Quem comanda essa polícia?

Bastar acompanhar este espaço nas últimas semanas para notar que quase que diariamente são publicadas notas com relação a Polícia Militar de Sergipe. Desde o uso de veículos para fins particulares sem nenhuma providência pelo atual comando, até oficiais que estão “afastados’ da labuta do dia-a-dia, mas que recebem integralmente seus vencimentos. Ontem, 30, o estopim foi uma mobilização legitima dos estudantes secundaristas que culminou com a chegada de oito viaturas da PM com os policiais armados “até os dentes”, para conter os manifestantes. Se o governador não pode ser responsabilizado por um todo, porém deve ser responsabilizado pela inércia que se encontra a PM de Sergipe. Não existe hierarquia, há uma insatisfação demonstrada por muitos militares. E mais, se o comandante não tem uma mácula no que diz ao uso dos recursos públicos, peca feio ao não “bater na mesa”. Com um estilo pacificador, coronel Péricles tenta contornar todos os problemas dando o chamado “jeitinho”. Isso é prejudicial para a tropa. Falta firmeza.

O governador Marcelo Déda deve ter lembrado que ele e vários outros aliados – como Rômulo Rodrigues, Francisco Gualberto e Edvaldo Nogueira – já tiveram que enfrentar nas ruas a força da polícia que era comandada então por governos ditos conservadores e oriundos do golpe militar. E o que dizer neste momento? Transferir a responsabilidade apenas para o comando da PM não é justo, apesar da falta de comando. O governador é responsável, porque tem a obrigação de ter na Secretaria de Segurança Pública pessoas afinadas com seu projeto político. Desde o comando, até o chefe de um pelotão no interior, que deve saber que o estilo de Marcelo Déda não é enfrentar manifestações com prisões, spray de pimenta e tomando carro de som. Chega-se aí a outro dado que este espaço já publicou por várias vezes: tem muita gente em comando de pelotões e companhias que foram chefes nos governos anteriores e estão acostumados a enfrentar manifestações, sobretudo de trabalhadores e estudantes, com opressão.

De nada adianta a solidariedade do próprio governador e de outros segmentos do governo estadual. É preciso ação, já que a impunidade hoje é a certeza que amanhã será usada a força em novas manifestações. Aliás, no caso dos estudantes do Dom Luciano Cabral Duarte, o certo é o governador mandar a Secretaria de Educação iniciar algumas obras emergenciais naquela unidade de ensino. Reconhecer o erro é uma virtude para poucos. Pedir desculpas mais ainda. Porém, permanecer no erro é certeza de que amanhã outras manifestações serão barradas da mesma forma, e quem, sabe algo de pior não poderá acontecer. A nota pública da PM mostra um grande resquício da ditadura militar, onde em nome da “ordem pública”, a repressão era exercida. Aliás, a nota pública do comando da PM publicada informa que foi aberto o processo administrativo. Então está claro que algo de errado ocorreu.

Nota de Esclarecimento da PM I
A Polícia Militar do Estado de Sergipe vem a público esclarecer sobre o episódio ocorrido nas imediações do Colégio Dom Luciano, envolvendo alunos do referido estabelecimento de ensino, manifestantes e guarnições da Corporação. Dos fatos – Por volta das 8 horas da manhã desta terça-feira, dia 30, em virtude de estar acontecendo uma obstrução de uma via de trânsito pública, mais precisamente em frente ao Colégio Dom Luciano, na rua de Itabaiana, o coordenador de operações do Centro de Operações Policiais Militares (Copom) da Polícia Militar, que gerencia todas as solicitações de ocorrências, determinou que o oficial de operações de dia, juntamente com mais duas guarnições de serviço, se dirigissem até o local, a fim de se inteirarem da situação e resolverem o problema. No local, o oficial se deparou com a rua parcialmente obstruída e com um sistema de som operado por um mini-trio que trazia transtorno para o fluxo de veículos e acarretava perturbação do sossego para as outras instituições existentes nas proximidades.Ao tentar resolver o problema, as guarnições foram recebidas com palavras de ordem, tais quais: “Polícia é para ladrão, pra estudante não, abaixo a repressão”. Ainda no afã de resolver a ocorrência, o oficial que comandava as guarnições foi impedido de fazê-lo em virtude do grande clima de insatisfação e exaltação em que se encontravam os alunos, incitados principalmente pelo operador de som.  Ao se aproximar do líder que comandava a manifestação, determinando que o mesmo abaixasse o som e retirasse o mini-trio que estava tumultuando o trânsito, foi peremptoriamente desobedecido, configurando-se em um ilícito, sendo necessária a sua detenção e condução para a 12ª Delegacia Plantonista, juntamente com o motorista do referido mini-trio que também procedeu de igual maneira.Em face dessa providência, os alunos resolveram sentar-se no asfalto e na frente das viaturas, o que tumultuou mais ainda o trânsito, havendo a necessidade de uma ação mais enérgica por parte do oficial que comandava a operação, o qual se utilizou de um recurso químico não-letal (espargidor de gás de pimenta) para dispersar a multidão e liberar a via de trânsito.

Nota de Esclarecimento da PM II
Das providências legais: Em virtude da ocorrência, o organizador da manifestação e operador do som, senhor Jociel da Conceição, e o motorista do mini-trio, senhor Wandson Alves de Mato, foram conduzidos à delegacia por desobediência, perturbação de sossego e obstrução de via pública, o que resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Posicionamento do Comando Geral –  O Comando da Corporação entende que nos dias atuais, em que cada vez mais se consolida a democracia no país e vigora em sua plenitude o estado de direito, é perfeitamente compreensível e justo manifestações reivindicatórias por parte de qualquer segmento da sociedade. No entanto, essas mesmas manifestações deverão estar de acordo com a lei e cabe institucionalmente à Polícia Militar fazer valer o respeito à lei e a preservação da ordem pública quando por qualquer motivo venham a estar sendo desrespeitadas. em querer entrar no mérito da ocorrência, o Comando da Corporação esclarece a toda a sociedade sergipana que em hipótese alguma admite qualquer tipo de truculência, abuso de autoridade ou qualquer outro desrespeito ao cidadão por parte de integrantes da Corporação, sendo que na sua formação e ao longo da sua carreira, todos os militares são instruídos, orientados, conclamados a agirem no estrito cumprimento da lei. Sabedor de que por certo o acontecimento será explorado de forma negativa e com viés político e a fim de que a sociedade não fique sem uma resposta ao episódio que ora vem à tona, o Comando da Corporação determinará de imediato a abertura de um Procedimento Administrativo, que venha de forma justa, rápida e transparente esclarecer todo o ocorrido.

Artigo sobre segurança de Clóvis Barbosa
Por ironia do destino ontem, 30, enquanto a PM fez uma intervenção abusiva na manifestação dos estudantes o Jornal da Cidade publicou um artigo do advogado e secretário de Governo, Clóvis Barbosa, com o título “Marcelo Déda, a Escola de Frankfurt e os delegados de polícia” digno de ser publicado em qualquer jornal de grande circulação nacional. O último trecho do artigo: “Os delegados, espontaneamente, exibiram para o governador uma tela que deverá ser pintada com os tons do consenso. As cores escolhidas não são só as deles; também não são só as do governo. Quem tivesse visto o encontro gracejaria e perguntaria, tanto a Déda quanto aos delegados: “Vocês leram Habermas?” Percebeu-se uma valorosa recondução da razão instrumental. A linguagem empregada não foi a da dominação. Também não foi a da beligerância. Vingou, a rigor, o agir comunicativo. Os delegados pretextaram que vêem o mundo pelos olhos do povo. São agentes de transformação social. Essa lenda de briga por moedas de ouro não passou de uma blasfêmia arquitetada por analfabetos políticos que querem ver o governo desestabilizado. Sucede que essa trupe não atentou para o fato de que os delegados não são analfabetos políticos. Déda, muito menos. Quanto a este, esteja-se certo de que ele leu Brecht. E, se dúvidas houve no passado, não há mais falar espaço para elas: ele também leu Habermas. E os delegados, pelos menos os que participaram do encontro, fizeram seu dever de casa. Ninguém ouse duvidar. Dentro dos códigos que os nossos delegados usam estão escondidas algumas apostilas de filosofia. Está escondido algum texto de Habermas”.

Emendas ao Orçamento da União
Acontecem hoje em Brasília reuniões decisivas sobre as emendas que serão apresentadas ao Orçamento da União 2008 pela bancada federal de Sergipe. Os pontos divergentes são poucos e o consenso deve chegar hoje com a participação do governador Marcelo Déda e de toda bancada.

Déda: o cargo não é meu é do povo de Sergipe
Ontem, 30, ao participar de uma solenidade no auditório do Pronese, o governador Marcelo Déda (PT) voltou a conversar com a imprensa e falou do episódio envolvendo o PSC. Déda voltou a dizer que não aceita pressão e muito menos ultimatos. Ele informou que não tem acerto a cumprir com o PSC, mas busca as melhores relações possíveis que os partidos que atuam em Sergipe. Déda confirmou que os problemas de ordem política inviabilizam que todos os deputados do PSC possam participar da base do governo e por isso as questões colocadas pela cúpula do PSC devem ser resolvidas internamente.

Secretarias discutem políticas públicas para crianças e adolescentes
Durante todo o dia de ontem, 30, representantes das secretarias que compõem o Governo de Sergipe se reúnem com a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, para fazer uma exposição de projetos voltados à criança e ao adolescente. O objetivo da reunião é integrar os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e unir forças em prol do desenvolvimento social deste público por meio da integração. A reunião acontece no Palácio de Veraneio, em Aracaju. Segundo Eliane Aquino, a reunião vai possibilitar a comunicação entre os diversos órgãos que compõem o Governo. “Com a explanação de todos os trabalhos, poderemos construir projetos integrados que promovam a inclusão social”, explicou. Desta forma, a atual gestão do Estado quer consolidar uma das suas diretrizes de promover mecanismos que possibilitem ações integradas das secretarias. O objetivo é construir estratégias eficazes, que irão promover, de forma articulada, projetos que visam à inclusão social da criança e do adolescente, gerando qualidade de vida. A intenção é melhorar os indicadores sociais do Estado de Sergipe, contribuindo para que o tema da criança e do adolescente seja prioridade de Governo.

Processo de São Cristovão
Após brilhante atuação no STF, no caso da Câmara Municipal de Lagarto, o Referendum Advocacia volta a atuar em processo de grande repercussão política. Notícias dão conta de que o escritório, comandado pelo candidato a Desembargador Álvaro Fraga, foi contratado para fazer a defesa de um dos acusados no processo que afastou o Prefeito Zezinho da Everest. Contactado, o escritório confirmou que atua no caso, mas informou que maiores informações só podiam ser obtidas com os advogados responsáveis pela defesa, Adir Machado e Marcelo Montalvão. Procurada a dupla respondeu que “por enquanto prefere falar apenas nos autos”.

TCU condena ex-gestores do Sesi Sergipe
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou os ex-gestores do Serviço Social da Indústria em Sergipe (Sesi/SE), Eduardo Prado de Oliveira, Acrízio José Campos Souza e Antônio José Ferreira de Moura, solidariamente com o ex-funcionário Menilson Menezes, ao pagamento de R$ 30.656,67, valor atualizado, por irregularidades nas contas da entidade. Segundo o relatório, foram feitos pagamentos indevidos referentes ao aviso prévio indenizado e à multa do FGTS, e também a verbas indenizatórias a três empregados que já haviam requerido aposentadoria junto à Previdência Social anteriormente à data do afastamento.O tribunal condenou, ainda, ao pagamento de R$ 16.621,70, valor atualizado, os ex-gestores solidariamente com a ex-funcionária da entidade, Maria Izabel de Souza, por irregularidades nos pagamentos a empregados. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.

Coluna está apurando “bomba” na Petrobras SE/AL
A coluna recebeu uma informação – que está sendo investigada – que o Ministério Público Federal está investigando um escândalo financeiro na Petrobrás AL/SE, através de um empregado importante. Dentro da Petrobrás todo mundo já sabe o que ocorreu, só falta a sociedade tomar conhecimento…

Deputados vão participar de inspeções nas sedes da Copa
O deputado Valadares Filho (PSB) informou que uma subcomissão formada por onze parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara irá participar das inspeções da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol nas cidades onde deverão ocorrer os jogos da Copa do Mundo em 2014. O socialista é autor de requerimento aprovado por unanimidade na CTD em agosto, propondo o acompanhamento junto às entidades representativas do futebol. O anúncio de que o Brasil sediará a Copa foi feito hoje pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, em cerimônia na Suíça, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”Vamos acompanhar de perto e fiscalizar os preparativos para essa que deve entrar para a história como a maior Copa do Mundo de todos os tempos”, afirmou o deputado. Segundo ele, a escolha do país para abrigar as competições mostra a força do futebol brasileiro e a capacidade de organização das instituições envolvidas nesse tipo de evento.Para Valadares, apesar de problemas como a falta de infra-estrutura das malhas viária e aérea, o Brasil terá tempo suficiente para corrigir as falhas e dar um exemplo ao mundo em relação à organização da Copa. “Temos sete anos pela frente para resolver muitas questões. Temos a responsabilidade de enfrentar  desafios na área de transporte, na rede hoteleira e na segurança pública”, ponderou.

TC cobra R$ 7 milhões de concessionária controlada pela Gautama
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo decidiu ontem cobrar da empresa Ecosama, concessionária de água e esgoto de Mauá (SP) controlada pela empreiteira Gautama, a devolução de R$ 6,9 milhões referentes a lucros líquidos obtidos no período 2003-2006. O tribunal também decidiu aplicar multas de R$ 28 mil aos ex-prefeitos Oswaldo Dias (PT) e Diniz Lopes dos Santos (PR), ao prefeito Leonel Damo (PV) e a cinco servidores que deveriam fiscalizar a execução do contrato.
A Gautama foi alvo da Operação Navalha, desencadeada em maio passado pela Polícia Federal para averiguar supostos desvios de recursos públicos. Investigou 52 pessoas, entre políticos e empresários. Segundo o relatório do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, acolhido pela primeira câmara do TCE, os lucros foram obtidos pela Ecosama em “condições abusivas”. Uma auditoria do tribunal concluiu que a empresa deixou de executar as obras previstas no contrato de concessão assinado em janeiro de 2003, no valor de R$ 1,62 bilhão por 30 anos. O TCE já havia declarado a nulidade do contrato. Passou então a averiguar se o contrato havia sido cumprido até aquela decisão. “Do total de R$ 67 milhões previstos em investimentos até o ano de 2006, somente R$ 18,9 milhões foram efetivamente realizados”, escreveu. Procuradas na noite de ontem, a direção da Ecosama e a assessoria da Prefeitura de Mauá não foram localizadas. Desde maio, a Ecosama defende a legalidade do contrato e de suas atividades. A atual gestão da prefeitura decretou uma intervenção na empresa. (Da FSP).

OAB defende garantia do direito de defesa
Na tarde de ontem, 30, o deputado Professor Wanderlê e o advogado Said Shoucair compareceram à OAB para uma reunião com o presidente da entidade, Dr. Henri Clay Andrade. Na oportunidade, pediram que o mesmo acompanhasse de perto os processos de improbridade contra o prefeito afastado de são Cristóvão, José Correia (Zezinho da Everest). Segundo Shoucair, “a OAB precisa garantir as prerrogativas dos advogados e o direito de defesa de todos os processados; mesmo autoridades investigadas precisam ter acesso aos processos e seus advogados têm que ter liberdade para fazer uma boa defesa”. A queixa do advogado e do deputado deve-se ao fato de que toda a imprensa divulgou as informações sobre a cassação de Zezinho sem que o mesmo tivesse conhecimento prévio do processo ou mesmo pudesse ter apresentado uma defesa.  Em reunião do colégio de presidentes das seccionais da OAB, realizada em João Pessoa (PB), entre os dias 25 e 26 de outubro, foi divulgada a “Carta de João Pessoa” que, entre vários temas, abordou a necessidade de garantir aos acusados do amplo direito de defesa. De acordo com Henri Clay, a OAB estará atenta a todas as operações pirotécnicas que foram capitaneadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, prejudicando a defesa dos acusados e condenando-os perante a opinião pública sem direito algum a uma defesa prévia e organizada. Os procedimentos da Polícia Federal e do Ministério Público têm causado graves prejuízos à sociedade e aos investigados.

Augusto antecipa fracasso do Pré-Seed
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) continuou a série de comparativos que vai fazer ao longo desta semana entre o governo de João Alves Filho (DEM) e o governo atual. Hoje, o Democrata focou seu pronunciamento na Educação (ou na falta de uma política consistente na área). Augusto Bezerra mostrou-se bastante preocupado com a situação do Pré-Seed (Pré-Vestibular gratuito da Secretaria de Educação) e antecipou um suposto fracasso de aprovação no vestibular da Universidade Federal este ano tendo em vista a pequena quantidade de alunos por turma. “Nós estamos reivindicando por melhorias na Educação. O Pré-Seed está se acabando e a maior turma atualmente não tem nem 30 alunos. No governo passado a marca de inscritos era de 17 mil alunos. E a aprovação no vestibular foi esmagadora. Eu não quero me precipitar, mas temo pelo resultado do vestibular este ano, mas vamos aguardar os resultados. O governo atual limita-se apenas a dar continuidade a alguns projetos da gestão anterior”.

Repúdio aos “novos revolucionários” da UFS
De um estudante da UFS:  “O que está acontecendo na UFS não é o processo em defesa do movimento estudantil e sim aparecer na mídia, para o processo da Eleição do DCE que será realizado no próximo ano. Vou alguns exemplos para alertar a sociedade do novos revolucionários” ; Os estundantes que comandam o DCE – ligado ao PSOL e PSTU – ganharam a entidade no momento difícil e de mudança dos outros movimentos que se encontrava há muito tempo no comando do DCE, o que levou a mostrar que este atual comando não tem política para o movimento estudantil; No ato de Lançamento do PDE ( Plano de Desenvolvimento da Educação), com a presença do ministro, começaram a manifestação e foram informados que o ministro iria receber e ai fizeram barulho para querer sair na mídia; Claro que eles não queriam nada com o ministro porque não tinha proposta para apresentar”.

XIX CONBRARP
Amanhã, 01, terá início a 19ª edição do Congresso Brasileiro de Relações Públicas. O evento, que acontecerá no Hotel Parque dos Coqueiros, terá como tema central “RELAÇÕES PÚBLICAS E SUAS MÚLTIPLAS FRENTES DE ATUAÇÃO”, analisando, discutindo e propondo soluções para o enfrentamento e para a superação de desafios na área de Relações Públicas e Comunicação Organizacional, assim como, a atualização sobre a produção da academia e do mercado sob o viés do bem estar social e da saúde do meio ambiente.Inscrições e informações pelo (79) 3246-4187 ou www.winecomunicacao.com.br

Frase do Dia

“Não é digno de saborear o mel aquele que se afasta da colméia por medo das picadas das abelhas.” Shakespeare.