SE É NÃO, É CENAM O Cenam está prestes a explodir. É um barril de pólvora que abriga menores infratores, agora candidatos a com 16 anos a terem o curso de bandidagem definitiva, depois que a Comissão de Constituição e Justiça votou a favor da redução da maioridade penal. Esta comissão deveria ser processada por danos à integridade desses menores, negados desde o início de suas existências sem chance de ressocialização , de nada. O Cenam de Sergipe, sigla apenas mudada de Febem, passa agora para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania que deveria urgente mudar este nome, pois de justiça e cidadania não tem nada. Cuida apenas de mandar quentinhas para os presos, precisando urgente criar um exército de promotores e juízes para julgarem os processos que se acumulam, a maioria, por pequenos furtos. Mas que diferença faz o Cenam agora ser comandado pela Secretaria de Justiça e não mais pela Secretaria de Inclusão Assistência e do Desenvolvimento Social. A diferença é que não existe uma política pública de inclusão social para esses adolescentes. Então vamos transferí-los para a Secretaria de Justiça, para que a cada rebelião o Coe, a choque sejam acionadas imediatamente. Porque o Estado quer reeducar através da política da opressão, e oprimidos eles, os infratores, sentem-se acuados, feito bichos. Segundo a irmã Diva, conhecedora íntima da realidade do Cenam/Se “o jeito como tratam os internos não lhe permitem mudar o tipo de ação.” A sociedade escamoteia, varre para baixo do tapete um problema grave como este, restando apenas o alívio quando noticia a morte de algum adolescente. Para a sociedade todos são bandidos, reincidentes, capazes das mais graves atrocidades, o que, em sua maioria, não é mentira, mas não nos dá o direito de negar a assistência do Estado a estes cidadãos, órfãos de qualquer sorte. As rebeliões são apenas o dedo na ferida exposta, um grito por projetos que o coloquem de volta à sociedade, convertendo-os em seres capazes de se defender da omissão do Estado em todo o seu poder. Se é não, é Cenam. A aparelhagem policial é falha, os agentes são sub-preparados para lidar com estes menores e a resposta é quase sempre a truculência, a falta de vontade política em mudar este quadro, e, sobretudo, a falta de projetos sociais de grande alcance, o que custa dinheiro e boa vontade. Está na hora do Ministério Público, OAB, Pastoral da Criança e do Adolescente e toda a sociedade se unir em prol de uma dimensão libertária desses guetos, prisões institucionalizadas por mau gerência pública. Existem profissionais a serem contratados com experiência em gestão de sucesso, reconhecidos, em como lidar com menores infratores, trazendo-os de volta à sociedade. Utopia? Pode ser que sim. Mas é preciso investimento certo, rubrica direcionada no orçamento público. Ou vamos construindo uma sociedade de jovens dizimados pelo crime, patrocinados pelo poder público omisso.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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