Após denúncias de irregularidades, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou uma inspeção no Presídio Feminino (Prefem) de Nossa Senhora do Socorro, para verificar a realização de adequações estruturais e sanitárias. A inspeção ocorreu nesta sexta-feira, 8.
Segundo o MPT-SE, a visita ao presídio aconteceu em cumprimento a acordo firmado entre o MPT-SE e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). “A partir de uma denúncia do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen/SE), sobre irregularidades no Prefem, apuramos os fatos e foram realizadas inúmeras audiências, com a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para as adequações necessárias”, explicou o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.
Acompanhado do perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, o procurador realizou a inspeção, com o apoio da Polícia do Ministério Público da União (MPU) e do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE). A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, a diretora do Prefem, Mônica Barreto, e o presidente do Sindppen/SE, Wesley Alves, acompanharam as equipes.
O MPT-SE verificou os espaços de convivência da unidade e constatou a adequação do esgotamento, em área que, a princípio, alagava e colocava em risco a saúde de agentes prisionais e detentas. Os alojamentos dos policiais penais também foram avaliados e verificou-se que ainda são necessárias ações para solucionar infiltrações.
“A situação está bem melhor, desde os aspectos da área de vivência, considerando, principalmente, as condições sanitárias, de esgotamento, com a realização de obras emergenciais que renderam resultado. Continuaremos fiscalizando, porque o papel do MPT, no que se refere às condições de trabalho, é zelar para que esses ambientes sejam seguros e saudáveis”, ressaltou o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.
*Com informações do MPT-SE
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