Um vereador de Itabaiana está fazendo um questionamento no mínimo interessante sobre a terceirização dos serviços de saúde e das gestões administrativas dos hospitais regionais. O ponto acentuado do tema embora não seja à base do questionamento do parlamentar, é a que deixa claro que os processos de terceirização estão sendo utilizados para burlar as exigências constitucionais do concurso público e das licitações.
Se em Sergipe tivessem parlamentares com a determinação de um Miro Teixeira, essa questão tramitaria até o Supremo Tribunal Federal onde encontraria guarida no entendimento do Tribunal de Contas da União que com certeza não endossaria que o dinheiro público fosse gerido por uma empresa privada, sem que essa empresa ficasse automaticamente comprometida a cumprir a legislação no tocante a aquisições de bens e serviços com dinheiro público e no tocante a contratações para o serviço público. Seria injusto não reconhecer que o ex-deputado Gilmar Carvalho (PSB) e o deputado Francisco Gualberto (PT) quando pegam uma causa insistem na busca de um julgamento em instância superior.
A tese é muito simples. As aquisições de bens e a contratação de serviços quando realizadas com dinheiro público tem que ser através de processo licitatório, mas o governo por sua vez contrata através de pregão, uma empresa para administrar os hospitais regionais num processo questionável porque o edital tem exigências e condições que assustam qualquer participante, sendo que após vencer o certame não é dada a empresa perdedora a condição para acompanhar o processo de execução, onde lhe permitisse saber se as exigências impostas no edital estão sendo cumpridas pela empresa vencedora.
Um bom exemplo disso são os contratos realizados para manutenção de veículos, onde algumas das empresas vencedoras somente começaram a cumprir as exigências de espaço-físico um ano após a prestação do serviço, quando muitos empresários deixaram de ofertar preços porque não atendiam a essas exigências. O caso foi denunciado mas as reformas do espaço físico e até mesmo as mudanças de endereço foram realizadas aos olhos e ouvidos do Ministério Público Estadual, sem que implicasse em anulação dos contratos e do processo licitatório como forma de assegurar o direito dos que foram excluídos da disputa por conta de tais exigências.
Voltando a questão dos hospitais regionais, a empresa vencedora do pregão se é que houve o mesmo, passa a utilizar critérios internos da própria empresa para contratar pessoal e adquirir produtos, sendo que essa conta será paga com recursos públicos. Em Itabaiana a empresa já reduziu os salários dos servidores, aumentou a carga horária e exige agora dedicação integral dos médicos. Ora, neste país alguns profissionais como médicos e jornalistas não têm como sobreviverem com um emprego apenas.
Por uma análise mais apurada talvez não fosse difícil afirmar que o governo estadual constantemente dribla com maestria essas exigências legais. Senão como explicar que um governo que está no final de um mandato de quatro anos, situação que o impediria alegar na justificativa formal, “falta de planejamento”, pudesse contratar através de “dispensa de licitação” ou através do processo de “inexigibilidade” serviços de limpeza e higiene (apenas para citar um exemplo), quando existe no mercado local várias empresas capacitadas a prestar o referido serviço.
Petista fora de rota
O candidato a deputado estadual pelo PT, Fábio Teles usou o horário eleitoral para anunciar que vai regularizar o serviço de moto-táxi em Sergipe. Como jornalista ele deveria saber que o serviço de transportes só pode ser regulamentado por uma lei federal.
Forasteiro outra vez?
Alguém precisa avisar ao marqueteiro que faz o programa de João Alves que o mote “forasteiro” contra José Eduardo Dutra foi usado em 2002 e quase elege o mesmo governador do Estado. Precisam dizer a ele também que o sergipano é pacato, ordeiro e desta baixarias. Talvez ele não saiba porque está só de passagem, mas não é forasteiro ou é?
Enquanto isso os outros comemoram
A coligação Sergipe vai mudar está satisfeitíssima com as inserções dos candidatos proporcionais que batem no candidato Marcelo Deda. Isto porque virou uma espécie de massa de pão, quanto mais bate, mais cresce. E o pior que já tem vários depoimentos gravados com mais “cacetes” ou seja, o homem vai crescer mais ainda.
Ei, você aí, me dá um dinheiro aí
Nos bastidores comentam que um candidato, que de última hora trocou de coligação fez um acordo de R$ 5 milhões. Até agora só recebeu R$ 500 mil. O pior: um assessor jura que se não sair pelo menos R$ 1,5 milhão até hoje, às quatro da tarde, a estrutura do candidato pode trocar de lado. Quem paga para ver?
Negócio entre secretário e Estado é anulado I
Deu no boletim de ontem do Sindisan: “A juíza de direito Elvira Maria de Almeida, da 18ª Vara Cível da Fazenda Pública julgou procedente a Ação Popular impetrada por sindicalistas de sete entidades sindicais: Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos de Sergipe (SINDISAN), Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (SENGE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (SINTESE), Sindicato dos Auditores tributários de Sergipe (SINDAT), Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO), Sindicato dos Eletricitários de Sergipe (SINERGIA), em 1998, requerendo anulação da transação entre o Governo do Estado, através da sua Secretaria de Educação e a casa da Lavoura, de propriedade de José Figueiredo, à época Secretário da Fazenda”.
Negócio entre secretário e Estado é anulado II
Continua a matéria: “O negócio envolve o terreno, localizado à Av. Maranhão, 860 – 18 do Forte – Aracaju/SE, da empresa Araújo Freire & Cia. Ltda.(Casa da Lavoura) de propriedade do então secretário da fazenda José Figueiredo, vendido ao Estado por R$ 991 mil. Conforme a sentença da juíza é declarada nula a venda do imóvel, tornando nulos todos os registros e escriturações posteriores que envolvam o aludido imóvel. Condena a ré Araújo & Cia Ltda, em perdas e danos, por ter sido beneficiária direta da transação devendo devolver ao erário público os valores recebidos em razão da venda do imóvel, com base no art. 6º da Lei 8.429/92. Condena ainda Luiz Antonio Barreto, então secretário de Educação, e José Figueiredo, em multa civil para cada um deles, no valor de 20 (vinte) vezes o valor da remuneração percebida pelos mesmos, na época do fato, com base no inciso III do art. 12 da Lei 8429/92. Só para lembrar o secretário José Figueiredo à época defendia abertamente o processo de privatização da Deso”.
Óleo das arábias
Ontem assessores de um candidato majoritário comemoram a chegada de um material bastante consistente para a campanha eleitoral. A máquina será azeitada com um óleo de primeira qualidade chamado nas arábias de “blend”.
Sergipe é único
Recebi um e-mail de um publicitário famoso no Brasil ressaltando que Sergipe é o único Estado no mundo que existe adesivo com o nome do candidato e o suplente. Vai gostar de aparecer assim lá em Sergipe…
Operações, operações…I
Depois da operação Fox, ontem foi a vez da Operação Gavião. E ainda tem mais: tem gente que ainda não acredita jura a operação Coqueiro Verde é uma realidade para as próximas semanas. O comentário é que a operação Gavião iria fazer uma batida policial às 9hs numa produtora de vídeo, que foi abortada por medo que o ato fosse usado politicamente.
Operações, operações.. II
Entre sábado e ontem, quarta-feira, a operação Gavião conseguiu pelo menos um tento. Três grandes prefeitos com cidades com excelentes arrecadações e que estão envolvidos na campanha eleitoral ficaram com as barbas de molho. Acharam que a operação Gavião era a operação Condor que ainda está preparando o seu vôo rasante nas terras de Sergipe.
Alguém está enganando o governador
Ontem, pela imprensa o governador João Alves disse que não existe nenhuma hipótese de cobrar pedágio na ponte Aracaju/Barra. Se ele nunca teve intenção é preciso ficar de olho em algum auxiliar dele que está lhe enganando. Basta dar uma lida num edital publicado no Jornal da Cidade há alguns meses para “construção da praça do pedágio”, no lado da Barra dos Coqueiros. Outro, o secretário Luis Durval em entrevista na semana passada disse que se tivesse cobrança seria depois de 6 meses. Como João disse que “existe um boato para desgastá-lo” é bom ele ficar de olho porque o mesmo saiu de dentro do próprio governo, e o pior com um edital publicado.
Dialogo surrealista entre políticos
O deputado em busca da reeleição: Amigo diretor você pode ajudar a diminuir a divida de fulano? É em torno de R$ 500 mil, mas ele não tem como pagar e a fazenda está penhorada.
Horas depois o gestor liga: olha fizemos de tudo, tiramos daqui e dali e a dívida ficou em apenas R$ 100 mil e ele poderá dividir a perder de vistas sem juros.
Do deputado alegre dando a notícia a liderança política: Olha, tudo resolvido você vai pagar apenas R$ 100 mil dividido em dezenas de meses.
Da liderança política: agora não tem mais jeito, já fechei com outro candidato…
Imediatamente com raiva o deputado liga para o diretor surrealista: “Olha pode deixar a dívida como estava, se puder mande para leilão, aquele filho da p… me traiu..
Juro que este diálogo é fruto da imaginação deste jornalista e qualquer semelhança com fatos reais que ocorreram nos bastidores da política de Sergipe é mera coincidência.
Considerações sobre Lagarto
A coluna recebeu vários e-mails sobre o quadro político em Lagarto e as notas publicadas ontem. Um deles: “…particularmente embora eu saiba que dar-se ao luxo de “rejeitar” algumas adesões é um risco que
amedronta qualquer candidato, penso que ter a adesão de Cabo Zé será um tiro que sairá pela culatra.
Figura polêmica, típico representante de tudo que significa o atraso na política, José Raimundo Ribeiro significa o que o eleitorado de Marcelo Déda, em sua maioria não quer ao seu lado. Outro ponto que o petista estava muito bem em Lagarto sem a companhia do cabo, agora anote: Perderá terreno, uma vez que muitos eleitores ligado aos Reis mudarão de rumo. De sorte que são análises, previsões. Aguardemos as eleições para sabermos se esse modesto leitor tem, ou não razão”.
Socialista no corpo-a-corpo
O candidato a deputado estadual pelo PSB, Dr. Emerson intensificou o ritmo de campanha. Amanhã pela manhã estará fazendo panfletagem no Hospital Universitário, na Zona Norte de Aracaju. Na segunda-feira, dia 4, pela manhã e à noite, ele fará corpo-a-corpo no Campus da UFS. O sábado, dia 2 de setembro, será marcado por uma panfletagem em massa em diversos pontos da cidade. As equipes estarão nos sinais dos cruzamentos das ruas Bahia e Mariano Salmeiron, Beira Mar e Francisco Porto, Augusto Franco e Des. Maynard, Coelho e Campos e João Ribeiro, Simeão Sobral e Airton Teles e no cruzamento das avenidas Adélia Franco e Tancredo Neves (D.I.A.).
Frase do Dia
“Viemos ao mundo não para agradar, mas para incomodar mesmo; e se incomodamos é porque nossas ações e posições objetivam a construção de uma cidadania instrutiva e com poder de discernimento”. Jadson Alves.
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