Sem ciscar fora da caixinha

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Eu gosto de me visitar, rever meus textos, reler minhas pretensiosas opiniões de quem discorreu para o deserto.

Falar ao deserto é bom.

Arremeda um discursar ao vácuo, onde o som não se propaga, nem se extingue, restando estático, apenas, como deveria ser o livre pensar ao léu.

É diferente de falar ao mar.

Ali não dá para ouvir o eco, só o repto, por marulho.

Demóstenes, o sábio tribuno gago, introduzia feldspato ao palato para melhor trinar suas melhores sílabas, treinadas em frente as ondas do Egeu.

Eis que estou de volta do Egeu.

Visitei ambas as costas helenas; a turca e a grega, propriamente dita.

Da Turquia já falei; admirável!

Tanto a europeia, com Istambul magnífica às margens do Bósforo, como o lado asiático; a Capadócia.

Se Istambul embevece a criação humana, a Capadócia acolhe por cenário tosco dos primeiros cristãos, lar final de Maria, a mãe de nós todos, e de João Evangelista, o discípulo mais querido.

Naqueles ares ressequidos, o discípulo amado dissertara a gnose primeva: “No princípio era o Verbo, e o Verbo estava Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus”. E ainda: “Todas as coisas foram feitas por intermédio dele, e, sem ele, nada do que foi feito se fez”.

Também ali, um João velhinho pincelara em misto de gnose e até permeando uma agnose, por que não?, quase uma tela impressionista delirante em suas pouco decifráveis revelações.

 “Vi o céu aberto, e eis um cavalo branco. O seu cavaleiro se chama Fiel e Verdadeiro e julga e peleja com justiça. Os seus olhos são chama de fogo; na sua cabeça, há muitos diademas; tem um nome escrito que ninguém conhece, senão ele mesmo. Está vestido com um manto tinto de sangue, e o seu nome se chama o Verbo de Deus; e seguiam-no os exércitos que há no céu, montando cavalos brancos, com vestiduras de linho finíssimo, branco e puro. Sai da sua boca uma espada afiada, para com ela ferir as nações; e ele mesmo as regerá com cetro de ferro e, pessoalmente, pisa o lagar do vinho do furor da ira do Deus Todo-Poderoso. Tem no seu manto e na sua coxa um nome inscrito: REI DOS REIS E SENHOR DOS SENHORES.” Apocalipse 19:11-16.

As Revelações de São João Evangelista, semelhantes às elogiosas referências à nossa Constituição, a “Constituição Cidadã, permanecem incompreensíveis, para mim, e incompreendidas, para muitos, parecendo mais um delírio alucinógeno, uma exegese desconexa, verdadeira alucinação hipnótica de uma overdose de alcaloide.

Mas eu não quero falar nem de viagens, nem de delírios, muito menos da Grécia que, para citar um colega, dali voltou bastante decepcionado porque “só vira pedra”.

Pedradas à parte, também não desejo falar de Santos, de filósofos, suas discussões e seus debates, seja na Ática onde se cultuava a democracia, seja da atual anarquia em que hoje está imersa a terra de Zorba, onde as pedras descobertas revelam o que foi e que não mais é, porque o rastro da ruína descoberta é como a pegada do animal que ali marchou, e pouco deixou como rumo a perseguir.

A Grécia que foi, não é a mesma que restou, igual a democracia sem ordem persistência e continuidade, mesmo que se elogie a nossa “Constituição Cidadã”, completando 30 anos, merecendo até apagar de velinhas, floridos cantos de Parabéns, como se fora aniversário de boneca.

Os que cantaram e apagaram as velinhas, apeados do poder, por apodados via urna e voto, veem a democracia como o livre debate irresponsável sem regra e rumo, igual ao nosso país em cenário de pós eleição, querendo desde já aparar os parcos poderes de um Presidente recém-eleito.

Porque encerrada a eleição já se vê que o debate sobre “caixinhas”, cada uma no seu quadrado, respeitando o outro, no linguajar xistoso do candidato Ciro Gomes, já foi esquecido.

Em verdade, com tantos poderes envilecidos por corrupção, desmando, malversação de recursos públicos, usos e costumes dolosos ou moralmente deploráveis, o noticiário está a falar em ressurreição de nazismo, perdas de direitos e guinadas conservadoras, querendo descobrir cornos em cabeça de cavalo e peçonha perigosamente espalhada na cabeça do Mito mal desejado.

Pelo menos é o que eu percebo, a partir do noticiário nacional, todos querendo desfolhar o Presidente Eleito (“e que não deveria ser”), o Capitão Bolsonaro.

Em verdade, tudo isso é o reflexo da Constituição Cidadã, que criou um cipoal legal tão excessivo que tornou o país ingovernável.

Ou governado apenas por um “Presidencialismo de Coalizão” que se metamorfoseou em “Presidencialismo de Cooptação”, uma deletéria vertente daquilo que seria bem-vindo, qual seja um sistema parlamentarista, que fosse menos suscetível a um caudilhismo presidencial.

Na História pátria, atribui-se ao Presidente Constitucional Getúlio Vargas, em prévias de 1937, a notável frase que bem traduz a fugacidade das nossas Constituições; “as Constituições, como as mulheres, só se fertilizam quando violadas”.

Dito assim, chistosamente, parece um deboche, afinal os tempos hodiernos edulcoram o ato sexual, imaginando que o coito consentido e mutuamente desejado não seja também uma violação, algo que se faz com dor, com sangramento, e que a fertilização, o parto e a maternidade daí advindos sejam um ônus e um castigo, um opróbio a padecer.

Neste contexto tal violação que só ela fertiliza vem sendo, sobremodo, demonizada.

Hoje há uma confusão terrível na apreciação de atos e maneiras confundidas como suspeita de assédio sexual.

Um simples desejo, desde um olhar terno apaixonado a externar uma atração incontida, passando pelo mal-entendido de uma proposta decente, alcançando um indecente lampejo de um olhar mal assestado, tudo vem sendo confundido com uma execrável e grosseira tara de um equino garanhão em desenfreio.

Neste particular, vale referir que um olhar de desejo pode ensejar incompreensões abomináveis.

Não fora assim, não existiriam as chamadas “tabocas” em salas de baile, no meu temo de jovem, muitas vezes imaginadas como piores ofensas por garotas que se sentiam insultadas só por serem alvo de um olhar mal desejado.

Mas, seja qual for o contexto analisado, o violador sempre parece possuir muito mais que o desembesto de um femeeiro procriador; ele bem sabe atrair sua presa, satisfazê-la a contento, as vezes nunca deixando má lembrança. Porque se uma lembrança resta, boa ou má, é a má temperança de quem cedeu sem ter resistido.

Falando, todavia, de violação constitucional, não se pode falar de uma ruptura constitucional via força das armas, golpes de estado e coisa que tais.

Há violações sem traumas, golpes desejados e outros escandidos, todos maquinados à luz da anarquia que uma Constituição permite, os Poderes constituídos violados e a Democracia.

Na “Constituição Cidadã”, três Poderes foram definidos; Executivo, Legislativo e Judiciário, que deveriam ser harmônicos num tripé magnífico, no decantado estilo imaginado por Montesquieu, em seu famoso “De L’Esprit de Loi”, concebido em Genebra nos idos de 1748, mais de quarenta anos antes da Grande Revolução Francesa de 1789.

Se todos falam da Revolução Francesa, em marchas, contramarchas e retrocessos, é preciso lembrar que muitos anos antes, os ingleses fizeram duas Revoluções, ambas resultantes de lutas entre o Rei (Poder Executivo), e o Parlamento (Poder legislativo), cujos frutos vingaram a melhor liberdade em democracia e permanência.

A primeira Revolução inglesa, a “Puritana”, aconteceu a partir de 1640, oito anos antes da primeira edição “Do Espírito das Leis”, derivada de um conflito entre um Rei da dinastia Stuart, Carlos I e o Parlamento.

Naquele tempo vogava uma Carta Magna, espécie de Constituição, datada de 1215, coisa antiga, datada do tempo dos reis, Ricardo, Coração de Leão”, que a concebera, e seu irmão, João Sem Terra, que ousou descumpri-la, mas foi obrigado pelos Barões a faze-lo, em revolta.

Ricardo e João eram filhos de Aliénor d’Aquitaine, uma mulher notável, tema de um artigo meu anterior.

Ricardo todos o sabemos, fora um corajoso peleador da Terceira Cruzada, junto com Filipe Augusto de França e Frederico Barba-Roxa da Alemanha, já seu irmão, João Sem Terra, era um farsante covarde, um vilão referido nas Aventuras de Robin Hood, cantadas em alaúdes medievais.

Já a Revolução de 1640, foi um conflito entre o rei Stuart, Carlos I e o parlamento, como sequência de conflitos religiosos entre católicos e protestantes.

Carlos não queria cumprir a Carta Magna de 1215 e o parlamento se revoltou, sucedendo uma guerra perdida pelo Rei que foi decapitado a machado, tendo o puritano Oliver Cromwell assumido o poder como Lorde Protetor.

Décadas depois a monarquia seria restaurada, ressurgindo novas refregas entre outro Rei Stuart, Jaime II, e de novo o Parlamento.

Sucede então uma outra revolução, a “Revolução Gloriosa”.

No desfecho, Jaime II teve mais sorte. Perdeu o trono mas conservou a cabeça. Foi substituído por sua filha Maria II e uma série de monarcas que passaram a reinar a Inglaterra sem governa-la.

A Inglaterra tornou-se o melhor exemplo de democracia monárquica, sem aplicar no todo o regime tripartite de Montesquieu.

O mesmo pode-se dizer de outros países de permanente estabilidade política.

Não é o caso do Brasil.

Eu, que nasci em 1947, já convivi com três ou quatro Constituições, e uma miríade de retificações.

Sob vigência daquela promulgada em 1945, e considerada eminentemente liberal, tivemos um Governador em Sergipe que pintava a peste contra os adversários.

Demitia os funcionários não estáveis, transferia os estáveis, separando marido de mulher, afastando-os norte a sul, leste a oeste, colocando-os incomunicáveis por inexistência de vias térreas, fluviais e telemáticas, verdadeiro horror implantado em terras serigys.

Há relatos de juízes ameaçados e tabeliães desacatados por delegados atrabiliários, crimes e agressões não apuradas, tudo amparado na Lei ou ao seu arrepio.

Depois veio o Regime Militar que pacificou tudo, embora se diga que o pau cantou mais firme, uma inverdade tão repetida que restou mais verossímil que o pensar símio que tudo por fim macaqueou.

Agora, depois de uma Constituição novinha, só com trinta anos de vigência, dois Presidentes foram impeachados por crimes depois inocentados, outros três foram tentados, um já gela na cadeia, e um se encontra prometido, sem falar dum monte de Senador, de Deputado, de Governador e de Prefeito que repousam nos presídios país afora.

Se houve crime apurado é porque o Ministério Público e a Polícia Federal atuaram livres e eficientes, razão porque os Governos querem domar o Ministério Público de modo a torna-lo subserviente.

Submissão comum que já se deseja em tentativas de amordaçamento do Presidente Bolsonaro nos seus arroubos moralizantes.

Desmoralizantes, todavia, foram os discursos comemorativos do aniversário da Constituição, todos pronunciados por quem lá não devia mais perorar: um Presidente da República processado criminalmente, um Presidente do Congresso rejeitado nas Urnas, e um Presidente do Judiciário que vem rotineiramente golpeando a Democracia, por impudente ativismo legiferante.

Brilhou neste conciliábulo o Presidente Bolsonaro curto e grosso: “Na topografia existem três nortes: o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Mas na democracia, só um norte, que é o da nossa Constituição”.

Faltou dizer que a Constituição não é uma obra imutável, por definitiva, e os poderes precisam ficar sem ciscar fora da sua “caixinha”.

É preciso não sair da “caixinha’, para que o Norte da quadrícula não viole o magnético, que atrapalha o verdadeiro, e que termina solapando a legítima vontade popular.

 

 

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