Royalties: riqueza de poucos, pobreza de muitos

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Algo está errado nos recursos que chegam dos royalties para a maioria dos municípios brasileiros e são pessimamente empregados em benefício da população. É por isso que existe uma discussão profunda na reforma tributária da melhor maneira de destinar estes recursos. São várias propostas e, infelizmente, algumas delas, por conta desta aplicação errada, tentam acabar com este benefício para os municípios de origem.

 

O leitor tem que ficar sentado para ler os números a seguir. Em Sergipe, nos últimos nove anos (1999 a 2007), foram repassados  cerca de R$ 493 milhões. Ou seja, quase meio bilhão de reais. Os municípios que mais arrecadaram nestes nove anos foram: Aracaju, cerca de R$ 114 milhões; Carmópolis, R$ 70 milhões; Pirambu, R$ 54 milhões; Japaratuba, R$ 51 milhões; Divina Pastora, R$ 21 milhões; Itaporanga, cerca de R$ 17 milhões; Rosário do Catete e Barra dos Coqueiros, cerca de R$ 16 milhões e Siriri R$ 14 milhões.

 

Se o leitor prestar a atenção, tirando Aracaju, que tem cerca de 500 mil habitantes, o restante dos municípios deveriam servir hoje de exemplo para todo país. Por exemplo: Rosário do Catete tem uma rende per capita equivalente a Brasília, mas a qualidade de vida não se pode comparar. Aliás, qual o motivo que tem vários políticos que só gostam de “fazer” política em municípios que recebem milhões em royalties?


O pior é que a legislação dos royalties, determina que estes recursos só podem ser usados pelos Estados e municípios para pavimentação de estradas, abastecimento ou tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente, energia e saneamento básico. E ainda tem prefeito que reclama porque não pode aplicar em outra área. Cara de pau! Por exemplo, se fosse bem aplicados municípios como Carmopolis, Rosário, Pirambu, Japaratuba e Divina Pastora estariam com uma rede de saneamento básico quase que completa. Mas a maioria dos prefeitos não se preocupa. Esquecem que aplicar recursos em saneamento básico é aplicar na prevenção contra doenças. Sem falar no tratamento de água e na proteção ao meio ambiente.

 

O certo é que a legislação tem que mudar. Não abrindo para que os administradores façam o que desejarem com os recursos, mas que estes sejam aplicados em prioridades concretas. Sem os famosos “jeitinhos”, onde alguns aplicam em festas, pagamento de shows e tudo mais. É preciso lembrar que os royalties vem de um recurso mineral que é finito e que a má aplicação destes recursos é o mesmo que tirar a oportunidade das futuras gerações ter uma cidade com melhor desenvolvimento e qualidade de vida. Chega de politicagem com os recursos dos royalties.

 

Lagarto: mais uma rodada de conversa

Ontem, 24, foi realizada mais uma rodada de conversa entre o governador e lideranças de Lagarto sobre a sucessão municipal. Os principais protagonistas estão sendo os dirigentes petistas Márcio Macedo e Juquinha que tentam um consenso nos aliados no município em torno da candidatura de Valmir da Madeireira. Tudo gira em torno do candidato a vice- prefeito.

 

Manoel da Lagartense: fiel da balança

Pelas informações que o blog colheu de Lagarto, o empresário Manoel da Lagartense, que já pertenceu ao grupo dos Reis e hoje está no PDT, é o fiel da balança nas eleições deste ano. Manoel descarta a candidatura a prefeito (queriam colocá-lo para dividir votos), mas pode ser candidato a vice-prefeito na chapa de Lila Fraga, que será apoiado por Zezé Rocha e o grupo dos Reis.  Do outro lado os Ribeiros tentam um consenso para indicar o vice de Valmir da Madeireira.

 

Situação decidida em vários municípios

Mas se o governador encontra problemas em alguns municípios importantes para fechar a chapa dos aliados, em outros a situação é confortável. Em boa parte o grupo que apóia o governo estadual já bateu o martelo e a oposição faz pesquisas para encontrar o melhor nome para disputar as prefeituras. Alguns municípios que já são consenso: Carmopolis, Canhoba, Porto da Folha e Nossa Senhora de Lourdes.

 

Senadora em franca recuperação

O senador Valadares (PSB) visitou ontem, 24, em São Paulo, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM). Valadares foi recebido pelo ex-governador João Alves Filho e familiares da senadora que deixou o hospital Albert Einstein ontem à tarde. A senadora deve continuar em São Paulo para realização de novos exames, mas o estado de saúde dela melhorou significativamente. 
 

Obras em Propriá e Neópolis

Hoje, 25, o governador anuncia importantes ações em Propriá. O governador deve anunciar obras de abastecimento de água para alguns povoados. Lá ele inaugura a recuperação da rodovia promotor Valdir de Freitas, ligando Propriá a Neópolis e o primeiro Centro Profissionalizante (em Neópolis), cujas aulas já começam em 12 de maio.

 

Animo de Maria Mendonça assusta adversários

Em Itabaiana chama a atenção o ânimo da prefeita Maria Mendonça que resolveu colocar a campanha à reeleição nas ruas. Maria vinha sendo cobrada para fazer um  contato mais direto com a população, já que a administração dela trouxe diversas ações para o município. Maria atendeu o apelo dos aliados e vem mudando, aos poucos, o estilo de fazer política. Não deu outra: tem adversário assustado. Anotem: a eleição em Itabaiana será uma das mais disputadas dos últimos anos. São dois adversários antagônicos: de um lado Luciano Bispo com carisma popular e um péssimo administrador, de outro Maria Mendonça, que faz uma administração excelente, mas com pouco carisma junto ao eleitorado por conta do estilo de fazer política. 

 

R$ 340 milhões em 16 meses

O governo do Estado está comemorando a marca de mais de R$ 340 milhões de investimentos em abastecimento de água através da ampliação e construção de novas adutoras. Entre as obras, a construção da adutora do Semi-Árido e a ampliação do sistema do Alto Sertão e Sertaneja que beneficiará cerca de 25 municípios. É preciso lembrar: no governo anterior tinha uma publicidade de “Água em toda casa”, que não funcionou. O programa gastou muitos recursos em publicidade, mas no papel quase nada. Pelo contrário a Deso ficou sucateada com o sistema da região metropolitana numa verdadeira “peneira”, onde o desperdício de água chega a quase 40%.

 

Foco de dengue próximo a Escola Francisco Portugal

A coluna recebeu denúncia de que na Escola Francisco Portugal, localizada no conjunto Augusto Franco, três professores já contrariam dengue. Uma das professoras teve dengue hemorrágica. Existe um terreno baldio ao lado da escola que precisa ser limpo urgentemente. Ainda no conjunto Augusto Franco, moradores denunciam que o prédio onde ficava o antigo supermercado Izabela, está fechado, mas pode ter um foco de dengue, por conta do telhado quebrado e as chuvas constantes.

 

Almeida concede coletiva no aeroporto

O senador Almeida Lima dará entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira, 25, às 13 horas no Auditório do Aeroporto de Aracaju para falar da reunião com a Executiva Nacional do PMDB, realizada na última quarta-feira em Brasília. Com certeza, Almeida Lima não poupará o primo, Jackson Barreto. O senador deve anunciar a candidatura dele a prefeito de Aracaju.

 

PT nacional proíbe aliança com PSDB em BH

A Executiva Nacional do PT proibiu ontem uma coligação com o PSDB à Prefeitura de Belo Horizonte, contrariando negociação entre o atual prefeito da capital mineira, Fernando Pimentel (PT), e o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). A proibição abre uma crise entre a Executiva e Pimentel, que considerou o veto “um desrespeito” e uma “decisão politicamente equivocada”. Os petistas de BH não descartam recorrer à Justiça caso não consigam derrubar a decisão no partido. (FSP, de hoje, 25).

 

Farra continua com carros da polícia

Tem jeito não! Só deve melhorar quando a polícia militar tiver um comandante de verdade, que puna e não apenas passe a mão na cabeça dos que cometem irregularidades. Ontem, 24, precisamente às 12h35, na rua de Estância um corsa branco (quatro portas e novo) da policia esperava um oficial que chegava com uma criança nos braços e outro maior vindos do Colégio Amadeus. Para tentar despistar o oficial parou o veiculo no outro lado da Avenida Pedro Calazans, já próximo ao colégio Ideal. O veiculo não tinha placa e, estranhamente, tinha apenas o número 8 nas laterais e a identificação “polícia”. O oficial estava fardado. E o dinheiro do combustível e o veiculo são pagos por quem? Por você, caro leitor.

 

Placas frias e uso dos veículos

Este blog recebeu um e-mail, de um policial, pedindo que divulgue também as irregularidades praticadas por outros órgãos. O leitor que acompanha a coluna que não tem “jeitinho”. Todas as irregularidades, devidamente comprovadas, são divulgadas. O problema é que tem policiais querendo justificar o uso dos veículos para serviços particulares por conta dos baixos salários. Se for assim o pobre do trabalhador assalariado terá justificativa para praticar diversos crimes…

 

Senhor do Labirinto: Oficina de figurino

A produção do filme O Senhor do Labirinto realizará a Oficina de Figurino.As inscrições estão abertas até próxima segunda-feira, de 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira (NPDOV), unidade da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju) da Prefeitura de Aracaju. A oficina será ministrada pela figurinista do filme, Simone Aquino, e  será realizada em duas turmas, divididas entre os horários da manhã e da tarde. Os alunos com melhor desempenho poderão fazer parte da equipe do Figurino do longa-metragem que será rodado em Sergipe. As pessoas que se inscreverem na oficina passarão por uma pré-seleção realizada pela equipe de Arte dom filme. As vagas são destinadas às costureiras, camareiras, modelistas e áreas afins em figurino.

 

ProJovem beneficiará 4 milhões de jovens

O deputado Valadares Filho (PSB) ressaltou a importância da MP que foi aprovada na Câmara dos Deputados reformulando o ProJovem, que beneficiará mais de 4 milhões de jovens até 2011, com investimentos de R$ 1, 5 bilhão. Para Valadares Filho a efetividade do ProJovem é um grande passo contra as desigualdades e a exclusão social. “A juventude brasileira não pode ficar de fora dessa conquista e implantação dessa política pública”, revelou.

 

Situação da rodovia João Bebe Água

De um leitor: “Estou lhe escrevendo para expressar o meu descontentamento em relação a situação da Rodovia João Bebe Água, já que a mesma não passa por uma manutenção séria há vários anos, ou melhor, nunca passou por uma manutenção. A rodovia foi projetada para o trânsito de pequenos automóveis ou até mesmo veículos de tração animal, só que o tempo passou e o fluxo do transito aumentou, bem como o tamanho dos veículos que transitam pela mesma, só não aumentou a vontade dos gestores públicos de resolver esse problema. O que fica parecendo é que eles estão aguardando acontecer uma grande tragédia (de âmbito nacional) para que possam fazer algo em relação ao assunto. Há mais de 15 anos faço diariamente o percurso, e sinto que a cada dia fica mais difícil transitar na rodovia, principalmente no trecho entre o Conjunto Eduardo Gomes e a Universidade Federal de Sergipe, será que apenas eu sinto isso?”

 

Congresso de Direito Eleitoral em Estância

Encerra-se hoje, 25, o I Congresso de Direito Eleitoral de Estância. A realização foi da comissão de formatura do 10º período de direito da UNIT/Campus Estância com a colaboração da Prefeitura de Estância, Procuradoria Geral do Município, Câmara Municipal de Estância, OAB e TRE/SE. O evento contou com uma programação vasta nos dias do Congresso com a participação de juristas renomados.

 

35 novos carros diariamente em Aracaju

Segundo informações recebidas por este blog a cada dia são emplacados 35 novos veículos em Aracaju. Assim não tem trânsito que dê jeito. Já a cidade  de São Paulo ganhou mais de 48 mil novos veículos no mês, uma alta de 64% em relação à média mensal de crescimento de 2007

 

Instituto Vida Cidade

Foi iniciado este ano o primeiro projeto de geração de renda em Porto da Folha através do Instituto Vida Ativa, com atividades de produção de roupas beneficiando 25 pessoas.

O Instituto também vem desenvolvendo outros projetos na área da agricultura rural, dando alternativas para os agricultores locais.

 

Mais reclamações sobre a HP

De um leitor: “Vi hoje uma reclamação contra a HP (HP (Hewlett-Packard) engana seus Clientes). Passei pela mesma situação. Abaixo segue trechos do diálogo mantido com a assistência técnica”. O leitor enviou dois diálogos travados com a central de atendimento da HP que são muitos grandes, mas demonstram o verdadeiro descaso com o cliente. Ele está acionando a empresa na Justiça. A HP passou uma semana para efetuarem a coleta do notebook. Entre o início do chamado e a devolução do produto, ficou mais de 60 dias sem o notebook. Pior, foi com um defeito e voltou com outro: Agora está sem fazer login através do reconhecimento da digital. Como usa para trabalho, o leitor esperará o mês de julho para enviar novamente para a assistência. Como bem escreveu: “Fora isso, HP nunca mais!”

 

Governo do Estado na contramão da história I

Do ex-vereador de Aracaju e fundador do PT nacionalmente, Goisinho:”Enquanto organismos internacionais alertam para a crise de alimentos em todo mundo, com a fome aumentando; as terra agricultáveis sendo tomadas pelo agronegócio e a ameaça ao meio ambiente, o Governo de Sergipe está lançando um projeto de plantio de eucaliptos no Platô de Neópolis, para substituir a lenha utilizada nos fornos de cerâmica na cidade de São Francisco, região ribeirinha do São Francisco. O eucalipto tem alto consumo de água, pois tem uma grande evapotranspiração, podendo ressecar o solo, secar olhos d água, baixar o lençol freático entre outras mazelas já constatadas em estudos e pesquisas. Os artesões do São Francisco não têm culpa pela agressão ao meio ambiente que pode  a vir  ocasionar tal projeto. Eles desejam solução para o problema e ela existe a partir do aproveitamento da casca do coco seco, muito abundante na região, que se não utilizada dessa forma será de qualquer forma queimada pelos proprietários das terras.

 

Governo do Estado na contramão da história II

Continua Goisinho: “Mas, este não é o único caso de agressão ao meio ambiente neste Governo, para servir a um grande grupo econômico, o Governo sugeriu à Câmara de Vereadores modificar o Plano Diretor da Cidade, pois a área era tida como de preservação permanente, e atendendo ao desejo de Vossa Excelência assim a Câmara o fez. Estes não são os únicos crimes ambientais dos projetos governamentais, está em tramitação na Adema um estudo do eia/rima do Município de Nossa Senhora do Socorro e elaborado pelo ITP da UNIT para implantação de um aterro sanitário às margens da BR 101, a 500 metros do Rio Poxim que contribui com o abastecimento de água de Aracaju em 30% do seu consumo e localizado nas vizinhanças dos povoados Palestina Grajara, Quiçamã etc. O eia/rima fere a legislação de meio ambiente no âmbito Federal e Estadual e ainda a Lei que criou a região metropolitana de Aracaju , portanto, de responsabilidade do Governo Estadual.Espero deste Governo que tem nos seus quadros defensores do meio ambiente e ele próprio que apresentou na Assembléia Legislativa quando Constituinte o capítulo de defesa da natureza, e uma história recente de muitas  lutas da esquerda e movimentos sociais em defesa do meio ambiente, quando a direita governava este Estado, e na sua maioria fomos vitoriosos, que não esqueça o que disse e negue a sua história”. Goisinho, ex-vereador e cidadão do mundo.

 

Mesa setorial na Sejuc I

Representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) reuniram-se com integrantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (SINDPEN) e servidores das unidades prisionais de Sergipe com o objetivo de dar continuidade trabalhos da Mesa Setorial de Negociação. Na reunião, que aconteceu na tarde da última terça-feira, 22, foi definida a situação pós-greve, além de outras questões que foram abordadas, como a isonomia salarial entre classes, dentre outros pontos, que voltarão a ser discutidas nos próximos encontros. O movimento grevista dos agentes penitenciários do Estado foi decretado ilegal e, com a decisão, a Sejuc publicou nota de convocação para que os agentes voltassem ao trabalho. Caso não retornassem a seus postos, poderiam sofrer cortes na folha de pagamento e até abertura de procedimento administrativo, com relação aos servidores em estágio probatório. Mas o Secretário Benedito Figueiredo optou por reverter a sanção punitiva em uma ação alternativa, a de substituir o corte de ponto pela reposição das faltas nos finais de semana, acatando assim, a sugestão da maioria dos servidores que não faltaram nos dias de greve.

 

Mesa setorial na Sejuc II

A proposta foi acatada não só pelo presidente do sindicato, como pelos representantes das unidades prisionais com satisfação e o clima da reunião foi de harmonia entre as partes. Para definir a situação pós-greve, ficou estabelecido além da reposição das faltas realizadas aos sábados e domingos, que o cronograma destas reposições ficará a cargo do diretor de cada unidade. Ficou estabelecido também que os dias para estas substituições serão alternados. O diretor deve comunicar com antecedência de 72 horas a escala a ser cumprida, a folha de freqüência deverá ser enviada separadamente da mensal e, além disso, o servidor deve assinar termo de compromisso onde constam as condições para as reposições e as implicações do não cumprimento, como o desconto dos dias de falta no período da greve. Uma outra reunião ficou agendada para o dia 13 de maio, às 16h, na sala de reuniões do PROCON, com o intuito de prosseguir com as discussões, acompanhar o andamento das medidas estipuladas anteriormente e dar continuidade às negociações. (ASN).

 

Frase do Dia

“Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa.” Marthin Luther King.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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