Se o Capitão Nascimento existe, deveria estar preso

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Em função da exibição do filme apologético à polícia assassina de favelados cariocas, o BOPE, o Brasil tem assistido a um espetáculo de estupidez explícita manifesto não apenas pela camada mais ignorante da população, mas inclusive por aqueles que dispõem de um potencial de informação mais vasto e apresentam um verniz de pseudo-intelectualidade que os tornariam supostamente capazes de discernir entre a razão e a imbecilidade.

Endeusar os personagens militares do BOPE de “Tropa de Elite” como a encarnação dos heróis incompreendidos, a impor a justiça a qualquer preço como solução à criminalidade e único meio de combate a impunidade no país, é até admissível ao brasileiro médio mantido intencionalmente semi-desinformado pela mídia, a viver a sua “vida de gado” sem se ater a muitos questionamentos ou a elucubrações filosóficas mais aprimoradas do que a de tentar descobrir porque a cabra defeca redondo.

Mas imaginar a construção de sérios argumentos de defesa a favor de frios assassinos e torturadores de inocentes, elaborados por jornalistas tidos como formadores de opinião e de elevado nível cultural e de conhecimento, como Alexandre Garcia, dentre outros profissionais de comunicação pelo Brasil afora a realçar o BOPE como modelo de instituição policial, é de provocar ânsia de vômito.

O filme “Tropa de Elite” transformou a imagem de uma polícia feita em moldes ditatoriais e que se caracterizou ao longo dos anos pelo massacre covarde e desenfreado contra a parcela mais indefesa da população a pretexto de combate ao crime – e que tem sido tão nociva às famílias pobres das comunidades mais carentes do Rio de Janeiro quanto os traficantes de drogas – numa exemplar instituição de segurança pública.

Ver essa gente, como o Garcia e afins, produzindo textos para fazer apologia a essa polícia que fuzila pelas costas, no atacado, meros suspeitos desarmados, só porque eles estão dividindo um ambiente de extrema pobreza junto com traficantes e viciados, e que tortura empregadas domésticas inocentes para tentar obter informações sobre o paradeiro dos suspeitos que caça, é tão degradante quanto observar, sem esboçar reação, o policial militar que enfia um cabo de vassoura no ânus do suspeito para que ele confesse seja lá o que for.

Se temos que voltar à barbárie, que seja! Mas, sem sermos tão demagógicos, poderíamos simplesmente já termos institucionalizado a pena de morte como punição para criminosos condenados através de um julgamento formal. Muito mais sensato do que aprovar ações de gangs fardadas e descontroladas, formadas por gente com claros sinais de desvios de comportamento, a satisfazer o desejo de potência e seus instintos sádicos e assassinos em nome do Estado, fazendo justiça com as próprias mãos e escolhendo as vítimas que lhes aprouver, de preferência das classes mais pobres, que no combate ao crime são as “baixas” que menos a sociedade e a mídia reclamam.

Certa feita, realizando um trabalho de jornalismo investigativo em que apurava o assassinato de um inocente por policiais, ouvi de um magistrado que determinara – por falta de provas mais concludentes – a soltura dos suspeitos por mim denunciados numa reportagem, que às vezes uma ou outra vítima inocente era um resultado suportável quando se estava a combater o crime.

É o que podemos denominar de moral utilitarista, ética inaugurada no século XIX pelo conselheiro jurídico inglês Jeremy Bentham, raciocínio que seduziu vários governos desde então.

O BOPE seria justamente um dispositivo utilitarista do aparelho repressor de Estado que, apesar do mal que provocaria a alguns – todos da classe social mais pobre – passa a ser admissível, na medida em que faz uma “limpeza necessária”, através do extermínio seletivo de delinqüentes, em favor da elite da sociedade. No meio, vão alguns inocentes, que poderíamos denominar subjetivamente de “danos colaterais”, se reivindicarmos o linguajar das guerras modernas, mas nada que perturbe a paz da gorda elite burguesa.

Em 1973, um filósofo, também inglês, Bernard Williams, concebeu um experimento mental para explicar as potencialidades do utilitarismo, onde nada é proibido e tudo é potencialmente permitido, de acordo com as circunstâncias do momento. Fiz uma pequena modificação no experimento, para adequá-lo ao nosso tema específico, e o abordo a seguir.

Imagine que estamos vivendo uma ditadura e que você, em viagem, passa por uma região e flagra o exato momento em que um grupamento militar invade um pequeno povoado à procura de dissidentes e enfileira dez moradores aterrorizados, mantendo-os todos amordaçados e encapuzados e preparando-os para fuzilá-los, se o resto dos moradores não revelarem o paradeiro daqueles a quem eles procuram.

O capitão do batalhão nota a sua chegada e, preocupado com a sua presença, pois não sabe quem você é, adia a ordem de atirar. Você pergunta o que está acontecendo e ele explica. Diz que os suspeitos não querem revelar o paradeiro de um líder dissidente e alega que talvez fuzilando dez deles os outros acabarão falando.

Por conta de sua chegada, o Capitão, ainda meio desconcertado com a sua incômoda presença como testemunha, faz uma proposta: poupará a vida dos moradores com a condição de que você execute apenas um dos que estão amordaçados e encapuzados. E ainda acrescenta que se você tentar qualquer outra solução, seus homens não deixarão vivo nenhum dos moradores, inclusive os que não estão enfileirados.

Assim, sem nenhuma culpa você se encaixa no meio da situação e agora está prestes a cometer um assassinato. Apesar do grande dilema moral, utilizando-se do cálculo utilitarista você descobre que a solução do problema é muito simples. Como a morte de uma única pessoa provoca menos sofrimento do que a de dez ou de todos os moradores, você se julga liberado não apenas para fazer a execução da vítima que escolher, mas se sente na obrigação de fazê-lo, pois caso contrário sua omissão seria considerada moralmente condenável. Pronto, eis aí a vantagem do utilitarismo. A vida de uma única pessoa vale pelas vidas de dez, de cem pessoas, de mil, principalmente quando estamos no terreno das meras estatísticas.

Você então escolhe aleatoriamente um morador entre os dez encapuzados, fecha os olhos, aponta para a cabeça da vítima e dá o tiro, sentindo-se moralmente justificado. Quando o morto cai ao chão, o capitão se abaixa e tira-lhe o capuz. É quando então você descobre que aquele que escolheu para matar era o seu próprio filho em viagem de férias. E agora ? Uma morte continua sendo admissível, levando em conta que foram poupadas dezenas de vidas?

Foi justo o que ousadamente perguntei ao jurista, quando ele me explicava que às vezes a perda de uma vida inocente era admissível quando se tratava de combater a criminalidade. – E se a vítima fosse o seu filho?”,  indagei-lhe, obtendo como resposta a abrupta e quase violenta interrupção da entrevista.

Assim, aos que aplaudem as ações do BOPE, é de se perguntar se a doméstica inocente, asfixiada com um saco plástico na cabeça pelo capitão Nascimento, fosse a filha deles, a tortura continuaria sendo justificável?

Por fim, outra lamentável inversão de valores a que o filme faz apologia é aquela que justifica policiais assassinos, os do BOPE, como muito melhores do que os policiais corruptos. Ora, convenhamos, é um raciocínio de uma estultice a toda prova. Não é preciso ser um filósofo para compreender que o maior valor que existe é o da vida humana, abaixo dos quais, pelos conceitos da Ética, todos os demais valores morais estão subordinados. Se existe uma ética que quer fazer prevalecer o matar pelo roubar, ela é ainda mais cinicamente perversa e degenerada do que qualquer outra.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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