Próteses e órteses: MPE/SE investiga denúncia

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Como não poderia ser de outra forma o titular deste espaço não recebeu pedidos para deixar prá lá a investigação sobre se existe ou não, a máfia das próteses e órteses em Sergipe. Pelo contrário, vem recebendo informações importantes, inclusive de autoridades da área.

A maioria merece aplausos – Outro ponto, o blog não tem duvida que a maioria esmagadora da classe médica em Sergipe merece os aplausos da população. Tem muita gente abnegada, que corre de um lado para outro diariamente para sobreviver com dignidade. E muitos não são realmente valorizados, tanto nas redes pública e privada. Os planos de saúde pagam pouco a médicos importantes.

Planos privados – Seria assim em Sergipe? Em alguns estados os planos de saúde não remuneram bem diversos médicos porque 70% das despesas são para á área de próteses e órteses. É caro leitor, 70%.

Funciona assim em outros estados: uma prótese custa 50 mil e o hospital cobra 30% a mais deste valor por conta de uma “taxa de material”. Foi a maneira que encontrada para todos ganharem. Com isso os médicos que não fazem parte desta área são prejudicados porque sobra pouco. Em  outro estado, por exemplo, tem um centro e dois médicos que comandam a máfia através dos planos de saúde.

Em Sergipe, o blog foi informado que há alguns anos um procurador federal iniciou a investigação tendo como ponto de partida os planos de saúde, mas ela não chegou ao seu final.

Ipes: disparidade entre cirurgias? Blog não acredita – Em contato com um membro do Ministério Público Estadual o blog foi informado que está sendo investigada uma denúncia sobre próteses e órteses tendo como ponto de partida cirurgias realizadas pelo Ipes.

O Ipes não usa a tabela do SUS, mas a tabela “Simpro”, segundo o membro do MPE é a tabela das indústrias, representantes e importadores.

30% para os hospitais e 20% os médicos? Isso não existe – A informação é que está sendo apurada a denúncia que através do convênio Ipes, cirurgias de próteses e órteses teriam 30% do valor destinados ao hospital responsável e 20% para o médico. Um absurdo! Com certeza é uma denúncia infundada.

Cirurgias: disparidade alarmante – Com base nas informações recebidas do membro do MPE, o blog vai mostrar a disparidade alarmante de cirurgias iguais feitas por médicos diferentes. Apenas dois exemplos:

– microcirurgia para tumores intracranianos – Uma chegou ao valor de R$ 11 mil outra a R$ 56 mil. A diferença: os “materiais” utilizados. Detalhe: como comprovar todo o uso?
– tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano. Uma chegou ao valor de R$ 10 mil e outra ao valor de R$ 37 mil. A diferença? Além do médico os “materiais” utilizados.

O MPE investiga se a disparidade nas cirurgias idênticas não é por conta dos “materiais” usados ou até mesmo “não usados”.

E tem mais: segundo o próprio MPE tem alguns médicos da área que são segregados pelos próprios colegas porque não aceitam entrar no “esquema”.

O blog tem a certeza que contará com o apoio dos verdadeiros amigos para investigar mais ainda. Sem medo de qualquer tipo de ameaças.

Quem não deve não teme. E quem teme, por favor, não é ético ao se locupletar com a saúde e o sofrimento humano.

Erro na frase
“Tenho a imprensa toda no meu bolso”. Onde está o erro nesta frase? Esqueceram do advérbio “quase”. Então o correto é: “Tenho a imprensa quase toda no meu bolso”. Mais claro impossível.

Conselho a Zezinho Sobral: varredura nos contratos terceirizados
Um conselho ao novo secretário da Saúde: aperte o cinto nos contratos dos terceirizados, como por exemplo, segurança e alimentação. Como é feito o controle dos pratos servidos?

Ninguém quer mais a diretoria do HUSE. Não compra nada
Engraçado. Antes a briga era para ser diretor do HUSE. Agora, que o hospital não compra nem um prego, todos querem a diretoria da Fundação de Saúde. Por pura coincidência, é ela que compra tudo.

Dezen e Zé  Eduardo em Aracaju
E ontem, 08, um petista histórico disse que ficou surpreso com as presença em Aracaju de Eugênio Dezen e Zé Eduardo. Lembrou que esqueceram de vestir as camisas na eleição do ano passado.

Deputados da situação lembram que Olivier votou em Luciano e não em candidato do PT
Ontem, 07, um parlamentar reeleito ligou para o titular deste espaço para lembrar um detalhe importante na celeuma da indicação de Olivier para a pasta do meio ambiente. Ele é tão petista que para a ALESE não votou no partido, votou em Luciano Bispo. Ou seja, a prova maior que a indicação foi de Rogério e também de Luciano Bispo. O deputado disse ainda que Luciano não tem os votos suficientes para se eleger presidente. O problema maior é que ele já demonstrou que quando administra algo público é um desastre total.

ICMS adicionado da Vale: Rosário ganha decisão e índices mudam
Por conta de uma decisão judicial favorável ao município de Rosário na disputa pelo ICMS adicionado da Vale, a parcela que deveria ter sido depositada na terça-feira à noite nas contas das prefeituras foi depositada um dia após, ou seja, ontem à noite.

Obra do Batistão tem um nome: Valmor Barbosa
Prestes a ser reaberto já começam a aparecer “pais” para a obra de reforma do Batistão. O blog faz justiça: a obra só sairá agora, com qualidade e diversas inovações por conta do incansável trabalho de Valmor Barbosa e toda equipe. Semanalmente ele visita a obra.

Visitas a outros estádios
Além disso Valmor visitou outros estádios novos para copiar inovações, como a retirada do alambrado e a colocação do vidro, o tipo de catraca eletrônica, sala de aquecimento, entre outros.

CDL pede parcelamento do ICMS de dezembro
Tendo em vista os custos operacionais do final de ano aliado ao pagamento de 13º salário, contratações temporárias e encargos sazonais que incidem nos últimos meses para os lojistas e empresários do comércio, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), está solicitando à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a dilatação do prazo de pagamento do ICMS gerado no mês de dezembro de 2014.

Flexibilidade
Conforme Brenno Barreto, que preside a CDL, a solicitação enviada ao secretário Jeferson Passos pede a flexibilidade do pagamento do ICMS gerado em dezembro, sugerindo o pagamento em duas cotas, “para que possamos melhor alinhar o processamento dos custos operacionais do fim de ano, contratações temporárias e outros encargos”.

Teatro, dança e cortejos folclóricas começam a partir desta quinta em Laranjeiras
Começa  hoje, 08, as apresentações de teatro, dança, o encontro de bandas filarmônicas e o 6º Festival de Música Ernesto Lira, do 40º Encontro Cultural de Laranjeiras. Na sexta-feira, além destas atrações sairão às ruas, em cortejo, as dezenas de grupos folclóricos. Até o próximo domingo, serão quase 300 apresentações ao ar livre (Corredor Cultural Dona Lourdes) e nos palcos montados no centro histórico da cidade.

CANTINHO ESPORTIVO

Danilo garante empate entre Confiança e Grêmio
Em noite inspirada, goleiro defendeu pênalti no finalzinho do jogo e garantiu 0 a 0 pela segunda rodada da Copinha.Não foi uma partida fácil. No duelo entre Confiança e grêmio, pela Copa São Paulo de Futebol Júnior, ambas as equipes queriam um resultado positivo para conquistar a liderança do Grupo B da competição.

Decisão
Agora, o Confiança brigará pela classificação na última e decisiva rodada. O time enfrentará o Rio Preto no próximo sábado, dia 10, às 17h, horário de Brasília, e 16h, horário local. Uma vitória simples pode garantir a classificação, caso o Grêmio não consiga vencer o América, em duelo que será realizado no mesmo dia às 19h.

PELO TWITTER

‏ www.twitter.com/frednavarro   O argumento de que a "cultura islâmica" não admite charges é ridículo. Cultura que censura não é cultura.

www.twitter.com/FreiJoaoPaulo  Só observo quem responde aos ataques fundamentalistas e de ódio com mais ataque e preconceito com as religiões. Ódio não se paga com ódio !

www.twitter.com/ProfAndreyLemos  O CFM criticou governo sobre o programa mais médicos e campanha de combate ao racismo no SUS. Cadê CFM falar sobre o escândalo das próteses?

www.twitter.com/AdemarQueiroz  "Como você pensa, você crê. E como você crê, será." André Luiz

www.twitter.com/higorfb No fundo do meu poço tem molas.

www.twitter.com/igormangueira  "Minha vida é um litro aberto"

DO LEITOR

Funcionários da Prefeitura de Frei Paulo Trabalham sem EPI
E-mail recebido: “A falta de compromisso do prefeito de Frei Paulo para com os servidores é gritante. Na imagem  ao lado

 podemos ver que pedreiros da prefeitura trabalham sem nenhum Equipamento de Proteção Individual e com contato direto com esgoto. Mas isso acontece também com o pessoal que trabalha recolhendo o lixo e as que varrem as ruas, a prefeitura não fornece os EPIs aos funcionários. Não aparece um orgão fiscalizador para tomar as devidas providências. Enquanto isso os servidores trabalham com riscos de adquirir doenças ou sofrer acidente de trabalho por falta do EPI.”

ARTIGO

Desafios da Segurança Pública, saudações  e uma sugestão razoável. Por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

O anúncio do novo Secretário de Segurança foi recebido com surpresa, ante os nomes anteriormente aventados. Agora estamos na fase de expectativas ante o trabalho a ser desenvolvido e as idéias que nortearão sua administração – algo natural em uma transição  – apesar da peculiaridade política desta sucessão.

No caso, durante o pleito findo, o candidato Mendonça Prado transmitiu aos sergipanos a imagem de um político corajoso e firme em suas convicções, assumindo objetivamente posturas incisivas e duras, pagando um alto preço por isso, o que nos sugere um secretário nada propenso à indolência, por exemplo.

Hoje, o Secretário deve estar capitalizando recursos técnicos pertinentes à desafiadora missão que encarou a convite do Governador. Afinal, apesar de marcar sua atuação parlamentar (também) frente a demandas de interesse da segurança pública, agora, como Secretário de Estado necessita conhecer detalhadamente o funcionamento e as características da pasta, para que possa iniciar uma experiência eficiente, eficaz e efetiva.

Não são poucos os desafios. Os problemas estão em toda a parte, não apenas em nosso Estado. Denúncias de Milícias, acordos tácitos secretos entre o Estado e o crime com o fito de conter criminalidade, além das críticas ao modelo de segurança pública mantido pela Constituição de 1988  são temas em evidência no País.

Caberá ao Secretário novel planejar suas políticas de curto, médio e longo prazo, que balizarão sua gestão, conduzindo-a ao caminho entendido mais adequado.

Nesse diapasão, uma das medidas que poderiam permear suas decisões seria o resgate do Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado por Policial Militar, nos termos da Lei 9.099/95, que assegura uma opção cidadã de atendimento policial à população.

Para evitar que o texto fique cansativo, sobre a relevância do TCO neste caso,  socorramo-nos no link a seguir: http://omologato.wordpress.com/2013/09/20/desafios-da-seguranca-publica-termo-circunstanciado-e-policia-militar/

É importante lembrar, que não existe, exceto opinião de classe, nenhum impedimento de a Polícia Militar confeccione tal documento, que permite ao cidadão ter o seu problema resolvido e registrado no próprio local, sem a necessidade de dirigir-se à uma delegacia, o que lhe beneficia duplamente, pois além de lhe poupar tempo, garante que as equipes policiais retornem aos seus serviços de modo mais ágil e, assim, estejam novamente disponíveis ao restante da população. Sobre esse assunto: http://omologato.wordpress.com/2013/10/16/dos-debates-e-dos-seus-pesos-e-medidas/ .

Em nosso Estado a PM passou a utilizar-se dessa ferramenta no ano de 2009 – em que pese já ser realidade desde a década de 90 em outros Estados – diante do notável trabalho do Desembargador Luiz Antonio de Araújo Mendonça frente à Corregedoria do TJSE, com a edição do Provimento nº 13/2008, conforme link: http://www.tjse.jus.br/corregedoria/documentos/publicacoes/provimentos/2008/provimento-132008.pdf  Neste período,  só para constar, a PM destacou-se no atendimento às ocorrências de “Som alto”, trazendo uma nova realidade à sociedade sergipana, conforme podemos verificar: http://omologato.wordpress.com/2013/08/03/do-som-alto-e-sua-problematica/ .

Hoje, desde 2012, com a edição do Provimento nº 05 http://www.tjse.jus.br/corregedoria/documentos/publicacoes/provimentos/2012/provimento-052012.pdf ,  daquele ano, na prática, a PM não mais pode utilizar-se dessa ferramenta, encerrando um período de extrema efetividade do trabalho de combate àquelas ocorrências.

Se considerarmos a facilidade de retomada desse processo:

1 – Baixo custo operacional e de implantação e manutenção;

2 – Já conhecido, pois aplicado sem incidentes durante o período 2009-2012;

3 – Agilidade de mobilização, devido à existência de pessoal já capacitado para  as atividades;

Veremos que essa política/estratégia é possível de ser implantada e, além do mais, é adequada e oportuna ao momento sensível frente as dificuldades financeiras enfrentadas.

Assim, ante aos complexos desafios que aguardam o novo gestor da SSP, a retomada da lavratura do TCO pela PM parece ser algo exeqüível e capaz de proporcionar resultados satisfatórios dentro da sua Gestão. Uma vez que “o seu fim” não decorreu da existência de problemas em sua execução, pois não há registros indicativos de problemas desse tipo.

Por fim, ao secretário Mendonça Prado, meus sinceros parabéns e desejos de sucesso e  sorte em sua árdua jornada.

*Capitão PM. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

ARTIGO

Um golpe do prefeito Airton Martins contra os direitos dos servidores municipais de Barra dos Coqueiros/SE  José Cláudio Silva Barreto*

As maldades praticadas pelo Prefeito da Barra dos Coqueiros contra os Servidores Públicos não têm limites. Ele transparece que não gosta dos servidores efetivos. Há dois anos ele enrola a categoria prometendo pagar o retroativo e implantar a Mesa de Negociação Permanente. Enquanto isso os servidores assistem a administração criar inúmeros cargos comissionados, multiplicar contratos temporários, extinguir os cargos dos concursados para implantar uma terceirização desenfreada, sem falar na distribuição, sem critérios técnicos, de gordas gratificações, ou seja, tudo isso, se revela numa verdadeira humilhação com as pessoas que fazem parte do quadro permanente da nossa prefeitura que vive com um salário minguado.

Mas como se tudo isso não bastasse, o Prefeito da cidade, mais uma vez sem discutir com a categoria e esquecendo o que prometeu ao sindicato durante a campanha eleitoral, enviou a Câmara de Vereadores e aprovou o projeto de Lei Complementar 012/2014 que reduziu a gratificação de nível superior dos atuais 60% do valor do salário mínimo nacional para apenas 10%. Para conseguir seu intento, o prefeito Airton Martins foi pessoalmente á sessão para exigir dos vereadores a aprovação do Projeto de Lei Complementar 012/2014 e de outros projetos que inclusive criavam novos Cargos Comissionados e autorizaram novos contratos de pessoal sem concurso. É importante salientar que essa gratificação foi criada como um incentivo a qualificação dos servidores de nível médio e auxiliar no primeiro mandato do ex-prefeito Natanael Mendes Moura. Durante todo esse tempo muitos funcionários, a partir do seu próprio esforço, se graduaram e puderam usufruir do benefício.

Por outro lado lembro a todos que, quando investido no mandato de vereador, por dois momentos enfrentamos e contribuímos na luta para que essa gratificação não fosse retirada do Estatuto do Servidor. No primeiro mandato do prefeito Airton Martins, chegou à câmara um projeto que retirava não só a gratificação e outros direitos. Usei da minha condição de líder do governo para mobilizar todos os vereadores e assim devolvermos o Projeto de Lei vindo do executivo. Na gestão Gilson dos Anjos, o prefeito mandou um Projeto de Lei criando um novo Estatuto do Servidor, também sem o benefício. Como vereador de oposição, trabalhei junto aos vereadores da situação e juntos, e em comum acordo com o Executivo e o sindicato dos servidores emendamos o atual Estatuto do Servidor incluindo o benefício. Dessa vez, infelizmente, fomos pegos de surpresa e não foi possível articular uma resistência a essa medida covarde.

Quanto ao conteúdo do projeto, quero alertar que a proposta da forma que foi aprovada traz graves preocupações e prejuízos aos direitos dos servidores municipais porque:
– Pela redação do texto o executivo pode reduzir a gratificação dos servidores que já a percebem criando insegurança jurídica;
– Os servidores que ainda não a possuem a gratificação, ao concluírem o curso superior terão direito a um incremento salarial pequeno. Para termos uma ideia, tomando como base o valor do novo salário mínimo a partir de janeiro de 2015 que será de R$ 788,00(setecentos e oitenta e oito reais), o valor da gratificação, pela lei anterior seriam de R$ 472,80(quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), mas com a nova lei aprovada será de apenas R$ 78,80(setenta e oito reais e oitenta centavos), o que certamente vai desestimular o esforço intelectual e financeiro para o servidor obter a sua graduação;
– O projeto ainda exige a apresentação do registro Profissional no Conselho de Classe para o recebimento do benefício o que significa por um lado ter que arcar com uma nova despesa com o pagamento da anuidade desses conselhos, e por outro, em ter dificuldade de receber a gratificação visto que várias profissões simplesmente não possuem o referido conselho.
Tudo isso foi mais uma grande traição aos servidores que votaram em massa no atual prefeito com a promessa de que essa administração poderia avançar na aprovação de um Plano de Cargos e Salários que valorizasse a categoria.  O nosso município nos últimos dois anos nunca arrecadou tanto na sua história – foram mais de cem milhões de reais arrecadados pela prefeitura – e é injusto e inconcebível o funcionalismo não ser contemplado na divisão do bolo orçamentário do chamado “novo tempo”. Da minha parte, renovo o meu apoio luta dos servidores para que, mobilizados derrubem mais essa medida. Continuo defendendo a profissionalização e valorização do servidor público que possam traduzir-se em um serviço público de qualidade, melhores condições de trabalho, remuneração digna e que tenha o Concurso como principal porta de acesso ao Serviço Público.

*Pós – Graduado em Políticas Públicas – FAPESP / Pós – Graduado em Gestão Urbana e Planejamento Municipal – UFS – FAPESE /Vice – Prefeito de Barra dos Coqueiros.

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Frase  do Dia
“Quem mente também rouba. Rouba o direito do outro de saber a verdade.” O caçador de Pipas.