TC e a inversão de valores
A polêmica do Tribunal de Contas de Sergipe com a suspensão da aposentadoria de Flávio Conceição depois da posse de Clóvis Barbosa pode ser vista por dois ângulos. Um de caráter processual, no campo do direito, que tramita na justiça e outro do ponto de vista moral. O problema é que parte da imprensa está fazendo uma inversão de valores, colocando como se Clóvis Barbosa fosse o réu e Flávio Conceição o inocente. O TC visa a moralidade das contas públicas e para isso seus membros não podem estar desprovidos deste componente moral. Neste momento a defesa de Flávio Conceição tenta descaracterizar a Operação Navalha, feita pela Polícia Federal afirmando que as gravações foram montadas. E a denúncia do Ministério Público Federal não vale nada também? Agora ameaça processar todos aqueles da imprensa que não defendem sua tese. Agora a polêmica é pelo salário do conselheiro, como se Clóvis Barbosa fosse o responsável por qualquer ato imoral. Várias pessoas, entre eles advogados, jornalistas, intelectuais e profissionais liberais indignadas com esta inversão de valores preparam um manifesto em defesa de Clóvis Barbosa. Não na discussão do mérito processual, mas no campo da moral. Estes profissionais estão indignados com a forma que estão passando para a sociedade que Clóvis Barbosa é o réu, está recebendo irregularmente e merece o “paredão”. Na essência pela essência não dá para comparar os dois nomes. A Navalha não foi nenhuma operação surrealista que saiu da escrita imaginaria de algum jornalista. Foi e continua sendo algo real (vide o caso Sarney, bem recente) que marcará a história da política de Sergipe, onde um conselheiro, um empresário e políticos foram presos pela PF. Essa é a essência maior de todas: compromisso com a ética e a moral. E a história de vida e profissional de Clóvis Barbosa não deixa duvida nenhuma. Por isso a indignação daqueles que ainda acreditam no que escreveu Ulpiano: “Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence” Lixo do Lixo Aguardem vem aí mais alguns dados sobre licitação do lixo. Desta vez no município de Pacatuba. Em outro grande município da região metropolitana o lixo vai feder. Pode anotar. E o blog ainda vai mexer em outro ponto: locação de veículos. Trio do PMDB Deu na coluna Painel da FSP, de hoje, 29: “Careca. Os tucanos, que já haviam batizado de “Cabelo, Microfone e Sandália” o trio do PMDB no Conselho de Ética, Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE) e Gilvam Borges, agora ironiza a chegada do novo membro do grupo, Paulo Duque (PMDB-RJ)”. Cargas na Rota do Sertão Na reunião realizada na última segunda-feira, 27, representantes das fábricas de cimento Itaguassu e Votorantim, Denit, Detran, DER, CPRV e da Secretaria da Fazenda, sobre o trânsito de veículos pesados na Rota do Sertão foi determinado ao DER a expedir portaria a partir desta quarta-feira, 29, proibindo o tráfego de Combinação de Veículos de Carga(CVC) do tipo Treminhão, Bitrem, Rodotrem e Tritem, nas rodovias estaduais que compreendem o perímetro de uso desses veículos. A CPRV fará a fiscalização. Sinalização para não surpreender motoristas O DER colocará sinalização vertical na BR 101 nas interseções com as rodovias estaduais para que os motoristas não sejam apanhados de surpresa. As transportadoras serão comunicadas por ofício da proibição. A providência foi tomada em comum acordo com o Denit e está amparada na resolução 211/2006 do Contran, que estabelece uma Autorização Especial de Trânsito(AET) expedida pelo órgão executivo Rodoviário Estadual para que esses veículos trafeguem em vias estaduais. Augusto Bezerra desconhece Código Ontem, 28, o deputado Augusto Bezerra mostrou total desconhecimento do Código de Trânsito Brasileiro. Enviou matéria para a imprensa denunciando que é um desrespeito o secretário Valmor Barbosa criar normas para o trânsito na rota do sertão. Mostra total desconhecimento ou até mesmo má fé do deputado, já que em vários artigos o Código se refere a cargas pesadas. A imprensa nacional cansa de mostrar matérias nas rodovias federais de caminhões circulando acima do peso permitido, imagine numa rodovia estadual. Um dos artigos do Código, o 101, coloca que “a autorização não exime da responsabilidade eventuais danos que o veículo causar a via ou terceiros”. Financista I Alguns jornalistas resolveram chamar o ex-secretário da Fazenda Nilson Lima de financista. Nilson, ao contrário do que muitos pensam não é economista e sim bacharel em direito. Todo cuidado é pouco com essa onda de financista. Pelo dicionário financista significa uma pessoa que entende de finanças, ou que faz operações com capital de certa monta. Financista II Alguns coronéis do interior, oriundos do PDS e depois do PFL, quando ouviram o termo financista se empolgaram e alguns ficaram até babando. Acham que Nilson Lima tem muito capital para jogar na campanha eleitoral do próximo ano. Machado quer candidato único Ao conceder entrevista ontem, 28, na rádio Atalaia AM, no programa de Daniel Fortes, o deputado federal José Carlos Machado (DEM) meio a vários questionamentos a respeito da eleição de 2010, o democrata defendeu que as oposições ao governador Marcelo Deda (PT) tenham um candidato único e que este pode ser o ex-governador João Alves Filho (DEM) ou qualquer líder de outro partido, com a exigência de que o candidato deve ser aquele que tiver, segundo as pesquisas de intenção de voto, as melhores condições de vencer o petista. Palanque único para Serra “Eu defendo que, em Sergipe, exista um palanque único para a candidatura de José Serra para a presidência da República. E nesse palanque, possivelmente, estariam o DEM, PSDB, PPS, PSC, PR, PTdoB, PV e outros partidos. Unidos todos que estão dispostos a apoiar o candidato tucano, agora devemos discutir a formação de uma chapa. PSDB e PSC se interessam pelas vagas ao Senado. DEM e PPS querem a vaga de governador. Nesse caso, será o candidato aquele que tiver melhores condições de vencer a eleição no próximo ano. O PPS tem todo o direito de convocar para si o direito de indicar o cabeça de chapa”, pontuou o deputado. Nilson ficaria de fora Pela tese de Machado, do candidato único ser o que estiver melhor colocado nas pesquisas exclui imediatamente o nome de Nilson Lima. Ou alguém acha que ele pode sair numa pesquisa com um maior percentual do que João Alves? Ou seja, estão preparando a cama para Nilson Lima ser o candidato a vice-governador. Passos de um crime via Internet I Um pequeno e seleto grupo de pessoas muito mal intencionadas vem praticando determinado crime que já colocou muita gente na cadeia por esse mundo afora, não apenas pela dita “invasão de privacidade”, mas, sobretudo, pela ousadia e perigo que essas pessoas representam no contexto social da boa convivência humana. Pois bem: em determinado Poder, membros da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública estão sendo recomendados a alterar a senha de acesso à internet via “site” do referido Poder. Razão: é que de repente surgiram notícias, nesse mundo global tão pequeno, de que as referidas senhas foram ‘’roubadas’’ e estão sendo utilizadas indevidamente, isso mesmo, sem conhecimento de seus verdadeiros usuários que ignoravam até então o problema em curso. Passos de um crime via Internet II Por caminhos tortuosos e veredas proibidas o seleto grupo seguiu a rota do improvável, derramando na tela de seus desafetos e do público leitor, incontáveis postagens com textos lavrados a seu bel prazer, machucando, fazendo pouco caso de gregos e troianos que não rezam em suas cartilhas de cunho maldoso. Salivando feito hienas famintas, eles elegeram um desses fóruns de discussões como sendo a grande tribuna para desabafos covardes, sob o véu ou cortina do anonimato chancelado pela senha e login roubados dessa ou daquela autoridade. Na comunicação montada via internet através do fórum de discussões, um desses escroques (já devidamente identificado) tanto pode ser Indiana Jones ou Schrekinho Faminto. Dependendo do humor, o ladrão de senhas também vai de Capitão Nascimento ou Arlindo Orlando – entre outros pseudônimos. Pelo visto ele se identifica com personagens ecléticos. Fluente, ataca com texto às vezes sarcástico, quase sempre maldoso ou desmoralizante mesmo que a pessoa a quem ele endereça tais impropérios não seja merecedora do achincalhe de quem se esconde no anonimato. Interessante é que o cidadão que posta as mensagens é o mesmo que minutos após – já com outro nome – entra no fórum comentando com elogios o texto do Indiana, Schrekinho, Capitão ou Arlindo Orlando. O membro do fórum com status de usuário possui liberdade para publicar mensagens em tópicos abertos ao debate e respondê-los independentemente de quem os publicou. No caso do nosso Indiana o que se contesta não é o discurso e imediato autoelogio – o grande problema é que ele se utilizou de login que não era seu e de senha que não era sua. Passos de um crime via Internet III Mas, não apenas isso.Descoberta a farsa, imagina-se que um processo criminal deve estar a caminho resultando em prejuízos de grande monta moral e funcional para quem usou senha e login roubados. E mais: dezenas e dezenas de páginas impressas não revelam tão somente as postagens das referidas mensagens com datas, horas, minutos, segundos, etc… mostram, inclusive, os textos escabrosos produzidos em horário de trabalho, dentro da repartição que hospeda como servidor o nosso Indiana Jones maldoso. Com certeza, desnudo do personagem, ele vai ter muito o que contar a seus desafetos e à justiça.
Brasil Competitivo
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, proferiu uma palestra em Brasília ontem, 28, durante a plenária do 7° Congresso Internacional Brasil Competitivo, promovido pelo Movimento Brasil competitivo (MBC). Durante o evento realizado no Hotel Brasília Alavorada, Déda destacou os avanços de gestão que o Estado de Sergipe vem alcançando após as parcerias firmadas com o MBC.
Inclusão pela renda
Em sua explanação, Déda mostrou o estrangulamento fiscal que Sergipe vivia quando ele chegou ao Governo, a inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impedia o acesso às operações de crédito e transferências de recursos, além de restos a pagar não registrados e uma cultura gerencial anacrônica, ineficiente e de desperdício. Tendo como ponto inicial os eixos centrais de inclusão pela renda e pelo direito, Marcelo Déda apontou as soluções encontradas pelo Estado para avançar em políticas estruturantes que garantissem aos cidadãos emprego, saúde, educação e segurança, dentre outras prioridades, e mostrou os resultados práticos que elas trouxeram.
Financiamentos
A partir do rigor fiscal e do controle das contas públicas, o Estado readquiriu sua capacidade de endividamento e pôde realizar financiamentos fundamentais. É o caso da segunda etapa do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), que será realizada com recursos do Banco Mundial da ordem de US$ 20,8 milhões, com contrapartida de US$ 6,3 milhões do Governo. É também o caso do Programa Sergipe Cidades, que vai interiorizar o desenvolvimento em Sergipe com R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 20 milhões do Estado.Segundo Déda, a partir do estabelecimento de metas que tinham por condição incluir socialmente e gerar desenvolvimento, o Estado conseguiu reagir e vencer os desafios de aumentar receitas sem aumentar tributos, reduzir despesas e melhorar o nível de prestação de serviços para os cidadão, alcançando produtividade na máquina estatal. (ASN).
Ampliação do Complexo Vitória de Santa Maria
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assina nesta quarta-feira, 29, a sanção da lei 3724, de 30 de junho de 2009, que desafeta e autoriza alienar a área da escola municipal João Paulo II, no bairro Santa Maria, para o Governo Estadual. O objetivo é ceder parte do terreno da unidade escolar para que o Estado realize as obras de ampliação do Complexo Educacional Vitória de Santa Maria, com a construção do centro experimental de ensino médio, biblioteca e auditório. A solenidade ocorrerá às 11h, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.
Parceria bem-sucedida
O Complexo Vitória de Santa Maria é uma bem-sucedida parceria entre prefeitura, governo, Ministério Público Estadual (MPE) e iniciativa privada na tentativa de suprir a necessidade de criação de duas mil vagas para crianças que se encontravam fora da sala de aula numa das áreas mais pobres de Aracaju. O diagnóstico veio do Censo Educacional realizado no bairro pelo MPE em 2003. Com a parceria, foi possível construir a maior e mais moderna escola pública de Sergipe.
Clinicas I
Em entrevista a um jornal sergipano no último final de semana, o deputado federal José Carlos Machado (DEM) contestou mais uma vez o andamento das obras do Governo do Estado. Desta vez, Machado disse duvidar de que haja uma clínica de saúde sequer em funcionamento no Estado e disse que, se houver, faz questão de ir até o lugar aplaudir. O projeto de Saúde liderado por Rogério Carvalho é uma das meninas dos olhos do governador Marcelo Déda. Segundo informações do Estado, três clínicas já foram inauguradas em Laranjeiras, Ilha das Flores e Itabaiana. Das três, apenas a de Itabaiana, terra de Zé Carlos Machado, não funciona ainda.
Clinicas II
Ao que parece, falta vontade política do prefeito Luciano Bispo, que não gostou de a clínica ter sido inaugurada ainda na gestão de sua antecessora Maria Mendonça, que todo mundo sabe é aliada de Déda. De acordo com a Secretaria da Saúde, outras 10 clínicas construídas com dinheiro do Estado em Aparecida, Porto da Folha, Propriá, São Miguel do Aleixo, Socorro e Japoatã também estão prontas para inaugurar, o que deverá ser feito em blocos pelo governador. Como o projeto do Governo do Estado é inaugurar mais de 100 clínicas em todos os municípios até 2010, não deverá faltar oportunidade para Zé Carlos Machado bater palma.
Programa Desenvolver-SE
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo, Jorge Santana, participou na última segunda-feira, 27, de uma das etapas da construção do Plano Plurianual 2010-2012 do Sebrae Sergipe. A Sedetec contribuiu para o processo com uma palestra do secretário sobre o Plano de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Desenvolver-SE). Ele mostrou, em linhas gerais, as áreas de atuação da secretaria para que o Sebrae identifique possíveis novas parcerias, pois diversas ações já são feitas em conjunto pelas duas instituições, especialmente as ligadas às micro e pequenas empresas.
Aprofundar parceria com o Sebrae
“Apresentamos as políticas públicas da nossa área de atuação e tivemos a oportunidade de nivelar o conhecimento com o corpo técnico do Sebrae. Nossa expectativa é aprofundar essa parceria, tendo como foco os grandes benefícios que podem ser levados aos micro e pequenos empresários”, declarou Jorge Santana. Um dos itens abordados pelo secretário foi a criação de condições e oportunidades para que o setor privado se desenvolva em Sergipe. “O Desenvolver-SE abrange dois grandes programas: o Sergipe Inovador, que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da pesquisa e inovação tecnológica com ênfase no setor produtivo, e o Sergipe Competitivo, que visa o desenvolvimento econômico sustentável do estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Pela primeira vez na história do Governo há um programa voltado para os micro e pequenos negócios, além de ações pautadas às cadeias produtivas”, destacou.
Atividades alinhadas
Para o diretor superintendente do Sebrae Sergipe, Emanoel Sobral, a palestra transmitiu aos colaboradores da instituição a visão da Sedetec sobre o desenvolvimento empresarial do estado. “Nossa expectativa é construir projetos e atividades alinhadas com as perspectivas que são relevantes para Sergipe, mostrando uma visão global do Governo para os diversos segmentos da economia do Estado”, afirmou.
Missa de 1 ano de Zezinho da Everest
Na próxima sexta feira, dia 31 de julho, o deputado Professor Wanderlê, juntamente com os seus familiares e amigos do ex-prefeito José Correia Santos Neto, “O Filho de Deus” Zezinho da Everest, estarão celebrando Missa em Ação de Graças, pelo aniversário de 1 ano do seu falecimento, que será realizada na Igreja do Carmo, às 19 hs. Em seguida, haverá uma caminhada para a Sede da Fundação Zezinho da Everest, que será inaugurada às 21 hs, em frente ao Terminal Rodoviário, na cidade de São Cristóvão.
II Sergipe Export
Nesta quarta, 29, das 8h às 18h, acontece no auditório da Codise, o II Sergipe Export, seminário promovido pela Comissão de Comércio Exterior de Sergipe em parceria com Banco do Nordeste com o objetivo de estimular o crescimento do comércio exterior no Estado e reunir empresários do setor e público interessado. O evento será um espaço aberto para o debate das políticas do comércio internacional, para que Sergipe não fique fora do contexto mundial, e estímulo das atividades de importação e exportação. O presidente do Banco do Estado de Banese, Saumíneo Nascimento, será um dos palestrantes abordando o tema ‘Desafios do Comércio Exterior de Sergipe Frente à Crise Econômica Mundial’, em palestra que está programada para as 15h30.
Eduardo Amorim visita Itaporanga D´Ajuda
O deputado Eduardo Amorim e membros do PSC visitaram ontem , 28, a cidade de Itaporanga D´Ajuda. Logo pela manhã o parlamentar concedeu uma entrevista na Rádio Comunitária Milênios FM, que na ocasião, foi acompanhada pelo prefeito César Mandarino. O deputado visitou as instalações da prefeitura e almoçou na cidade. “Já foi possível contribuir com a administração de mais de 50 municípios e Itaporanga D´Ajuda está inserida. Os munícipes terão uma nova patrol, quadra de esporte e laser e mais ruas pavimentadas além do Carnaueira (Carnaval da cidade) e implementações para a realização do São João 2009. Vamos fazer o que for necessário para dar qualidade à vida aos sergipanos”, completou Eduardo Amorim.
Audiência Pública na OAB discute situação no Cenam
Hoje, 29, acontece uma Audiência Pública, das 14 às 18h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutir a realidade no Cenam – “A Concepção SOcioeducativa e o papel da sociedade e do estado nesse processo”. As fugas, rebeliões, os motivos, as responsabilidades, necessidades, realidade nacional, política de atendimento nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, providências e encaminhamentos. O Conselho Regional de Serviço Social estará presente. A audiência contará com a participação de representantes de entidades nacionais, tais como: Justiça Global; Unicef; Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – Anced; Fórum Nacional DCA, entre outros. Mais detalhes podem ser obtidos com a assistente social da LBV, Lídia Anjos (9951-9945), Membro do Fórum DCA-SE e Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Servidor aposentado do TRT é eleito imortal da ASL
O advogado, escritor e servidor público aposentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Domingos Pascoal de Melo, foi eleito o mais novo imortal da Academia Sergipana de Letras (ASL). Pascoal tomará posse na cadeira 17, ocupada anteriormente pelo escritor Mário Cabral. A eleição que definiu o novo imortal aconteceu na tarde de ontem (27/7), na sede da ASL. A cadeira que será ocupada tem como fundador Manoel dos Passos Oliveira Teles e patrono Ascendino Ângelo dos Reis.
Histórico
Domingos Pascoal de Melo nasceu na cidade de Groaíras, no interior do Ceará. Formado em Ciências Jurídicas e pós-graduado em Gestão de Pessoas, Pascoal ocupou a cadeira nº 11 do Movimento de Apoio Cultural da ASL e é sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, da Associação Sergipana de Imprensa (ASI) e da Associação Cearense de Jornalismo do Interior (ACEJI). Em 2008 lançou seu primeiro livro “Experimente Mudar”, que trata do comportamento humano, além de cerca de 70 artigos publicados em site e revista.
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Frase do Dia
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