A próxima edição do Programa “Ministério Público Acadêmico” – iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – terá como convidada a promotora de Justiça aposentada do MPSE e advogada Adélia Pessoa. A Live será no dia 04 de setembro (sexta-feira), a partir das 20h, e discutirá sobre “Acesso à Justiça da Mulher em Situação de Violência”.

Adélia Pessoa é conselheira Federal da OAB, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Sergipe); presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e conselheira dos Conselhos Estadual e Nacional dos Direitos da Mulher. Também é professora de Direito de Família e promotora de Justiça aposentada do Ministério Público de Sergipe.

Registro de presença

O formulário de registro de presença estará disponível para ser acessado e preenchido, em link inserido na “bio” do Instagram do perfil @mpacademico. Para acessá-lo, basta clicar no link (linktr.ee/mpacademico) e logo após em “Registro de presença-entrada”, no início do evento; e no fim da Live em “Registro de presença-saída”.

O formulário de registro de presença da entrada estará aberto para receber respostas, a partir das 20h, e se estenderá até as 20h10. O formulário de registro de presença da saída ficará aberto para receber respostas do final da live (que normalmente é 60 minutos depois do início, por conta de restrições impostas pelo próprio Instagram) e seguirá por mais 10 minutos após o término.

Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE).

Banco de horas para membros do MPSE

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Inscrições

As inscrições para membros, servidores e estagiários começam dia 31 de agosto, seguem até o dia da Live e podem ser feitas através do Sistema de Gestão da ESMP.

*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.

Clique aqui e faça sua inscrição

Programe-se!

Dia: 04/09 (sexta-feira)
Horário: 20h
Transmissão no Instagram: @mpacademico

*Com informações da ESMP