O relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), da Organização das Nações Unidas, elaborado recentemente por mais de 2.500 cientistas de mais de 130 países, apontou, mês passado, as graves adversidades climáticas decorrentes do aquecimento global provocado pelo efeito estufa. As maiores vítimas serão as populações das regiões litorâneas, com o aumento do nível dos mares em função do derretimento das geleiras, e as populações das regiões áridas e semi-áridas do planeta, sendo a morte de rios perenes uma das mais graves conseqüências.

A propósito, é irrespondível a advertência feita recentemente por José Marengo, renomado pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e coordenador do estudo que prevê o impacto do aquecimento global no Brasil. Referindo-se ao projeto da transposição do rio São Francisco, ele afirmou: “Fazer uma obra desse tipo sem considerar as futuras mudanças climáticas é perigoso, pois parte da água pode desaparecer com o aumento da temperatura e com a redução da água”.

Ignorando todas essas evidências sobre o cataclismo ambiental que se avizinha para todos nós e, especialmente, para a região Nordeste semi-árida, o presidente Lula se propõe a executar o projeto da transposição do São Francisco, apesar de saber das soluções muito mais baratas e eficazes para resolver o problema da água no Nordeste setentrional. Sendo objetivo, vejamos uma análise comparativa entre duas propostas: o projeto da transposição e uma proposta técnica alternativa.

1) Projeto da transposição. Custo: R$ 4,5 bilhões a R$ 6 bilhões. População-alvo: exclusivamente a que fica no semi-árido dos cinco Estados do Nordeste setentrional, de aproximadamente 8 milhões. População realmente beneficiada com água na porta: 1 milhão de pessoas. Vazão contínua mínima: 26 m3/s, suficiente para abastecer 20 milhões de pessoas. Vazão real dos canais: 127 m3/s, suficientes para abastecer 100 milhões de pessoas, i.e., 12 vezes a população realmente visada. Tanto mais grave é o custo oculto: a distribuição de água, que envolverá custos adicionais inviáveis, estimados em R$ 16 bilhões a R$ 20 bilhões. Se canal em si fosse a solução para resolver o abastecimento de água, os habitantes de cinco Estados ribeirinhos há séculos já teriam água em suas casas, mas lhes falta sistema de distribuição de água. A conclusão é que não é o abastecimento de água das comunidades do Nordeste setentrional que se objetiva atender. A população, de fato, está sendo ludibriada por uma propaganda enganosa do governo federal.

Quem são, afinal, os verdadeiros alvos do projeto? Primeiro, os grandes empreiteiros e, claro, seus apaniguados, além dos projetos de irrigação, cuja água, levada a 600 km, precisará ser subsidiada pelos contribuintes. O gravíssimo risco é a provável morte do rio São Francisco, que já está na UTI.

2) Proposta alternativa. Custo: R$ 3,5 bilhões. População-alvo: 100% da população do semi-árido dos dez Estados nordestinos (cerca de 12 milhões), incluindo, além da população do Nordeste setentrional, a dos cinco Estados ribeirinhos -a água será entregue na porta de cada casa. Pela simplicidade de suas obras, seus benefícios serão imediatos. As obras, inclusive, serão realizadas por pequenas empresas locais. O risco ambiental é zero.

Por fim, para não ser acusado de leviano pelos áulicos palacianos, proponho-me a debater, da mesma forma que o fiz várias vezes com o ex-ministro Ciro Gomes, ante os conselheiros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou diante dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), as propostas aqui elencadas com qualquer um dos ministros do atual governo.

A grande questão que se coloca aqui é quem engana quem: os assessores técnicos estariam enganando o presidente da República sobre o projeto ou o próprio presidente Lula estaria iludindo a população do Nordeste -no que prefiro não acreditar. Essa é uma questão meramente semântica, pois, qualquer que seja a resposta, as grandes vítimas serão os nordestinos. Apenas uma coincidência: a obra ficaria pronta no fim do governo Lula, ano de eleições presidenciais… (João Alves Filho, 65, é engenheiro civil. Foi governador de Sergipe por três mandatos (1983-87, 1990-94 e 2003-2006) e ministro do Interior -1987-1990-).

Empresários apresentaram notas fiscais de compra? I

Os empresários , Hunaldo de Sá Farias e João Marcelo Santos Silva, donos da MSS Comércio e Representações de Serviços Ltda garantiram ontem – ao serem ouvidos pelo procurador da República, Valdir Teles do Nascimento – que entregaram os 123 mil quilos de carne de boi tipo bife e músculo nas escolas da rede estadual no ano passado. As primeiras informações dão conta que eles apresentaram recibos de pagamento das carnes de um frigorífico de Sergipe.

Empresários apresentaram notas fiscais de compra? II

O procurador deve chamar para prestar esclarecimentos o dono do frigorífico e mais ainda: pedir as notas fiscais de entrada e saída do gado. Ou ocorreu sonegação fiscal? 123 mil quilos de carne não entram e saem de um frigorífico sem nota fiscal. E mais. Todos os motoristas devem prestar esclarecimentos também. A coluna vai mais longe ainda: paga um churrasco rodízio na Gralha Azul para quem conseguir convencer que toda essa carne foi entregue nas escolas.

Kércio Pinto mexe num vespeiro I

Ao cancelar as chamadas placas de segurança da frota de veículos da SSP, o secretário Kércio Pinto mexeu num vespeiro e numa cultura imoral existente há muito tempo no Estado. É normal que  existam essas placas para que sejam usadas em algumas investigações, de acordo com a legislação de trânsito. Porém, em Sergipe dezenas (ou centenas?) de policiais e “cidadãos” comuns usam estas placas para ficarem acima da lei. Como pode uma mesma placa de segurança ser usada em 12 veículos?

Kércio Pinto mexe num vespeiro II

Uma sugestão para Kércio Pinto. Que tal mandar fazer um levantamento nos estacionamentos localizados perto dos pelotões, das delegacias e todos os órgãos da SSP? Terá uma surpresa desagradável. Pode ter certeza. Aliás, este espaço já denunciou o uso de placas frias por muito tempo. Nada foi feito. É o primeiro passo. Agora é esperar que as novas placas de segurança que forem criadas sejam de acordo, não só com a legislação de trânsito, mas com critério e controle rígidos.

Mais um Patrimônio sucateado

De um leitor indignado com a situação da Deso: “Do mesmo jeito que a segurança pública e a saúde foram jogadas ao relento pelos Governos anteriores, a Deso tem um tratamento igual ou pior. Não é de agora que os problemas de abastecimento de água para a população sergipana vêm sofrendo colapsos. Ora é um conserto de um cano acolá ora é a paralisação relâmpago, sem aviso prévio, do fornecimento para fazer manutenção em tubulações totalmente arcaicas e remendadas. E  a conta do pobre cidadão no final do mês é um absurdo. Há quem diga que a solução é jogar a Deso nas mãos do poder privado, o que seria uma grande idéia de girino. Se essa idéia nefasta acontecesse, o sergipano teria que se acostumar a comprar água mineral todo o santo dia.    É horrendo ver um patrimônio público em ruínas, totalmente sucateado. Quem paga a conta sem dúvida é a população.  É bom o Governo Déda se apressar em colocar ordem na casa senão novas crises de abastecimento irão acontecer”.

Aprovadas emendas de combate ao crime I

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) teve aprovadas hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, várias emendas que aprimoram projetos destinados ao combate à criminalidade. Uma delas destina-se a ampliar a proteção à testemunha e seus familiares, incluindo-os nos benefícios de que trata o Fundo de Combate à Violência, como programas nos setores de habitação, saúde, educação e também complementação de renda e amparo social.     Para o senador as testemunhas não podem receber apenas proteção  policial, “é preciso incentivá-las com um programa mais abrangente, para que contribuam para o desmantelamento de organizações criminosas”. De acordo com o senador, os especialistas em segurança pública são unânimes em afirmar que um racional enfrentamento ao crime organizado passa por um programa amplo de proteção à testemunha, a exemplo do que foi feito no combate à máfia na Itália e EUA.

Aprovadas emendas de combate ao crime II

Também em relação à PEC que cria o Fundo de Combate à Violência, Valadares obteve aprovação para outra emenda de sua autoria,  que propicia maior eficiência nas atividades de prevenção e investigação do crime organizado.  O aperfeiçoamento da inteligência policial deve incluir recursos para aquisição de softwares de inteligência e treinamento específico;  programas de capacitação para perícia e de treinamento para gestão dos policiais e militares sobre planejamento, normas de coordenação, avaliação de desempenho, análise de mérito e ação disciplinar: adoção de métodos, processos e instrumentos de busca e processamento de informação sobre indivíduos e organizações criminosas, seus métodos de atuação, ligação com outros criminosos e mapeamento de grupos criminosos. Ainda em relação à PEC 05, Valadares viu aprovada emenda que fixa em 2,5% da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da  Seguridade Social (COFINS) como uma  das fontes de formação do Fundo de Combate à Violência.

Democratização na Procuradoria  

Desde quando assumiu a Procuradoria Geral do Estado no inicio deste ano, Edson Ulisses de Melo, vem implantando ações de democratização na Advocacia Pública Geral do Estado de Sergipe, reunindo-se semanalmente com os Procuradores do Estado, o Conselho Superior, inclusive, com a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, debatendo temas de interesse da classe e modernização das atividades e acatando sugestões.  Acatando sugestão dos Procuradores do Estado e da própria Associação, a partir de agora, por determinação do Procurador Geral, Edson Ulisses  de Melo, as indicações de Procuradores do Estado para comporem Conselhos estaduais e Comissões de Trabalho nos diversos órgãos do Estado, a exemplo do Conselho do Contribuinte da Secretaria da Fazenda, CRAFI e outros, atenderão ao princípio da rotatividade, uma vez que anualmente os representantes da PGE permanecerão por um período de um ano.

Albano apreensivo com participação de SE no PAC

Trecho de discurso do deputado federal Albano Franco, ontem na Câmara: “Quero manifestar a minha apreensão pela irrelevante ou quase nenhuma participação do Estado de Sergipe no PAC, já que os projetos previstos, obras na BR-101 e na linha de transmissão Jardim Penedo, estavam há muito tempo alocados no AGU.Concluo apelando para o Governo Federal e para o Governador Marcelo Déda afim de que o Estado de Sergipe seja contemplado pelo menos com três projetos estruturantes para a economia sergipana, a construção do Canal de Xingó, pavimentação da BR-235 no trecho Carira, Sergipe, Geremoabo, Bahia, e ampliação do Aeroporto de Aracaju com a construção de pontes de embarque”.

Detran explica parceria com a Fapese I

Em relação à nota divulgada ontem nesta coluna, a Assessoria de Comunicação do Detran encaminha o seguinte e-mail: “Existe um convênio de cooperação técnica celebrado ainda no governo João Alves, entre o Detran e a Fapese, o qual só terminará em setembro deste ano, devidamente aprovado pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Crafi, no qual ficou previsto, entre outras atividades, uma pequena reforma no setor médico do Detran, que é especializado no atendimento aos portadores de necessidades especiais. O atual presidente do Detran, Francisco Dantas, esclarece que a Fapese vem cumprindo muito bem as suas obrigações e que o referido convênio foi celebrado para atender à resolução nº 80/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Sendo que a Assessoria Jurídica do Detran já entrou em contato com a direção da Fapese visando fazer um aditivo contratual no convênio para que o próprio Detran, juntamente com a Dehop, realize as pequenas reformas no setor médico, sendo que o valor utilizado nesta obra venha a ser abatido do contrato original. O presidente do Detran disse ainda que, embora não tenha assinado o referido convênio, que já vem do governo passado, não vê nada de ilegal e nem prejudicial ao Detran, especialmente por ser a Fapese uma fundação de direito privado sem fins lucrativos, ligada à Universidade Federal de Sergipe.

Frase do Dia

“A demagogia é a capacidade de vestir as idéias menores com as palavras maiores”. Anônimo.