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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O Supremo Tribunal Federal começou a efetuar, na sessão plenária da última quarta-feira, o julgamento da Ação Direta de!--HTML-->…
A aurora de um novo tempo
O Supremo Tribunal Federal começou a efetuar, na sessão plenária da última quarta-feira, o julgamento da Ação Direta de!--HTML-->…
O marco inicial da vida
O Supremo Tribunal Federal iniciará, na tarde de hoje, um julgamento histórico. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510, na qual o Procurador-Geral da República pede que seja declarada a inconstitucionalidade do art. 5º e!--HTML-->…
O marco inicial da vida
O Supremo Tribunal Federal iniciará, na tarde de hoje, um julgamento histórico. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510, na qual o Procurador-Geral da República pede que seja declarada a inconstitucionalidade do art. 5º e!--HTML-->…
Democracia e Liberdade de Imprensa
Na última quinta-feira (21/02/08), o Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar formulado na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130-7, proposta pelo Partido Democrático!--HTML-->…
Democracia e Liberdade de Imprensa
Na última quinta-feira (21/02/08), o Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar formulado na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130-7, proposta pelo Partido Democrático!--HTML-->…
Concurso público e direito à nomeação
Repercutiu positivamente em Sergipe a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar um recurso interposto pelo Estado de São Paulo, revisou a sua jurisprudência anterior para afirmar que “o candidato aprovado em concurso público!--HTML-->…
Concurso público e direito à nomeação
Repercutiu positivamente em Sergipe a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar um recurso interposto pelo Estado de São Paulo, revisou a sua jurisprudência anterior para afirmar que “o candidato aprovado em concurso público!--HTML-->…
Intervenção é a solução? – Parte Final
Na segunda parte dessa série de artigos com o tema “Intervenção é a Solução?”, publicada na última quarta-feira (06/02/2008), expus o receio de que a prorrogação da intervenção estadual no Município de Pirambu houvesse sido requerida com a!--HTML-->…
Intervenção é a solução? – Parte Final
Na segunda parte dessa série de artigos com o tema “Intervenção é a Solução?”, publicada na última quarta-feira (06/02/2008), expus o receio de que a prorrogação da intervenção estadual no Município de Pirambu houvesse sido requerida com a!--HTML-->…