Uso dos veículos: Decreto não vale nada

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Há quase quatro anos este espaço faz um batalha solitária em defesa da moralidade pública e contra o uso indevido de veículos públicos. Foram algumas vitórias e muitas derrotas. Em 09 de dezembro do ano passado, este espaço publicou um artigo elogiando o governo do Estado por publicar um decreto governamental disciplinando o uso dos veículos que prevê punições e tudo mais.

 

O decreto é claro: Os veículos de uso exclusivo em serviço deverão ser identificados por placas dianteira e traseira de cor branca. Com exceção de alguns poucos veículos do serviço reservado, de caráter policial, dentro dos critérios e limites estabelecidos pela Sead. Os veículos próprios e locados de representação funcional, deverão ser obrigatoriamente identificados, como condição para abastecimento nas bases internas do Governo Estadual, com plotagens nas portas laterais, afixadas de forma definitiva, contendo as logomarcas oficiais do Governo do Estado e do respectivo órgão ou entidade. Já o artigo 13º deixa claro: Nos casos em que receberem denúncia de utilização irregular de veículos automotores da frota oficial, os dirigentes dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Estadual devem instaurar processo de sindicância para identificar os responsáveis e, se comprovada a denúncia, deverão instaurar inquérito administrativo para apurar os fatos e responsabilizar os infratores e os resultados das sindicâncias e dos inquéritos administrativos devem ser remetidos à SEAD e à Controladoria-Geral do Estado – CONGER, no prazo de até 90 (noventa) dias, para no âmbito de suas respectivas competências adotarem as demais providências legais cabíveis.

 

Mas parece que o governador assinou o decreto e esqueceu de mandar seus auxiliares do primeiro escalão cumprissem. De lá para cá pouca coisa mudou. A SSP, principalmente a Polícia Militar é a que menos cumpre. São dezenas de carros locados sem as devidas placas e sem nenhum número de identificação. Diariamente carros são usados para diversos fins, mas muito pouco para a segurança pública. O cidadão que sai as ruas de Aracaju diariamente percebe rapidamente que são dezenas de veículos circulando. Mas será que todos estão sendo usados corretamente? Ontem, 07, um veículo gol da SSP, apenas com o nome ASCOM, circulava com crianças e mulheres no Condomínio Morada do Rio, uma área de classe média da Avenida Melício Machado. Alheio aos moradores, o responsável pelo veículo circulava como o mesmo fosse sua pro

 

Um problema simples que poderia ser resolvido com determinação e coragem, não foi mudado pelo governador Marcelo Déda. Assinou um decreto que não é respeitado. Infelizmente a história se repete neste governo. Assim fica fácil o discurso da oposição.

 

SSP: veículo da Ascom em condomínio

E a SSP não tem jeito: a maioria dos veículos não tem placa e muito menos identificação. Ontem, 07, domingo, em pleno meio dia, no Condominio Morada do Rio, na avenida Melicio Machado, no Mosqueiro, um gol cinza da SSP, sem placa e sem identificação, apenas com o nome ASCOM, estava passeando com crianças e mulheres dentro. Será que o assessor de comunicação da SSP, Lucas Rosário, sabe quem é o responsável pelo veículo. Sabe o que vai acontecer? Nada! A impunidade é a tônica neste governo.

 

Onibus novo na praia

Logo pela manhã, às 10hs, este jornalista viu indo para a praia um ônibus dos novos doados pelo governo as prefeituras, com uma família dentro. A noite, por coincidência, topou novamente com o mesmo ônibus, às 18h30, na Avenida Tancredo Neves, sentido saída da cidade, numa velocidade de cerca de 100 quilometros. E o detalhe tinha uma rede de dormir armada dentro do veículo. É pelo jeito os ônibus escolares vão servir para muita coisa, menos para transportar estudante.

 

Fábio Reis tem candidatura ameaçada no PMDB I

Depois da entrevista de Jeronimo Reis, pai de Fábio Reis, no Jornal da Cidade no último final de semana lideranças do PMDB em Sergipe entendem que já existem provas suficientes que Fábio se filiou ao partido apenas para conseguir se eleger deputado federal, já que ao lado de João Alves, a situação é difícil.

 

Fábio Reis tem candidatura ameaçada no PMDB II

A maioria peemedebista entende que Jackson Barreto só pensou no umbigo dele quando filiou Fábio Reis, já que o mesmo seguirá a orientação do pai, Jerônimo, que apoiará João Alves e o governo ficará com um deputado federal a menos na coligação. A idéia é que na convenção o PMDB não aprove a candidatura de Fábio Reis. Neste caso Jerônimo terá que ser candidato à reeleição ao lado de João Alves numa disputa difícil, com Albano, Mendonça Prado e Machado. Lá só se elegem dois.

 

Edvaldo reassume a tarde

segunda-feira, o prefeito de Aracaju em exercício, Silvio Santos, devolverá o cargo a Edvaldo Nogueira, que retorna às atividades depois de 15 dias de férias. A solenidade acontece às 16 horas no auditório do Centro Administrativo. Essas foram as primeiras férias oficiais de Edvaldo Nogueira desde quando assumiu a Prefeitura de Aracaju, em março de 2006.

 

Atividades

No período em que Edvaldo esteve afastado, Silvio Santos deu continuidade às ações iniciadas no município em diversas áreas. Entre outras atividades, ele visitou obras, participou de reuniões com gestores municipais e representantes de sindicatos e acompanhou de perto os preparativos para o Projeto Verão e para o Carnaval 2010.

 

Cadastro do Empreendedor Individual de SE

Amanhã, o9, as 8hs, no plenário da Junta Comercial de Sergipe será lançado o Cadastro do Empreendedor Individual (EI) de Sergipe. Durante o evento, organizado pela Sedetec e Jucese, em pareceria com o Sebrae e Senac, serão abordadas as questões referentes aos benefícios e processo para cadastro do EI através do Portal do Empreendedor e serão feitos a demonstração prática e registros reais na hora. No publico, estarão presentes alunos do curso ministrado pelo Senac, voltado para preparação de EI.

 

Sobre o Empreendedor Individual

O registro de Empreendedor Individual (EI), nova modalidade de Pessoa Jurídica criada de forma inovadora pelo Governo Federal com o objetivo de trazer para a formalidade milhões de profissionais informais (manicures, pipoqueiros, pequenos comerciantes etc.) entrou em operação no ano passado, mas foi implantado paulatinamente nos estados e a partir de 08 de fevereiro estará liberado para Sergipe. O registro é simples, fácil e muito rápido e é feito on line, com o mínimo de impressão de papel, e dispensando assinaturas e arquivamento de documentos através do Portal do Empreendedor.

 

Cidadania garantida

Com o EI, o profissional terá a sua cidadania garantida, pois pagando uma taxa módica mensalmente como forma de tributação única (para os que se enquadram na modalidade), terá direito a gozar de todos os benefícios do trabalhador formal: aposentadoria, salário maternidade etc., além de poder ter acesso a crédito junto às instituições financeiras e ampliar as suas vendas, podendo atender até aos órgãos públicos. Os ganhos sociais e econômicos que serão possíveis a médio e longo prazo através do EI contribuirão significativamente para mudar o grau de desenvolvimento do país. Esforços no sentido de mobilizar a população, nos níveis nacional e estaduais, para que conheçam os benefícios, facilidades e façam adesão ao EI serão imprescindíveis para garantir o sucesso do projeto e a participação da imprensa neste sentido será extremamente importante.

 

Congresso Nacional de Estudos

Nos dias 06 e 07 de maio, Aracaju já se prepara para receber as maiores autoridades de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Tributário. É que nesta data acontecerá o Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Direito Público. O evento, que tem de tudo para repetir o sucesso do Congresso de Direito Civil e Processo Civil do ano passado, é realizado pela Primus Cursos e Eventos, sob a coordenação científica da Profa. Dra. Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Dentre os palestrantes já confirmados estão o professor catedrátido da Universidade do Ceará, Paulo Bonavides, a professora Maria Sylvia Di Pietro, da USP; o Juiz Federal e professor Dirley da Cunha Junior; o Procurador do Trabalho e professor do doutorado da UFBA, Manoel Jorge e Silva Neto, o advogado e escritor de São Paulo, Kiyoshi Harada; o Procurador da República José Jairo Gomes; o Promotor de Justiça e professor Carlos Augusto Alcantara Machado; o Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira; o Juiz Federal Ronivon Aragão, o vice-prefeito de Salvador Edvaldo Brito, o Promotor de Justiça e professor Eduardo Lima de Matos e o Defensor Público Geral Nelson Nery Costa. O portal  www.direitopublico2010.com.br já está no ar e contém todas as informações sobre os palestrantes e demais dados do congresso. Participe!!

 

ARTIGO – Sindicato dos Gráficos de Sergipe – Sindgrafico

 

07 de Fevereiro dia nacional do trabalhador gráfico

 

  O dia 07 de fevereiro foi a data escolhida para homenagear o trabalhador gráfico em razão de uma greve realizada pelos gráficos no ano de 1923, em São Paulo, liderados pelo gráfico João da Posta Pimenta, onde reivindicavam melhores condições de trabalho e salários. Foi uma greve vitoriosa que duraram 48 dias e marcou o movimento sindical no país.

    Reconhecendo a importância da categoria é que o Sindgrafico Sergipe em parceria com a CTB/Se comemorou o dia nacional do gráfico. A comemoração ocorreu no dia 06 de fevereiro no espaço cultural do Sindicato dos Bancários.

 

   Estavam presente mais de 100 gráficos e a recém direção eleita, que enfatizou o compromisso e a disposição de luta para garantir melhores salários e condição de trabalho para o trabalhador gráfico.Estavam presentes também diversos representantes de sindicatos entre eles José Souza presidente do Sindicato dos bancários de Sergipe e Edival Góes presidente da CTB Sergipe que enfatizou que o trabalhador gráfico não esta sozinho nesse novo momento de reorganização da categoria gráfica.

 

Viva os trabalhadores! Viva o dia 07 de fevereiro dia nacional do gráfico.

 

Obs: Este jornalista parabeniza todos os gráficos. O avô deste jornalista, José Nunes da Silva foi gráfico com muito orgulho sendo presidente do Centro Operário Sergipano que agregava na época diversos sindicatos. Era tempo de lutas e debates no campo ideológico. Gráficos, ferroviários, carroceiros, jornaleiros e diversos outros operários discutiam socialismo, marxismo e tudo mais.

 

DO LEITOR

 

Ainda o CIOSP

Do leitor Vital Junior: “Se abrir de fato a chave da caixa de Pandora do CIOSP vai revelar todas as suas mazelas, desde a implantação até os dias atuais, um projeto dessa envergadura não pode ficar nas mãos desses “gestores” que só olham o próprio umbigo. Lembro de sua inauguração no dia 02/04/2009 (quase no dia da mentira em 1º de abril), com a presença do Sr. Ministro da Justiça Tarso Genro. Atualmente um coronel usa o CIOSP em benefício próprio através de uma empresa de um parente seu. Concordo plenamente que essas mazelas e corrupção no CIOSP são desde a sua implantação, começando com a integração dos sistemas de atendimento e despacho feito sem Licitação pela empresa OI ao custo de 8 (oito) milhões. Sendo que se tivesse feito um processo licitatório gastaria a metade desse valor ou menos. O monitoramento eletrônico através de câmeras (CFTV), é feito por uma empresa baiana chamada FlashNet que deve ter tido direcionamento na licitação, quarterizando a parte de manutenção em campo das câmeras”.

 

Nesta vida, há tempo para tudo

Do leitor Messias Gonçalves: “Ao dar inicio a este artigo, veio à lembrança do saudoso Zezinho da Everest, quando em seus discursos, não hesitava em proferir a Bíblia Sagrada, mais precisamente o livro de Eclesiastes 3.1-8: “Tudo neste mundo tem o seu tempo; cada coisa te a sua ocasião. Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de arrancar. Tempo de matar e tempo de cura, tempo de derrubar e tempo de construir. Há tempo de ficar triste e tempo de se alegrar; tempo de chorar e tempo de dançar, tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntá-las; tempo de abraçar e tempo de afastar. Há tempo de procurar e tempo de perder, tempo de economizar e tempo de desperdiçar; tempo de rasgar e tempo de remendar;tempo de ficar calado e tempo de falar. Há tempo de amar e tempo de odiar; tempo de guerra e tempo de paz”. Pois bem meus queridos leitores de Cláudio Nunes. Esse relato acima foi a mais pura e real cena vivida na noite do ultimo sábado pela noite, no Batistão pela torcida do Clube Sportivo Sergipe. Teve amor, teve ódio, teve guerra, teve paz e principalmente teve a demonstração mais que evidente, de que o tempo do senhor Antônio Soares da Mota, o Motinha na presidência do “mais querido do estado” se esgotou. Já não é mais uns conselheiros insatisfeitos que querem porque querem tomar a administração do clube. São todos. Torcida e conselheiros. O Sergipe com os seus torcedores foram humilhados. As reações advindas dos torcedores mostraram para todos que ali estavam que o clube chegou ao fundo do poço. Não adianta querer mostrar autoritarismo. Não se trata de vaidades. E sim atitudes. E pelo que representou Motinha para o Sergipe, seria mais prudente e inteligente de sua parte, antecipar as eleições ou mesmo renunciando ao cargo e demonstrar o seu amor pelo clube, abrindo possibilidade de pessoas novas e bem intencionadas que desejam ver esse patrimônio do nosso estado no seu verdadeiro lugar. Portanto senhor Motinha, veja que o seu tempo chegou ao fim como presidente. Contente-se em ser mais um torcedor. E lembre que assim como um dia o senhor deu início a sua administração, esse tempo hoje já não lhe é mais favorável. O senhor colheu neste tempo tudo de bom e de ruim daquilo que o senhor plantou”. Messias Gonçalves

 

Lei do silêncio no Centro de Convenções de Sergipe existe?

Do leitor Francisco: “Há um Mito, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22:00h. Engano. Na verdade, o Excesso de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia, especialmente em zona residencial, constitui Abuso do Direito e, portanto, Ato Ilícito. São ofensas ao sossego ruídos exagerados que perturbam ou molestam a tranquilidade dos moradores, como gritarias e desordens, diversões espalhafatosas, bailes perturbadores, atividades de discotecas ou danceterias, artes rumorosas, barulho ensurdecedor de indústria vizinha, emprego de alto-falantes de grande potência nas proximidades de casas residenciais para transmissões de programas radiofônicos ou televisivos e instalação de aparelhos de ar condicionado ruidosos. Na verdade não existe “lei do silêncio”, o que existe é a lei 3.688 (a chamada Lei das  Contravenções Penais”), que em seu artigo 42, III, diz: perturbar alguém, o trabalho ou o  sossego alheios e nesse caso específico abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Assim não há uma hora determinada que a pessoa possa utilizar utilizar o som alto, a qualquer hora do dia ou da noite dependendo do volume que a pessoa utilizar o  aparelho de som com volume que venha a perturbar o sossego e com isso incomodar os vizinhos. O Artigo 1.277 do Código Civil diz que o proprietário ou possuidor de um prédio tem o  direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e a saúde  dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único: Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.Em meados do ano de 2009 houve muita polêmica sobre um bar que utiliza voz e violão e este foi impedido de continuar com shows até que realizasse algumas reformas para que se adequasse para tal, inclusive fechando suas portas por alguns dias.Nada contra as formaturas que vem sendo realizadas no local e tudo contra os bailes, que são verdadeiros shows com bandas. Acredito que aquele local fora destinado para grandes eventos como feiras, exposições, apresentações culturais mas guardando suas proporções e objetivos reais de utilização.Agora vem a pergunta: O Centro de Convenções de SERGIPE é casa de show, baile ou discoteca? Existe tratamento acústico ou coisa parecida no pavilhão de exposições, que se possa utilizar como local para baile? Quem pode responder ou resolver essa questão? Com a palavra a direção do CCS, a CODISE e a SEDETEC e ainda o Ministério Público”.

 

Lei do Menor Esforço e Pior Resultado

Do jornalista Abrahão Crispim Filho: “Três décadas atrás em nosso pequeno Sergipe, os colégios estaduais davam um show de competência e qualidade de ensino. Pode-se, afirmar com segurança, que eram verdadeiras excelências do ensino, os seus professores eram verdadeiros mestres na arte de ensinar, apesar dá remuneração ser muito mais vergonhosa do que a hoje. Havia um colégio particular administrado pelo saudoso casal de professores (Benedito e Judith) que era muito bom, mas mesmo assim não era páreo para o antigo Colégio Estadual Atheneu Sergipense. Os anos foram se passando e o ensino público foi perdendo sua qualidade, diferentemente dos colégios particulares que caminharam em sentido inverso. Hoje nós temos excelentes colégios particulares, exemplo do Amadeus, Módulo, Máster, Ideal, CCPA, etc. em disputa louvável, para mostrar que tem qualidade de ensino melhor que o outro e que tem índice de aprovação nos concursos, principalmente de acesso às Universidades melhor que seus concorrentes. Enquanto a qualidade do ensino público se tornou vergonhosa, o índice de aprovação de alunos do ensino público nos concursos vestibulares é bastante limitado, mesmo com o critério das instituído apenas pela UFS. O que aconteceu com nossos mestres do ensino público? O que aconteceu com nossos alunos do ensino público? Será que não vê o estudo como uma esperança para melhorar seu futuro? O que faz o poder público para recuperar a qualidade de ensino de seus colégios? Dolorosas indagações! Cria o sistema de cotas para “beneficiar” os alunos do ensino público e prejudicar os bons alunos do ensino particular, é criar duas modalidades de alunos, quando caberia ao governo melhorar o ensino público e a qualidade de vida da população. O sistema de cotas não vai resolver o problema de acesso às Universidades. Não é justo que um aluno do ensino particular que faz em torno de 18.000 pontos no concurso vestibular para cursar medicina, perca a vaga para um aluno do ensino público que fez em torno de 12.000 pontos, no mesmo concurso de vestibular. Como serão os novos profissionais da saúde? Desta forma, se o governo, nada fizer melhorar a qualidade do ensino público, corre-se o risco de piorar o ensino privado. Acorda Brasil!”.

 

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Frase do Dia

“Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”. Mahatma Gandhi.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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