Unidos contra a desigualdade

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Os governadores do Nordeste assinaram ontem um documento que firma o compromisso de acelerar a redução das desigualdades na região. A proposta está centrada na redução da mortalidade infantil, do analfabetismo, na erradicação do sub-registro civil e no fortalecimento da agricultura familiar. As metas estabelecidas pelo compromisso, chamado de Mais Nordeste pela Cidadania, devem ser cumpridas até 2010. Entre as metas estão expandir em 3,9 milhões o número de jovens e adultos em processo de alfabetização, reduzir a mortalidade infantil em 5% ao ano, realizar campanhas e mutirões para emissão de registros de nascimento, ampliar a assistência técnica para os produtores rurais no âmbito do programa Territórios da Cidadania, aumentando o número de agricultores atendidos pelo programa de 289 mil para 616 mil. Tomara que tudo isso se torne realidade.

 

Preço permanece

 

Quem está apostando numa redução do preço da gasolina pode ir tirando o cavalinho da chuva. Ontem, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não vai reduzir o preço do combustível porque, nas refinarias, ela custa menos que água. Segundo ele, o que encarece para o consumidor é a margem de lucro das distribuidoras e os altos tributos. Grabielli mostrou, inclusive, preços médios de 2008 para dizer que a gasolina não está mais cara do que nos Estados Unidos. Mas, pelos valores atuais, o preço no Brasil é 20% maior.

 

Apertando o cerco

 

O Senado aprovou ontem projeto de lei que inclui o crime de seqüestro-relâmpago no Código Penal e estabelece pena de seis a 12 anos de reclusão mais multa. De acordo com a proposta aprovada, as penas podem ser ainda maiores caso o seqüestro resulte em lesão corporal grave ou morte. Na primeira hipótese, a punição é de 16 a 24 anos de prisão. No caso de morte da vítima, a pena prevista é de 24 a 30 anos.

 

Sem crise

 

Os supermercados ainda não foram afetados pela crise internacional. Pelo menos é o que garante a federação que reúne os empresários do setor. A entidade revela que os supermercados são sempre o último a sentir o problema da crise, porque primeiro as pessoas começam a diminuir gastos com prestações. Por último, é que cortam gastos com a alimentação. A federação admitiu, contudo, que, se a crise tiver continuidade, o setor supermercadista também será afetado.

 

Agora vai!

 

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) foi eleito ontem, por aclamação, o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ao ser aclamado presidente, o peemedebista afirmou que vai cumprir o papel que lhe cabe no comando da comissão. Ele prometeu indicar até o final do mês os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União para 2010, que serão indicados pelos partidos à presidência da comissão. “O relator-geral do orçamento será indicado pelo PT e eu serei obediente ao acordo e farei a indicação do nome que for apresentado”, frisou Almeidinha.

 

Calote denunciado

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, que propõe um limite da receita de estados e municípios para o pagamento de dívidas públicas, é uma interferência do Congresso Nacional, que anula decisões do Poder Judiciário. Essa é a opinião do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que se manifestou contra a aprovação da PEC. “Está se estabelecendo um calote da dívida pública, está se dizendo que a decisão judicial não serve para nada e que, se alguém acreditou na Justiça, buscando reparação de um dano causado pelo Estado, levará 100 anos para receber”, afirmou Britto.

 

Fundo de Aval

 

O presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Saumíneo Nascimento, foi o palestrante da reunião-almoço realizada ontem pelo Fórum Empresarial de Sergipe. Ele foi ao encontro dos empresários para falar dos produtos de crédito que o banco possui para o financiamento de micro e pequenas empresas com a garantia do Fundo de Aval. Os recursos podem ser utilizados para a implantação, modernização e ampliação das instalações físicas de empresas, aquisição de máquinas, móveis e equipamentos e capital de giro. O Fundo de Aval, segundo Saumíneo Nascimento, cobre até 80% do valor dos empréstimos, que vão até R$ 72 mil.

 

Ajuda do TCE

 

O presidente do Sintese, Joel Almeida, protocolou ontem, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedido de Tomada de Conta Especial na Secretaria de Estado de Educação (SEED). Antes, Joel e outros cinco diretores do Sindicato foram recebidos pelo presidente do TCE, Reinaldo Moura, que prometeu dar o andamento legal à solicitação da entidade sindical. Ele, no entanto, ponderou que, por se tratar de processos complexos, levará um certo tempo para que as solicitações do Sintese sejam atendidas na sua totalidade. Aguardemos, portanto!

 

Pedido de socorro

 

A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe – Acese quer se reunir com os comandantes da Polícia Militar e Polícia Civil, o Ministério Público Estadual, o Juizado da Infância e da Juventude, o Conselho Tutelar, Guarda Municipal e SMTT. O objetivo da reunião é discutir alternativas para reduzir os constantes assaltos, arrombamentos e violência no centro comercial de Aracaju – mais conhecido como “cracolândia”. O presidente da Acese, Sadí Gitz, afirma que a discussão é necessária para que, juntos, os diversos órgãos possam tomar medidas que efetivamente diminuam a violência que vem vitimando os empresários e cidadãos comuns.

 

Contra a crise

 

Com o objetivo de proteger a receita  tributária e não tributária do Estado da crise econômica mundial, os auditores fiscais de Sergipe apresentaram ontem ao secretário da Fazenda, João Andrade, um “projeto anti-crise”. Eles defenderam a necessidade de se ajustar e adotar medidas efetivas para se combater a sonegação fiscal, neste momento em que a economia passa por reflexos da crise do sistema financeiro norte-americano.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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