TCE não deve estimular bloqueio de contas

0

É claro que, em sã consciência, todo administrador público que usa do expediente de atrasar salários, deve ser execrado. Se a pessoa trabalha é porque precisa, logo o atraso de salários é inadmissível. Deveria haver uma regra clara estabelecendo o prazo máximo do atraso de salários, e quais as consequências para o gestor público que assim proceder. O ex-prefeito João Alves Filho fez do atraso de salários uma regra comum para poder gerenciar o município com mais “tranquilidade”, um ato em si só condenável. O atual Prefeito Edvaldo Nogueira passou o tempo todo da campanha dizendo que sua primeira medida seria regularizar o pagamento dos salários dos servidores. Mas ele tem apenas seis dias à frente da Prefeitura e já mandou pagar o 13º salário de quase todos os servidores municipais, usando para tanto as verbas de repatriação.  Mostrou boa vontade em cumprir sua promessa. Assim, não se entende porque os Sindicatos de Médicos, Odontólogos e Psicólogos do município tenham recorrido ao Tribunal de Contas do Estado para pedir que o bloqueio das contas municipais continuem, com vistas ao pagamento dos seus próprios salários ainda em atraso. O TCE deve entender que bloquear contas de órgãos públicos é uma atitude extrema, quase uma condenação ao administrador público. O TCE deveria orientar os sindicatos das categorias que o procuram que tentem negociar com a autoridade público, antes de recorrer ao Tribunal de Contas. O Dr. Clovis Barbosa de Melo, como um democrata que é, não deve querer se imiscuir nas administrações de terceiros , como agora se apresenta, apenas para se apresentar como o salvador da pátria. Manter contas bloqueadas da Prefeitura é dar um atestado que não confia na administração do novo prefeito. E isso com menos de uma semana da administração. No caso dos médicos, a Secretaria de Saúde já tem Secretario novo, por que não conversar, não dialogar com ele? Por que pedir a medida extrema do bloqueio das contas? É preciso incentivar ao dialogo, não adotar a medida dura do bloqueio. Não estamos mais na ditadura. Até prova em contrário este é um regime democrático. Logo a conversa é mais do que necessária e bem-vinda. O fato é que o dr. Clóvis Barbosa deve ter se entusiasmado em ser administrador municipal, com o bloqueio das contas. Alguém, entre seus assessores, deve chamar a atenção dele para o caráter ditatorial da medida.

Não há grana para indenização

Ainda em plena campanha eleitoral, o Sr. Edvaldo Nogueira acenou para a demissão de mais de 50% dos cargos comissionados da Prefeitura, como meio de reduzir o custo da folha de pagamento. Isso, porém, ainda vai demorar para acontecer, se acontecer. É que a Prefeitura não terá numerário suficiente para a indenização desses servidores. Indenizar o servidor comissionado custa caro. O Prefeito, quem quer que seja ele, deve pensar nisso na hora de contratá-lo.

A chacina de Manaus repercute no mundo

Ainda repercute no Brasil e no mundo o motim no presidio de Manaus, que deixou sessenta mortos. Uma barbaridade, uma violência inominável. Quem viu, nas redes sociais, o pequeno filme mostrando a violência contra os detentos, ficou revoltado. Como é que aquilo podia acontecer num presídio de administração terceirizada? O pior é que foi uma revolta anunciada. A empresa gestora já chamara a atenção para o barril de pólvora que era o presidio de Manaus por causa do excesso de presos, mas praticamente não foi ouvida. Agora, sabe-se que o Governo Federal dispõe de mais de 2 bilhões e meio de reais para a construção de novos presídios, num fundo presidiário. O problema é que o Governo Federal quase sempre contingencia essa importância do fundo por questões de superávit primário. E aí fica tudo por isso mesmo. O Presidente Michel Temer, na manhã de quinta-feira, pronunciou-se a respeito. Não disse muito a que veio, a não ser extravasar sua revolta pela violência dos acontecimentos. Aliás, nem reconheceu que foi uma chacina o que aconteceu em Manaus, mas sim um acidente perverso. Acidente, presidente? Aqui em Sergipe todos os nossos presídios são barris de pólvora iguais aos de Manaus. O Copencam, por exemplo, abriga 2.800 detentos quando sua capacidade é de oitocentos detentos. Até suas guaritas não estão funcionando. Todos eles têm superpopulação carcerária. Uma briga entre facções criminosas lá dentro seria fatal. É preciso encarar o problema de frente, não como está fazendo o governo do Presidente Temer. Precisamos de mais presídios, dinheiro há. Pode não haver projetos prontos para serem postos em ação.

Concurso bem concorrido

O Hospital Universitário acaba de divulgar a relação de inscritos que concorrem a vagas para residência médica e residência multiprofissional, totalizando 999 inscritos. O programa mais concorrido é Saúde do Adulto e Idoso-Nutrição, que possui quatro vagas para 92 candidatos. Na residência médica, o maior número de interessados foi registrado na especialidade Clínica Médica, com 54 inscritos para dez vagas. Porém, a especialidade mais concorrida é a Radiologia e Diagnóstico por Imagem com 39 candidatos disputando 2 vagas. O curso de Residência Multiprofissional em Saúde tem característica de pós-graduação lato senso, na modalidade de treinamento em serviços em unidade hospitalar e nas redes conveniadas de saúde. Com duração de 2 anos, a carga horária mínima de 5.760 horas, o regime é dedicação exclusive em tempo integral. As atividades teóricas abrangem 20% da carga horária total, os demais 80% ficam para as atividades práticas em teórico-práticas de formação em serviço.

Concurso para professores no Estado

O Governo de Sergipe publicou edital com o intuito de realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária no cargo de professor de educação básicas das disciplinas Biologia, Física, Arte, Filosofia e Sociologia. As vagas encontram-se distribuídas por Diretorias de Educação e por disciplina e correspondem à quantidade não preenchida pelos aprovados no ultimo concurso público realizado em 2012, regendo-se todas as fases pelas normas, requisitos e condições consignadas em novo edital. Não suprido pelo último concurso público, há déficits de professores, nas áreas de Biologia e Física. As inscrições podem ser feitas pela internet até as 17h de 12 de janeiro. O prazo de vigência do contrato é de um ano, contado da data da homologação do certame e publicado no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por mais um ano.

De Itabaiana para o mundo

O município de Itabaiana é conhecido pela força do seu comércio e por ser a terra dos caminhoneiros e da cebola. Porém, é um outro produto que irá inserir em breve a região no cenário internacional: a castanha de caju. Isso porque o alimento, que hoje é a principal fonte de renda para os moradores do povoado Carrilho, foi um dos seis produtos selecionados para representar o Brasil no “Salon Internacional de la Restauration de l´Hotelerie et de l´Alimentacion”, a Sirha 2017, o maior evento das indústrias de gastronomia, hotelaria e foodservice do mundo. A Feira acontece de 22 a 25 de janeiro em Lyon, na França, e reunirá quase 3 mil expositores, 200 mil chefs de cozinhas e outros 180 mil profissionais dos setores de hotelaria e alimentação de 85 países. Ela tem como proposta disseminar a cultura, os ingredientes e produtos diferenciados, valorizando as práticas de produção sustentável. A participação dos sergipanos será viabilizada pelo Sebrae, que promoverá uma missão para levar os produtores selecionados para o evento. Além da castanha do Carrilho, também serão apresentadas a cachaça, o café, ovas de tainha defumada, o cacau e a amêndoa produzidos em Estados do Sul, Sudeste e Norte do Brasil. Para o diretor técnico do Sebrae em Sergipe, Marcelo Barreto, “será uma excelente oportunidade para divulgar o produto junto aos representantes de restaurantes, supermercados, hotéis e entidades  que atuam no setor de alimentação em vários países. Esperamos que esse seja o primeiro passo para inserir a castanha de caju no cenário da gastronomia mundial”.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários