Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, 20, a Lei 13.960, de 2019, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento…
Reforma da previdência reduz salário e aumenta tempo de contribuição
Com a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 7/2019 que altera o artigo 30 da Constituição Estadual - que trata da previdência dos servidores públicos - e a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC)…
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro Dpvat, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes…
TRE define competência dos cartórios eleitorais nas eleições de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) definiu as atribuições dos cartórios eleitorais para as eleições municipais que ocorrerão no próximo ano. Pela resolução da Corte Eleitoral, estão definidas as competências de cada Zona…
Projeto que autoriza empréstimo de R$ 750 milhões será votado dia 23
Na próxima segunda-feira, 23, os deputados estaduais irão apreciar um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado pelo Poder Executivo que trata de um empréstimo de pouco mais de R$ 750 milhões para renegociação de dívidas do governo de…
CPI da Pedofilia deve investigar caso que envolve vereador Carlito
A Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Pedofilia da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), criada para investigar crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe, definirá em janeiro de 2020 o…
Ministro do STF suspende decisão que coloca Clóvis em disponibilidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe que colocou o conselheiro Clóvis Barbosa em disponibilidade não punitiva. O ministro acatou em…
MP de Contas: novo procurador-geral será definido pelo governador
Os procuradores Luis Alberto Meneses e José Sergio Monte Alegre compõem a lista que será submetida ao governador Belivaldo Chagas para escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) no biênio 2020/2021.
Em…
Servidores protestam contra aprovação da PEC da Previdência
Os servidores públicos de diversas categorias acompanharam, nesta quinta-feira, 19, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2019, que altera pontos da previdência dos servidores estaduais, nas galerias da Assembleia…
Deputados aprovam PEC da Reforma da Previdência em 1º turno
Os deputados estaduais apreciaram na sessão desta quinta-feira, 19, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 07/2019 que altera o artigo 30 da Constituição Estadual que trata da aposentadoria dos servidores estaduais. Por 20 votos…