Taxa de incêndio:o STF teria passado quase 20 anos p/ dizer o óbvio!?

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do
caráter.” Cláudio Abramo.

O Supremo Tribunal Federal – STF, ao invés de guardião da Constituição Federal vem mostrando nos últimos anos que a morosidade é tônica no poder que deveria servir de exemplo para todo o judiciário brasileiro.

O blog poderia citar diversos processos, mas citará apenas a decisão desta semana de uma, do Conselho Federal OAB/SE questionando a Lei 4.184/1999 que instituiu a taxa anual de segurança contra incêndio em Sergipe. Como o leitor percebeu o ano da lei: 1999. E a Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada de imediato.

Por se tratar de matéria tributária tantas vezes repisada pela jurisprudência daquela Corte Suprema, frente à sanha confiscatória dos governos da União, dos Estados e Municípios, que sabedores da morosidade que assola o Poder Judiciário, atentam contra os direitos fundamentais dos contribuintes brasileiros, seja com a “taxa de incêndio”, seja com a Contribuição de Iluminação Pública, cujos recursos, no caso desta última exação tributária, estão sendo desviados para cobrir outras despesas correntes, a exemplo do déficit da previdência municipal.

Enfim, triste País, onde a Justiça que tarda, falha!

 

Enquanto isso pelas bandas de Nossa Senhora das Dores Um vereador de oposição vive conversando nos bastidores, mas o problema é que muita gente sabe o que ele fez no Verão passado…

Emgetis de novo na berlinda A Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis, voltou a ser alvo da atenção da imprensa após comentários nos bastidores da gestão Belivaldo Chagas de que a empresa poderia ser privatizada ou simplesmente extinta. A questão é: a quem interessa fechar a empresa, quem lucrará com isso? E as atividades estratégicas de TIC, quem cuidará delas?

Emgetis de novo na berlinda II Com um quadro técnico qualificado e hoje em pé de guerra com o engenheiro civil Ézio Prata Faro, presidente da Emgetis há quase dez anos no cargo e que faz questão de dizer que é leigo no assunto, a solução mais inteligente e menos custosa seria mudar a direção e investir na empresa, que no ano passado recebeu do governo apenas R$ 20 mil para investimento.

Emgetis de novo na berlinda III O processo deliberado de desmonte, um verdadeiro sucateamento da estrutura da Emgetis conduzido pela diretoria atual já fechou a creche dos servidores, alocou salas para a SSP implantar laboratórios e até cedeu parte do estacionamento da sede para uso da Casa Civil. “O governador podia ser verdadeiro e dizer ‘olha, vou privatizar, vou extinguir a Emgetis’, seria mais humano e justo”, diz um servidor que, por receio, prefere não se identificar.

Santo Amaro: servidora exonerada sem receber o que tem direito. Vereadores abriram CPI A insensibilidade e a falta de compromisso do prefeito Dadau é enorme. Em entrevista ao radialista George Magalhães, na FAN FM de Carmópolis, Janicleide explicou que foi exonerada e tem para receber 15 meses, férias e tudo mais. “A primeira dama disse que minha exoneração está pronta só faltando o prefeito assinar”, disse Janicleide que era auxiliar administrativo, mas disse que fazia tudo. Detalhe: a senhora tem dois filhos do atual prefeito. “Agora ele disse para eu procurar um bico”, disse a ex-servidora. E por conta dos vários problemas os vereadores abriram uma CPI para apurar possíveis irregularidades na administração através de alguns contratos.

Macambira: saudades do velhinho Carivaldo Vem sendo feita varias pesquisas nos municípios sergipanos e em alguns deles os institutos estão sendo apresentados as lideranças políticas. Por exemplo, em Macambira, localizado na Região Agreste, o ex-prefeito e velho político Carivaldo Souza vem aparecendo na frente de varias pesquisas feitas. Muitos atribuem o índice positivo a culpa a atual gestão, do prefeito Luciano de Vital do PT, que vem recebendo muitas criticas da população e até de aliados. Pelo jeito o povo anda com saudade do velhinho Carivaldo.

Ministro do TSE determina retorno de prefeito de Ilha das Flores Da Infonet: O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou a tese da defesa para determinar o retorno do prefeito Christiano Rogerio Rego Cavalcante ao cargo no município de Ilha das Flores. Christiano teve mandato cassado acusado de abuso de poder político e econômico para eleger-se em 2016. O prefeito cassado impetrou mandado de segurança junto ao TSE, alegando que a decisão do tribunal regional teria sido prematura por ainda estar pendente de julgamento os embargos de declaração interposto pela defesa que tramitam naquela própria corte eleitoral sergipana. Toda matéria aqui.

Laranjeiras: encerrado encontro de famílias com certificados e kits Em Laranjeiras, o governo municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SEADS, juntamente com o Programa Criança Feliz-PCF, realizou ontem, 06, o encerramento do Grande Encontro com a temática: “A Família, o Cuidar e a Rede Intersetorial na Primeira Infância”.

Programa Criança Feliz O evento foi sediado no Clube Municipal e contou aproximadamente com 100 famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz- PCF, com crianças entre zero e seis anos inscritas no Cadastro Único da Família e beneficiárias pelo Programa Bolsa Família das Comunidades: Pedra Branca, Bom Jesus, Gameleiro, Várzea, Conjunto, Mussuca e Cedro. O momento foi marcado por duas Palestras voltadas para a Primeira Infância com a Enfermeira Jéssica Goes e o Consultor Social Adelvan Macedo.

Presenças Estiveram presente na solenidade a Secretária de Assistência Social, Licia Aguiar, a Primeira Dama D.Marta Barros Hagenbeck, a Equipe de Gestão da SEADS, Equipe do Programa Criança Feliz e as Equipes de Referência dos Equipamentos Sociais. O evento culminou com a entrega de Certificados para as Famílias que participaram da ação, entrega de Kits de Natalidade (enxovais), para as Gestantes acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS na municipalidade e por fim foi oferecido serviço de buffet com doces, salgados, suco de frutas diversas, refrigerante, água.

Busto do imortal Abrahão Crispim será fixada próximo dia 29 Depois de ser exposto durante a V Bienal do Livro de Itabaiana, onde recebeu quase 100 mil visitantes durante os cinco dias do evento, a Academia Itabaianense de Letras irá inaugurar na cidade um busto do imortal Abrahão Crispim de Souza, no próximo dia 29 de novembro, às 17h. Este busto é obra do artista Elias Santos e ficará no setor das estátuas de grandes Itabaianenses na Praça Chiara Lubich.

Reconhecimento Para o filho que leva o nome do pai, Abrahão Crispim Filho, é o justo reconhecimento ao legado que ele deixou como bancário, sindicalista, parlamentar e tantas outras atribuições que desempenhou durante a sua vida. “Sem dúvida é um momento de muita importância e felicidade para a nossa família, pois ele passou a sua vida lutando por melhorias trabalhistas através dos movimentos sociais. Além disso, foi um vereador de extrema de importância”, afirma.

Dados Abrahão Crispim nasceu em Itabaiana a 22 de setembro de 1947 e faleceu em Aracaju a 10 de fevereiro de 2017. O dentista foi membro efetivo da Academia Itabaianense de Letras, editor do jornal “O Serrano” de 1968 a 1974 e presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe por três mandatos, entre 1983 e 1992.

SergipePrevidência: novas instalações do órgão Situado no coração da capital, o novo espaço do SergipePrevidência tem gerado bons comentários entre os seus segurados. Oferecendo maior conforto para os mais de 34 mil aposentados e pensionistas do estado, com apenas um mês no novo endereço, o órgão já contabilizou 5.600 atendimentos presenciais em suas novas instalações no Palácio Serigy, no Centro de Aracaju.

Acesso A localização facilita o acesso tanto para os usuários da capital, quanto do interior, já que a oferta de transporte coletivo e intermunicipal são maiores na região. E esse é um fato compartilhado por todos que têm frequentado o local. A pensionista Ivete Vieira é uma das que elogiou o novo endereço. “Muito bom ser atendida aqui pelo centro, pois moro em Aquidabã e o acesso facilitou muito. Sem contar no atendimento, que foi muito bom”, disse.

Feijoada do Externato São Francisco será agitada por grandes atrações O Externado São Francisco de Assis vai realizar a tradicional ‘Feijoada Beneficente’ a partir das 12h do sábado, dia 9 de novembro, na sede da instituição, localizada na Avenida Edézio Vieira de Melo, número 585, Bairro Suíssa, em Aracaju. A festa será comandada por Thiago Sol, com a banda Sol Kids, Fábio Lima, Maraísa a Dama do Forró e manda Menina Mariah.

Solidariedade “Nossa expectativa é ter uma boa participação da população de Aracaju. Tendo em vista que esta feijoada além de ser muito gostosa é para ajudar a manter o Externato São Francisco de Assis que há 55 Anos acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e precisa do apoio da sociedade para se manter. Teremos ótimas atrações como Fábio Lima, Maraísa, Thiago Sol e a banda Menina Mariah. Vamos tirar os pés do chão que tem muita diversão! Traga a sua família para se divertir, comer a feijoada e colaborar com o Externato São Francisco. Todos estão convidados para esta festa linda! Ser solidário é uma delícia” convida Irmã Mabel.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Alô Laranjeiras, Ninho automóveis disputará mandato de vereador De alguns simpatizantes: “Alô Laranjeiras, está confirmado. Ninho automóveis resolveu assumir a pré-candidatura a vereador e tem como proposta a mudança. Com o slogan “o novo vem aí”, Ninho já tem vários amigos lhe ajudando na pré-campanha que terá a coordenação de Evandro Muniz. Ninho terá o apoio também do ex-prefeito Juca Bala. Ele e um jovem empresário bem sucedido e que ele tenha sucesso na vida pública.”

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ARTIGO

Viva as Pequenas Cidades. Por Antônio Samarone.

O Governo quer transformar as cidades com menos de cinco mil habitantes em povoados, com uma justificativa econômica. Em Sergipe, dez cidades seriam extintas.

Usar o econômico como critério único de avaliação, de medida das coisas, apequena a vida.

A importância histórica, ambiental, cultural, religiosa, afetiva das cidades de nada valem. A régua é só econômica. Me perdoem os defensores, isso beira a estupidez.

Acho até que algumas medidas para redução de despesas poderiam ser tomadas. Por exemplo: o fim da remuneração dos vereadores. Isso tanto para as cidades pequenas como para as grandes.

A vereança é uma função pública de prestação de serviços, não é uma profissão, um meio de vida.

Os pequenos municípios são parte da história das comunidades. Passar a borracha, apagar, é um desrespeito a memória das pessoas.

Se as pequenas cidades possuem problemas econômicos, vamos investir em seu desenvolvimento sustentável.

O precipício econômico do Brasil está sendo afundado por esse neoliberalismo inconsequente. A culpa não é das pequenas cidades.

Creio que a qualidade de vida de muitas cidades pequenas superam boa parte das metrópoles. Eu não troco para morar a bucólica Santa Rosa de Lima por toda a Baixada Fluminense.

Se quer o quê, empurrar todo mudo para as periferias das grandes cidades?

Não! Sou contra…

DO BLOG ESPAÇO MILITAR

PASSADOS 13 DIAS DA DENÚNCIA DA ASPRA/SE E DO BLOG ESPAÇO MILITAR ACERCA DA FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DO 2º SGI DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, SEDIADO EM PROPRIÁ, O PROBLEMA PERSISTE, COM ARES-CONDICIONADOS DOS ALOJAMENTOS SEM FUNCIONAR E MÁQUINA DE LAVAR AS CAPAS DE APROXIMAÇÃO QUEBRADA. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PROPRIÁ É OFICIADA SOLICITANDO APURAÇÃO DO FATO.

No dia 24 de outubro do corrente ano, a ASPRA/SE (Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe) e o blog Espaço Militar denunciaram a falta de condições de trabalho para os bombeiros militares do 2º SGI do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE), sediado na cidade de Propriá (http://www.espacomilitar.com/search?q=ares-condicionados ), onde dois ares-condicionados que ficam nos alojamentos, estão sem funcionar há mais de três meses, tendo sido feitas partes (comunicado por escrito) e o problema sido registrado no livro de ocorrência, porém o problema não foi equacionado até a presente data. Importante salientar que a região de Propriá possui uma temperatura quente, principalmente agora se avizinhando o verão, tendo os bombeiros militares que suportar um calor considerável nos alojamentos, pela falta dos ares-condicionados quebrados, sobretudo em seus momentos de repouso.

Outro fato denunciado na mesma data, foi a questão da máquina de lavar as capas de aproximação, que são utilizadas durante o combate a incêndio, está quebrada há mais de seis meses. Como os bombeiros militares não possuem capas de aproximação individual, os mesmos têm que utilizar o material sem a devida higienização, podendo tal fato acarretar em uma infecção na pele.

Ocorre que, transcorridos 13 dias da denúncia, até agora o problema não foi resolvido por parte da corporação, fato que levou a ASPRA/SE a oficiar o Promotor de Justiça da Comarca de Propriá, Dr. Neuzir Soares Veira Júnior, cando ciência destes fatos e solicitando a apuração dos mesmos.

A ASPRA/SE continuará vigilante em defesa da classe militar sergipana.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Estadao Bolsonaro revoga decreto que impedia expansão da cana-de-açúcar para Amazônia.

www.twitter.com/portal_infonet AMO visa construir nova sede com a 10ª edição de bazar natalino. 

 

www.twitter.com/marcoslmsantana Ninguém engana todo a vida toda. Após tantos governos e políticos “carismáticos” ainda somos isso: alcança recorde de 13,5 milhões de miseráveis, aponta IBGE. Número é superior à população de países como Bélgica, Portugal, Cuba e Bolívia.

www.twitter.com/CFcomunicologo Seria bacana efetivar a limpeza dos abrigos de ônibus de Aracaju: publicidade irregular, depredação e falta de manutenção contínua! Muito legal a pintura que fizeram no abrigo do Hospital Néstor Piva, é um bom exemplo de local higiênico, artístico e de valor turístico. @smttaju

www.twitter.com/alberto_hora Todos convidados!

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Frase do Dia
2 Coríntios 4:8-9 – “De todos os lados somos pressionados, mas não desanimados; ficamos perplexos, mas não desesperados; somos perseguidos, mas não abandonados; abatidos, mas não destruídos”. Romanos 12:14 – “Abençoem aqueles que os perseguem; abençoem-nos, não os amaldiçoem”.

 

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