“Não há dúvidas da importância da Lei e queremos retomar este debate. Convidamos o deputado Nardes porque ele tem tido uma atuação relevante nesta área. Em 2004, num ato público em Brasília, o deputado foi uma figura de proa do movimento”, disse Santana.

Augusto Nardes

Referendando a importância da temática, a Associação divulgou que as MPEs representam 99% das empresas do país, participando com 56% dos empregos da economia formal urbana e 25% da massa salarial, também respondendo por 28% do PIB. A Lei Geral, devido à importância, deve tramitar em breve na Câmara Federal.

Com a aprovação da Lei, as pequenas e micro empresas teriam um tratamento diferente do dado às grandes corporações. O objetivo é tornar o setor mais competitivo e gerar mais lucros e empregos, além de fugir da informalidade. “A Lei Geral surgiu a partir da reunião de propostas de entidades representativas da área – como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associações Comerciais, Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), Federações etc”, diz Nardes.