Depois de fiscalizar recursos federais na ordem de R$ 2,5 milhões enviados para a Prefeitura de São Domingos, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou diversas irregularidades que foram publicadas ontem no relatório de fiscalização. O município, que tem  cerca de 10 mil habitantes tem como prefeito Hélio Mecenas (PFL).

Entre as constatações a CGU detectou que a Prefeitura faz saques indevidos da conta do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), no valor  de R$ 57,7 mil, por meio de cheques nominais à prefeitura, da conta corrente do Peti. Além disso, a prefeitura não prestou contas dos recursos federais destinados às ações do Peti, no exercício de 2004. Ressalte-se que o valor destinado ao município pelo programa, em 2004, foi de R$ 77,3 mil.

   Outra irregularidade detectada foi a duplicidade de pagamento por serviço executado, no valor de R$ 9,5 mil para a construção de uma quadra poliesportiva. o Ministério do Esporte repassou ao município R$ 100 mil. A contrapartida municipal foi de R$ 8 mil. Os fiscais constataram que houve pagamento em duplicidade pelo fornecimento de um alambrado, orçado em R$ 9.542,75. Constatou-se, ainda, que a estrutura metálica da quadra (pilares e treliças) necessita urgentemente de reparos, tendo em vista que se encontra em processo de corrosão provocada pelas intempéries, pondo em risco a integridade física dos usuários.

   A CGU constatou também que a população não está tendo acesso a alguns medicamentos básicos pactuados pelo Programa Farmácia Básica, devido à falta de remédios na farmácia do município. Também constatou-se que no período de janeiro de 2004 a agosto de 2005, a prefeitura vem transferindo, sistematicamente, os recursos repassados ao município pelo Programa Farmácia Básica para uma conta caixa da prefeitura. Essa transferência é irregular, pois, pelas normas do programa, os recursos devem ser administrados a partir da conta corrente específica do programa.

   Outra irregularidade constatada pelos fiscais da CGU foram alimentos da merenda escolar com prazo de validade vencido, durante inspeção in loco, realizada no dia 20/10/2005. No local de armazenamento do estoque dos alimentos da merenda escolar, os fiscais encontraram 45 quilos de salsicha com prazo de validade expirado. Os alimentos são adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Ministério da Educação), que repassou ao município R$ 59,5 mil, entre janeiro e outubro de 2005. A Prefeitura terá agora um prazo para recorrer das irregularidades encontradas antes que a CGU tome as providências judiciais cabíveis.

PAN I

Em entrevista ontem ao radialista Gilmar Carvalho, o ex-presidente do Partido dos Aposentados da Nação – PAN, em Sergipe, Adelmo Macedo denunciou que o partido hoje está à serviço do governador João Alves e por isso ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a inelegibilidade do ex-prefeito Deda.  “Hoje o PAN é um partido muleta, um partido que não deve nem lançar candidatura estás entregue à serviço de vossa excelência”, ironizou.

PAN II

Adelmo explicou que de maneira sórdida foi retirado da liderança do partido em Sergipe. “Hoje o PAN é um partido do governador que tem como presidente Mário Trindade que é irmão do Clóvis Silveira, secretário do governo que está afastado”, disse, lamentando que o governador tomou várias legendas em Sergipe. O presidente do PAN, Mário Trindade negou as acusações e anunciou que o Diretório Nacional do PAN está processando Adelmo Macedo por conta das declarações que ele vem fazendo em Sergipe.

Ameaça

No Brasil tem gente que ainda não aprendeu que num regime democrático é preciso conviver com o contraditório. A ameaça de morte que o deputado João Fontes (PDT) recebeu ontem em Brasília, através de um telefonema, é uma forma covarde que merece o repúdio de todos. Se Fontes extrapola ou tem posições contraditórias o campo do debate é o discurso e a campanha eleitoral. Espera-se que seja encontrado e punido o autor do telefonema.

Estacionamentos

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, vai sancionar, às 9hs de hoje, na sala de reuniões do Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos, a lei que proíbe a cobrança em estacionamentos de universidades, shoppings e supermercados da capital. A determinação é resultado da luta dos integrantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Tiradentes (DCE/Unit) contra a taxa de R$ 1,50 por um período de quatro horas, além de R$ 0,50 adicionais por hora extrapolada, que vinha sendo cobrada por uma empresa especializada no estacionamento inaugurado no início deste ano pela Unit.

Derrota

Matéria veiculada ontem na Folha Online, pelo jornalista Josias de Souza noticiou que o PT favorito ao Planalto prevê derrota nos Estados. “No Nordeste, indica o estudo, Lula prevalece sobre o tucano Geraldo Alckmin em todos os Estados. Sua taxa média de intenção de voto roça os 70%. Mas o prestígio do presidente não é transferido aos demais candidatos petistas. Em toda a região, só no Piauí o PT julga que fará o governador, renovando o mandato de Wellington Dias. Em Sergipe, não se exclui a hipótese de o petista Marcelo Déda passar ao segundo turno. Mas reconhece-se que o favorito é João Alves (PFL)”, relata um trecho da matéria.

PSDB/PFL

Sobre o acordo PSDB/PFL a Folha de São Paulo publicou matéria mostrando que Geraldo Alckmin tem um prazo de 30 dias para resolver um problema que extrapola a troca de farpas entre as cúpulas dos dois partidos: um mapa de alianças estaduais que não fecham em pelo menos dez Estados do país, além do Distrito Federal.. No total, são 11 as localidades nas quais ainda não há acordo entre as siglas: Maranhão, Alagoas, Tocantins, Sergipe, Amazonas, Bahia, Acre, Rondônia, Rio, Goiás e Distrito Federal. Dessa lista, seis casos já são tratados como insolúveis (MA, AL, TO, SE, AM e BA).

Aplauso

A posse no último dia 29 de maio, no cargo de Desembargadora do TJ, pela juíza Madeleine Alves de Souza Gouveia, foi destaque no Senado Federal. O senador Valadares (PSB) apresentou Voto de Aplauso que foi aprovado por unanimidade. Valadares fez um breve histórico da carreira de Madeleine, iniciada em  1975 como Juíza de Direito da Comarca de Porto da Folha e posteriormente da Comarca de Lagarto. “Sua ascensão ao mais alto posto da Justiça sergipana, sem dúvida nobilitará o colegiado de Desembargadores, que terá como membro, uma Magistrada que ao longo da sua trajetória profissional tem feito da sua toga objeto de acendrado culto e nela investida vem dando lição permanente de crença na justiça”, disse o senador.

Meio Ambiente

O Ibama e o Projeto Tamar preparou uma vasta programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho, que acontecerá no Oceanário de Aracaju. A festa será aberta às 9h, com a abertura e entrega das Deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente. Logo após, das 10h às 11h30, vai haver visita monitorada de Escolas Públicas e, novamente, às 15h. Às 16h30, o programa continua com  alimentação dos tubarões e, às 17h, apresentação cultural do grupo Lariô da Tartaruga, dePirambu, e entrega de mudas de espécies da Mata Atlântica e Caatinga.

Frase do Dia

“Duas coisas indicam fraqueza: calar-se quando é preciso falar, e falar quando é preciso calar-se”. Provérbio Persa.