Nesses dias de rara movimentação no Senado Federal, com relação à modificação do regimento da Casa e até de dispositivo da Constituição, no tocante ao estabelecimento de que todas as votações transcorram em sessões abertas, acabando-se de vez as macabras sessões secretas. Somente adotadas hoje em dia em sociedades esotéricas ou religiosas. Fala-se até em acabar de vez ou somente em certos casos com o voto secreto.Afinal, os eleitores precisam saber de tudo o que os seus parlamentares eleitos com seus votos estão fazendo. Mas de uma coisa os parlamentares,m mesmo os que mostram mais aguerridos quanto às sessões abertas, estão de esquecendo, talvez, “propositalmente”:é em modificarem o tal privilégio, que hoje nem certas monarquias estabelecem: o chamado foro privilegiado.Quer dizer: certas autoridades detêm o direito de somente serem julgadas por instâncias superiores da Justiça, mantendo-se assim uma casta de cidadãos especiais ou de primeira classe. Justamente por causa desse privilégio, muitos cometem desatinos ou até ficam mais desenvoltos para praticarem falcatruas com o dinheiro público.Gerando isso a impunidade, porque, mesmo quando processados por essas instâncias superiores, os processos demoram anos e mais anos (lembrar aqui de Paulo Maluf e outros.Que tal aproveitarem esse momento de exigência da transparência para retirar esses privilégios, que ao contrário, querem que se estenda a outros políticos e dirigentes nas áreas federal e estadual? Já sobre a extinção do Senado, questionada por alguns leitores, com o fim do Congresso bicameral:O Senado, uma instituição parlamentar, que foi fundada há dois séculos passados, por onde passaram, figuras ilustres e relevantes da política nacional, onde foram travados altos debates sobre os problemas do País. Eis que estão questionando até a sua inexpressividade hoje, a ponto de muitos entenderem que ele poderia deixar de existir que não faria falta.Na verdade, existem democracias que prescindem da existência de uma Câmara Alta, preferindo-se somente uma Assembléia Nacional permanente, uma Câmara Unilateral, englobando as funções do senado e câmara em um só parlamento.Em vários países esse modelo funciona muito bem. Mas a questão não é tão simples assim. Existe a tradição e certas tradições, são positivas, ao contrário de outras, que são negativas e devem ser esquecidas. O Senado, de tantas tradições e comportamentos positivos, merece ser extinto, por causa de uma ou mais legislaturas trapalhonas? É o caso: muitos defendem não acabar com o Senado, mas repudiar e não eleger a maioria dos atuais senadores. Uma espécie de faxina eleitoral.Outros já fizeram isso e aqui mesmo, quando abriram-se eleições já perto da chamada abertura política, o Senado foi quase todo renovado, forçando a ditadura criar a figura dos “senadores biônicos”,nomeados, porque o povo estava votando certo. Então, como bem disse o jornalista Carlos Monforte: “viva o Senado, abaixo grande parte dos senadores. Isto é: a maioria dos senadores” O povo, através de eleições, pode renovar esse Senado que está aí. Obras na Atalaia Nova O governador Marcelo Déda assina hoje, 21, uma série de ações na Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros, entre elas a construção da nova orla. As ações têm como objetivo fortalecer a infra-estrutura turística do local. Investigando o interventor A coluna recebeu informações de uma “fonte” segura de que um determinado grupo político está investigando toda a vida do interventor de Pirambu, Moacir Santana, para ver se encontra algo desabonador. Pelo que se sabe Moacir, que é natural de Nossa Senhora das Dores, chegou a Aracaju bastante jovem e fez carreira no serviço público com determinação e trabalho. Candidatura de João Alves em Aracaju “Política tem um determinado momento que o político é como menino pequeno, não tem vontade, nem gosto próprio”. Do deputado Venâncio Fonseca, ontem, 20, no programa de Gilmar Carvalho na Ilha FM, avisando que o ex-governador João Alves Filho é candidato a prefeito de Aracaju, mesmo que não queira. Frente de apoio aos agentes comunitários O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), articulador da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, lançada no último mês de junho, visitou o Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju, sendo recebido pelo secretário Municipal de Governo, Bosco Rolemberg.De acordo com o secretário, o deputado veio mostrar a necessidade de garantir a efetivação dos profissionais nos municípios. “Ele nos mostrou experiências na forma de gerenciar o trabalho desses profissionais e deixou um documento com sugestões para o município. Para nós é importante recepcionar e valorizar esta iniciativa”, informou o secretário. MPF/SE notifica oito prefeituras I A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), encaminhou ofícios a oito prefeituras solicitando informações sobre o pleno e regular funcionamento do Programa Bolsa Família e do Programa Nacional de Merenda Escolar. O MPF/SE abriu um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades desses programas nos municípios.Foram notificadas as prefeituras de Itabaiana, São Cristóvão, Laranjeiras, Barra dos Coqueiros, Moita Bonita, Macambira, Areia Branca e Ilha das Flores. “Encaminhamos ofícios para esses municípios porque recebemos informações que precisam ser checadas sobre eles. Outras prefeituras também podem ser solicitadas a prestar esclarecimentos”, informou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach da Silva. MPF/SE notifica oito prefeituras II As oito prefeituras têm o prazo 30 dias para responder as questões apresentadas pelo procurador. O MPF/SE quer saber, por exemplo, quanto ao Programa Bolsa Família, se o prefeito assinou o termo de adesão? Quando? Quem foi indicado como gestor municipal do Programa Bolsa Família? Indicar nome, endereço e telefone respectivos. Se há controle da freqüência escolar e os serviços de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.Merenda escolar – Quanto à merenda escolar, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão quer saber se no município tem Conselho de Alimentação Escolar (CAE), quais os integrantes? Onde funciona e qual a estrutura de que dispõe? O procurador pede ainda que se junte cópias das atas de reunião do CAE durante o ano de 2007, ou, na falta, relação das reuniões, suas datas e os assuntos que foram tratados. (Da ascom/MPF). Show de Elba Ramalho A coluna foi informada ontem que o show de Elba Ramalho que será realizado no teatro Tobias Barreto faz parte de uma turnê patrocinada pelo Bradesco. Por isso 500 ingressos serão entregues aos clientes especiais do banco em Sergipe. Deso chama contratadas para discutir execução do serviço Da assessoria de comunicação da Deso: Em atenção à sua coluna e aos seus leitores, diante da insatisfação do usuário Eduardo Magalhães quanto a um serviço executado por uma empresa contratada para reparos em vazamentos, reclamada no dia 18, informamos que, prioritariamente, foi solicitado que o problema fosse solucionado o quanto mais rápido, incluindo-se demais pendências correlatas. Também está sendo providenciada uma conversa com os representantes das firmas contratadas para discutir possíveis problemas na forma de execução do serviço”. Registro de veículos e alvarás para táxis I Do jornalista e advogado, Ricardo Ribeiro: “Tenho acompanhado sua preocupação em discutir assuntos relacionados com o trânsito em nosso estado, notadamente assuntos relacionados com o registro de veículos e como estamos na semana nacional do trânsito, peço licença para comentar o assunto. Porém o faço sem enfocar o tema principal, já repizado pelas autoridades de trânsito, e que considero extremamente importante, que seria a forma veloz e irresponsável com que nós, motoristas brasileiros, fazemos questão de conduzir nossos veículos, com prejuízos inestimáveis para toda a sociedade. Peço licença para comentar então assunto ligado ao registro de veículos. Sim! Respondo aqueles que perguntam: – e o que é que isso tem a ver com segurança? Tudo! Venho acompanhando a preocupação da coluna com placas de segurança (uma anomalia desnecessária, já que o código não prevê tal coisa, pelo menos da forma que é utilizada!) e alvarás para táxis”. Registro de veículos e alvarás para táxis II Continua Ricardo Ribeiro: As normas relacionadas ao registro de veículos, digo aqui de forma bem simplória, tem sua importância na necessidade do Estado em: garantir que os veículos que coexistem conosco nas vias públicas atendam a requisitos mínimos de segurança, função maior das políticas de controle do trânsito; garantir que os negócios privados envolvendo esse bem móvel tão valioso, sejam realizados levando-se em conta os requisitos do ato jurídicos perfeito, para com isso garantir futuros proprietários e a sociedade como um todo, a validade desses negócios; garantir igualdade de tratamento fiscal e tributário a todos os cidadãos proprietários de veículos, evitando as desigualdades nas obrigações impostas a todos, que é o que se espera num estado democrático de direito. Por isso acho tão importante a preocupação, por exemplo, com os alvarás para táxis. É sabido que compete à municipalidade a autorização e controle da exploração do transporte remunerado de passageiros, seja ele individual ou coletivo e também sabemos o que isso envolve”. Registro de veículos e alvarás para táxis III Conclui Ricardo Ribeiro:”Mas, especificamente no quesito exploração de táxis, a falta de controle em Sergipe é enorme, e, tal descontrole, provoca uma série de problemas: Excesso de veículos empregados nessa atividade (caso estes veículos estejam realmente empregados na atividade);Utilização desses alvarás para o recebimento de benesses fiscais como, por exemplo, isenção de tributos federais e estaduais na aquisição de veículos novos, o que provoca uma desigualdade de tratamento tributário;Isenção no pagamento especificamente de taxas de licenciamento anual e IPVA por força da legislação estadual, provocando do mesmo modo, desigualdade de tratamento.Tais fatos, na minha modesta opinião, extrapolam a competência do município quando o assunto é alvará de exploração de táxis. Por isso, louvo a iniciativa da Prefeitura de Itabaiana em tentar um recadastramento, mas sugiro que, ante aos desdobramentos já apontados e que excedem o interesse municipal no assunto, o Estado de Sergipe, procure, e aí vejo como órgão competente o seu Conselho Estadual de Trânsito, uma forma de exigir, pelo menos para o gozo das benesses tributárias, um controle efetivo dessas permissões de exploração de serviço público.Tenho a certeza que rapidamente haveria uma perda de interesse nessa atividade, reduzindo ao universo dos verdadeiros e honrados taxistas, a exploração da atividade.Detran/se já tem uma ferramenta hábil em auxiliar o controle dessas permissões, na forma de um sistema informatizado de controle de alvarás que inclusive pode ser estendido a todos os tipos de permissão para o uso comercial de veículos automotores”. Alvarás na Barra dos Coqueiros De um leitor: “Alvarás para táxis são caso de Policia Federal na Barra dos Coqueiros. Existem casos escabrosos. Sugestão: o Ministério Público poderia requer a prefeitura que todos os taxistas coloquem cartões de identificação nos veículos (copiando atitude deferida pela Prefeitura de Aracaju. pois, não conseguimos separar os barrenses de outros que ganharam a plotagem para transferirem seus votos”. Canteiro tomado por vendedora na entrada do Mosqueiro De um leitor: “Gostaria que o nobre jornalista atentasse para a falta de respeito com os aracajuanos e possíveis turistas em relação a utilização e aparência de nossas praças e vias públicas por negociantes de fins de semanas e outros usuários. Exemplo: na entrada do povoado de Areia Branca, Mosqueiro, existia um bem cuidado canteiro. Eis que uma senhora dá inicio a venda de churrascos e galetos durante os fins de semana. Após cinco ou mais fins de semana as plantas do canteiro já não existem e o aspecto do local e o mais deprimente possível”. Essa ação deve partir da Emsurb. Indignação com a Emurb Leitor indignado com a Emurb: “Estou indignado com o tratamento que é dado pelo Emurb ao cidadão. No dia 11 de junho do corrente, minha esposa deu entrada em um projeto para edificação de um imóvel de 160,00 metros quadrados. Já pagamos a taxa de bombeiro, a taxa do Alvará de Construção e até o presente momento não recebemos o famoso Alvará. A alegação é que a funcionária faltou ou que o Alvará já foi digitado, porém as pessoas que assinam não vieram trabalhar ou que na próxima semana estará pronto. O discurso sempre é o mesmo. No dia de ontem 19/09, ou seja, 68 dias após a entrada do requerimento, minha esposa foi informada que o Alvará havia sido digitado errado e a funcionária informou que ia dá um jeito para sair na próxima semana e que minha esposa poderia dar início a construção. Temos o costume de cumprir com as normas e posturas municipais e não precisamos ferir a legalidade. É uma falta de respeito, talvez por esse tipo de tratamento e dificuldades impostas é o que levam muitas pessoas a fazerem obras irregulares, sem a devida autorização do poder público. Tentei mandar um e-mail para o Sr. Prefeito, comentando o fato, porém não tive sucesso, talvez se o prezado Jornalista, denunciasse o fato, os munícipes teriam um melhor tratamento”. Pedindo respeito ao povo do interior I De um leitor: “Caro Jornalista, tenho lido atentamente a sua coluna e vejo todos os dias uma política de vantagens e desvantagens por vagas na nova convocação de policiais militares. Alguns temendo não serem convocados face a distribuição que se acentua da mesma forma das chamadas anteriores, outros pela especulação que se vislumbra de que o governo convocaria maior parte para o interior. Tive, na oportunidade, observando um leitor desdenhando do interior dizendo que na capital existiam várias escolas estaduais e particulares, ainda shoppings e dentre outros coisas – como se no interior não tivesse tais proposituras. A princípio peço uma reflexão de todos: Antes de fazer tais colocações, os futuros responsáveis pela segurança pública, assim como as autoridades, devem observar onde está instalado o alto índice de violência, bem como procurar dissolver a criminalidade que está atenuando os direitos dos cidadãos de ir e vir, cuja competência é do Estado”. Pedindo respeito ao povo do interior II Continua o leitor: “Concordo até que essa nova distribuição seja atendida com maior parte de excedentes para a capital, mas, em tempo, peço que as autoridades, bem como os aspirantes militares, que ao menos respeitem o povo do interior que já vive cansado de promessas não cumpridas; que está tangido numa batalha contra a marginalidade donde tem tido, todos os dias, baixas de soldados(cidadãos), e que mesmo assim tem um sentimento de ordem e respeito para com as autoridades que só fazem desprestigiá-lo.Contudo, reafirmo: Nós, interioranos, não estamos agüentando mais tanta incompetência administrativa, onde não sabem ao menos minimizar as nossas intranqüilidades, deixando-nos a mercê dos descontentamentos e das aflições. No entanto, digo que estamos vigilantes para toda e qualquer incompetência dos governantes.Segurança Publica é direito de todos, e não só de uma minoria. Boníssimo Jornalista, peço a compreensão do Senhor para que, se possível, publicasse esse meu raciocínio na sua coluna ainda nesta semana para que, de algum modo, as autoridades venham a refletir sobre a vida desvairada que vivemos no interior do Estado. É como o senhor sabe: Mortes, assaltos e furtos já fazem parte do cardápio diário de nossa gente interiorana”. Frase do Dia “O mau que o homem faz vive mais do que ele, o bem costuma ser enterrado com seus ossos”. Skakespeare, em “Julio Cesar”.
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