Procura-se um prefeito honesto

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O prefeito discursa numa inauguração:

– Povo de minha terra! Durante toda minha vida pública coloquei sempre a honestidade acima de qualquer interesse! Vocês podem ter certeza de que neste bolso aqui, “neste bolso aqui”, nunca entrou dinheiro do povo! – disse enfático, mostrando o bolso vazio.
No meio do povo, um gaiato grita:
– Paletó novo, hein, prefeito?

A anedota é engraçada, mas a realidade é trágica. Faça a seguinte pergunta a seus amigos e colegas: “Você conhece algum prefeito honesto?” No mínimo, o questionado levará um minuto para pensar. Com muito esforço e um pouco de boa vontade, lembrará daquele prefeito que nunca se envolveu com nada ilegal. Ou, pelo menos, nunca foi denunciado.

No país da corrupção e da impunidade, o poder público nunca foi tão suspeito. São tantos escândalos, em ambientes tão diversos, que se esquece até de quanto a base da pirâmide está contaminada. As gestões municipais se transformaram num foco de corrupção. E isso não tem necessariamente a ver com a reportagem denúncia de Roberto Cabrini, do SBT, que identificou uma quadrilha roubando comida de estudantes pobres em São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.
Levantamento rápido das condenações pela Justiça Federal em Sergipe em pouco mais de um ano retrata o pântano de corrupção que se transformaram os municípios.

No dia 8 de abril deste ano, a Justiça Federal condenou quatro pessoas envolvidas em esquema de desvio de verbas públicas, inclusive os ex-prefeitos de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, conhecido como “Toinho de Dorinha”, e de São Domingos, Hélio Mecenas. Eles participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação Fox, da Polícia Federal. Teriam formado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para aplicação nas áreas de educação e saúde.

No dia 7 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro do prefeito do município de Pedrinhas, José Antônio Silva Alves, conhecido como Zé de Bá. O prefeito foi condenado por compra de votos em sua campanha de 2012. Ele ofereceu ao eleitor Josenilton da Silva Oliveira a gerência da Casa de Farinha do Município e mais uma ajuda mensal de R$ 200, em troca do apoio político dele e seus familiares.

Em setembro do ano passado, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck, por fraude em licitações e contratações, nos anos de 2004 e primeiro semestre de 2005. Foram utilizadas verbas da União através dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Além dele, foram condenados o ex-secretário de finanças Paulo Hagenbeck Filho, hoje deputado estadual, e os membros da Comissão Permanente de Licitação do município. O crime foi comprar com recursos do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti) sem exigência de nota fiscal, além de adquirir produtos alimentícios para a merenda escolar sem licitação e fora do período letivo.

Em julho do ano passado, Marcos da Costa Santana, ex-prefeito de Cedro de São João, foi condenado por improbidade administrativa em 2008. Ele aplicou indevidamente as verbas recebidas do Ministério da Saúde destinadas ao Programa de Saúde da Família (PSF).

Em março de 2014, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aumentou a sanção que havia sido imposta ao ex-prefeito de São Cristóvão, Jadiel Campos, pela prática de atos de improbidade administrativa. O réu já havia sido condenado pela Justiça Federal em Sergipe, porém o MPF recorreu para que a sanção imposta fosse aumentada. Com isso, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Jadiel Campos foi condenado a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 39.952,00, pagamento de multa de 10% do valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais por cinco anos.

O MPF moveu a ação contra o ex-prefeito de São Cristóvão porque este deixou de prestar contas de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio previa o repasse de quase R$ 40 mil para a realização de melhorias sanitárias nos domicílios daquela cidade. As obras nunca foram realizadas, nem houve prestação de contas.

Em fevereiro do ano passado, outro ex-prefeito de São Cristóvão, Armando Batalha —esposo de Rivanda Farias Batalha, a prefeita que acaba de renunciar após o escândalo da merenda escolar —, já havia sido condenado por fraudes em licitação da alimentação escolar. Ele, outras quatro pessoas e uma empresa foram considerados culpados por irregularidades na licitação de mais de R$ 350 mil destinados à merenda.

Também em fevereiro, o TRE cassou o mandato do prefeito de Areia Branca, Agripino Andrelino Santos, acusado de compra de votos, conduta vedada e abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2012. O prefeito distribuiu material de construção, dinheiro para suposta compra de medicamentos e auxílio funeral sem que estes benefícios estivessem previstos em programas sociais da prefeitura, como exige a legislação.

E ainda naquele mês de 2014, a Justiça Federal condenou o prefeito de Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima Costa, por improbidade administrativa. Em 2008, a prefeitura fez uma licitação ilegal para construção de casas populares, com verbas federais do Ministério das Cidades. Um relatório da Controladoria Geral da União identificou que as empresas que participaram do certame, inclusive a vencedora, sequer existiam fisicamente.

Um prefeito, como de resto quase todos os políticos pegos com a mão no dinheiro alheio, dificilmente é punido severa e corretamente mesmo quando condenado. Graças a um embargo de declaração apresentado pelo advogado, ainda não é obrigado a cumprir sentença. Se perder o recurso, parte para o Tribunal de Justiça na tentativa de reverter a decisão. Se preciso, recorre até aos tribunais superiores. Enquanto isso, disputa as eleições do ano que vem, já que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura apenas de condenados por decisões colegiadas, o que ainda não é o caso quando julgado na primeira instância.

Levando-se em conta processos ajuizados até dezembro de 2012, havia em tramitação no Brasil exatos 105.458 ações de combate à corrupção (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública). Até dezembro do ano passado, só pouco mais da metade, 53.190, haviam sido julgados em primeira ou segunda instâncias. O que não significa que o caso esteja encerrado e a sentença cumprida, já que muitos ainda são passíveis de recurso aos tribunais estaduais ou superiores. Daí vem a conhecida impunidade no Brasil.

Os números são do Conselho Nacional de Justiça, que há dois anos vem monitorando o julgamento de ações cíveis envolvendo lesão ao erário. A meta a ser cumprida era a conclusão, até 31 de dezembro do ano passado, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2012. Com raras exceções, os tribunais atingiram ou chegaram bem perto dos 100% exigidos pelo CNJ – a média nacional foi de 91,78% –, mas na primeira instância, os processos se avolumaram. Foram julgados no prazo 45,38% das ações. As explicações para a “desobediência” são várias: vão desde a falta de estrutura no Judiciário à legislação que permite incontáveis recursos.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, o gargalo começa na primeira instância, onde os processos cíveis envolvendo os gestores públicos têm início – apenas para as ações criminais eles têm foro privilegiado, o que significa responder a ações no Tribunal de Justiça. “No primeiro grau você tem toda a instrução processual, que passa pelas preliminares, perícia, oitiva de testemunhas, contestação. Os atos envolvem muito mais tempo que na segunda instância. E você ainda tem pela frente muitas possibilidades de recorrer”, diz o magistrado. Além disso, os juízes não contam com a mesma estrutura de gabinete que os desembargadores, o que inclui assessores mais qualificados e bem remunerados.
Persuadidos pela certeza da impunidade, os prefeitos roubam. E continuarão roubando.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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