Processo continua

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem o processo contra o governador Marcelo Déda (PT) e o vice Belivaldo Chagas (PSB). Ambos são acusados de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2006. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pelo PTB e pelo governador para que o Ministério Público Eleitoral não assumisse a titularidade do recurso que pede a cassação dos dois políticos sergipanos. O argumento dos advogados do governador e do vice foi que o processo deveria ser extinto porque o Ministério Público não teria solicitado, de forma expressa, assumir a autoria da ação. Na condição de relator, o ministro Felix Fischer, negou o pedido de desistência por considerar que o recurso era de interesse público.

Conselho médico

 

O governador Marcelo Deda (PT) se submeteu ontem a exames do pós-operatório no Hospital São Lucas. Como os exames revelaram a existência de imagem sugestiva de aderência intestinal, os médicos aconselharam Deda a antecipar seu retorno a São Paulo onde poderá ser avaliado pelos profissionais que o operaram para a retirada de um o nódulo benigno no pâncreas.

 

Aposta no sucesso

 

Os organizadores do 3º Salão Imobiliário, lançado ontem à noite, garantem que o volume de negócios deve ser 20% superior às realizadas no ano passado. A partir de hoje, a população pode conferir os seis mil imóveis colocados à venda pela maioria das construtoras sergipanas no Centro de Convenções de Sergipe. O Salão vai prosseguir até o próximo domingo.

 

Punição maior

 

O Senado deve aprovar nos próximos dias duas propostas para deixar condenados por crimes hediondos, como os grandes traficantes de drogas, por mais tempo na cadela. Nesses casos, a progressão de regime – de fechado para semiaberto – só poderá ser pedida após o cumprimento de dois quintos da pena e exame criminológico para avaliar se o preso pode voltar ao convívio social. Deverá ser aprovado também projeto que tipifica o crime organizado, com pena de cinco a 10 anos de prisão. Para pequenos traficantes, a proposta é permitir, em alguns casos, pena alternativa.

 

Contra aposentados

 

Alô, amigos aposentados, o governo está trabalhando para evitar a aprovação de um projeto de lei que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção do salário mínimo. O discurso do Palácio do Planalto é que a aprovação da matéria elevará as despesas do INSS para 18,1% do PIB em 2050. Pela regra atual, os benefícios acima do mínimo são reajustados pela variação do INPC. Somente as aposentadorias no valor de um salário mínimo são reajustadas pela mesma política de aumento do mínimo.

 

Novo lote

 

A Receita Federal espera liberar até a próxima segunda-feira a consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda. O dinheiro estará disponível no banco no dia 16 deste mês. A consulta poderá ser feita na internet ou pelo ReceitaFone (número 146). A última chance do contribuinte ser incluído em lote regular de restituições será em dezembro. A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico disponível na página da Receita na internet.

 

A natureza agradece

 

Vai acontecer no próximo sábado a II Ação Nacional Febrac – Limpeza de Áreas Verdes. Empresários e trabalhadores vão unir forças num mutirão de limpeza e manutenção dos principais pontos turísticos. O evento objetiva promover a cidadania entre os empresários e empregados do setor de serviços terceirizados, e também conscientizar as pessoas sobre o manejo correto do lixo para dirimir este grande problema mundial. Todo o lixo coletado será separado e doado a entidades de reciclagem. Em Aracaju, o evento será na Praça Olímpio Campos, centro da cidade.

 

Análises concluídas

 

O Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública de Sergipe já concluiu a análise de todos os processos encaminhados pela Justiça no Mutirão Carcerário, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Durante os oito dias de trabalho, mais de 700 processos referentes a presos condenados foram examinados e os pedidos correspondentes protocolados, para análise pelos juízes que estão trabalhando no mutirão. Segundo o Núcleo de Execuções Penais, o sucesso da participação da Defensoria Pública prova que, quando uma estrutura básica é disponibilizada para o exercício de sua atividade, a população carente tem o acesso a seus direitos ampliado.

 

Dinheiro a caminho

 

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) discutiu ontem os últimos detalhes para liberação de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 30,2 milhões. O dinheiro será destinado ao Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Aracaju, que, com a contrapartida da Prefeitura de Aracaju, resultará em um investimento de U$ 60,5 milhões em obras que irão melhorar a infraestrutura urbana em diversos bairros da capital.

 

Racismo investigado

 

A Polícia vai investigar a médica Ana Flávia Pinto, acusada de ter ofendido o funcionário da empresa aérea Gol, Diego José Gonzaga dos Santos, no Aeroporto de Aracaju. Ela teria dito, entre outras coisas, que o rapaz é um morto a fome e o chamou de “nego”. O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) informou ontem que a moça poderá ser indiciada pelo crime de injúria, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal Brasileiro. O movimento Negro Unificado pediu à Polícia para que a médica seja enquadrada na Lei Afonso Arinos, que pune racistas. As imagens da confusão foram parar na internet.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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