Problemas da Amazônia

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 Organização das Nações Unidas (ONU) afirma estar muito preocupada com as informações dadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de que haveria plantações de coca em tribos indígenas do País e estima que o fato deve servir como um sinal para que a fiscalização na região seja reforçada.

 

O Exército confirmou que encontrou hectares ocupados com pés da droga na região de Tabatinga (AM). Os 7 mil pés de coca encontrados são um sinal de que o governo precisa ficar de olho no que está ocorrendo para evitar que esse volume aumente.

 

Em meio à escalada do desmatamento que levou o governo federal a suspender o abate de árvores em 36 municípios e criar um esquema especial de fiscalização, a Amazônia Legal poderá ter sua área reduzida em até um quarto, caso dois projetos de lei que tramitam no Congresso sejam aprovados.

 

As propostas pedem a retirada de Estados da área. Os excluídos seriam Mato Grosso, principal foco do aumento da devastação medida pelo Inpe nos últimos meses de 2007, Tocantins e parte do Maranhão. Em toda a Amazônia Legal, as propriedades rurais precisam manter reservas de 80%, segundo a legislação.

 

O conceito de Amazônia Legal foi criado na década de 1950 pelo governo federal. A divisão foi feita para organizar investimentos e ações na floresta. Em 2001, uma medida provisória determinou que propriedades rurais nos Estados incluídos no conceito passassem a ter reservas naturais de 80%.

 

Quase um terço das terras da Amazônia Legal está em situação irregular ou indefinida. Apenas 4% da área é composta por propriedades particulares devidamente regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Existem 3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal nas mãos de estrangeiros. Essa área corresponde a 39 mil imóveis rurais, mas pode ser ainda maior. Isso porque no cadastro do Incra só existem registro de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.

 

De acordo com a legislação brasileira, para um estrangeiro adquirir propriedades dentro do país, basta residir no Brasil e apresentar carteira de identidade ao escriturar a terra. No caso de empresas estrangeiras, é necessária apenas uma autorização para funcionar no país. Mas o tamanho dessas propriedades é limitado, conforme o estado e o município onde estão localizadas.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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