Reforma Tributária

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O Governo Lula terá dificuldade em aprovar a Reforma Tributária, da forma como está, no Senado Federal. A base governista sente isso, principalmente depois que os deputados aprovaram a participação do Rio de Janeiro no Fundo de Desenvolvimento Regional. O deputado federal José Carlos Machado (PFL) sentiu que até mesmo na Câmara, não repercutiu bem o acordo fechado entre o Governo e PSDB para dar mais rapidez à conclusão do primeiro turno da reforma. Pelo acordo com o PSDB, Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas gerais ganharam benefícios de última hora, com a inclusão dos bens de capital na compensação do Fundo de Exportações e com a entrada do noroeste fluminense e Vale do Jequitinhonha no Fundo de Desenvolvimento Regional. “Isso demonstra que o Governo não está preocupado com as distorções regionais. O que ele deseja é fortalecer os Estados com maior densidade eleitoral”. Avalia o deputado federal José Carlos Machado. Essa tendência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fortalecer os estados que tem maior potencial eleitoral, deixando de lado o Nordeste que o pariu, faz parte do projeto de perpetuação de um novo esquema no Poder, por um longo espaço de tempo. O que está visível, em todo esse processo político, é que Lula vai abarrotar os Estados ricos de dinheiro e tentar conquistar o Nordeste, que é uma região eleitoralmente respeitável, desde que permaneça unida, fazendo a revitalização do rio São Francisco e, em seguida, a transposição para o Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Dinheiro para os Estados capitalizados e apenas água para quem tem sede, acrescida de R$ 60,00 para dá comida aos famintos. Evidente que essa forma de fazer política, mantendo as regiões carentes com parcos recursos para sanear a sede e a fome, é que o Partido dos Trabalhadores pensa em se manter no poder por um longo tempo, distorcendo tudo o que pregou quando lutava, vigoroso, contra as elites e em favor dos excluídos. O secretário de Turismo de Sergipe, ex-deputado Pedrinho Valadares, que já integrou o PSB, partido que dá sustentação à base do Governo em Brasília, disse ontem que o “PT que conheci, não é este que está aí”. Uma frase perfeita para uma legenda popular que jogou no lixo toda a luta em favor das minorias, das igualdades sociais, do trabalhador. Sempre esteve à frente dos movimentos reivindicatórios e pregava melhor distribuição de renda. Depois que o seu líder maior, Luiz Inácio Lula da Silva, pôs a faixa presidencial, ocupou um gabinete luxuoso, gostou da força da caneta e se embeveceu com a fartura da Granja do Torto, toda essa luta deixou de ser esperança para se transformar em tormento. Em Sergipe, por exemplo, ainda não se ouviu manifestações das bases sindicais e nem da militância petista, que sempre esteve nas ruas, levantando a bandeira vermelha, para defender os seus princípios. É claro que esse pessoal mantém a sua posição em favor das reformas sociais, mas está silencioso. Ainda espera que haja uma reversão desse novo perfil que o Partido dos Trabalhadores que, inclusive, se aliou com o que existe de mais contraditório na filosofia petista, que os autênticos ainda defendem. O homem do campo, o operário comum, o servidor e a intelectualidade política que marcaram um “xis” em Lula presidente, estavam pensando em reformas reais, voltadas para os interesses dos pobres e oprimidos. Mas estão se deparando com um programa de Governo que beneficia os mais ricos, protege os banqueiros e faz o jogo que agrada ao Fundo Monetário Nacional. Logo o FMI, que Lula tanto combatia. De qualquer forma, o Senado ontem pegou fogo, através do incendiário Antônio Carlos Magalhães, que chamou a atenção de todos os senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sobre a reforma tributária: “é um verdadeiro crime contra todos os Estados destas regiões”, proclamou. ACM lembrou que além do Governo ter incluído o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), “agora também considera o Rio de Janeiro como um pedaço nordestino no mapa”. E ironizou: “agora Ipanema e Copacabana estão no Nordeste”. Esse movimento dos senadores nordestinos pode ser fatal para que a Reforma Tributária tome outro rumo e passe a ser justa com todos os Estados que votaram em Lula, como fez Sergipe, inclusive o governador João Alves Filho (PFL), o primeiro a se levantar contra o projeto original do Governo Federal, por perceber que o Nordeste seria o mais prejudicado. FUTEBOL O secretário de Comunicação Social, Carlos Batalha, esclareceu ontem que o governador João Alves Filho não está envolvido nas eleições da Federação Sergipana de Futebol. Quarta-feira passada, o governador recebeu presidentes de times do Sergipe, para discutir um projeto de revitalização do esporte. SUPERFAZ João Alves Filho anunciou para os dirigentes de clubes de futebol, que o Superfaz vai trocar notas por entradas nos estádios. Era o sonho dos dirigentes… O secretário Carlos Batalha lembrou que há muitos anos o Palácio do Governo não abria as portas para receber os presidentes de clubes. PEDRINHO O secretário de Turismo, Pedrinho Valadares, disse ontem que ainda não se filiou ao PFL, porque o fará com a participação de alguns amigos. Disse que foi ele quem conversou com o governador sobre sua filiação, porque não poderia ir para outra sigla, já que está servindo a um Governo do PFL. PATRULHAMENTO Pedrinho Valadares disse que não vai temer qualquer patrulhamento ideológico, porque não existe mais nenhum partido que possa fazer isso. Lembrou que o PT teve um discurso diferente durante a campanha: “o que está aí não é o PT que conheci”. Segundo Pedrinho, “não mudei de lado, quem mudou foi o PT”. DESTAQUE Pedrinho Valadares disse que o governador João Alves Filho tem posição equilibrada e foi quem se destacou na questão da reforma tributária, em defesa de Sergipe. O secretário disse que se fosse deputado federal, mesmo sendo filiado a um partido da base do Governo Federal, votaria em favor de Sergipe com as mesmas convicções. AUDIÊNCIA O deputado federal João Fontes (PT) pediu audiência ao prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, para discutir as emenda do Plano Plurianual (PPA) e emendas do orçamento. João disse que teve mais de 50% dos votos em Aracaju e que sabe separar as coisas: “vou estar disponível para as emendas individuais e coletivas”. COORDENAÇÃO Tudo indica que o deputado federal José Carlos Machado será o coordenador da bancada para o Orçamento e para o PPA. Machado já havia sido escolhido pela maioria da bancada, mas ocorreu um recuo que teria sido por orientação do prefeito de Aracaju, Marcelo Deda. DESMENTIU Ontem, em Brasília, Marcelo Déda e o senador Antônio Carlos Valadares tiveram um encontro com José Carlos Machado para falar sobre o assunto. Déda desmentiu o veto ao nome de Machado para liderar a bancada na questão das emendas e se manifestou favorável à sua indicação. NORDESTE O deputado José Carlos Machado disse ontem que as emendas da reforma tributária são cada uma pior do que a outra, em relação ao Nordeste. O Governo agora resolveu incluir o Noroeste do Rio de Janeiro, além do Espírito Santo, no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. DESPROPORÇÃO Esse fracionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento vai reduzindo os valores que cabem aos Estados do Norte e Nordeste, que são os mais necessitados. Se o Fundo foi criado para reduzir as desigualdades regionais, começa a amparar Estados que estão em regiões privilegiadas. REUNIÃO Os partidos que formam o bloco de oposição ao Governo do Estado vão se reunir, nos próximos 10 dias, para resolver questões políticas regionais. Ontem houve uma reunião em Brasília, para tratar desse assunto. Os partidos vão trabalhar juntos para eleger o maior número de prefeitos, no interior, em 2004. CARÃO O deputado José Carlos Machado disse, ontem, em tom de brincadeira, que o seu colega Heleno Silva (PL) levou um carão do bispo Rodrigues, porque votou contra a reforma tributária. Machado convidou Heleno para almoçar, mas ele preferiu atender ao chamado do bispo: “comida abençoada faz mais sentido nestas horas”, brincou Machado. RETORNO A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) pede demissão da Secretaria de Combate à Pobreza na próxima segunda-feira. Na terça-feira retorna ao Senado Federal. No mesmo dia será nomeado o irmão, José Alves Neto, para substituí-la na Pasta. A posse será imediata. Notas MINISTRO O ministro do TST, Ronaldo Leal, chega a Aracaju segunda-feira para realizar trabalho de correição no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Fica até o dia 19. O trabalho inclui audiência com o juiz presidente, Josenildo Carvalho e a vice-presidente Susanne Faillace Lacerda, a partir das 9 horas. Ronaldo concede entrevista à imprensa no período da tarde e, no dia 17, fará audiência pública e vai atender a qualquer cidadão. O ministro analisará como o TRT está atuando e como vem sendo administrado. TAXISTAS O problema dos taxistas de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão não será solucionado enquanto não houver um entendimento que favoreça a todas as partes. O grande problema é que as duas cidades têm táxis em excesso e não a forma de se manter sem fazer corridas à Capital. Não se trata de uma luta política e nem um movimento por melhores salários. A briga é por sobrevivência, porque se tirarem as viagens dos taxistas das duas cidades, eles vão morrer de fome. Ainda se vai ter muitos problemas. CONTRA Os deputados federais de Sergipe e Bahia foram os que mais disseram não à reforma tributária. Isso se justifica porque os interesses dos dois Estados são idênticos, ao se sentirem prejudicados. O maior dos prejuízos é a cobrança do ICMS sobre o petróleo e a energia no destino. Os deputados sergipanos que votaram contra a Reforma Tributária não o fizeram apenas para atender a um pedido do governador João Alves Filho, mas porque estavam convencidos que defendiam Sergipe. É fogo O gabinete do prefeito Marcelo Déda ficou de confirmar hoje a data e hora da audiência solicitada pelo deputado federal João Fontes. O secretário da Justiça, Manoel Cacho, participa de movimentação grandiosa, no Rio de Janeiro, a favor do desarmamento. O senador José Almeida Lima (PDT) evita falar sobre sucessão municipal. Acha que primeiro tem que fortalecer o partido na capital e interior. A deputada estadual Susana Azevedo (PPS) vem trabalhando em surdina e pode ser uma opção do partido para a Prefeitura de Aracaju. O ex-deputado federal Gilton Garcia está trabalhando para que o PTN tenha uma boa representatividade nas câmara municipais. O ex-governador Albano Franco tem almoçado com empresários de algumas fábricas que se instalaram em Sergipe durante o seu Governo. O prefeito Marcelo Déda circulou, ontem, nos corredores do Congresso Nacional, em Brasília. Tem ajudado muito na aprovação das reformas. Marcelo Déda também se recusa em falar na candidatura à reeleição. Só vai pensar nisso a partir de janeiro. Está marcada para hoje a eleição na Federação Sergipana de Futebol. É um pleito muito concorrido. Aliás, nunca teve tanto… Não vingou muito a nomeação do engenheiro Gilmar Mendes para coordenação da equipe de secretários. Ele está atuando discretamente na área de infraestrutura. O deputado estadual Gilmar Carvalho (PV) animado com a receptividade que vem obtendo com a sua candidatura à Prefeitura de Aracaju. O secretário da Segurança, Luiz Mendonça, vem fazendo mudanças na sua Pasta. Pouco a pouco ele vai mexendo as peças, como um jogo de xadrez. O Governo espera acelerar, até o final do ano, o processo de privatização dos bancos estaduais federalizados. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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