Advogado quer incluir dono de quadriciclo como culpado

Momento da reconstituição do acidente que matou o bebê (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O advogado Thiago Melo, que atuou como assistente de acusação, não ficou satisfeito com a sentença aplicada a Fernanda Silva de Oliveira, condenada a pagamento de multa no valor de R$ 500 mil e prestação de serviços à comunidade por homicídio culposo e lesões corporais por conduzir o quadriciclo que matou um bebê de nove meses e feriu a mãe dele, acidente ocorrido no ano de 2016 na Praia de Pirambu.

O advogado quer incluir o proprietário do quadriciclo no rol dos culpados, entendendo que ele, enquanto dono, contribuiu para que o acidente ocorresse na medida em que permitiu que Fernanda guiasse o veículo em local proibido. Segundo o advogado, no local havia sinalização indicando a proibição de veículos automotores na faixa de areia. “O dono do veículo concorreu com o acidente”, enaltece. No processo, cuja sentença foi divulgada na sexta-feira, 6, apenas Fernanda Silva de Oliveira figura como ré.

A defesa de Fernanda Silva ainda não tomou conhecimento oficial da sentença. Ouvido pela equipe de reportagem do Portal Infonet, o advogado Alfredo Machado dos Anjos informou que estava viajando e que iria analisar o teor da sentença para, posteriormente, se posicionar. “Vamos analisar com calma os fundamentos da decisão para depois ver o procedimento que vou tomar”, disse. “Vamos analisar com cautela a dosimetria da pena, os fundamentos para definir os valores para então definir qual medida jurídica a ser tomada pela defesa”, ressaltou.

O advogado Alfredo dos Anjos não entrou no mérito, mas vê dificuldade para incluir o dono do quadriciclo entre os culpados neste momento processual, como insiste o assistente de acusação. Para Alfredo dos Anjos, a acusação deveria ter incluído o dono do veículo no início dos trâmites da ação penal. “É muito difícil, complicado, fazer alteração nesta altura do campeonato para incluí-lo no polo passivo”, comenta.

A sentença foi publicada pelo juiz José Rinaldo Salvino do Nascimento, da Comarca de Japaratuba, nesta sexta-feira, 6. O acidente aconteceu no dia 24 de julho de 2016. O assistente de acusação, Thiago Melo, vê morosidade. “Demorou muito para sair a sentença”, diz, informando que também analisará a dosimetria da pena para definir os rumos que a acusação poderá tomar quanto à sentença em si.

Por Cassia Santana