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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Está marcada para hoje, quarta-feira 02/08/2017, a sessão da Câmara dos Deputados em que será decidida a autorização (ou não) para que o Supremo Tribunal Federal possa processar Michel Temer…
Temerário uso das Forças Armadas em Segurança Pública
Como se não bastasse a conjuntura de crise permanente, Michel Temer, flagrado e publicamente denunciado em prática de crime de responsabilidade, cometeu a irresponsabilidade de acionar as Forças Armadas para reprimir…
Temerário uso das Forças Armadas em Segurança Pública
Como se não bastasse a conjuntura de crise permanente, Michel Temer, flagrado e publicamente denunciado em prática de crime de responsabilidade, cometeu a irresponsabilidade de acionar as Forças Armadas para reprimir…
O impeachment de Michel Temer
A inesperada – e surpreendente – queda de Michel Temer (só não se sabe ainda se ocorrerá formalmente pela renúncia – tão negada quanto cobrada -, por impeachment ou por decisão do…
O impeachment de Michel Temer
A inesperada – e surpreendente – queda de Michel Temer (só não se sabe ainda se ocorrerá formalmente pela renúncia – tão negada quanto cobrada -, por impeachment ou por decisão do…
Greve Geral e Resistência Política
A conjuntura de enormes retrocessos nos direitos sociais já implementados (Emenda Constitucional nº 95, que institui o “Novo Regime Fiscal” e suspende a eficácia social da Constituição por vinte…
Greve Geral e Resistência Política
A conjuntura de enormes retrocessos nos direitos sociais já implementados (Emenda Constitucional nº 95, que institui o “Novo Regime Fiscal” e suspende a eficácia social da Constituição por vinte…
Participação das Mulheres na Política
No Brasil, o reconhecimento da cidadania (entendida essa, nesse momento, enquanto aptidão para exercício de direitos políticos ativos e passivos, capacidade eleitoral ativa e passiva, direito de votar e ser votada) da…
Participação das Mulheres na Política
No Brasil, o reconhecimento da cidadania (entendida essa, nesse momento, enquanto aptidão para exercício de direitos políticos ativos e passivos, capacidade eleitoral ativa e passiva, direito de votar e ser votada) da…
Intervenção Federal no Espírito Santo
O Brasil é uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal (Art. 1º da Constituição Federal), todos autônomos nos termos…