O Supremo Tribunal Federal deve julgar neste mês de março o processo que alega inconstitucionalidade da atual Lei de Imprensa. A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) defende a revogação dos artigos considerados autoritários e inconstitucionais, mas também defende a manutenção dos demais artigos, até que o Congresso Nacional resgate sua dívida com a sociedade e vote um novo texto democrático para regrar as relações da sociedade com os veículos de imprensa e, em especial, os seus profissionais.

Pronto para ser incluído na pauta de votação em plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de uma nova legislação para a imprensa vem sendo sistematicamente “esquecido” pelo Parlamento brasileiro há quase 12 anos. Na omissão do Congresso Nacional, o STF suspendeu, no início do ano passado, liminarmente, vários artigos da lei nº 5.250/1967. Historicamente, a Fenaj tem defendido a revogação dessa lei, com dispositivos que a tornam um autêntico “entulho autoritário”, como apreensão de jornais e prisão para jornalistas, e a sua substituição por uma nova e democrática legislação, cujo conteúdo está expresso no substitutivo do ex-deputado Vilmar Rocha ao projeto de lei nº 3.232/1992, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 14 de agosto de 1997.

Do ponto de vista da luta pela democratização da comunicação, temos a convicção de que a aprovação desse substitutivo corresponderia a uma conquista importante para a sociedade e para a autonomia de trabalho aos jornalistas. A proposta traz inovações como rito sumário e fixação de prazos para direito de resposta, determinação de que a resposta tenha de ser veiculada no mesmo espaço onde ocorreu a ofensa, pluralidade de versões em matéria controversa, obrigatoriedade do serviço de atendimento ao público, não-impedimento de veiculação de publicidade ou matéria paga, identificação dos reais controladores dos veículos de comunicação e conversão das penas de cerceamento da liberdade para os delitos de imprensa em prestação de serviços à comunidade.

Do comportamento de alguns setores que sempre se opuseram a qualquer regulamentação para a imprensa depreende-se que, havendo condições de impedir a tramitação de uma lei para a imprensa, essa continuará a ser a conduta adotada. Tornando isso difícil ou impossível, a linha de atuação desses setores será sempre no sentido de reduzir as obrigações e os deveres que qualquer legislação venha a impor. Destoa desse comportamento a posição editorial da Folha, divulgada no início do ano passado, em defesa de uma Lei de Imprensa.

Diante da crescente demanda da sociedade em relação à mídia, segmentos contrários à legislação têm enfrentado limites para produzir uma argumentação em defesa da pura e simples inexistência de regras democráticas para as práticas sociais da mídia. Outro dado a ser considerado é que, na medida em que transcorre o tempo, aumentam as exigências e as demandas da sociedade e as condições institucionais para sustentá-las. Ou seja, com o passar do tempo, aquilo que atualmente está no substitutivo de Vilmar Rocha -e que foi negociado pelos setores diretamente envolvidos no debate- provavelmente não será suficiente para a sociedade.

A própria Fenaj tem contribuições para o aperfeiçoamento da matéria, como mecanismos de restrição à litigância de má-fé e que coíbam a “falsidade não-nominativa”, que é a possibilidade de que sejam reparadas -por meio da ação do Ministério Público, provocado ou por conta própria- falsidades veiculadas pelos veículos de comunicação que não atinjam direta e especificamente a alguém. Ou, ainda, a inclusão da cláusula de consciência, numa acepção ampla e que de fato ampare o jornalista. É claro que a aprovação de emendas ou de um novo texto na Câmara implica o seu retorno ao Senado, onde haverá novas votações, com um retardamento de todo o processo.

Tal circunstância só reforça a interpretação de que, sem uma solução amparada em ampla base de consenso, o direito de a sociedade ter uma Lei de Imprensa atualizada continuará sendo obstaculizado e adiado. Faz parte da tradição jurídica brasileira e elaboração de legislação específica para a imprensa. A luta pela revogação da lei atual não pode confundir-se com as propostas de lei nenhuma. Possibilidade que não interessa aos jornalistas e, em especial, à sociedade em geral. Uma legislação assentada em bases democráticas canaliza as relações do cidadão com a imprensa, tornando-se instrumento de defesa da liberdade de imprensa e de um jornalismo ético e socialmente responsável. (Sério Murilo de Andrade, jornalista e presidente da Fenaj- artigo publicado na FSP).

Greve contra o STF

O governador Marcelo Déda, que se reuniu esta semana com a direção do Sintese para discutir o pagamento do piso salarial de R$ 950 ao magistério, disse que se os professores  optarem pela greve a partir da próxima segunda, dia 9, eles não estarão indo de encontro ao Governo do Estado, mas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós estamos cumprindo o que diz a lei. Eu indico a todos que queira tirar suas dúvidas que acessem o site do STF e vejam o que diz a resolução do Supremo. Uma radicalização do sindicato agora só vai prejudicar os filhos da classe trabalhadora”, disse Déda.

Justiça

Só para lembrar o que este espaço vem comentando a várias semanas. Quando o Sintese defende algo e acha que é legal vai a Justiça. E neste caso não ingressou na Justiça, pelo simples motivo que sabe que perderá, já que a Lei do Piso está clara demais e a adaptação total em 2010.

Extinção de processo de cassação I

O governador de Sergipe, Marcelo  Déda (PT), apresentou ontem, 06, recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão individual do ministro Felix Fischer (foto), que determinou o prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do chefe do executivo sergipano. Apesar de o PTB ter manifestado que não tem interesse em levar a ação adiante, o ministro Felix Fischer reconheceu a legitimidade ativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) para atuar no processo, mesmo que este não tenha sido o autor do pedido de cassação, pois a natureza da ação é de ordem pública. No recurso apresentado no TSE, o governador argumenta que o processo tem que ser extinto porque o MPE não teria adotado, expressamente, a autoria da ação, “nada requerendo a esse respeito”.

Extinção de processo de cassação II

Em dezembro do ano passado, o relator da ação, ministro Felix Fischer, determinou ao PTB que regularizasse sua representação no processo em que é pedida a cassação do governador, tendo em vista que a ação fora ajuizada pelo então Partido dos Aposentados (PAN), incorporado ao PTB em março de 2007. A legenda declarou ao TSE que não tinha interesse “no prosseguimento do feito, requerendo de logo a decretação da extinção do processo, sem apreciação do mérito”. Em seguida o MPE opinou pelo prosseguimento do processo, o que foi determinado pelo ministro Felix Fischer. O PAN havia pedido a cassação alegando que o governador teria feito propaganda irregular durante a campanha eleitoral de 2006 por meio de “uma maciça campanha promocional a título de propaganda institucional” da prefeitura, com o slogan “em cinco anos Aracaju deu certo para todos”. As peças publicitárias da campanha teriam “nítido caráter eleitoreiro”, na avaliação do então partido. (TSE).

Presidente nacional do PDT em Socorro

O presidente nacional do PDT, Carlos Luppi foi reeleito para o cargo ontem, 06, no Congresso Nacional que está sendo realizado em Brasília. De Sergipe participam o presidente estadual Ulices Andrade, Bosco Costa, Jorge Araujo, o prefeito de Socorro, Fábio Henrique e o ex-petista e hoje pedetista, Samarone. Fábio Henrique aproveitou o evento para convidar o presidente nacional para conhecer o trabalho que vem realizando em Socorro. Luppi aceitou e no dia 17 de abril visitará a cidade de Nossa Senhora do Socorro.

Pediatras

Alguns profissionais médicos escreveram questionando sobre a veracidade do fato dos pediatras – artigo desta coluna no início da semana -, pode ser comprovado através da ata e gravação da reunião do Conselho Municipal de Saúde, na última terça-feira, 03 onde foi denunciado o fato por servidores dos hospitais municipais e confirmada também por uma fala que revela a existência da condição denunciada por um dirigente do Sindicato dos Médicos Dr. João Augusto ou nos próprios Conselhos de Enfermagem e de Medicina, onde foram feitas as queixas também. Onde o Conselho de Medicina teve o descaramento de dizer que não poderia fazer nada contra os profissionais pelo fato de que efetivamente eles não estavam se recusando a irem atender às crianças, mas tão somente colocando uma condição.

Agentes multam enquanto trânsito estava congestionado

Não tem jeito! Este blog até que tenta elogiar a SMTT, como no caso dos cartões para deficientes e idosos, mas a ação mais importante da empresa, o trânsito, continua capengando em Aracaju. Na última sexta-feira, 06, por volta das 19h20, o trânsito estava caótico na rotula das Avenidas Hermes Fontes com Adélia Franco, entrando para a Silvio Teixeira. Enquanto os motoristas passavam um bom tempo para sair do local, na Avenida Silvio Teixeira, em frente a galeria onde tem um Banco do Brasil, o agente de trânsito estava preocupado em multar um veículo estacionado. Durma com um barulho destes…

Ainda o convênio da dengue em Itabaiana I

Esclarecimentos recebidos da assessoria da Prefeitura de Itabaiana: O secretário de Estado da Saúde Rogério Carvalho até que tentou desmentir a informação divulgada na imprensa sergipana sobre a não adesão, por parte da ex-prefeita, ao convênio que permitia o repasse de recursos e material para a campanha de combate a Dengue. Durante a entrevista, Rogério disse que “Os recursos estão à disposição do prefeito Luciano Bispo, que pode aderir a qualquer momento ao programa”. O ex-secretário de saúde na gestão de Maria Mendonça, Antônio Cláudio disse o seguinte: “Tomei conhecimento desse convênio quando estava numa reunião no hospital regional quando o secretário leu a relação com as cidades que tinham aderido ao convênio. Para minha surpresa Itabaiana não estava na lista”. Dr. Cláudio complementou ainda dizendo que o próprio promotor de justiça, Dr. Emerson, questionou a não adesão de Itabaiana. Foi nesse instante que o ex-secretário de saúde disse que não havia recebido nenhum comunicado oficial da secretaria de Estado. “O que posso afirmar é que EU, Antônio Cláudio, secretário de saúde do município, Não recebi nenhum ofício. Se chegou à prefeitura, em minhas mãos não chegou”.

Ainda o convênio da dengue em Itabaiana II

Continua a assessoria da Prefeitura de Itabaiana: No mês de novembro, o próprio Dr. Cláudio, diante da não participação do município ao programa, procurou pessoalmente o Estado, e assinou o convênio. “Assinei e vim cuidar dos meus afazeres”. Infelizmente, por falta da transição de governo, o documento não existe oficialmente no município de Itabaiana. Sobre as obras e os recursos financeiros das duas clinicas que estão sendo construídas em Itabaiana, recomendamos prudência ao secretário Rogério Carvalho, pois todas as obras iniciadas, e não concluídas na administração passada, estão sendo auditadas tecnicamente, inclusive com a participação direta do Ministério Público Estadual. Estão sendo analisados todos os procedimentos, desde o processo de licitação, contratação até a sua execução. Somente após estes levantamentos, tomaremos as providências necessárias. Tais medidas são necessárias para preservar o bom andamento administrativo. Até porque, esse foi o procedimento adotado pelo próprio governador Marcelo Déda tão logo assumiu o governo estadual.

Programa de biodiesel em nova etapa I

Já foram iniciados os trabalhos para o segundo plantio de girassol destinado à produção de biodiesel em Sergipe. Cerca de cinco mil famílias de 45 municípios estão sendo cadastradas para participar.  Irão receber 20 toneladas de sementes selecionadas que a serem fornecidas pela Petrobrás. O Programa Sergipe de Biodiesel envolve mais de 30 instituições públicas, privadas e de pesquisa, associações e cooperativas de produtores. A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por exemplo, desenvolveu as sementes de girassol que têm alto poder de germinação. O Governo do Estado garante a assistência técnica. O SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas contribui com capacitação de técnicos e produtores. A Petrobrás compra toda a produção e o SergipeTec-Sergipe Parque Tecnológico atua como um articulador das ações.

Programa de biodiesel em nova etapa II

Em 2008 foram cultivados 3600 hectares com girassol, cultura escolhida por sua alta produtividade quando associada às condições climáticas favoráveis, como é o caso de Sergipe. “Aqui o girassol está sendo cultivado em consórcio com outras culturas como laranja e maracujá e todos os produtores fazem parte do segmento da agricultura familiar. Cada família pode plantar apenas um hectare de girassol, para evitar que haja substituições de culturas como ocorreu em outras regiões do mundo”, explica Ângela Souza, diretora de tecnologia do SergipeTec. Em 2008, 3500 famílias participaram do Programa.

Grupo Miro Santos

O Grupo Presidente, agora passa se chamar Grupo Miro Santos. A iniciativa é uma forma de eternizar a homenagem ao criador das empresas que compõe o grupo, o empresário Miro Santos, que aniversariou ontem, dia 06 de março. O grupo é composto pela Rede de Postos Presidente e as transportadoras, Presidente e MS Transportes. Todas as marcas das empresas passaram por reformulações. O nome Presidente passa a ter sua escrita normal, pois o M (em homenagem ao fundador das empresas), que fazia parte dele, passa a ser um símbolo nas marcas, em breve novos materiais publicitários apresentarão as novidades. O Grupo Miro Santos manterá sua tradição com prioridade à satisfação das necessidades dos clientes e ações de responsabilidade social, que são desenvolvidas pela ONG, Centro de Integração da Família (Ceinfa).

ILBJ e Yázigi: Parceria que deu certo

Comemorando mais de 3 anos de sucesso da parceria com o Yázigi Internexus, o Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ), ação de Responsabilidade Social da Construtora Celi, realizou, esta semana, as provas de seleção para o preenchimento das 100 vagas do Projeto “Cidadão do Mundo”. Através de professores qualificados, os alunos do Projeto “Conectando com a Vida” têm a oportunidade de aprender a língua inglesa, que lhes serve como diferencial na disputa por vagas no mercado de trabalho. Eis uma parceria que rende muitos frutos.

Estágios em administração e engenharia civil

Foram assinados no último dia 3, editais abrindo processo seletivo destinados ao preenchimento de uma vaga de estágio na área de Administração e outra na área de Engenharia Civil para o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).Poderão participar da seleção os alunos regularmente matriculados nos respectivos cursos das instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria da República em Sergipe e que tenham concluído, pelo menos, a metade do curso.A inscrição será feita em duas etapas, a pré-inscrição, que será realizada de 09 a 20 de março, no site do MPF/SE, www.prse.mpf.gov.br e a confirmação da inscrição, que acontece de 16 a 20 de março, com a entrega da documentação solicitada nos editais. A duração do estágio será de um ano, prorrogável por igual período. A jornada de estágio é de 20 horas semanais, a ser cumprida no horário compreendido entre 12h e 19h, de segunda a quinta-feira, e entre 7h e 14h, na sexta-feira. O valor da bolsa de estágio, atualmente, é de R$700 e o estagiário ainda receberá auxílio transporte no valor de R$7 por dia efetivamente estagiado. Maiores informações pelos telefones (79) 3234-3778 e 3234-3772.

Mulheres se envolvem menos em acidentes de trânsito

Em homenagem ao dia Internacional da Mulher, neste domingo, 8, uma matéria da FSP, que deixará muitos homens com raiva: O ditado popular “mulher no volante, perigo constante” não se confirma no Brasil. É o que mostra uma pesquisa do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) divulgada ontem. Segundo o estudo, dos condutores envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas entre 2004 e 2007, apenas 11% eram mulheres.No período do levantamento, cerca de 1,7 milhão de condutores se envolveram em aproximadamente 1,5 milhão de acidentes de trânsito com vítimas. Além dos 11% de mulheres, 71% dos motoristas eram homens. Os outros 18% não foram informados.De acordo com o Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), até dezembro do ano passado o Brasil havia registrado 45,1 milhões de motoristas. Desse total, 33% são mulheres. Em 2004, havia 10,3 milhões de mulheres ao volante, segundo os registros. Já em dezembro de 2008 essa soma passou para 14,9 milhões -o que representa um crescimento de 44% em quatro anos.Na categoria A, necessária para a condução de motocicletas, são 2,5 milhões de mulheres habilitadas, aproximadamente 50% a mais do que em 2004, conforme os dados do Denatran.

Propriá: Fórum apresenta diretrizes da gestão I

A Prefeitura de Propriá deu início na última quinta-feira (5), ao processo de discussão das “Diretrizes Básicas de Governo” para o quadriênio 2009-2012, através do Fórum Pensar Propriá. Tendo como base um texto com 28 páginas, distribuído aos presentes, o prefeito Paulo Britto (PT) fez uma ampla apresentação das diretrizes, onde estão delineadas as metas para cada uma das diversas frentes de atuação da administração municipal. Cerca de 120 pessoas, representantes das mais diversas instituições, incluindo integrantes do Judiciário, ouviram as explanações dos técnicos da prefeitura durante o Fórum.

Propriá: Fórum apresenta diretrizes da gestão II

De acordo com Britto, esse é o primeiro passo para a implantação do Orçamento Participativo na administração municipal, um projeto que ele pretende iniciar a partir de 2010. “As diretrizes foram elaboradas com base em vários documentos que, ao longo dos anos, principalmente nos últimos dois anos, produzimos junto à comunidade nos vários fóruns de discussão que realizamos, a exemplo do planejamento participativo feito pelo Estado, das discussões do Plano Diretor e também das pesquisas dos diversos institutos realizadas no período eleitoral, que apontam os queixumes da comunidade”, relata o prefeito. Durante o Fórum, Paulo Britto também entregou a “caixa preta” da prefeitura, como já havia feito há dois anos. De forma detalhada, o prefeito relatou quanto o município arrecada mensalmente, quanto gasta e de que forma gasta. “Mostramos nossa despesa de pessoal até um simples alfinete, tudo detalhado por secretaria”, informa o petista.

DO LEITOR

Ainda o atraso na locação de veículos

E-mail recebido: “Aonde está a mudança, ate a data de hoje só recebemos o salário referente ao mês de Dezembro, e não temos posição nenhuma da SEED ou ST, referente ao pagamento de locação de veículos que rodam na SEED, quem irá nos socorrer”.

Unit desrespeita alunos do Curso de Gestão

Do leitor Francisco: “Lamentável ver uma instituição do porte da Unit tratar seus alunos do curso de Gestão Pública dessa forma. Nos dias 9, 10 e 11 do corrente estará sendo realizado um Seminário para Gestores Públicos e imaginem os alunos do Curso de gestão Pública não poderão participar sob a alegação de que é tão somente para Prefeitos e Secretários. Se uma Universidade tem em sua grade esse curso, formou já diversos gestores renomados no estado de Sergipe que prestam seus serviços brilhantemente não pode de forma alguma tolher a participação, já que esse alunos precisam buscar vários seminários e congressos para preencher requisitos do curso e na sua casa não poderão participar. Acredito ser um equívoco demasiado e falta de bom senso pois na semana passada o Tribunal de Contas fez seminário idêntico e abriu sua portas para nós alunos. Não quero crer que somente quando os eventos cobram valor de inscrição é que os alunos estão aptos para participarem.Professor Uchôa tem alguma coisa acontecendo de errado na instituição e nós sabemos que o Sr. não tem conhecimento e mais não faz parte da sua formação esse constrangimento que os alunos sofrerão”.

Democratas sergipanos “sonham” com tapetão I

Do leitor Messias Gonçalves: “Agora, os DEMOS, eternos perdedores, 2006 e em 2008, rezam pra qualquer orixá, babalorixá, enfim, aonde tiver um terreiro à ordem é se apegar para que o TSE “casse” o mandato do governador Marcelo Déda, pelo fato de que quando ainda era prefeito de Aracaju, pregaram umas dezenas de faixas espalhadas pela capital com o slogan: “em cinco anos Aracaju deu certo para todos”. Somente por isso e nada mais. A esperança dos derrotados é que nesta semana o TSE cassou mais um governador. Desta vez, o do Maranhão, Jackson Lago. Acontece que, quanto as cassações de Cássio Cunha Lima da Paraíba e agora de Lago do Maranhão, as acusações são totalmente diferentes da que levaram Marcelo Déda a essa situação. Nos dois casos, existe farta documentação que comprova o uso indevido do poder econômico e uso da estrutura do estado, em plena campanha ao governo dos dois estados. No caso da Paraíba, uma fundação do governo distribuiu cerca de trinta e cinco mil cheques, enquanto no Maranhão eram distribuídos materiais também durante a campanha para os governos.

Democratas sergipanos “sonham” com tapetão II

Continua Messias: “Aqui não. Além de ser antes do próprio período eleitoral, já que Déda era ainda prefeito, não havia uso e nem abuso do poderio econômico privado nem público. Somente faixas espalhadas pela cidade. E mais, nos dois casos anteriores, os governadores afastados, perderam as causas nos seus TRE´S. Já Déda, ganhou aqui no TRE. É costume do TSE, claro que há exceções, seguirem os resultados estaduais. Portanto mais um ponto a favor em prol de Marcelo Déda. Só tem uma coisa. Como dizemos na roça, da cabeça de juiz, pode-se esperar tudo. Mas o mais provável e esperamos que aconteça é a coerência, o bom senso e a justiça e o respeito a um povo que soube participar de uma eleição limpa. Prova maior da lisura, é que o próprio TRE-SE, deu ao candidato Marcelo Déda, a sua inscrição, aceitando a sua candidatura, tornando-o a condição de candidato, reconheceu a sua vitória, o diplomou e está empossado para o bem de todos. Aos perdedores, a esperança que em 2010 tem mais”.

Dê a César o que é de César e ao povo o que é do povo

De um leitor: “Prezado Claudio Nunes venho por meio desta fazer uma correção em um artigo enviado por um leitor com tema: Cadê a TV Prefeito Cesar Mandarino? “A referida TV LCD 42” não pertencia ao CAPS como citado e sim ao CRAS Centro de Referencia e Assistência Social de Itaporanga D´ajuda, comprada com recurso do estado como um item para equipar o CRAS e o senhor Prefeito César Mandarino leva pra o seu gabinete, Senhor Prefeito dê a Cesar o que é de Cesar e ao Povo o que é do povo, outro caso que requer atenção da imprensa e fiscalização do Ministério das Comunicações é o desvio de alguns computadores enviado ao município para montar um tele centro tendo como objetivo uma lan house publica, os computadores foram instalados pela administração passada na casa da cidadania e o atual prefeito desvia as mesmas maquinas, uma tive a informação que se encontra na Secretaria de Agricultura criada na atual gestão e os outros micros o povo quer saber onde estão, respeito ao que é publico e transparência é o que o povo espera”.

De quem é a culpa…

E-mail recebido: “O sergipano cansado com a falta d`água cobra das autoridades competentes resposta urgente segundo o Senhor Governador no site nenoticias Publicado em 1/3/2009 às 18:54h “A culpa é da Navalha” mas o que aconteceu com as pessoas que essa operação prendeu como o empresário João Alves Neto, o conselheiro do Tribunal de Contas Flávio Conceição e o ex-deputado federal Ivan Paixão, absolutamente nada foi feito os culpados continuam por ai como se nada tivesse acontecido e o povo sem água e o então presidente da Deso na época o senhor Vitor Mandarino qual a penalidade voltar ao cargo de assessor no TCE e hoje ser nomeado secretario de Administração de Itaporanga D`Ajuda essa foi sua recompensa por mal administrar aquela companhia?, De quem é a culpa do Governo que não trabalhou para que a CPI fosse instalada na Deso? Da Policial Federal que prendeu esses homens sendo os mesmo “Inocentes”? Da morosidade da justiça? DE QUEM É A CULPA pela falta d`água?”.

Frase do Dia

“Os homens prudentes sabem tirar proveito de todas as suas ações, mesmo daquelas a que são obrigados pela necessidade.” Maquiavel.