia, América do Sul e Central e até no Canadá através da Real Polícia Montada. Como não dizer que mais de um milhão de ex-militares das Forças Armadas americanas são recrutados pelas forças policiais, principalmente devido às questões de: hierarquia, disciplina e a própria disciplina tática do militar, no enfrentamento da violência que assolam as inúmeras economias mundiais. Já que o modelo adotado pelo Brasil é ultrapassado, porque não desmilitarizar o Corpo de Bombeiros, hoje reconhecidamente uma instituição com respaldo na sociedade civil organizada e com mais de 80 % de aprovação popular? E com a possibilidade de aproximadamente 1.000.000 ( um milhão ) de policiais (não mais na condição militar) podendo fazer greve, quem realizará o serviço, nos diversos rincões do país ,o Exército?

A sociedade como um todo também não se sente responsável pela insegurança. Diante de um quadro de insegurança, realizam movimentações para exigir dos governos mais policiais e equipamentos. E, a única causa apontada é a falta de policiais na rua, ficando uma percepção de que se houvessem mais policiais, os crimes e os atos de violência não aconteceriam. Ela só precisa acompanhar diariamente a falência do sistema educacional, do sistema de saúde, da falta de saneamento básico, da falta de moradia e o alto índice de desempregados.

Há relação entre a criminalidade e a questão da educação. Se não há oportunidades reais para que os indivíduos se profissionalizem e possam se sustentar através do trabalho legal, em contraposição, há possibilidade de que esses indivíduos recorram a atividades ilícitas, para garantir a subsistência, principalmente do tráfico de drogas.

A situação da saúde pública é crítica. Hospitais, postos de saúde e prontos-socorros estão sempre lotados. Não há atendimento digno para todos. Em determinadas regiões do Brasil, pacientes chegam a morrer na espera por atendimento médico ou ambulatorial. O desemprego traz uma série de efeitos que gradativamente desajustam toda a estrutura social organizada, transformando-se em um processo praticamente irreversível de degradação da própria sociedade e do Estado.

Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Melo, “a existência da impunidade e o sistemático desrespeito às leis demonstram que o Estado não está sendo capaz ou não tem vontade política para cumprir com uma de suas funções para qual foi constituído”. Esse clima de impunidade contamina o mais humilde cidadão, pois leva ao descrédito no Estado e nas instituições públicas, chegando inclusive ao desrespeito total a autoridade.

Na verdade a questão deveria ser analisada no seu conjunto, envolvendo os subsistemas do judiciário, o policial, penitenciário, político e social. Mas a realidade mostra que cada subsistema trabalha isoladamente, sem considerar as ações complementares dos demais.

Não existe um esforço em tratar o assunto de maneira completa. Verifica-se, que não há até o presente momento nenhum controle ou tecnologia que permita observar as ações no seu conjunto. Um fato ocorrido no subsistema policial pode nunca chegar no subsistema judicial.

As estatísticas têm mostrado uma grande divergência entre o número de crimes atendidos pela polícia e os julgados pela justiça, com bem lembrou em recente entrevista a uma rede de televisão o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Alias apenas 10% dos crimes dolosos contra a vida são esclarecidos no Brasil.

Portanto, como construir a paz social num processo de mudança se a realidade está na contramão do pensamento teórico, onde os investimentos sociais são insignificantes, pois a barganha política supera os anseios da sociedade. Diante desta breve análise, concluo que algumas medidas poderiam ser tomadas, são elas:
– políticas preventivas nos formadores embrionários do cidadão: família e escola;
– construção de moradias populares;
– programas sistemáticos de prevenção de drogas na escola através do PROERD;
– aumento da eficiência dos aparatos de segurança pública;
– rapidez nas decisões judiciais;
– políticas, métodos e processos de funcionamento das outras instituições que dão corpo ao sistema local de justiça criminal, incluindo o Ministério Público, Poder Judiciário e Autoridade Prisional;
– criação de emprego e renda;
– meios de transporte localmente disponíveis;
-aspectos culturais, educacionais, religiosos e oportunidades de lazer e entretenimento;
– manutenção do homem no campo;
– investimentos nas áreas sociais.

* Comandante do Batalhão de Polícia de Choque do Estado de Sergipe (BPChq).

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun   

Frase do Dia
“Lembre-se de mim de vez em quando.” José Mauro de Vasconcelos, escritor brasileiro, nasceu em 26 de Fevereiro de 1920 e morreu em 1984.