Agora já se especula nos bastidores que está em curso um movimento de assédio aos deputados para a viabilização de um nome representativo de um emergente grupo político. A sociedade espera que a reação da Assembléia seja dura e exemplar, rechaçando e denunciando qualquer movimento despudorado nesse sentido e escolhendo um novo conselheiro sobre o qual não paire a menor dúvida sobre seu histórico político e sua honra pessoal.

O deputado José Carlos Machado (DEM) aparece na imprensa como um dos políticos interessados no cargo. Ele, estrategicamente, nega. Diz, entretanto, que o governador Marcelo Déda deveria abster-se do processo de indicação por que “a vaga é da Assembléia e não do Governo”. Errado. O envolvimento do governador é politicamente correto, legítimo e legal, aliás, um procedimento comum a todos os ex-governadores, inclusive com o apoio do próprio Machado.

Tem sido ventilado na mídia que o nome do Secretário da Justiça, Benedito Figueiredo (PMDB) poderia ser o preferido do governador Déda para o cargo. Ótimo. Nome acima de qualquer suspeita, Benedito daria envergadura jurídica e moral ao Tribunal de Contas. A própria Assembléia, é claro, deve também articular-se acompanhando o governador ou apresentando uma alternativa respeitável. Afinal, o que se espera é que nomes do nível de Benedito Figueiredo disputem democraticamente a indicação.

Essa nova indicação para o Tribunal de Contas é rigorosamente emblemática para a moral política sergipana. Todos devem ficar atentos e acompanhar com muita atenção as articulações sobre o assunto. E atentar também para as manobras suspeitas. O Tribunal não pode ser mais uma vez vítima de lobistas. Olho aberto, pois o risco que corre o pau, corre o machado.

Rasgados elogios a Benedito

Na coletiva de ontem, o governador disse que o único secretário que manifestou o desejo de disputar a vaga de conselheiro do TC, foi Benedito Figueiredo. Ele fez rasgados elogios a Benedito e disse que se fosse deputado não pensaria duas vezes para votar no secretário que atende a todos os requisitos necessários para preencher a vaga. Como foi antecipado neste espaço, Déda anunciou o parecer da PGE, mostrando que a vaga é da AL.

Amadurecimento político

O deputado federal Jerônimo Reis (DEM) fez ontem uma reflexão que foi publicada no Jornal da Cidade, que deveria servir de exemplo para outros políticos. Jerônimo afirmou que está estudando a possibilidade de deixar a política. Jerônimo seguiu a tradição da família Reis, mais de perto do pai, Artur Reis, que atualmente aposentado foi liderança em Lagarto por muito tempo, com vários mandatos na Assembléia Legislativa. Ainda na família Reis, tem Gorete (irmã de Jerônimo), que assume a partir de janeiro uma cadeira na AL e Sérgio Reis (filho), que não foi candidato na última eleição estadual, mas pela idade deve seguir a carreira do pai, já que foi deputado federal por um mandato.

Álvaro Fraga no pleno do TRE

Já foi publicado o decreto nomeando o advogado Álvaro Fraga como integrante do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Álvaro assumirá a vaga da classe jurídica e certamente fará um excelente trabalho no tempo que passar no TRE.

Antecipação da eleição na Assembléia

Deu no Ne notícias: “O  presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade (PDT), trabalha para conseguir apoio dos deputados para antecipar para este ano a eleição para a Mesa Diretora da Casa. Parlamentares ouvidos pelo blog disseram que não estão dispostos a apoiar a mudança. Pretendem aguardar a chegada de Goreti Reis (DEM), que assume o mandato no início de janeiro”.

Rejeição:Ajustes não são causas

A rejeição do nome de Ulices Andrade por diversos deputados da bancada da situação não é por conta dos ajustes feitos na AL, por conta da LRF.  A rejeição também vai muito além das disputas políticas…

Princípio da maioria

Ao anunciar a recondução da procuradora geral do MP, Cristina Mendonça, o governador Marcelo Déda disse que seguiu também o principio da maioria, já que ela foi a mais votada pela categoria. “Sempre que se pode conciliar a leitura da necessidade do Estado com a maioria obtida dentro da instituição é um encontro feliz”, disse. Será que ele vai consultar a bancada governista para levar em conta também o principio da maioria na eleição da AL?

Torce para Ulices, mas entende o direito de todos

Ontem, 28, ao ser questionado sobre a eleição da Mesa Diretora da AL, o governador disse que

Marcando território

No plenário da AL, tem uma cadeira marcada numa situação inusitada. Pintada de corretivo tem o nome “Uliss”. O poder é atraente, até o nome na cadeira está marcado para não perder o lugar.  No colégio quando alguém era pego fazendo isso, ia pra coordenação e levava advertência. Na época de muitos dos leitores, se viu gente dizendo que pintou cadeira e tiveram que chamar a mãe do guri. E como punição, além de ser suspenso por alguns dias, a criatura ainda ficava de castigo por um tempão. E no caso do deputado que for pego fazendo isso, o que vai acontecer? Vai perder a hora do recreio?

Choro de Almeida

Deu a coluna Cinformando, do jornalista Jozailto Lima: “Almeida Lima  chorou ao receber em casa, depois da derrota, a visita de Bianquinha, a menininha Bianca Marques Repolho Almeida, do “A gente pode”, durante a campanha”.  Observação deste jornalista: será que a família de Bianca não se arrependeu de expor tanto a imagem da criança no horário eleitoral? Ou os fins justificavam os meios?

Emenda coletiva para Socorro

O prefeito eleito de Socorro, Fábio Henrique (PDT) está tentando viabilizar junto a bancada federal uma emenda coletiva para o programa “Lama Zero” que pretende levar obras de infra-estrutura para o município. Hoje, 29, ele conclui a peregrinação junto aos membros da bancada federal.

Decreto contra nepotismo na PMA I

Preocupado em garantir a ocupação lícita de funções gratificadas na administração pública municipal, o prefeito Edvaldo Nogueira, assinou hoje, terça-feira, o Decreto Nº 1939, que veda a nomeação para cargos na Prefeitura Municipal de Aracaju de parentes até o terceiro grau de autoridades e gestores. O documento adequa o poder executivo da capital às determinações da Súmula Vinculante Nº 13, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2008.

Decreto contra nepotismo na PMA II

Segundo Edvaldo, a medida se estende às autoridades nomeantes e a qualquer presidente, diretor, assessores ou servidores que exerçam cargo de chefia na administração municipal, eliminando a possibilidade da prática de “nepotismo”. “Constituímos uma comissão formada pela Procuradoria Geral do Município, Gabinete, e secretarias municipais de Administração, de Governo e de Finanças, para estudar a Súmula Vinculante e elaborar decreto viabilizando a sua aplicação imediata”, explicou o prefeito.

Segrase recebe visita do coordenador executivo do PPP´s

A convite do Diretor-presidente da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), Luiz Eduardo Oliva, o coordenador executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP´s), Mário Celso Andrade, esteve na manhã de hoje, 28, conhecendo as instalações da empresa, bem como seu parque gráfico, afim de que Andrade, que é engenheiro, conheça a importância para realização da reforma do prédio.  O objetivo da visita foi consolidar a solicitação para autorizar a reforma das instalações da Segrase já que Mário Celso é o coordenador executivo do programa. “ Embora a Segrase apresente tecnicamente recursos suficientes para viabilização da reforma, é preciso a definição do Crafi junto ao conselho do PPP´s para a efetividade desta reforma”, explicou Mário Andrade.  “Através dessa parceria haverá a fiscalização das atividades de agentes do setor privado que, como parceiros, atuarão na implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Estado”, enfatizou Oliva.

Campanha educativa para os motoqueiros

A SMTT precisa iniciar uma campanha educativa direcionada aos motoqueiros. É um absurdo o que se vê pelas ruas e avenidas de Aracaju. Existem os motociclistas, que respeitam as leis de trânsito e os motoqueiros – principalmente profissionais liberais – que fazem da moto uma arma. Ontem, 28, o JC publicou matéria mostrando que 64% dos pacientes atendidos no HUGJAF, no setor de trauma, são de acidentes com motos.

Incentivo ao menor consumo de água

Projeto do senador Valadares (PSB) para incentivar a moderação no consumo de água e, com isto, contribuir para a preservação do meio ambiente, abre a possibilidade de o governo criar uma tarifa social para as populações de mais baixa renda e, também, para aqueles que reduzirem significativamente o consumo de água com o controle de gasto e adoção de equipamentos que contribuam para sua economia. O projeto de Valadares teve parecer inteiramente favorável do relator, senador Leomar Quintanilha e deve ir à votação nos próximos dias.    O projeto de Valadares ainda estabelece que a interrupção do fornecimento de água por inadimplência não poderá ser feito de forma abrupta pelas concessionárias, nos casos de estabelecimentos de saúde, instituições educacionais, de internação coletiva de pessoas e usuário residencial de baixa renda. Nestas situações, deverá obedecer prazos e critérios que preservem as condições mínimas de manutenção da saúde das pessoas atingidas.

Oficina de prioridade do PPSUS

A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) convidam a sociedade para participar da ‘Oficina de Prioridades do Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS”.O evento tem como objetivo o incremento científico e tecnológico em saúde no país para a redução das desigualdades regionais nesse campo. A coordenação nacional desta iniciativa é de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE). A oficina será realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2008, no auditório do Aquarius Praia Hotel, localizado na orla de Atalaia, em Aracaju, das 8h às 18h.

Sindicalistas entregam Plano de Carreira

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) entregaram na manhã de ontem, 28, ao secretário de Estado da Educação, José Fernandes de Lima, uma proposta para a construção do Plano de Carreira e Salário (PCS) dos servidores técnicos administrativos.  O professor Lima se comprometeu em fazer uma ampla avaliação do documento acompanhado da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (SEED). “Vamos analisar a idéia do Sintrase, até porque buscar alternativas que garantam a valorização dos servidores da Educação está dentro das diretrizes do nosso projeto educacional”, disse o secretário. O posicionamento da SEED com relação à proposta do Sintrase será conhecido após a avaliação dos técnicos. “A partir dessa análise, vamos chamar os sindicalistas para uma nova discussão. Qualquer construção será realizada em conjunto”, ressaltou o professor Lima.

OAB/SE defende advogado agredido

O episódio envolvendo o advogado Fernando Bastos, que foi algemado, preso e espancado por um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar está sendo acompanhado de perto pela OAB/SE. O assunto será debatido nesta quarta-feira durante sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem no Estado de Sergipe, a ser realizada a partir das 19h.O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, informa que a entidade instaurou procedimento administrativo para colher as provas e, na sessão ordinária, o Conselho Seccional deliberará sobre as providências judiciais cabíveis.Há informações que o advogado estava em pleno exercício profissional, defendendo um cliente e acabou agredido fisicamente, humilhado, algemado e encaminhado preso a uma Delegacia de Polícia.O advogado agredido foi acompanhado de imediato por dois representantes da OAB/SE: os advogados Sandro Mezzarano Fonseca, diretor-tesoureiro da entidade, e Matheus Dantas Meira, ouvidor da OAB/SE.

DO LEITOR

Ainda sobre o dia do servidor público, 28

De um servidor do TCE: “O interessante desse dia é que não temos nada a comemorar, o servidor é achatado financeiramente, não possui plano de carreira e é obrigado a ver pessoas ganhando verdadeiras fortunas em cargos comissionados para simplesmente não fazerem nada, pior! – somos obrigados a se calar diante de um quadro que parece irremediável. Se essas pessoas realmente merecessem esse soldo tão avantajado, não nos importaríamos, pois realmente existem comissionados que realmente dão valor e valorizam o significado de SERVIDOR PÚBLICO, mas esses poucos também não são valorizados, muitas vezes assessoram setores que são chefiados por “fantasmas” e também são mal pagos. Nesses tempos de Nepotismo existem seres que se acham intocáveis. O MPF e a OAB estão investigando o Senado e o Congresso Federal, vale lembrar ao Presidente nacional da OAB, que é sergipano e sobrinho de Ministro do STF, que nesse caso esperamos que o “Santo de Casa” faça o primeiro milagre começando a investigar o Nepotismo no seu Estado natal.

TCE Já exonerou 45, por conta do nepotismo

Continua o servidor do TCE: “A Assembléia Legislativa e o TCE, principalmente, que continuam sendo o maior cabide de empregos dos parentes dos tradicionais políticos sergipanos.No TCE já foram exonerados 45 pessoas até agora, acham muito? – que nada, ainda faltam muito mais, e observem que no Senado Federal foram exonerados 85, e lá são 81 senadores e mais de 1000 servidores. Enquanto que aqui são apenas 7 conselheiros, e desses apenas 2 (Carlos Pinna de Assis e Antonio Manoel de Carvalho Dantas) exoneraram todos que a eles são subordinados e que estão inclusos na “Súmula 13” Vale lembrar ao atual Presidente desta Corte de Contas que os gestores já estão pagando por improbidade administrativa, e nesta Casa, o punido será quem detém o poder de nomear e exonerar, ou seja, o Presidente. Aonde vamos parar. Estamos esperando todas as exonerações. Acorda Sergipe. Acorda Brasil. E viva ao Servidor Público”.

Oficial da PM baleado: desabafo

De um oficial da Polícia Militar: “Na tarde de ontem,28, fora alvejado com um disparo de arma de fogo, na boca, o Major PM Jorge Tavares de Jesus, que presta serviço como comandante do policiamento das instalações do Ministério Público. O major Tavares ao ser acionado por populares que presenciaram um assalto a transeunte nas redondezas da sede do MP, acionaram este oficial, que, de forma heróica, interveio na situação conseguindo alvejar um dos meliantes. O estado de saúde do major é estável e o mesmo, graças a Deus, não corre risco de morte. Como oficial da PM, visualizei algo bastante interessante.  Comandei a companhia responsável pelo policiamento do centro da cidade há alguns anos e, naquele local onde ocorreu o crime, sempre havia efetivo escalado para realizar o policiamento a pé, sendo o serviço fiscalizado pelos tenentes e sargentos da companhia, que tinham ordens expressas para comunicar disciplinarmente qualquer ausência dos postos de serviço. O tempo passou e hoje, infelizmente, quase que não mais visualizamos o policiamento a pé na capital e nas cidades do interior do estado. Trabalhar no “pé firme” é uma desmoralização. Pra quê se desgastar, se posso trabalhar sentado numa viatura e ver o movimento a passeio? O policial desta forma, ao trabalhar motorizado, não estabelece vínculos com a comunidade, pois está blindado pela carroceria do veículo. Aqueles que tiverem oportunidade assistam a este vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=pywGTCiecn4,  e entenderão o que estou falando”.

Reativar a dupla “Cosme e Damião”

Continua o oficial: “A Polícia Militar precisa reativar urgentemente o policiamento ostensivo geral apé, as famosas duplas “Cosme e Damião”, estabelecer escalas com turnos menores de serviço. Uma escala de 24 horas é humanamente impossível de ser cumprida. O policial trabalha efetivamente a metade deste tempo, a outra metade ele passa dormindo e se alimentando. As escalas de 6, 8 ou 12 horas permitem que o serviço seja plenamente cumprido com o policial militar em condições totais de prontidão. Some-se a isso que hoje, o efetivo que garante a segurança de autoridades é igual ao que executa o serviço no interior do estado. Identificados alguns dos problemas, porque não saná-los? Resposta: falta de coragem! Ninguém quer ser visto como impopular dentro da corporação.

Ontem o Major Tavares, um homem arrojado, bravo, digno quase partiu desta para melhor e amanhã? Quem será a próxima vítima?”

Declarações do Presidente da OAB em relação à PM I

Do PM, Luiz Eduardo: “Hoje pela manhã (28/10/2008) fui surpreendido com perguntas embaraçosas, feitas pelo meu filho de 08 anos: “Papai! O senhor também bate nas pessoas? Põe algemas? É despreparado?… É que o homem está falando no rádio que a Polícia Militar faz isso.” Diante dos questionamentos, procurei um motivo para aquela enxurrada de perguntas, só aí, me dei conta de que as perguntas foram motivadas pelas declarações do Presidente da OAB – Seccional Sergipe, Dr. Henry Clay, que, em entrevista ao Programa matinal de rádio “Liberdade sem censura” falava sobre uma suposta agressão de policiais militares contra um advogado. Não vou entrar no mérito desta questão, pois a justiça é quem tem legitimidade para resolver, observando o devido processo legal, quem está com a razão”.

Declarações do Presidente da OAB em relação à PM II

Continua Luiz Eduardo: “O Dr. Henry Clay proferiu acusações infundadas a toda corporação da Polícia Militar, afirmando que a Polícia é despreparada, arbitrária, agride as pessoas etc. É de conhecimento público que a Polícia Militar tem suas falhas e defeitos, porém, ele precisa tomar cuidado com a forma generalizada como fala da Polícia Militar, pois quando ele fala a “Polícia”, está se referindo há 5.500 homens e mulheres, que em sua grande maioria são cidadãos decentes, honestos, responsáveis, pagadores de impostos, enfim, cidadãos dignos que MERECEM e EXIGEM respeito. Juntamente com esses policiais, estão seus familiares e amigos, que também, sentem-se agredidos pela forma preconceituosa e irresponsável como o Dr. Henry Clay tratou todas as pessoas de bem que existe na Polícia Militar do Estado de Sergipe, instituição com 173 anos de história e muitos serviços prestados à sociedade sergipana. O mínimo que ele pode fazer É VIR A PÚBLICO E PEDIR DESCULPAS pela forma agressiva e dura como tratou à Instituição Polícia Militar do Estado de Sergipe e seus integrantes”.

Frase do Dia