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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, após reunião com o Ministro da Justiça (na última segunda-feira, 24/03/2014), anunciou que o Exército irá ocupar, por tempo indeterminado, o Complexo de…
Forças Armadas e Segurança Pública – subsidiariedade!
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, após reunião com o Ministro da Justiça (na última segunda-feira, 24/03/2014), anunciou que o Exército irá ocupar, por tempo indeterminado, o Complexo de…
Brasil: ditadura, nunca mais!
Bem disse a jornalista Cynara Menezes, em matéria publicada na Revista Carta Capital (Edição nº 791 – 19 de março de 2004), cujo significativo título é “Fardados e Farsantes…
Brasil: ditadura, nunca mais!
Bem disse a jornalista Cynara Menezes, em matéria publicada na Revista Carta Capital (Edição nº 791 – 19 de março de 2004), cujo significativo título é “Fardados e Farsantes…
Racismo no Futebol e Ações Afirmativas
Aconteceu mais uma vez, no âmbito do futebol: o jogador Arouca (em partida disputada contra o Mogi-Mirim, pelo campeonato paulista) e o árbitro Márcio Chagas da Silva (durante atuação profissional em Bento…
Racismo no Futebol e Ações Afirmativas
Aconteceu mais uma vez, no âmbito do futebol: o jogador Arouca (em partida disputada contra o Mogi-Mirim, pelo campeonato paulista) e o árbitro Márcio Chagas da Silva (durante atuação profissional em Bento…
Renúncia ao Mandato e Foro Especial
A renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB/MG) ao mandato de Deputado Federal, às vésperas de ser incluído em pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal n° 536 (conhecida como a…
Renúncia ao Mandato e Foro Especial
A renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB/MG) ao mandato de Deputado Federal, às vésperas de ser incluído em pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal n° 536 (conhecida como a…
Criminalização dos protestos e retrocesso na democracia
Embora a consolidação da democracia formal possa ser indicada como grande saldo positivo dos vinte e cinco anos da Constituição de 1988 (completados em outubro passado), com o maior período republicano de…
Criminalização dos protestos e retrocesso na democracia
Embora a consolidação da democracia formal possa ser indicada como grande saldo positivo dos vinte e cinco anos da Constituição de 1988 (completados em outubro passado), com o maior período republicano de…