SPU e a Orla:permissionários podem vender imóveis.Emsetur diz que não

0

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O entendimento da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) em Sergipe é que os permissionários da Orla de Atalaia são na verdade os proprietários dos imóveis e por isso podem vender, alugar e reformar seus estabelecimentos. Este entendimento vai de encontro aos contratos assinados pelos permissionários com a Emsetur que era responsável por toda Orla até acabar a cessão que o governo do Estado tinha e que até agora não foi renovada.

A declaração da superintendente da SPU em Sergipe, Jovanka Carvalho Leal, no programa Balanço Geral da Manhã, na TV Atalaia, criou um impasse com os membros da Emsetur em Sergipe cujos contratos com os permissionários proíbem a venda, o aluguel e reformas. Segundo a superintendente a orla agora tem donos, eles não vendem o solo, mas todo o imóvel pode ser vendido. “A benfeitoria pode ser vendida.’’ A entrevista está exibida toda no final deste artigo. A entrevista começa com o assunto das manchas de petróleo nas praias de Sergipe.

A superintendente da SPU disse que mesmo com a cessão não sendo renovada entende que o governo do Estado deve continuar com a gestão. A superintendente disse vem compartilhando as informações com o governo e a equipe nova que ajuda na Orla. “’Equipe nova?” É a mesma que está deixando dezenas de ambulantes com reboques fechados e minis food truck invadir a orla? Inclusive colocando apadrinhados como no caso dos brinquedos? Excelente “afinação”” com o governo. E por qual motivo não deixou o governo administrando a Praça de Eventos e o estacionamento da Passarela do Caranguejo, este último também é usado para eventos e ultimamente foi invadido por mini food trucks.

Jovanka disse que existe uma dívida do governo com a SPU que está em fase de levantamento, mas não irá divulgar antes da definição com o governo.

Questionada sobre os permissionários a superintendente foi clara: “quem está à frente neste momento, com a SPU ao lado acompanhado é o governo do Estado”, disse. Agora o mais estranho a única área que a SPU está diretamente tomando conta é a Praça de eventos. Ou seja, o espaço que dá mais recursos está sob domínio da SPU. A Feira de Sergipe, do Sebrae, por exemplo, não será realizada no local, segundo organizadores, porque o custo do aluguel foi alto. A verdade é que meia dúzia de supostos artesãos reclamam que as feiras lhe prejudicam. Aliás, a SPU bem que poderia levantar quantos são mesmos artesãos. Oitenta por cento não tem carteira de artesão. As feiras movimentam uma enorme cadeia, onde todos ganham, desde os hotéis, pousadas ao vendedor de picolé.

Pela entrevista, a SPU então não pode notificar nenhum espaço que tem permissionário já que está sob responsabilidade do governo. E mais: se o contrato com o governo está vencido tudo que está sendo feito agora (notificações, multas, aluguéis e outros) pode ser nulo de pleno direito.

Um permissionário leitor do blog quando assistiu a entrevista enviou cópia do contrato onde a 11ª clausula do contrato diz: “fica vedado a PERMISSIONÁRIA ceder, emprestar, alugar, dar em penhora ou transferir, no todo ou em parte, o bem imóvel objeto do presente contrato.” E agora?
Ficou claro: quando o permissionário vender ou alugar a “benfeitoria” está vendendo tudo junto com o espaço. Ninguém vai comprar um imóvel retirar do local e levar para outra área. E mais os permissionários não deveriam pagar nada até resolver o novo contrato.

A SPU e o governo do Estado precisam resolver esse imbróglio jurídico. Os permissionários estão no local desde que a nova orla foi construída, pagam suas taxas e impostos, geram centenas de empregos e merecem  respeito.

 

Na orla a energia está liberada Pelo jeito a nova superintendente do SPU não está sendo informada do que vem ocorrendo na Orla. A verdade é que em vários pontos liberaram a energia para som de calçada e todo o tipo de ambulante. Quem passa na orla caminhando e observando os locais verá que o espaço foi invadido por diversos ambulantes com a complacência da Emsetur que não passa as informações verdadeiras para SPU, ou a superintendência não quer vê a verdade.

O que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe está escondendo da sociedade? Foi lido no expediente do dia 29 de outubro, na Assembleia Legislativa de Sergipe, projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, transformando cargos integrantes do quadro em comissão. Porém, esse projeto não está acessível no portal. O interessante é que TODOS os outros processos lidos na mesma data estão disponíveis para consulta. O que a Mesa Diretora da Assembleia está escondendo da sociedade sergipana? E a lei da transparência?

Gualberto, o vice, se curvou Vindo de Luciano Bispo, o presidente é normal, mas do vice-presidente, Francisco Gualberto é realmente uma demonstração que o tão fervoroso defensor da democrática, da transparência e da liberdade de expressão se curvou aos ditames do poder pelo poder. Lamentável!

Ao não dar “nomes aos bois” procurador-geral do MPE desgasta a imagem da própria instituição Na semana passada após a votação do projeto que segregou a maioria dos promotores do MPE, do direito de concorrer ao cargo de procurador-geral, o atual chefe do órgão, Eduardo D`Avila, foi à imprensa denunciar que alguns promotores chegaram a ameaçar deputados com retaliações se não votassem contra o projeto. Como procurador-geral ele teria, no mínimo, de citar os nomes. Essas acusações genéricas não acabam atingindo a imagem dos promotores ?

Qual o deputado que veio a público se queixar dos promotores? Conversas com os deputados transparentes O interessante é que os promotores quando visitaram os deputados enviaram fotos e release a imprensa. Tudo transparente. O procurador-geral falou que os promotores trataram os deputados com “agressividade”. Qual o Deputado que veio a público se queixar disso?

Manifesto O procurador-geral chegou a dizer que a classe foi ludibriada para assinar o Manifesto contra o projeto de lei. Pergunta do blog: algum promotor pediu para tirar o nome depois que assinou? O manifesto foi divulgado na imprensa por mais de dez dias e não houve nenhuma retratação. A verdade é que o MPE ficará dividido por muito tempo e o projeto será alvo de arguição no STF por conta da inconstitucionalidade.

Instabilidade na PC pode aumentar violência em SE. Pura verdade escrita por jornalista No fim de semana o jornalista Habacuque Villacorte publicou o artigo “Sai da “moita” Belivaldo! instabilidade na PC pode aumentar violência em SE,” mostrando que “o impasse criado entre delegados da Polícia Civil e agentes e escrivães é um assunto muito sério e que precisa ter a atenção do governo do Estado, do Ministério Público Estadual e dos demais órgãos fiscalizadores.” Amanhã, 05, o blog escreverá sobre o assunto.

SMTT continua sem atender apelo dos moradores da Rua Nelson Hungria Até quando a SMTT de Aracaju ficará insensível ao apelo dos moradores da Rua Nelson Hungria, no Bairro Luzia? No horário de pico são relatos do maior caos no trânsito, com batidas, atropelamentos, confusões e xingamentos. A SMTT já recebeu diversos pedidos e nada. Não dão nem mesmo uma justificativa plausível para os moradores. A solução passa pela decisão da via virar mão única, mas parece que uma grande rede empresarial manda no espaço. Há dois anos prometeram e não cumpriram. 2020 vem aí com campanha eleitoral e mais promessas vãs.

Estudo para implantação de ciclovia Outra reclamação contra a SMTT de Aracaju diz respeito a implantação de uma faixa de ciclovia na Avenida Gonçalo Rolemberg continuação da Avenida Francisco Porto. “Será que foi feito um estudo para ver a real necessidade de um ciclovia nesse trecho? Ou é mais uma trapalhada da SMTT para incomodar os moradores.? Pois moro na redondeza e não vejo o fluxo grande ciclista para demandar o estreitamento da via”, escreveu um morador que enviou a reclamação pelo WhatsApp.

Orla Pôr do Sol jornalista Cleomar Brandi E ficou bonita a reforma da Orla Pôr do Sol jornalista Cleomar Brandi no Mosqueiro. Por falar na Orla seria bom que os colegas da imprensa, quando se referisse ao espaço lembre do nome completo que é uma justa homenagem ao jornalista mais querido de todos os tempos em Sergipe: Cleomar Brandi. Sem contar o texto único e irreverente.

Atenção MPE: tragédia anunciada na rodoviária velha no Centro de Aracaju A rodoviária velha em Aracaju (Terminal Rodoviário Luis Garcia) é de responsabilidade do governo do Estado e está terceirizada. A foto acima mostra uma das entradas dos ônibus. O leitor pode notar que os ambulantes a cada dia que passa tomam o local e estreitam a entrada. Um ônibus com problemas nos freios ou outro problema mecânico, ou até mesmo a desatenção de um motorista poderá causar uma grave tragédia. É preciso disciplinar o local antes que a tragédia ocorra. Só pedindo a ajuda do MPE!

Liberdade de expressão A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, que será realizada hoje, 04, a partir das 14h, e amanhã, 05,, a partir das 10h. A audiência será realizada na sala de sessões da 2ª Turma do STF, e terá transmissão pela TV Justiça e Rádio Justiça. A audiência foi convocada para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto nº 9.191, deste ano, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema.

Pastor Gerson Vilas-Bôas recebe Título Cidadão Sergipano Justa homenagem a Assembleia Legislativa prestou na última sexta-feira, 01, através de uma iniciativa do deputado Zezinho Sobral: o pastor e ex-vereador por Aracaju, Gerson Vilas-Bôas recebeu o título de cidadania. Gerson é baiano e radicado em Sergipe desde 1965.

Prefeitura ignorou Dia de Finados e não melhorou acesso ao cemitério Colina da Saudade Foi grande a reclamação das pessoas que foram no último sábado, 02, Dia de Finados, ao cemitério Colina da Saudades . Uma das principais avenidas de acesso ao cemitério está em obras e a Prefeitura de Aracaju não passou nenhuma máquina para melhorar o trânsito na via que está cheia de buracos e areia. Foi horrível! O video abaixo:

 

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Moradores da 13 de Julho indignados com omissão da SMTT De alguns moradores: “Nós moradores do Bairro 13 de Julho estamos cansados de ligar para a SMTT para que agentes venham multar veículos que insistem em estacionarem em cima da calçada aqui ao lado no Boteco Paulo Preto. Em plena Avenida Beira Mar, na praia Formosa, nós moradores temos que vamos caminhar temos que disputar espaço com os carros e ônibus. Por favor, publique novamente. Será que o prefeito Edvaldo Nogueira é conivente com essa situação?”

Assim falou Pedro de Anita. Por Antônio Samarone: Um dos males da velhice, da inatividade obrigatória, é o fim dos domingos, feriados e dias santos. Os dias tornam-se iguais. Natal, São João, Carnaval, tudo vira um segunda-feira cinzenta. O feriadão só é dadivoso para quem trabalha por necessidade. Pedro gostava do ócio em si, do ócio pelo ócio. Para ele, todos os dias eram santos.” A leitura continua aqui.

Chamada para divulgação da IX Caminhada do Dia Mundial do Diabetes, dia 30 de novembro de 2019, as 15 horas, saindo da Praça do Mini-Golf Praça da OAB ). Uma realização da ASPAD – Associação Sergipana de Proteção ao Diabetótico. Peça de veiculação inferior a 30’. Produção e Criação :Valadão TV , imagens: Dede Simões, Edição e Produção: André Mendonça. Colaboração do Palhaço Dr. Azulzinho Dú Aracaju. Este evento faz parte das comemorações do Dia 14 de Novembro. Maiores informações:79 981044000. O vídeo:

PELO E-MAIL E FACEBOOK

PELO TWITTER

www.twitter.com/congemfoco “Eu anulei o voto. Eu não tive coragem de votar em nenhuma das alternativas que a população nos ofereceu”, diz @alvarodias_ (Observação do blog: são dois)

www.twitter.com/frednavarro Esse negócio de cancelar é um vício. Primeiro, as assinaturas de jornais. Depois, as concessões de rádios e tevês. Ao final, cancelam os títulos de eleitores. Quem reclamar pode ser “cancelado”.

www.twitter.com/esmeraldoleal “O peixe é um bicho inteligente, quando ele vê uma manta de óleo, ele foge”. Também acho!!! Burro é o eleitor que vê uma anta e ainda vota.

www.twitter.com/braynerr A briga entre Eduardo Bolsonaro e Alexandre Frota parece coisa de marido e mulher prestes a uma separação litigiosa.

 

Siga Blog Cláudio Nunes:

Instragram

 Facebook

 Twitter

Frase do Dia
“Quando um sábio aponta o céu o ignorante olha o dedo.” Provérbio japonês.

Comentários