TJ: OAB apoiará o mais votado

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  No último sábado, 14, este espaço fez uma análise de uma entrevista concedida pelo presidente da OAB, Henri Clay, a uma emissora de rádio onde discorreu sobre o processo de escolha do desembargador que será da entidade, de acordo com o quinto constitucional. Baseado em informações repassadas por uma “fonte” que até então era considerada segura, este jornalista foi induzido a um equivoco, já que pela comprovação posterior a entrevista do presidente da OAB não foi conduzida da forma explanada neste espaço. Por dever de Justiça e, mais ainda, pelo leitor saber que este jornalista sabe reconhecer quando erra e sempre deu espaço a todas as opiniões, inclusive criticas contundentes ao titular deste espaço que vai analisar o fato do ângulo que deve ser correto.

  Do episódio ficou claro uma coisa. Tanto a coluna, quanto Henri Clay – cuja contato foi pessoal – são favoráveis as eleições diretas para a escolha da lista sêxtupla que será enviada ao pleno do TJ e de lá serão tirados três nomes que serão enviados para o governador do Estado. Outro ponto em que este jornalista se soma a Henri Clay: a OAB fará uma campanha institucional para que o mais votado seja referendado pelo pleno do TJ e pelo governador do Estado. A coluna abrirá espaço para esta campanha. Aliás, deixa claro que no período da escolha dos seis nomes, todos os candidatos terão o mesmo espaço na coluna. Basta que suas assessorias enviem as notícias. Todos com o mesmo espaço e este jornalista não omitirá opinião sobre qualquer nome, já que a coluna é lida por advogados de todas as tendências.

  Está claro então que o presidente da OAB não ventilou em mudar as regras da escolha do nome da OAB. Ele informou também que como presidente da OAB não manifestará opinião favorável, nem juízo de valor a nenhuma candidatura. É uma posição acertada, já que o processo eleitoral promete ser acirrado. Henri Clay deixou claro também que em nenhum momento manifestou qualquer opinião sobre a candidatura de Edson Ulisses e falou sobre nepotismo, por conta do mesmo ser cunhado de Déda.

  Por falar em candidaturas, este jornalista entende que tem gente querendo “queimar” o governador Marcelo Déda antecipadamente, principalmente na oposição. Falam que Déda escolherá Edson Ulisses, porque o mesmo é parente e por pressões familiares. Ora! Quem conhece Déda sabe que ele nunca foi afeito a aceitar pressões, principalmente de familiares. E, por outro lado, a postura do advogado e atual procurador-geral do Estado, Edson Ulisses não é de pressionar ninguém. Por isso o governador Marcelo Déda, como democrata, vai liberar no início de agosto seus auxiliares que desejem ser candidatos a vaga de desembargador. Quatro devem deixar seus cargos: Edson Ulisses, procurador-geral (que já anunciou a candidatura), Clóvis Barbosa (secretário de Governo), Luiz Eduardo Oliva (presidente da Degrase) e Jorge Rabelo (sub-defensor geral). Outro, Benedito Figueiredo, secretário da Justiça, analisando no âmbito das exigências legais a possível candidatura.

  Para quem pensa que a disputa pode constranger o governador, ledo engano. Primeiro que a máquina governamental não será usada nesta disputa. Segundo porque o governador terá mais nomes na disputa e, com certeza, entre os seis nomes Déda não terá nenhuma surpresa “desagradável”. Poderá assim “lavar as mãos” e como democrata que é, e advogado progressista, acatará a escolha da maioria dos seus colegas e indicar o mais votado depois da escolha da lista tríplice do TJ. Déda fechará o processo sem problemas, respeitando a eleição direta que sempre defendeu e, com certeza, terá um dos auxiliares como o mais votado. Numa disputa democrática todos sairão vitoriosos.

 

 

Federação não assinou acordo com trabalhadores

Decorridos mais de 10 dias em que fechou o acordo com os comerciários sobre os reajustes salariais, até hoje a Federação do Comércio não assinou o documento, embora o seu presidente, Hugo França, o tenha divulgado. O protelamento vem gerando reclamações dos trabalhadores e de empresários: o fim do mês está chegando, as folhas de pagamento estão fechadas, inclusive com as diferenças referentes aos meses de maio e junho, tudo calculado com base nos novos pisos, que até agora a direção da Fecomércio não liberou. O acordo entre patrões e empregados só foi fechado devido a mediação da Delegacia Regional do Trabalho, representada pelo auditor José Dantas de Oliveira Filho.

 

Artigo de Fausto Leite sobre intervenção

No dia de ontem, 20, o jornalista e advogado Fausto Leite, na coluna semanal que escreve no Jornal da Cidade “Data Venia”, escreveu sobre “O papel do Interventor. No texto, Fausto Leite, faz uma análise técnica do papel do interventor. Vale a pena conferir!

 

Não tem sergipana no desastre da TAM

Ao contrário do que informou boa parte da imprensa de Sergipe, a estudante de medicina Mariana Pereira, 22, uma das vitimas do acidente com o vôo da TAM não é sergipana. O pai dela, o médico Mauricio Pereira mora em Aracaju há pouco mais de dois meses onde assumiu a direção clinica da Clinica e Hospital Renascença. 

 

Defesa da implantação da Usina Nuclear I

Dentro do princípio democrático este espaço publica hoje texto do diretor de Operação e Comercialização da Eletronuclear, Pedro Diniz Figueiredo, em defesa da implantação da Usina Nuclear. O leitor já conhece a posição deste jornalista contrário a implantação da mesma, porém este espaço sempre será aberto a todas as tendências. O diretor se refere a um artigo deste jornalista e a outro publicado pela jornalista Grace Melo. O texto: “1- As usinas nucleares no Nordeste são apenas indicativos do  planejamento energético feito pela Empresa de Pesquisas  Energéticas-EPE, empresa estatal, vinculada ao Ministério de Minas e  Energia, responsável pelo planejamento energético do Brasil.Não há  nenhuma data de instalação, não há ainda nem estudos preliminares para  definição de local, não há mesmo nem a definição do tipo de reator e  circuitos secundários para essas usinas, caso venham mesmo a ser  instaladas; 2- Para que uma usina nuclear seja instalada, é necessário, de acordo  com a Constituição do Brasil, uma Lei Federal, ou seja, amplo debate  no Congresso, ouvindo-se todos os representantes da sociedade,  principalmente aquele segmento da sociedade que representa a região  onde a usina será instalada; 3- É relativamente comum a reação a usinas nucleares de forma  apaixonada e de forma exagerada. Isto ainda é resquício do fato de que  o mundo tomou conhecimento da energia nuclear através das explosões  atômicas de Hiroshima e Nagasaki no Japão. Devo dizer que usinas  nucleares não explodem como bombas, pela sua própria constituição e  proporção do combustível com baixo nível de enriquecimento. No  entanto, fotos de pessoas que sobreviveram a um incêndio seja este  incêndio no fogão de sua casa ou numa usina nuclear, são sempre  imagens muito fortes, porém não sustentam um debate a respeito de  segurança de usinas nucleares, da mesma forma como fotos de jardins e  pássaros em volta da usina não atestam a sua segurança.

 

Defesa da implantação da Usina Nuclear II

Continua o texto: 4- A Usina de Chernobyl é totalmente diferente das usinas do mundo  ocidental e os próprios russos já não utilizam mais aquele conceito em  suas modernas usinas. O tipo de reator de Chernobyl, um RBMK, de 1000  MW, é moderado a grafite, que é carvão inflamável ( as usinas tipo  PWR, como as de Angra são moderadas a água) e, pior, não têm o prédio  da Contenção, que é um edifício duplo, de aço e concreto, envolvendo  todo o reator, exatamente para confinar qualquer material radioativo  decorrente de um acidente. Como se recorda, o outro grave acidente  envolvendo usinas nucleares ocorreu em Three Mile Island, nos Estados  Unidos, tão grave quanto o acidente de Chernobyl, pois em Three Mile  Island houve fusão do núcleo do reator, todo o material oriundo do  acidente, ficou contido dentro da Contenção da Usina, prédio projetado  exatamente para cumprir esta função. Não se tem notícia de mortos ou  acidentados em função deste acidente;  5- As usinas tipo PWR são bastante seguras, havendo, no entanto a  possibilidade de um acidente é claro. Esta possibilidade encontra-se  na faixa de 1 em 10 milhões, mesmo assim todos os produtos gerados num  acidente desses estaria contido dentro do prédio de Contenção da Usina; 6- No que se refere aos rejeitos gerados no processo nuclear ele é  todo confinado dentro de instalações construídas exatamente com esta  finalidade. Vale notar que todo, eu repito, todo o rejeito que foi  gerado na operação de Angra 1, em 25 anos encontra-se armazenado  convenientemente em depósitos intermediários e piscinas.

 

Defesa da implantação da Usina Nuclear III

Conclui o texto do diretor da Eletronuclear: “A questão da  destinação final dos rejeitos é mais de caráter econômico do que  propriamente tecnológica. Alguns países como a Finlândia e a Suécia  optaram por colocar estes rejeitos, mesmos os de alta atividade em  rocha a uma profundidade de 500 metros. Esta solução, no entanto, abdica de qualquer outra solução economicamente mais barata que venha  a ocorrer nos próximos 50, 100 ou 200 anos, onde se possa resgatar a  energia remanescente que ainda fica nesses rejeitos de alta atividade.  Os Estados Unidos, que têm , além de 104 usinas nucleares, submarinos,  navios, ogivas nucleares a serem desmontadas, sem contar todos os resíduos oriundos de hospitais (quimioterapia e radioterapia), estudam  a deposição final numa montanha. Deve-se lembrar que qualquer outro  processo industrial libera os seus resíduos para a atmosfera e  contribui para o efeito estufa. Usinas nucleares não emitem CO2,CO, ou  os NOX;7- Quanto às preocupações com a localização das usinas nucleares em  ambientes turísticos, devo informar que Angra 1, 2 e 3 estão  localizadas na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis, possivelmente  um dos lugares mais bonitos do planeta Terra. A Baía continua  maravilhosa, os turistas não param de vir visitar e, nós da  Eletronuclear, temos o maior orgulho de afirmar, baseado nos nossos  programas de monitoração ambiental que fazemos desde 1970, antes das  usinas entrarem em operação, que o impacto no meio ambiente não é  significativo, após 25 anos de operação de Angra 1 e 7 anos de  operação de Angra 2 e que a Baía da Ilha Grande continuará linda, para  várias gerações, no que depender de nós da Eletronuclear; 8. Finalmente, apenas a título de esclarecimento à jornalista Grace  Melo, devo informar que fui a Aracaju não com o intuito de “vender”  usinas nucleares, ou cooptar seguidores, não representando nenhuma  posição de Governo. Fui, como sergipano, a convite da Associação  Comercial e Empresarial de Sergipe que se adiantou ao debate, tendo em  vista as notícias veiculadas na mídia dando conta da instalação em  futuro próximo de usinas nucleares no Nordeste. Foi com muita  satisfação que fiz a palestra para os meus conterrâneos e estarei  sempre disposto a fazê-lo novamente sempre que for necessário.  Aproveito a oportunidade para convidar os jornalistas Cláudio Nunes e  Grace Melo a nos visitar aqui nas usinas de Angra 1 e Angra 2, para  esclarecimentos mais detalhados e propor uma visão mais realista de um  empreendimento nuclear”.

 

 

SSP explica trabalho realizado no interior I

Resposta da assessoria de comunicação da SSP sobre e-mail de leitor publicado ontem nesta coluna com o título foi Carência de efetivo policial no interior Estado: “O interior tem sido encarado pelo governador Marcelo Déda e pelo secretário da Segurança Pública, Kércio Pinto, como prioridade. No entanto, a população precisa identificar o quadro que foi encontrado no início do ano e que está sendo mudado gradativamente. Atualmente, boa parte das Delegacias do interior funciona com policiais militares realizando trabalhos de polícia investigativa e tomando conta dos mais de 1 mil presos que superlotam as Delegacias, em virtude do número muito pequeno de agentes da Polícia Civil em Sergipe. Essa função desvirtuada dos militares compromete a realização do policiamento ostensivo na sede dos municípios e nos povoados. O compromisso e respeito que este Governo vem assumindo com a população do interior ficam claros nas mais de 30 audiências públicas realizadas desde o início do ano em cidades de todo o Estado. Não houve qualquer solicitação de vereadores, prefeitos ou líderes comunitários que tenha sido negada a fim de discutir assuntos pertinentes à área da Segurança Pública. Sempre com a presença do secretário e comandante da PM. As exigências são constantes nestas audiências e têm servido para que a execução do planejamento estratégico da SSP tenha o tom das comunidades carentes e mais necessitadas”.

 

SSP explica trabalho realizado no interior II

Continua a assessoria:Sei que irrita muitos leitores quando se fala sobre diagnóstico e planejamento, mas para mudar com mais celeridade este quadro caótico arraigado na área da Segurança Pública de Sergipe as ações precisam ser estudadas, discutidas, sobretudo com a população, e implementadas pelo Governo. E é isso que está sendo feito. Caro internauta, para aperfeiçoar a atuação da Polícia no interior estão sendo adotadas medidas no sentindo de convocar mais policiais militares, realizar concurso público para agentes da Polícia Civil, o que liberaria muitos militares para atuar nas cidades e povoados; construção e locação para o funcionamento de unidades policiais integradas, já com o efetivo adequado para o desenrolar dos trabalhos do inquérito policial e para a realização do policiamento ostensivo; a aplicação de mais de R$ 500 mil, através da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp) na Divisão de Inteligência Policial (Dipol), responsável por desarticular inúmeras quadrilhas que agiam no interior, a implementação da mesa permanente para discutir com os servidores assuntos relacionados à classe policial, a exemplo da melhoria salarial, além de uma série de medidas que necessitam do apoio e cobrança diárias da população para que possam dar certo.

 

 

SSP explica trabalho realizado no interior III

Finaliza a resposta da SSP:A atual gestão da SSP reconhece a precariedade na estrutura física das Delegacias e Companhias da PM no interior, o efetivo extremamente carente das polícias Civil e Militar, a superlotação das unidades policiais com presos provisórios e até condenados, a deficiência na execução do policiamento ostensivo e no atendimento ao público e a falta de equipamentos adequados. Mas esse quadro não foi construído em sete meses. É uma realidade que vai mudar com o trabalho que está sendo executado no dia-a-dia e, sobretudo, com a cobrança permanente da população sergipana, que não banaliza a violência. Caso o internauta  que fez a reclamação queira marcar uma audiência pública com o secretário da Segurança, o comandante da PM, acompanhados pelo delegado e comandante militar da área, mantenha contanto através do e-mail lucas.rosario@ssp.se.gov.br. Muito obrigado pelo espaço”.

 

 

 

Esclarecimento do Detran I

 Resposta da assessoria de comunicação do Detran sobre e-mails de leitores publicados neste espaço: “Em atenção a sua conceituada coluna, relativamente às reclamações feitas por usuários do Detran nos dias 19 e 20 do mês em curso, esclarecemos que o tempo médio para realização da vistoria em um veículo em situação regular é de aproximadamente 30 minutos, tempo que a Diretoria do órgão entende ser razoável. Esclarecemos, ainda, que em razão do nosso trabalho ser vinculado ao Banco de Dados Nacional, quando ocorre alguma queda na rede de comunicação esse tempo pode se prolongar um pouco mais, sendo os clientes avisados imediatamente.Com relação aos problemas relativos aos vistoriadores, o Detran estranha a informação, pois nós temos recebido muitos elogios e ainda mantemos, no período em que o cidadão está sendo atendido aqui na sede do órgão, a Ouvidoria Geral de portas abertas e disposta a realizar todas as providências em favor do usuário, quando este tem direito. Relativamente à nota publicada no dia 20, o Detran esclarece que a não escolha do médico perito, por parte dos usuários, para a realização dos exames clínicos, foi uma conquista dos Detrans de todo o país, consolidada em lei, para dar maior transparência, segurança e qualidade aos respectivos exames, situação que conta com o apoio integral de todos os médicos e psicólogos credenciados, evitando a possibilidade da figura nefasta do intermediário”.

 

 

Esclarecimento do Detran II

 Continua o esclarecimento: “As estatísticas levantadas pelo órgão, disponíveis ao conceituado jornalista, dão conta de uma média de sete encaminhamos diários para cada profissional médico ou psicólogo credenciado, sendo o número de 60 pessoas na espera de atendimento, como relatado pelo usuário, por demais equivocado. No mais, o atendimento do Detran no Ceac sempre foi de boa qualidade e jamais, nesta atual administração, foi constatado pelas nossas fiscalizações diárias funcionários de braços cruzados, sendo que todas as reclamações que chegaram à nossa Ouvidoria, embora poucas, tiveram o encaminhamento necessário. Aproveitamos para informar aos usuários que o e-mail da Ouvidoria é ouvidoria@detran.se.gov.br, e que o Detran ficará muito honrado se os dois usuários que fizeram as reclamações comparecessem ao setor para registrar a queixa, ou encaminhassem a reclamação por e-mail,  para em seguida o órgão tomar as providências cabíveis.Para finalizar, informamos que a atual administração do Detran não tem medido esforços para implementar ações que visam a excelência no atendimento aos clientes do órgão, como a implantação da prova eletrônica a partir de 1º de agosto, o que representa um avanço na realização das avaliações aqui em Sergipe; a disponibilização de provas teóricas e práticas no meio da semana no interior do Estado; a realização de prova exclusiva para motociclista em horário especial; a ampliação da equipe de atendimento da Ouvidoria do órgão; os serviços on-line, que podem ser consultados pelo endereço eletrônico www.detran.se.gov.br, entre outros”.

 

Nova direção do Detran não engrenou

 Este jornalista avalia que passados quase sete meses pouco mudou no Detran. A atual diretoria parece acomodada em fazer o tradicional “feijão com arroz”, sem criatividade e ações efetivas na área. Sem falar dos problemas administrativos encontrados que foram repassados para o TC e pronto. Com tanto recursos o Detran poderia ter contratado uma auditoria (através de licitação) externa para “depurar” os contratos anteriores, principalmente na área de informática cuja empresa foi a mesma cujo superfaturamento foi comprovado no TC. No caso da área de vistoria é preciso uma revezamento para acabar com alguns vícios. Aliás, vício é o que não falta em muitas partes do órgão. Como foi uma indicação política o governador parece que está aceitando tudo tranqüilamente. Mas, até quando?

 

 

Frase do Dia

“Não concordo com uma só palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las” Voltaire.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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