TC: o que o STF disse e o que ele não disse?

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É verdade que este colunista não tem diploma de advogado, mas de jornalista. Também é verdade que o supremo tribunal federal já decidiu que o diploma de jornalista é dispensável para o exercício desta atividade. Contudo, nessa decisão o supremo não disse que eqüinos podem fazer jornalismo. Por isso, este jornalista ainda está aqui: não trabalha dando coice na verdade. Tampouco, desaprendeu a ler e a raciocinar. E, a rigor, raciocínio é o que está faltando a determinados setores da imprensa que ficam a divulgar que Clóvis Barbosa (por conta da última decisão do STF) vai ter que sair do TCE. Em resumo, quando o supremo disse que não se pode exigir que o cidadão tenha diploma de jornalista para que ele possa fazer imprensa, isso não significou que esse mesmo cidadão pudesse fazer imprensa relinchando.

 

Qual a verdade?Pois bem, agora no último dia 28 de julho (terça-feira) o STF saiu com uma nova decisão. Na verdade, foi a presidência do STF que saiu com uma nova decisão, pois ela não foi proferida por todos os ministros da casa, mas apenas por Gilmar Mendes. A decisão tem dez páginas. Para Clóvis Barbosa, coincidentemente, a decisão foi nota dez. Tirou zero quem veio a público demonstrar que se apresenta melhor com uma cela no lombo do que com uma caneta na mão.

 

A explicação, desde o princípioNo princípio, Flávio Conceição foi escolhido, nomeado e empossado conselheiro do TCE. Aí, veio a tal operação navalha da polícia federal. A navalhada cortou Flávio e deixou uma cicatriz danada no  tribunal de contas de Sergipe. Conseqüentemente, como se chegou à conclusão de que essa operação policial teria acabado com a reputação do seu mais novo conselheiro, o tribunal, dentro de um processo administrativo disciplinar, terminou por aposentá-lo.

 

O mandado de segurança no TJ-SE  Irresignado, Flávio Conceição entrou com um mandado de segurança no tribunal de justiça contra o presidente do tribunal de contas. Segundo Flávio, o processo administrativo disciplinar, cuja decisão redundou na sua aposentadoria, seria inconstitucional. Ele tentou demonstrar isso lançando mão de inúmeros argumentos. Disse, em suma, que, nesse processo administrativo, não teriam sido respeitados o devido processo legal, a ampla defesa o contraditório etc.; disse, ademais, que se chocaria com a constituição federal uma decisão, proferida contra ele, da qual também teriam participado auditores, ao invés de apenas conselheiros. É que, de acordo com Flávio, ele, por ser conselheiro, só poderia ser julgado por conselheiros; jamais, por auditores. Mas essa história não precisa ser enfrentada agora.

 

A decisão do TJ-SEImportante é o seguinte: o tribunal de justiça, através de uma decisão do desembargador Cesário, assimilou, liminarmente, o ponto-de-vista de Flávio Conceição e, também liminarmente, suspendeu sua aposentadoria, mantendo-o, todavia, afastado das funções de conselheiro. Ou seja, de acordo com essa decisão do tribunal de justiça, Flávio Conceição deixaria de ser conselheiro aposentado do TCE-SE, passando a ser conselheiro afastado do TCE-SE. Logo, não haveria vaga a ser preenchida por outro conselheiro.

 

A suspensão da segurança no STJAcontece que a procuradoria-geral do estado foi até o superior tribunal de justiça, em Brasília, e pediu que esse tribunal suspendesse a liminar do desembargador Cesário, fazendo com que Flávio voltasse a ser conselheiro aposentado. A decisão, nessa suspensão de segurança, foi proferida pelo presidente do STJ, ministro Asfor Rocha, atendendo ao pleito da PGE. E Flávio Conceição voltou a ser conselheiro aposentado. Como conseqüência disso, voltava a haver uma vaga no TCE, pertencente à assembléia legislativa, que poderia ser preenchida.

 

 A escolha de Clóvis BarbosaDurante a vigência da decisão do ministro Asfor Rocha, que fez com que Flávio voltasse a ser um conselheiro aposentado, deixando lá no TCE sua vaga à espera de um sucessor, o tribunal de contas, por ser a vaga da assembléia, notificou o parlamento estadual, dizendo aos deputados que escolhessem um novo conselheiro. Quem se candidatou a essa vaga? Tão-somente Clóvis Barbosa de Melo. Assim, por unanimidade, Clóvis foi escolhido pela assembléia e, numa disputada cerimônia, nomeado novo conselheiro pelo governador Marcelo Déda. Faltava apenas tomar posse e entrar em exercício no cargo.

 

O recurso de Flávio Conceição no STJNesse ínterim, porém, Flávio não ficou parado. Entrou com um recurso chamado agravo, lá no STJ. Como esse agravo não podia impedir a posse de Clóvis, no entanto, Flávio também entrou com uma outra petição, chamada medida cautelar, cujo objetivo era impedir que Clóvis tomasse assento no TCE. A medida cautelar foi julgada pelo ministro vice-presidente do STJ, Ari Pargendler, que, liminarmente, decidiu que Clóvis não poderia tomar posse, até que fosse julgada, em definitivo, a suspensão de segurança que tramitava naquela corte. E Clóvis, que já tinha cortado o cabelo e feito a barba (sem navalha) para a festa, viu-se desempregado.

 

O julgamento da suspensão pela corte especial do STJMas a decisão que impedia Clóvis de tomar posse era de um único ministro. Por isso, ela tinha de ser submetida a um colegiado de ministros, chamado corte especial. Já na corte especial, a medida cautelar proposta por Flávio levou pau e, finalmente, Clóvis Barbosa tomava posse como novo conselheiro do tribunal de contas do estado.

 

Reclamação no STFMas Flávio Conceição não baixou a guarda. Foi até o supremo tribunal federal, também em Brasília, para alegar, através de uma petição chamada reclamação, que a decisão do STJ, que suspendia a liminar do desembargador Cesário, não podia valer. O raciocínio de Flávio foi o seguinte: já que o desembargador Cesário suspendeu a aposentadoria de Flávio Conceição com base em argumentos de natureza constitucional (desrespeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório), apenas o STF, e não o STJ, poderia derrubar a decisão do citado desembargador, pois apenas o STF é o guardião da constituição. Resultado: o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que voltava a valer a decisão do desembargador Cesário (do TJ-SE), e não do ministro Asfor Rocha (do STJ). Logo, Flávio deixava de ser conselheiro aposentado para, novamente, ser apenas conselheiro afastado.

 

Tribunal de contas além da conta?Mas com essa decisão, considerando que Clóvis Barbosa já havia sido empossado como conselheiro, o TCE deixava de ter sete conselheiros, número fixado na constituição federal, para ter oito. Uma balbúrdia, como bem disse a procuradoria do estado. O que fazer?

 

Suspensão de segurança no STFOra, como o ministro Gilmar Mendes entendeu que apenas o STF poderia apreciar uma suspensão da decisão do desembargador Cesário, a PGE entrou com uma suspensão de segurança lá no supremo. E o mesmo ministro Gilmar Mendes, antes de ontem, como já foi dito, julgou o pedido da PGE. Assim, como foi que Gilmar resolveu o impasse?

 

Oito conselheiros?Primeiro, Gilmar Mendes ficou sabendo, através da petição da PGE, que, enquanto valia a decisão do STJ (aquela do ministro Asfor Rocha), havia sido escolhido, nomeado e empossado um novo conselheiro na vaga de Flávio Conceição. Isso, Flávio não havia dito a Gilmar Mendes na reclamação com a qual entrou no supremo. E aí? Como ficaria a balbúrdia criada com presença de oito conselheiros num tribunal de contas que só pode ter sete?

 

Para Gilmar Mendes, não há balbúrdia – Fácil. No primeiro parágrafo da nona folha de sua decisão de dez laudas, Gilmar Mendes disse que não existe qualquer balbúrdia, pois tudo o que foi feito enquanto vigorava a decisão do ministro Asfor Rocha (do STJ) seria válido, pois estava amparado em decisão judicial. Em síntese, o que Gilmar Mendes disse foi: a escolha, a nomeação e a posse de Clóvis Barbosa são totalmente válidas, pois, quando tais atos vieram à tona, havia uma decisão do STJ que lhes dava respaldo. Usando as palavras do ministro Gilmar Mendes: “os atos proferidos pelo tribunal de contas do estado, durante o período em que a decisão do TJ-SE esteve suspensa – vigência da liminar concedida pelo STJ nos autos da SS 1919 – foram respaldados por decisão judicial”.

 

Mais verdade e menos relinchoCom efeito, embora o diploma deste colunista não tenha mais a mesma pompa, o cérebro ainda funciona como cérebro de ser humano, e não de jegue. A posse de Clóvis Barbosa, que foi um ato proferido pelo TCE por ocasião da vigência da suspensão de segurança do STJ, foi válida porque respaldada em decisão judicial. Assim, pela decisão do ministro Gilmar Mendes, o tribunal de contas, ainda que temporariamente, terá sim oito conselheiros, sendo que um deles (Flávio Conceição) fica afastado até que o mandado de segurança dentro do qual o desembargador Cesário concedeu a liminar seja julgado. E o ministro Gilmar Mendes deixou subentendido que esse mandado de segurança precisa ser julgado logo. E é bom que seja. Até para impedir que novos relinchos sejam publicados por profissionais de imprensa que, embora tenham diploma, calçam as mãos com ferradura.

 

Sarapatel de Coruja na Imprensa

Para o leitor entender o que se passa na imprensa de Sergipe e o motivo da critica no artigo acima. Abaixo dois textos publicados ontem, 29, sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes. O primeiro texto é do Fax Aju, do jornalista Brayner afirmando que a decisão rejeitou o pedido da PGE e antecipou a saída de Clóvis. Já o segundo, do Nenoticias, do jornalista Gilmar Carvalho, esclarece que a decisão não afasta Clóvis do TCE. Como o leitor já leu no artigo deste jornalista no início da coluna de hoje, está claro que a decisão do ministro não afasta Clóvis.

 

(site Fax Aju Publicado em: 29/07/2009 12:37:30)

Presidente do STF rejeita pedido da PGE e antecipa saída de Clóvis Barbosa

 

Na manhã desta quarta-feira (29) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de Suspensão de Segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), tentando reverter à decisão que recolocou Flávio Conceição no Tribunal de Contas Estado (TCE). O pedido de rejeição antecipou a saída de Clóvis Barbosa como conselheiro do TCE.A PGE argumentou que já havia ocorrido a eleição e posse de um novo conselheiro no lugar de Flávio Conceição, no caso o advogado Clóvis Barbosa de Melo, e que isso iria causar complicações para o funcionamento do Tribunal de Contas. Em suas alegações a PGE ressaltava que a defesa de Flávio Conceição havia omitido o fato da posse de um novo conselheiro e que isso era relevante para a mudança do entendimento do ministro presidente do STF, Gilmar Mendes.Pertinência – O advogado Gilberto Vieira, que faz a defesa de Flávio Conceição, em diversas oportunidades, durante a semana, disse que “não há pertinência constitucional na posse de Clóvis Barbosa, porque isso não servia para a discussão que foi levada ao STF”. Gilberto também ressaltou que a saída de Clóvis Barbosa do TCE não é problema dele e sim do próprio Tribunal, do novo conselheiro e do conselheiro Heráclito Rollemberg, e que não iria fazer nenhum processo, por enquanto, com esta finalidade.O recurso da PGE conduziu à saída de Clovis Barbosa, que poderia ser beneficiado por um processo longo e talvez assumir a vaga de outro conselheiro que se aposenta no ano que vem, no caso de Antonio Manoel de Carvalho Dantas. Vários juristas afirmam que a PGE foi inábil nesse sentido, pois poderia combater a medida favorável a Flávio Conceição sem entrar na discussão da posse de Clóvis Barbosa e fazer isso numa outra ação mais demorada, o que beneficiaria o novo conselheiro.

 

(site Nenoticias – Publicado em 29/7/2009 às 13:36 h)

Exclusivo: Nova decisão do ministro Gilmar não afasta Clóvis do TCE

 

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu indeferir pedido de suspensão liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.A decisão mantém o Tribunal de Contas do Estado com oito conselheiros percebendo proventos integrais. Ou seja, Flávio Conceição e Clóvis Barbosa continuam no tribunal.Ouvido pela nossa reportagem, o Procurador-Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, disse que “a decisão do Ministro Gilmar Mendes, indeferindo o pedido de suspensão formulado pelo Estado de Sergipe”, apontou seis destaques conclusivos:  “1 – O Ministro mais uma vez, não se refere objetivamente ao novo Conselheiro e seu eventual  destino por ocasião da decisão obtida pelo ex-Conselheiro na reclamação; 2 – A decisão realça a importância de salvaguarda do foro privilegiado com a suspensão dos efeitos da aposentação; 3 – O Ministro deixa claro que a solução para a controvérsia depende exclusivamente do julgamento do mandado de segurança nº 237/2008, em curso no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe”; 4- Diz que o mérito refoge ao seu âmbito de análise atual; 5- interpreta que o pedido de suspensão assume viés recursal e já há recurso sob apreciação; e 6 – Há um recado claro ao TJ para que priorize o julgamento do Mandado de Segurança”.

 

Falta de diálogo na Sefaz

O Sintrase realiza hoje, 30, às 8hs, uma assembleia com os servidores técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda. Na pauta uma paralisação de 24 horas e um possível indicativo de greve. Os servidores tiveram uma audiência com o secretário, João Andrade, em março, quando entregaram uma pauta de reivindicação. De lá para cá, quando tentam marcar uma nova audiência não conseguem. São informados que o secretário ou tem audiência com o governador ou está viajando.

 

Briga de foice

As relações políticas entre a prefeita de Carmópolis Esmeralda França (PT) e o ex-prefeito Volney Alves (DEM) azedaram de vez. A prefeita mandou pintar de vermelho, cor da sua nova logomarca, bancos de uma pracinha na porta do ex-prefeito que, considerando a medida uma provocação, destruiu a marretadas o referido patrimônio público. O caso já está na polícia e vai parar na justiça.

 

Eleição na Academia

Este jornalista recebeu informações que estão sendo devidamente checadas sobre a última eleição para a Academia Sergipana de Letras. Segundo as informações a  eleição foi marcada por vários fatos estranhos, inclusive um contenda séria sobre um voto, do ex-governador Seixas Doria, que decidiu a eleição do ex-governador. Tem um imortal que ficou indignado com a forma e disse que não vai mais na academia.

 

Interferência de um político

Outra informação que é estranha foi a interferência clara de um parlamentar federal de “alto poder de fogo” na eleição. No final de semana o parlamentar conseguiu reverter a vitória quase assegurada do candidato derrotado Murilo Merlins. Após a checagem este espaço vai publicar todas as informações.

 

Liminar na Justiça

O blog foi informado ontem que o escritor Murilo Merlins iria ingressar com uma ação judicial, com pedido de liminar, para que não ocorra a posse na academia. Um detalhe estranho na votação: ninguém viu Seixas Dorea chegando para votar. Dizem que levaram a cédula de votação no apartamento dele. Se comprovado é fácil anular o voto. Com o empate, Murilo Merlins seria eleito por ser o mais velho.

 

Aseopp continua na luta por resultados melhores

No último dia 22, os diretores da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Francisco Costa e Geraldo Majela de Menezes Neto, se reuniram com o Secretário de Infraestrutura, Valmor Barbosa, para mais uma rodada de debates sobre as sugestões apresentadas pela associação. O encontro teve como intuito, melhorar o relacionamento entre as empresas contratantes e os empresários do setor, nas licitações públicas.Valmor Barbosa mostrou muita sensibilidade às propostas encaminhadas pela Aseopp, salientando que algumas já serão implantadas de imediato, as que convergem para um mesmo ponto, na visão das partes sendo que as demais ainda dependem de estudos e discussões mais aprofundadas.

 

Propostas debatidas

A maioria das propostas foi debatida pontualmente e serão analisadas pelas assessorias jurídicas dos órgãos vinculados à Seinfra. A implementação das propostas vem avançando a passos largos a cada reunião. Isso só demonstra que o empenho da ASEOPP e a vontade do Governo em melhorar o setor de licitações de obras e serviços é bem evidente. “Novos encontros ainda estão por vir, novos debates serão realizados, até mesmo com a participação de representantes de órgãos federais, visando modernizar e melhorar o relacionamento das empresas contratadas com os órgãos contratantes. É nítida a vontade do Secretário em modernizar os processos licitatórios, adequando-os à realidade atual e à legislação vigente – novas exigências surgem a cada dia, o que demanda novos custos que devem ser inseridos nas planilhas de orçamentos básicos dos licitantes”, comenta Francisco Costa, da Aseopp.

 

Posse de aprovados no MPE I

A Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, presidirá, na manhã de segunda feira dia 03 de agosto do corrente ano, a solenidade de posse dos novos servidores aprovados no I Concurso Público para Servidores do Ministério Público de Sergipe. O evento acontecerá às 8h, no auditório do MP / SE, 3º andar do Ed. Walter Franco. Durante a solenidade haverá apresentação do SEMMPE – Grupo Vocal de Servidores e Membros do MP / SE e logo após, os servidores empossados, iniciarão a 1ª fase do Curso de Capacitação, que trata da ambientação dos novos servidores do MP / SE.

 

Posse de aprovados no MPE II

O Curso de Capacitação tem como principal objetivo, familiarizar os novos servidores ao Perfil Constitucional do MPE e com as especificidades das diversas promotorias. Será composto por duas fases, com avaliações contínuas, onde serão considerados a assiduidade, a participação efetiva nas atividades e o aproveitamento. A Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, fará, durante a solenidade, discurso de boas vindas aos novos servidores que agora farão parte da família do Ministério Público de Sergipe.  (Fonte: Escola Superior do MP / SE).

 

ILBJ inicia segundo semestre

Na última segunda-feira, 27, o Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ) deu início às aulas do segundo semestre letivo. Depois de um mês de férias, o retorno dos alunos foi marcado por muita disposição para o estudo e boas expectativas com relação às novidades que vêm por aí. Para a professora de Português, Roberta Lima, a volta às aulas não poderia ser melhor. “Os alunos voltaram bem dispostos e interessados para o novo semestre. Eles estão animados com o projeto, já que atende às necessidades atuais deles, que é a inserção no mundo do trabalho”, afirma. “Pelo visto vamos conseguir desenvolver um bom trabalho novamente”, completa a professora.

 

Não houve nenhum desentendimento entre Maim e Déda.

Através de sua assessoria, o prefeito licenciado de Campo do Brito, Manoel de Souza, deixa claro que não houve nenhuma conversa áspera com o governador Marcelo Déda. O prefeito informa que o último contato com o governador foi no dia do sepultamento da mãe do ex-deputado Bosco Costa sábado a Sra. Maria de Souza Costa, dia 07 de julho. Apesar das circunstâncias, ou seja, um velório o tratamento foi cordial de ambas as partes. Aliás, o prefeito enfatiza que até o momento todos os contatos mantidos com Déda foram extremamente proveitosos. Lembra também, que por conta desses contatos está efetivando diversas ações, a exemplo da reforma de nosso Hospital e projetos de infra-estrutura no município. Maim ressalta que a sua ida ao PDT, partido que o reelegeu prefeito, foi justamente para tornar a prefeitura uma extensão do Governo do Estado possibilitando desenvolvimento para o município. Acredita que tais informações tenham o interesse de desestabilizar uma relação que dará bons frutos para os britenses.

 

Servidores da saúde fazem ato para “enterrar” as fundações

Velas pretas, cortejo fúnebre e um caixão, para enterrar as fundações públicas e o secretário de Saúde Rogério Carvalho. Os dois serão “enterrados” nesta sexta-feira, 31/07, a partir da 8h30, na porta da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde servidores públicos que não aceitam a execução do projeto de fundações públicas de direito privado que está sendo implementado a ferro e fogo pelo Governo do Estado, farão protesto, deixando clara a sua posição contrária à iniciativa. O ato está sendo organizado pelo Movimento Atitude, de oposição a atual direção do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintasa), com o apoio da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe.

 

Energia elétrica em clinica

O deputado José Carlos Machado rebateu as notas publicadas ontem sobre as clinicas de saúde inauguradas pelo governo do Estado no interior e disse que em Itabaiana, por exemplo, a clinica não funciona porque o projeto elétrico da unidade não se encontra dentro das normas estabelecidas e a Energisa não faz a ligação do jeito que foi implantada.

 

Clinicas de saúde em Itabaiana

Da assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabaiana: A respeito das notas publicadas na sua coluna eletrônica relacionadas às clinicas de saúde da família, que estão sendo construídas em Itabaiana, devo informar o seguinte: a)      A inauguração de uma das unidades, realizada no final do mês de dezembro/2008, não passou de uma tentativa registrar, para o público, que a obra havia sido concluída, quando na verdade a mesma ainda se encontra com uma série de obras e serviços a serem executados, e isso é fato de ser constatado, basta uma avaliação, mesmo que seja esta realizada por alguém alheio à área de engenharia, pois é fácil constatar que a obra não foi concluída;b)  Caso a informação divulgada pelo secretário Rogério Carvalho, de que a obra está concluída fosse verdadeira, seria sim, um ato de irresponsabilidade do atual gestor municipal não a entregar à comunidade, e aqui cabe uma pergunta: o que motivaria essa decisão de Luciano Bispo? Apenas o prazer de ser penalizado pela opinião pública? Isso, convenhamos, não seria um ato inteligente.c)  O fato das três clinicas ainda não estarem servindo à população serrana, é do conhecimento do Dr. Rogério Carvalho. Ele sabe quais são os motivos que estão impedindo que as obras, principalmente as duas construções, uma vez que a reforma do SESP está em andamento, apesar de lento.d)Apenas para que os seus leitores tomem conhecimento, uma das empresas está solicitando um aditivo, ou seja, mais dinheiro, para realizar serviços, que de acordo com a documentação encontrada, já foram pagos. E aqui fazemos uma pergunta: Seria correto o prefeito Luciano Bispo assinar um termo aditivo solicitando mais dinheiro para pagar o que já foi pago?e)Por fim, reafirmamos a nossa intenção de vermos as clinicas em pleno funcionamento, oferecendo os serviços de saúde à população de Itabaiana. No entanto, não iremos, em hipótese alguma, assinar qualquer tipo de documento, que no futuro, numa fiscalização dos Órgãos responsáveis, sejamos responsabilizados e acusados de “Improbidade Administrativa”.

 

Servidores do PJ suspendem greve I

Na manhã de ontem, 29,  o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Porto, e a corregedora do TJ, desembargadora Maria Aparecida Gama, recepcionaram, em audiência, a OAB/SE para tratar sobre a greve dos servidores do Poder Judiciário.Na audiência, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, expôs a preocupação da entidade quanto ao impasse das negociações salariais entre o TJ e os servidores. Após a audiência da OAB/SE com os desembargadores, os servidores realizaram assembleia geral na sede da OAB/SE, oportunidade em que o presidente Henri Clay Andrade fez uma explanação sobre a audiência com os desembargadores, realizada entre as 8h e 10h da manhã.

 

Servidores do PJ suspendem greve II

O presidente da OAB/SE informou aos servidores que o presidente do Tribunal de Justiça se mostrou sensível à retomada das negociações, comprometendo-se a discutir com os servidores a possibilidade de promover reajuste salarial, aumento no auxílio à saúde e no auxílio à alimentação e a possibilidade de evitar punição aos servidores que aderiram ao movimento grevista e ao Sindicato da categoria. E, ainda, em outro momento, reabrir o diálogo para a elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários.Diante  da intermediação da OAB/SE, os servidores chegaram ao consenso pela suspensão do movimento grevista para aguardar a reabertura dos canais de negociações que possam levar a um entendimento entre as partes. No próximo dia 10, os servidores voltam a realizar nova assembleia geral para avaliar os entendimentos e tomar novas deliberações.

 

TJ esclarece audiência I

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, em nota, esclareceu a audiência que teve com membros da OAB/SE. Na ocasião, foi discutida a paralisação dos servidores do Judiciário. Mas, ao contrário do que já foi divulgado por alguns veículos de comunicação, em nenhum momento o Presidente do TJ prometeu não cortar o ponto dos servidores que participaram das manifestações de ontem e hoje, questão essa que será analisada em momento oportuno. Quanto à multa no valor de R$ 30 mil por dia de paralisação dos trabalhos, a ser paga pelo Sindiserj, o Desembargador Roberto Porto informou que esse é um problema a ser resolvido junto à Procuradoria Geral do Estado, uma vez que é justamente o Estado o credor da referida multa.

 

TJ esclarece audiência II

Quanto ao reajuste salarial, a Presidência do TJSE reafirmou aos integrantes da OAB que mantém o que foi dito aos membros do Sindiserj em reunião ocorrida no último dia 21. Na oportunidade, o Desembargador Roberto Porto disse que o TJSE pretende dar uma melhor remuneração aos servidores, mas aguarda a informação por parte do Poder Executivo quanto à estimativa da receita estadual para o exercício de 2010, que servirá de base para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário. O Poder Executivo tem até o dia 30 de agosto para colocar a estimativa à disposição dos demais Poderes, conforme prevê o parágrafo 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assumo o compromisso de, após receber essas informações, convidar o Sindiserj para continuar o diálogo sobre a questão salarial”, explicou o Presidente do TJSE em reunião, na semana passada, com membros do sindicato.

 

DO LEITOR

 

Venceu pelo cansaço

De um leitor devidamente identificado: “Na manhã de terça-feira, o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Hélcio Albuquerque, usou de todos os artifícios possíveis para evitar ser encontrado pelo Oficial de Justiça encarregado de notificá-lo sobre a decisão da juíza Elvira Maria de Almeida Silva de aumentar para R$ 30 mil/dia a multa a ser paga pelo Sindicato e R$ 1 mil ao próprio Hélcio, caso os servidores aderissem à paralisação convocada pelo Sindiserj. Localizado no prédio do Fórum Gumersindo Bessa pelo Oficial de Justiça designado para a missão, ele saiu às pressas de forma estabanada em direção ao estacionamento e de lá, dirigindo seu veículo, procurou atalhos para chegar rápido à rua Maruim onde está a sede do sindicato. Uma vez no seu abrigo ‘diplomático’, o presidente trancou-se num quarto deixando no ar aquele jeito do ‘daqui não saio daqui ninguém me tira’. Cansado de correr atrás do nobre presidente do Sindiserj o Oficial de Justiça deixou claro que só arredava pé do local caso fosse premiado com o autógrafo do rapaz. Venceu pelo cansaço por volta do meio-dia”.

 

Servidores do TJ/SE sem livraria

De um servidor, devidamente identificado: “Mais uma do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto. Foi encerrado esse mês o contrato de 3 anos do TJ/SE com a livraria Casa do Jurista e, pelo Presidente foi dito, que não há mais interesse em permanecer com uma livraria dentro do tribunal. Portanto, não será feita nova licitação. Quem mais perde com essa decisão são os servidores e técnicos judiciários, que tinham descontos na aquisição dos livros, bem como os profissionais da área jurídica que circulam diariamente os corredores e salas de audiência do TJ/SE, na maioria das vezes apressados, e que tinham no seu ambiente de trabalho uma livraria que oferecia uma maior praticidade, conforto e livros sempre atualizados. Correm boatos que no lugar da livraria funcionará a xérox do TJ/SE. Vai entender…”

 

Péssima qualidade da água

E-mail recebido: “Tem alguns dias que em vários bairros de Aracaju a água está vindo com cheiro muito forte e em alguns lugares vem amarela, barrenta. Esta semana alguns moradores foram ao MPE protocolar uma reclamação com um pote de água amarela nas mãos. As roupas vivem manchando, a água para lavar pratos, cozinhar está horrível. Os moradores que recorrer à água mineral pra tudo. Em alguns bairros o galão de 20 litros de água mineral já tá custando a mais barata 4,00 e as demais entre 5,00 e 6,50. Um absurdo!”

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Frase do Dia

“Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência”. Ruy Barbosa.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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