Reforma política

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A próxima reforma que o Governo Lula da Silva colocará em discussão, será a política. Alguns itens até já começaram a ser discutidos, para que a proposta do Governo, que abrangerá, principalmente, a legislação partidária, seja favorável à sustentação do Partido dos Trabalhadores no Poder. A princípio, Lula da Silva apresentará uma sugestão que agradará a todos os prefeitos e governadores: mandato de cinco anos, com reeleição. Quem não quer passar dez anos comandando uma cidade, estado ou país?. A nova organização política também buscará varrer qualquer chance dos partidos que o PT ainda acha conservador. Voltará a fidelidade partidária e o parlamentar eleito por uma legenda, deixa-la em qualquer tempo, perde o mandato. Os votos devem ser do partido, e não propriedade dos candidatos. Quem está acompanhando esse estilo petista de aprovar os seus projetos, utilizando o arbítrio e prepotência para fazer valer o que o Planalto considera melhor para a sociedade, começa a perceber que há um objetivo muito forte por trás disso, que talvez ainda não tenha sido notado. Luiz Inácio Lula da Silva pretende permanecer 10 anos na Presidência, eleger o ministro José Dirceu, que, provavelmente, faça retornar o Planalto para ele em cinco ou dez anos depois. Não será um golpe armado, como aconteceu em 1964, mas uma permanência provocada pela força de instrumentos democráticos, conquistados por projetos que os parlamentares terão que empurrar goela adentro, em nome de uma fidelidade ao presidente Lula. A aprovação das reformas da Previdência e Tributária, através do mais ferrenho e rigoroso autoritarismo, é uma demonstração que a máquina do Governo está afinada, para triturar quem se rebelar contra qualquer decisão. Evidentemente que toda a equipe de Lula, formada por dezenas de ministros, sabe que as duas reformas atuais vão prejudicar a maioria dos Estados e deixar os municípios em grande dificuldade. Com uma queda na arrecadação e parcos repasses, os governadores de agora, que vão se submeter aos rigores da nova Previdência e tributação, deixarão de realizar obras importantes para os seus Estados. Os servidores públicos, principalmente os aposentados, que serão as principais vítimas da taxação dos seus salários, ficarão contra os governadores, porque Lula está deixando passar que fez tudo de acordo e por exigência da maioria deles. Isso poderá ser fatal nas próximas eleições, principalmente com uma reforma política que nocauteie os adversários. Lógico que Lula está dócil com os opositores de antes, mas não será contemplativo na disputa pela continuidade do mandato e, logicamente, pretende fazer um país de bandeiras e estrelas vermelhas por essa imensidão brasileira. Atualmente, o Partido dos Trabalhadores elegeu apenas três ou quatro governadores. O ideal é que o partido do presidente faça a maioria dos Estados. Isso só poderá acontecer com o enfraquecimento dos que estão hoje no poder. Se as reformas da Previdência e Tributária pegarem para valer, haverá muitas dificuldades para uma boa administração. Facilitará que candidatos petistas tomem o comando administrativo do Estado. Seria aí o golpe fatal: depois de uma ampla dominação do país, através de prefeitos, governadores e parlamentares, o presidente Lula deve revogar as reformas atuais e facilitar o trabalho dos integrantes do seu partido que podem eleger-se em 2006. Com tudo aberto e a previdência assistindo a todos com a eficiência que deveria ter, a estrutura de domínio do petismo vai durar vários anos. É exatamente para primeiro apertar os governadores que ai estão, que o aprendiz de Golbery, ministro José Dirceu, preferiu iniciar as reformas com a Previdência e os tributos. É através delas que pode até enfraquecer os atuais Governos e provocar um crescimento dos aliados. O certo é que Lula não pretende abandonar o barco tão cedo. Está se dando bem nesta vida de glamour e sofisticação… ALMEIDA O senador José Almeida Lima, com base em informação, disse que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, estaria tentando direcionar o comportamento do Senado, no andamento das duas matérias. Em troca da não apresentação de emendas à reforma da Previdência, mantendo inalterado o texto aprovado na Câmara, teria o “privilégio” de promover discussões e mudanças na reforma Tributária. PEDRINHO O pessoal do PMDB fez convite ao secretário do Turismo, Pedrinho Valadares, para ingressar na legenda. A maioria acha que a tendência de Pedrinho é o PFL. Com Pedrinho ou sem ele, já está absolutamente certo que o PMDB vai apoiar o candidato que o governador João Alves Filho indicar para disputar a Prefeitura. FESTA O PMDB realiza, dia 19 de setembro, a festa de filiação de novos membros, e apresentação de 75 diretórios do partido. A proeza foi conseguida durante a presidência do ex-vice-governador Benedito Figueiredo. O partido pretende ter candidato em todo o Estado. PROJETO Pode aterrissar, a qualquer momento, na Assembléia Legislativa, projeto de lei criando mais três vagas de desembargador para o Tribunal de Justiça. Segundo comentário, uma das vagas já está fechada para o procurador Moacir Motta. Entre os juizes, Ozório Araújo também teria vaga garantida. ADVERTÊNCIA O senador Antônio Carlos Valadares advertiu sobre possível intenção do Governo, de extinguir ou reduzir as deduções da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Valadares lembrou que sempre defendeu a correção monetária dos valores das deduções, que foram congeladas pela atual legislação fiscal. MACHADO O deputado federal José Carlos Machado emplacou três destaques no texto do relator. O primeiro solicita o aumento doso repasse aos fundos constitucionais. O segundo quer a desvinculação de 20% da receita dos Estados, e a terceira pede alteração do ICMS nos derivados do petróleo e da energia elétrica. ADIAMENTO José Carlos Machado também foi o autor do requerimento que solicitava o adiamento da votação do relatório da reforma Tributária. Não foi aprovado, mas provocou uma grande discussão. O requerimento foi despachado, pelo PFL, para a Comissão Provisória da Reforma Tributária. JUSTIÇA O secretário da Justiça, Manoel Cacho, viaja a Brasília para um encontro com todos os secretários da Pasta no Brasil. Logo após, terão uma reunião com o ministro da Justiça para entregar documento e fazer gestão sobre a crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. ESTÂNCIA A Câmara Municipal de Estância montou uma comissão processante para o prefeito Bento, alegando que a Prefeitura não respondeu a alguns requerimentos. Ontem, o procurador do município, Mário Vasconcelos, disse que não conseguiu identificar o que está faltando responder e, numa primeira análise, tudo foi devidamente enviado à Câmara. INFORMAÇÃO Um policial informou, ontem, que o ex-delegado Edvalson Júnior, que se suicidou em um motel de Aracaju, pode ter entrado com alguém agachada, apontando-lhe um revolver. Disse que foi apurado, nos depoimentos, que Edvalson, antes de se “suicidar”, dizia sempre que estava entrando pessoas no seu quarto. GALINDO Apesar da entrada do pedido de prisão domiciliar para o detento Genivaldo Galindo ter respaldo legal, dificilmente será concedido. Segundo um advogado influente, o momento não permite que a Justiça deixe Genivaldo cumprir pena em casa. LÍNGUA O mesmo advogado deixou claro que a língua dos amigos de Genivaldo Galindo, em Canindé do São Francisco, também não ajuda na decisão. Explicou que o pessoal começa a divulgar já a festa de recepção a Galindo, quando o pedido sequer entrou na Justiça. PREVIDÊNCIA Com 357 votos favoráveis, a reforma da Previdência foi aprovada na Câmara Federal em segundo turno e agora vai para o Senado. Jackson estava eufórico. Disse que votou pela vontade popular, porque uma pesquisa mostra que 68.7% da sociedade são a favor da reforma e 76.7 aprovam o Governo Lula. Notas ENCONTRO A deputada Lila Moura avaliou como positivo o Encontro do PFL Mulher, organizado pela senadora Maria do Carmo Alves e a vereadora Jane Melo, realizado na segunda-feira à noite na biblioteca da Epiphânio Dória. A deputada federal Kátia Abreu, palestrante convidada, mostrou a necessidade de luta pela legenda. Segunda Lila, Kátia “nos deu mais estímulo e coragem para buscarmos maiores espaços nas diversas áreas que compõem a sociedade, principalmente a política”. As parlamentares sergipanas vêm tendo forte atuação política. TRIBUTOS O deputado federal Bosco Costa (PSDB) refutou, ontem, da tribuna da Câmara, “tudo que represente aumento de tributos, pois, não é possível aumentar ainda mais a já elevadíssima carga tributária, que está impedindo a retomada do crescimento econômico em nosso país Já existem 700 mil desempregados”, disse. Bosco acha que para se discutir uma Reforma Tributária, “teríamos que estar discutindo um novo sistema arrecadador e uma nova forma de arrecadação, como, por exemplo, um imposto sobre o valor agregado”. MUDANÇAS Bosco Costa admite que o Governo não está criando nenhum imposto novo, mas está promovendo mudanças que afetarão profundamente a vida dos consumidores, em virtude da padronização do ICMS, que elevará certamente os preços de vários produtos, principalmente a energia elétrica e os combustíveis. Segundo Bosco o aumento da lá elevada carga tributária, impedirá que o país voltar a crescer, mantendo-o em patamares ridículos de crescimento, de cerca de 1,5% do PIB ao ano, quando o Brasil tem condições de crescimento maiores. É fogo Os vereadores da Barra dos Coqueiros estão prejudicando a população, com o impedimento da livre concorrência na venda de combustíveis. Os deputados começam a mostra preocupação com a decadência do futebol sergipano. Só que isso vem acontecendo há muitos anos. O governador João Alves Filho retornou de Brasília. Participou da posse do desembargador Cláudio Deda e da reunião com o ministro das Cidades, Olívio Dutra. Marcelo Deda disse que todos os políticos do grupo se mobilizaram para que Paulo Viana fosse indicado para a Codevasf. Marcelo Deda vai continuar lutando para que o Planalto não esteja ouvindo apenas os governadores. É necessário ouvir os prefeitos. Quanto às eleições municipais, Marcelo Deda diz que fica difícil a antecipação das coisas: “Isso só faz prejudicar”, disse. O juiz Cláudio Deda já é o mais novo desembargador de Sergipe. Foi empossado ontem em solenidade muito concorrida. Quem também está em Aracaju é o ministro das Cidades, Olívio Dutra (PT). Deda também recebeu empresários da Alemanha. O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) lembrou, com um certo orgulho, que já levou muitas cacetadas quando era dirigente da Central Única dos Trabalhadores. Gualberto também não esqueceu que ia levando uns “cascudos” do deputado federal Cleonâncio Fonseca (PP), quando de uma manifestação no aeroporto de Aracaju. O presidente da CUT, Antônio Góes, fez pronunciamento, demonstrando o desconhecimento dos trabalhadores ligados À Central Única. Itabaiana vai comemorar seus 115 anos de emancipação política, com muita festa e mostrando o que há de melhor na sua agropecuária. O secretário da Comunicação, Carlos Batalha, descartou a possibilidade de candidatar-se a presidente da Federação Sergipana de Futebol. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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