SSP, comando e imbróglios

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  Talvez nenhum dos últimos Secretários de Segurança Pública de Sergipe tenha tido mais oportunidades de realizar um trabalho eficiente do que Kércio Pinto. Não lhe faltou o apoio do Governo, em nenhum momento, e, a bem da verdade, é bom que se diga, que ele marcou alguns pontos positivos durante a sua administração, especialmente, sob o aspecto de infra-estrutura daquela complexa pasta.

 

Não é preciso sublinhar que a Secretaria de Segurança de Sergipe é prenhe de comandantes. O escalão dominante raramente é o constituído pelos atos de nomeação publicados no Diário Oficial, ou seja, quase sempre não são os nomeados oficialmente que têm o poder de determinar as ações. É, em princípio, fácil de entender que na Secretaria de Segurança e na Polícia Militar deva existir espírito de equipe… O problema é que são muitas equipes que se subdividem e se subordinam a determinado comando extra-oficialmente, e cada uma delas (são várias) considera-se mais poderosa do que a outra.   

             

Sempre vai existir uma sensível diferença entre o policial civil e o militar e superar essa instintiva reação é quase um sonho impossível, tanto pelos salários como pela execução das tarefas que cabe a cada um. 

 

O governador Marcelo Déda está promovendo sensíveis mudanças físicas e humanas na Secretaria de Segurança Pública. A inescondível insegurança que está no pico de exigências de toda consulta de opinião pública feita junto a qualquer comunidade no país inteiro, não é diferente em nosso Estado.

 

O delegado João Eloy, guindado ao posto de Secretário de Segurança Pública, tem uma folha corrida de inestimáveis serviços prestados àquela pasta, onde já ocupou diversos cargos de destaque. Uma coisa que ele conhece mais do que as linhas de sua própria mão são os meandros da engrenagem de uma complexa máquina que tem vários comandos, todos com os olhos no poder mais alto, e por isso, sub-repticiamente, de forma explícita. rotulada de involuntária, se transformam em obstáculos que impedem uma ação coesa da máquina policial-investigativa.

 

É muito difícil contar com a adesão de vários colegas de profissão, que antes já estiveram neste cargo que ele ocupa agora. Embora queiram ajudar -pelo menos a maioria- no fundo fica parecendo que estão defendendo seus pontos-de-vista, que nem deram certo tanto quanto cada um julga.

 

Se for tarefa complicada lidar com tantos ex-Secretários, o desafio avulta de dimensão quanto à Polícia Militar, pois, até oficialmente seu quadro de apenas 14 Coronéis, tem 30 deles, porque são Coronéis agregados. Agregado é o militar que é convocado para servir em outro Poder ou outro órgão e, então, abre-se “vaga” no quadro da PM… É aí que mora o perigo, porque, neste momento, é que surgem as influências políticas…

 

Sabe-se que elementos de influência política junto a governos anteriores começaram esse carnaval de “agregação”, e isso já está na hora de parar… se não em nome do bom senso, ao menos em termos de economia para a corporação!

 

Como se vê o novo Secretário de Segurança Pública, Dr. João Eloy, não pode desembaralhar esse novelo intrincado de imbróglios de um dia para outro, como num passe de mágica, pois que ele é delegado, policial competente, mas não é nenhum Mandrake.

 

O que se espera é que sua administração traga um halo de esperança para a população sergipana ter mais segurança de ir e vir, num clima de paz e, principalmente de confiança nos homens da lei, que, fardados ou à paisana, têm a missão espinhosa de zelar pela tranqüilidade da população. 

 

 Só para completar: O ideograma chinês que identifica crise é sinônimo também de oportunidade. Será assim na Secretaria de Segurança?

 

Ex-presidente do Banese vai recorrer da multa de R$250 mil

O ex-presidente do Banese, Jair Araújo de Oliveira, disse que irá recorrer da multa imposta pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), no valor de R$250 mil. Ele relatou que não está preocupado com a decisão e afirmou que durante sua gestão na instituição bancária agiu dentro da lei. “Não sabia da decisão, mas ela não me preocupa. Vamos recorrer…eu não tenho R$250 mil em patrimônio, basta pegar meu Imposto de Renda. Quando fui para a direção do Banese tinha 50 anos de idade e nunca havia sido processado e nem processado ninguém. Quando assume algo desse tipo tem mais ônus do que bônus”, revela o ex-presidente ao programa Jornal da Ilha na manhã desta segunda-feira, 18. ( Infonet).

 

Furo jornalístico

Este espaço não tem tendência para procurar furos jornalísticos e não quer ser o primeiro a divulgar notícia alguma. Muito menos se preocupa com a exclusividade e famoso bordão “só eu tenho”. Mas quando isso ocorre, como aconteceu ontem com o processo do Banese, alguns “colegas” da imprensa usam o que foi publicado, mas não divulgam onde encontraram e ainda destacam no site deles.

 

“Só eu tenho”

 Foi o caso do radialista e hoje deputado, Gilmar Carvalho. Não foi a primeira vez. O blog postou a matérias às 4h19h e às 5h15h Gilmar publicou em seu site a decisão do CVM, depois de acessar o site da Comissão, como foi divulgado neste espaço.  Isso é falta de ética… Este espaço quando usa algum material do site de Gilmar (Nenoticias), ou de outro veículo de comunicação, faz questão de citar.

 

Determinação

Talvez Gilmar esteja seguindo a determinação do dono da emissora Ilha FM, que não gosta deste jornalista (e não tem obrigação de gostar) para não citar o nome e nem este blog. Ao contrário de Gilmar, este espaço não mistura as coisas e foi o único espaço da mídia sergipana que levantou a necessidade dele continuar na Assembléia Legislativa porque é importante para o governador Marcelo Déda. A partir deste fato de ontem – que não foi o primeiro – este espaço mudará de postura com relação a Gilmar Carvalho.

 

Governistas não gostaram

Aliás, a posição deste espaço, de defender a manutenção de Gilmar na AL, foi alvo de criticas de vários governistas, que torcem contra o radialista e dizem abertamente que ele hoje segue orientação de Amorim e não do PSB, partido o qual faz parte, além de trabalhar contra o governador em várias ações.

 

Feiras livres: Emsurb não comanda

São várias reclamações contra a Emsurb por conta das bancas das feiras livres que são colocadas em horários impróprios, ou seja, tarde da noite, após às 21hs, fazendo muito barulho e deixando os moradores sem dormir. Será difícil para a Emsurb fazer uma tabela e cobrar os horários da empresa responsável? É tão difícil assim organizar o que deve ser sua função? Se a empresa não cumprir o horário é só rescindir e arranjar outra. Ou não pode?

 

Novo estilo

Ontem um auxiliar do governador disse que algumas lideranças, principalmente prefeitos do interior, começam a se adequar ao estilo do governador Marcelo Déda, com agilidade e eficiência. Segundo o auxiliar muitos deles estavam acostumados a fazer dos corredores do Palácio sala de bate papo, não só atrapalhando a administração estadual, mas as suas administrações municipais. Quem não é eficiente na administração pública perde-se no tempo.

 

Transferência da Capital Para Itabi

O Governador Marcelo Déda assinou Decreto que transfere a Capital do Estado e a sede do Governo para a Cidade de Itabi no próximo dia 22, sexta-feira. De acordo com o Secretário de Governo Jorge Araujo, este ato faz parte do Programa Sergipe de Todos – Governo Itinerante, coordenado pala Primeira Dama Eliane Aquino. Nesse dia o Governador estará recebendo em audiências os prefeitos de Itabí, Graccho Cardoso, Aquidabã, Feira Nova, Cumbe e Nossa Senhora das Dores municípios integrantes do Território do Médio Sertão.

 

Desembargador inicia trabalhos de correição na 5ª Vara

O desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, vice-presidente e corregedor do TRT da 20ª Região, iniciou ontem, 18, os trabalhos de correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Até o final da semana, procedimentos administrativos e relativos à tramitação de processos serão avaliados. O corregedor também se colocará à disposição dos usuários da Justiça do Trabalho durante audiências públicas, nas quais trabalhadores, advogados e representantes da sociedade civil terão a oportunidade de formular sugestões, críticas e reclamações.

 

Relatos do Pronto Socorro Pediátrico do HUJAF

Este espaço vem recebendo diversar reclamações de servidores do Pronto Socorro Pediátrico do Hospital de Urgência governador João Alves Filho. Na maioria, são criticas a coordenadora, enfermeira de nome Rejane. Dizem que feiras e licenças, todas amparadas em lei não são atendidas muitas vezes; trabalho pressionado e com perseguição; demissão de funcionários contratados; esclaas de serviço não são feitas corretamente, com sobrecarga de trabalho, beneficiando alguns poucos protegidos e o não atendimento das reivindicações dos funcionários, além da falta de material de trabalho.

 

Machado “todos os meus atos são políticos”

Rebatendo as criticas de Alexandre Porto, sobre a declaração dele contra a extinção da Secretaria de Turismo, o deputado federal José Carlos Machado (DEM), disse que todos os seus atos são políticos e que uma secretaria para a área é bem mais importante do que uma empresa. “Uma secretaria tem um auxiliar de primeiro escalão”, reforçou, afirmando que ele pode politizar o fim da secretaria.

 

Banese marca presença na FITEC

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) é um dos patrocinadores da Feira da Indústria e Inovação Tecnológica de Sergipe – FITEC, que se realiza em Aracaju de 27 a 30 deste mês. O Banese disponibilizará financiamentos para micro e pequenos empresários durante a feira, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado. O presidente do banco, Saumíneo Nascimento, será um dos palestrantes do evento, abordando o tema ‘Cenário Econômico’.

 

Sessão histórica em SE

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe, foi palco de uma sessão de julgamento da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça.  Na ocasião, foram anistiados 33 sergipanos.  Entre os homenageados, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Aracaju, Antônio Viana de Assis, o ex- governador João de Seixas Dórea e o sindicalista Milton Coelho, que perdeu a visão em sessões de tortura no período da ditadura militar. Outros processos continuarão em andamento. A solenidade contou com as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Filho, governador Marcelo Déda, presidentes nacional e regional da OAB, Cézar Brito e Henriclay Andrade, além de várias representantes da sociedade civil. 

 

Outros anistiados

Em Sergipe ainda tem vários outras pessoas perseguidas durante o regime militar, já falecidos, cujas famílias não entraram com processos. Para isso ficará a disposição Francisco Varela e com alguns parentes dos perseguidos, como Max Prejuízo, vão visitar as famílias de vários deles.

 

Valeu à pena

Além do reparo histórico e pessoal que a Caravana da Anistia, durante o julgamento dos processos de perseguidos políticos sergipanos, realizado na sede da OAB/SE, ontem, 18, um momento foi especialmente tocante. Quando o secretário da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, que teve deferido na íntegra o seu processo, utilizou a palavra e, de maneira muito singela, sintetizou o que passa pelas cabeças e corações daqueles que lutaram contra a ditadura militar e sobreviveram para ver o nosso país de volta à democracia plena. “Quero aproveitar a presença de minha esposa e de meus filhos para dizer apenas uma coisa: valeu à pena!” Visivelmente emocionado, Bené disse, em poucas palavras, tudo o que precisava ser dito. Ditadura nunca mais!

 

34 anos da TV Atalaia

Na sessão desta segunda-feira na Assembléia Legislativa, o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo, usou a tribuna para parabenizar a TV Atalaia, afialiada da Rede Record em Sergipe, pelos seus 34 anos de fundação. “É uma emissora sergipana que tem cumprido um importante papel, como meio de comunicação, pois tem programação local considerável”, disse, citando as áreas de esporte, defesa do consumidor, segurança pública, entretenimento e outras. “Não fecha espaços para nenhum setor político. Sou testemunha disso, pois mesmo no tempo em que eu não tinha mandato, mas militava no movimento sindical, muitas vezes trazendo assuntos polêmicos, a TV Atalaia nunca fechou o canal para a gente”, afirmou Gualberto, parabenizando todos os funcionários, dos diretores aos mais humildes.

 

Wanderlê propõe ações ambientais

Em explanação na tarde de ontem, o deputado Wanderlê Correia (PMDB), apresentou a palestra que junto com o movimento “Faça sua parte – Salve a vida no planeta”, será levada para as cidades de nosso Estado, para os movimentos sociais, escolas e universidades. O deputado propõe que todos passemos a praticar pequenos gestos. Para o Estado, Wanderlê está propondo a criação do departamento de mudanças climáticas na Secretaria de Meio Ambiente e a aprovação do projeto de lei 21/2009 que institui a política estadual de mudanças climáticas.

 

Circuito de filmes ambientais Tela Verde

 A Sociedade de Estudos Múltiplos Ecológicos e Artes – SEMEAR em parceria com o Ministério da Cultura e o Ministério do Meio Ambiente apresentam o “Circuito de Filmes Ambientais Tela Verde”, nos dias 06 e 10 de junho, 01 e 08 de julho, na Sociedade Semear, sempre às 19 horas.O projeto é uma mostra nacional de produções audiovisuais sobre experiências de projetos de educação ambiental, para exibição em estruturas educadoras como Salas Verdes, Pontos de Cultura, Coletivos Educadores e cineclubes. Utilizando metodologias de educomunicação, os filmes oferecem um mosaico de opiniões, visões de mundo e modos de vida dos membros das comunidades locais sobre o meio ambiente, os problemas e as responsabilidades ambientais e trazem uma importante contribuição para compreender como as comunidades tomam parte nos processos da gestão ambiental pública.

 

III Encontro de Didática Prática e Conceitual da Unit

Será realizado nos próximos dias 26, pela manhã, das 7h30 às 12h; e 28 de maio, à noite, das 18h30 às 22h, no Auditório Professor Geraldo Chagas Ramos, no Campus/Centro da Universidade Tiradentes (Unit), o III Encontro de Didática Prática e Conceitual do Curso de Letras/Português da Universidade Tiradentes. O evento traz como tema central “Didática na Escola” e também serão trabalhados os seguintes assuntos: “Didática na Sala de Aula”, “Dinâmicas Pedagógicas”, “Educação, Escola e Professores” e “Relações Humanas na Educação”. Promovido pela Coordenação do Curso de Letras da Unit, o encontro tem a coordenação da professora mestre Tânia Regina Carvalho Santos Leite e organização da professora mestre Maria José de Azevedo Araujo. Entre os palestrantes, vale destacar a presença da consultora em administração e Coaching, Cristiane Barreto, do professor Luís Gustavo Rosa e do pedagogo Evanilson Tavares de França. 

                                                                                                                                

Adesivo da coluna

Para comemorar os três anos do espaço foram veiculados alguns outdoors em Aracaju. E para os leitores foi reeditado o adesivo para carro, com um novo lay out.

Quem desejar o adesivo é só enviar e-mail com endereço que receberá em sua residência: claudionunes@infonet.com.br

  

Artistas homenageiam secretário Luiz Alberto       

Artistas, amigos, pesquisadores, gestores, profissionais do cenário cultural sergipano prestaram homenagens ao secretário de Estado da Cultura, Luiz Alberto dos Santos, que está deixando a pasta. Sob forte emoção, os representantes culturais manifestaram ontem, 18, na Biblioteca Pública Epifânio Dória, as mais diferentes expressões de sentimento e reconhecimento pelos serviços prestados à cultura sergipana.  Na oportunidade, cercados de muitas faixas de reconhecimento e carinho, se apresentaram a Companhia de dança Cubos, Trio Abusado, grupo Parafuso de Lagarto e o Trio Juriti, que mostraram um pouco das manifestações populares. 

 

Sergipanidade

Bastante emocionado, o secretário Luiz Alberto dos Santos agradeceu as manifestações, na medida em que os produtores das artes, de forma espontânea, externaram toda gratidão pelo resgate da cultura sergipana.  “Nada melhor do que encerrar a trajetória na Secretaria de Cultura do que ouvir a alma dos artistas. Deixo um agradecimento também à imprensa sergipana que neste período, deu uma cobertura importante das manifestações culturais e fez forte o conceito de sergipanidade que nós definimos como estratégico na nossa administração”, concluiu o secretário.Estiveram também presentes, os artista José Fernandez, Erivaldo de Carira, forrozeiro Zé Américo de Campo do Brito, os ex-secretário de Cultura, Luis Antônio Barreto e Aglaé Fontes de Alencar, a cantora Tânia Sevla de Itabaiana, o compositor Jorge Ducci, entre outros.

 

Fim da Lei de Imprensa joga milhares de ações no vácuo

Deu na FSP: Com a revogação total da Lei de Imprensa, discute-se hoje o destino de milhares de ações contra jornalistas, espalhadas por tribunais de todo o país. Enquanto uns pregam a extinção de todos os processos, outros defendem a aplicação de dispositivos correlatos existentes em outras leis e códigos. Especialistas ouvidos pela Folha concordam que a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal de abolir, por 7 votos a 4, a Lei de Imprensa (criada pelo regime militar, em 1967), deixou um vácuo jurídico. Não está claro como devem ser conduzidos pelos juízes os casos iniciados na antiga lei. Como o STF apontou a incompatibilidade entre a lei especial, de 1967, e a Carta, de 1988, criou-se uma dúvida sobre a legalidade de ações sentenciadas nos últimos 21 anos.

 

Ações com base na lei extintas

“Com a decisão do STF, não existe mais a Lei de Imprensa e, portanto, as ações baseadas nas antigas regras devem ser extintas. A simples recapitulação da lei com base em outras leis gerais é ruim. A Lei de Imprensa tinha regulamentações e prazos muito específicos. Em razão de o Supremo não ter modulado os efeitos de sua decisão, não há alternativas e [a ação] deve ser extinta”, diz Marcelo Nobre, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Processos concluídos, mesmo após a promulgação da Constituição, não podem voltar à discussão, diz Nobre. Mas os que estão em andamento são passíveis de questionamentos na Justiça. Foi o que aconteceu recentemente em São Paulo. Uma emissora de TV foi condenada a divulgar o direito de resposta de um promotor. A TV recorreu dizendo que não cabe o cumprimento da ordem, já que a Lei de Imprensa foi abolida. O caso ainda não foi julgado.

 

Rotarianos vão doar sangue nesta quinta-feira

Com slogan “Doar Sangue Também é Companheirismo”, os rotarianos do Rotary Club Aracaju Leste realizam nesta quinta-feira, dia 21, das 09 às 17 horas, no Hotel Parque dos Coqueiros, a segunda edição do Dia Rotário de Doação de Sangue, em parceria com Laboratório Central de Sergipe – Hemolacen. A abertura oficial da campanha acontece às 08 horas, durante reunião ordinária do Rotary Club Aracaju Leste, sob a presidência do rotariano Alberto Balbino e com as presenças dos demais presidentes de clubes de Rotary de Aracaju e de autoridades ligadas à saúde pública, especialmente dos dirigentes do Hemolacen, tendo à frente o presidente Roberto Gurgel.

 

Segrase disponibilizará Diário Oficial em versão online

A utilização dos avanços tecnológicos vem possibilitando à sociedade praticidade na execução de tarefas durante o dia-a-dia. Na administração pública, a adoção das novas tecnologias promove o mesmo feito, pois é através da implementação de mecanismos mais modernos, eficazes e eficientes que se torna possível o desenvolvimento das suas atividades em prol da sociedade. Em conformidade com esta idéia, a Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – Segrase vai lançar neste ano os Diários Oficiais na versão eletrônica, ou seja, online. Segundo o Diretor-presidente da instituição, Luiz Eduardo Oliva, essa é mais uma iniciativa da Segrase que objetiva dar maior transparência às ações públicas. “Disponibilizar o Diário Oficial na versão eletrônica significa permitir e facilitar o acesso às informações do governo aos cidadãos” completou Oliva.

 

Implantação do sistema

Foi dado o ponto de partida na execução de medidas iniciais para a implantação do sistema. A Virtual Paper, empresa especializada em desenvolvimento de tecnologias para documentos eletrônicos, vai disponibilizar durante um período para testes, o programa Virtual Paper Reader, o qual permite a publicação de documentos em formato eletrônico para web fornecendo diariamente o conteúdo das edições do Diário Oficial. Tiago Stello, diretor da empresa, disponibilizará para a Segrase durante seis meses a utilização do programa que fornecerá ferramentas necessárias para que seja posto o Diário Oficial na internet. Passados os seis meses, e aprovada a utilização do novo sistema, será feito um contrato com a Virtual Paper e assim, serão publicados eletronicamente os Diários. “Eles [se referindo à empresa que disponibilizará o software] nos garantiram uma solução mais barata e melhor do que a de outras empresas, já que estas pediam a aquisição de equipamentos para a utilização de um programa que disponibilizasse revistas ou jornais online”, salientou o gerente de Informática da Segrase, Augusto Matos.

 

Workshop de fotografia

Entre os dias 29 e 31 de maio estará no Recife o fotógrafo paulistano Newton Medeiros, especialista em publicidade e colaborador das revistas Técnica & Prática e Fotografe Melhor. O fotógrafo, também professor de fotografia, vai ministrar o Workshop Produto/Publicidade e Book/Editorial de Moda, uma promoção conjunta do Estúdio Fotográfico Newton Medeiros/SP em parceria com o Studio F4/PE e com o fotógrafo pernambucano Gustavo Penteado.O workshop, inédito no Recife, vai abordar temas que vão desde teoria e prática em iluminação fotográfica, até dicas sobre como fotografar diferentes formatos de objetos, escolha do melhor ângulo e montagem de composições e técnicas de valorização do produto.Os interessados devem se inscrever até o dia 20 deste mês.

 

 

DO LEITOR

 

Falta de professores em Capela

E-mail de um concursado: “Fui aprovado no concurso da Prefeitura de Capela e até o momento não saiu a convocação, e o pior as escolas do município sofre com uma carência extrema de professores. Cadê o compromisso do prefeito Sukita com a educação do seu município? Única saída para melhoria da educação é usarmos a arma que temos “o voto” que é a única coisa que os nossos governantes e legisladores precisam de nós. É um trabalho que se bem desenvolvido alcança resuLtado relevante, embora a médio e longo prazo, mas se feito com sabedoria e responsabilidade levando em conta o que consta nas diretrizes curriculares e cumprimento da filosofia implícita em cada unidade escolar, ou seja “formação integral do aluno”.Com um trabalho direcionado para a qualidade do ensino, valoração do ensino público refletindo na valorização dos profissionais que atuam na educação.Este trabalho envolve também formação política e crítica da comunidade escolar, mas com capricho, somos capazes de obtermos a adesão da comunidade escolar a nosso favor e com ela o voto d a família que compõe a comunidade escolar, isto será o nosso contra peso contra o poder da investidura vergonhosa de nossos governantes e legisladores que fazem da educação , saúde e justiça discursos endeusados para enganar o povo em troca apenas do voto de cada um, a cada 4 anos. Os alunos praticamente não tem aulas, e os professores legalmente aprovados e capacitados estão aí, colocados no esquecimento, consequentemente a educação do municipio de Capela, sendo jogada no lixo”.

 

Critica ao titular deste espaço

Comentário de Fabio Oliveira: “sou leitor assíduo desta coluna porém vejo que há momentos de extrema defesa partidária a favor do PT. Veja bem porque não falar que o Senhor Rogério Carvalho continua comprando sem licitar produtos,porque nao olhar o sistema de transporte de Aracaju totalmente precário e porque não olhar as perseguições impostas pelo atual governo que esta em vários órgaos como Deso, Cohidro. Porque não falar nos atuais cargos comissionados a três por dois para favorecer aliados? Ass vezes calar fica muito melhor do que encarar a realidade e saiba o ano que vem teremos pleito eleitoral e sabe porque o ex- governador pode vim forte?pela inoperância do atual Governo que so tem imagem e muita promessa, temos sim que fiscalizar para o povo verificar hospitais públicos ,secretarias operantes e valorizar o servidor competente.para que possa de verdade ter um Governo de todos”.

 

Ainda Itabaiana

Do leitor Alberto Lima: “A ausência de Maria Mendonça está rendendo comentários em Itabaiana. Enquanto Luciano estava no palanque, mesmo após ter afirmado que aceitaria ser candidato a Governador do Estado ou compor uma chapa com João Alves Filho, Maria Mendonça não se fez presente. Das duas uma: ou Déda aceitou a ameaça de Luciano, ao dizer que se Maria estivesse presente no dia da inauguração ele não compareceria, e não convidou Maria; ou Maria, relembrando a época da eleição de Zé Eduardo não aceitou o convite para estar ao lado de João Alves no mesmo palanque que Luciano. Acredito que esta última hipótese seja a mais plausível. Na verdade, a situação de Maria não é confortável, ela está sozinha (digo em relação aos políticos). A qualquer momento terá que escolher entre apoiar Deda, candidato de Luciano (embora este morra de amores pelo negão), ou apoiar o candidato indicado pelo DEM para se afastar politicamente do atual prefeito. Por outro lado, há quem diga que o apoio da família Amorim é tão certo quanto a cor do camaleão. Diz-se que um dos irmãos está com Luciano e o outro com Maria. Como na política as coisas mais importantes acontecem nos bastidores, não vou ficar fazendo especulações. O futuro aos homens pertence”.

 

Resposta ao e-mail do leitor: “Abuso de autoridade” I

E-mail de Antonio Moraes, escrivão de polícia judiciária e vice-presidente do SINPOL/SE: Ocorre que na manhã de ontem (18/05), li um depoimento de um leitor narrando um ato de abuso de autoridade cometido por um policial civil. Dada a riqueza de detalhes e a narração ponderada do leitor, percebe-se que não se trata de alguém a querer descredenciar nossa categoria gratuitamente. Quis sim, e conseguiu, prestar um grande serviço a nossa instituição, pois identificou muito mais que um ato de abuso de autoridade, um ato covarde praticado por um servidor policial civil contra um cidadão portador de necessidade especial. Fica o registro de nosso repúdio. Esse “policial” deve ser identificado e submetido a um processo administrativo disciplinar, respeitando-se o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. O respeito a essas garantias constitucionais assegura que o processo disciplinar tenha um resultado concreto. Evita-se as perseguições e pune-se, com rigor, os transgressores. É uma garantia da cidadania que tem mão-dupla, pois garante o bom servidor e protege a população de modo geral.

 

Resposta ao e-mail do leitor: “Abuso de autoridade” II

Continua Antônio Moraes “Importante salientar, que fatos dessa natureza, graças a Deus, estão ocorrendo cada vez em menor intensidade. Esse é um dos frutos do reconhecimento recente de nosso governador ao nosso trabalho. Nossos colegas, na sua grande maioria, são homens e mulheres de bem, corretos pais e mães de família, preocupados com sua profissão e com o resultado dela para a sociedade. Desde já, o SINPOL/SE se coloca à disposição para amparar toda e qualquer vítima de más condutas de policiais civis (agentes, agentes auxiliares, escrivães e delegados). Inclusive com apoio social e jurídico, intermediando acesso às autoridades competentes para o deslinde satisfatório do caso. É também interesse do sindicato preservar o bom nome da grande maioria dos policiais civis e de nossa instituição. A regra é a urbanidade e a presteza, mas a exceção, que não pode ser esquecida, deve ser combatida diuturnamente na forma da lei. Saudações fraternas”.

 

Ainda sobre o cargo de Juvenal I

De um advogado que prefere o anonimato, já que tem amigos no governo do Estado:  Antes de tudo, caro Cláudio, deixo o senhor  a vontade para consultar o maior especialista em Direito Administrativo no estado, para provar que a minha denúncia está revestida de total verdade. Segue abaixo minha explicação sobre a ilegalidade do ato. O Sr. Juvenal deveria se licenciar do cargo público(do Banese) para poder exercer o outro cargo. Sobre a resposta do Secretário da Fazenda, João Andrade, percebe-se que houve um enorme equívoco na sua explicação, mas toda via ocorre por o mesmo não ser um operador do direito. Acertadamente o secretário disse que o funcionário do Banese não é um funcionário público. Pois bem, funcionário do Banese é um servidor público (em sentido amplo), reconhecido pelo Direito Administrativo como Empregado público”

 

Ainda sobre o cargo de Juvenal II

Continua: “Explica a grande doutrinadora, Sylvia di Pietro, em seu livro “Direito Administrativo”, 22ª edição: os empregados públicos, contratados sob o regime de legislação trabalhista e ocupante de emprego público.Os empregados públicos embora sujeitos à CLT, submetam-se a todas as normas constitucionais referentes a requisitos para a investidura, acumulação de cargos, vencimentos, entre outras previstas no Capítulo VII, do Título III, da Constituição.Gostaria de salientar o Art. 37 XVII- a proibição de   acumular   estende-se  a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; (Alterado pela EC-000.019-1998).Faço questão de lembrar que recentemente um grande magistrado foi colocado como possível candidato a secretário da SSP, e posteriormente descartado a vaga (inclusive sendo noticiado em sua coluna), devido aos impedimentos trazidos na CF para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público. Há alguns poucos anos, um Procurador de Justiça, contrariando a mesma CF tomou posse como Secretário de Segurança Pública. Quanto tempo esse Procurador de Justiça ficou como Secretário? Não é porque houve erros no passado que deveremos nos calar diante dos erros que ocorrem no presente”.

  

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Frase do Dia

“A esperança não murcha, ela não cansa, também como ela não sucumbe a crença. Vão-se sonhos nas asas da descrença, voltam sonhos nas asas da esperança”. Augusto dos Anjos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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