Agressor é preso por descumprimento de medida protetiva em Aracaju

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O agressor foi identificado próximo à residência da assistida e a prisão efetuada (Foto: Marcelle Cristinne)

A atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP), programa de acompanhamento e proteção às mulheres sob medida protetiva de urgência, ocorre de maneira efetiva na capital. Na manhã desta quinta-feira, 15, o grupamento especializado da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) realizou mais uma prisão, ocasionada por descumprimento das determinações judiciais de distanciamento.

O trabalho desenvolvido de maneira estratégica e sistemático possibilita o monitoramento de cada mulher que integra o programa. O constante diálogo, visitas e patrulhamentos realizados em torno dessas mulheres proporcionam a rápida atuação, diante de possíveis ameaças.

De acordo com o diretor-geral da GMA, subinspetor Fernando Mendonça, nesta manhã, o grupamento foi acionado por meio de um canal de comunicação direta entre as assistidas e a Patrulha Maria da Penha.

“Houve uma ligação, por meio desse canal específico de atendimento, através do qual foi informada a quebra de medida de distanciamento. Imediatamente uma viatura foi deslocada até o endereço indicado, o agressor foi identificado próximo à residência da assistida e a prisão efetuada”, explica Mendonça.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, supervisora Vileane Brito, enfatiza que, com essa ação, a PMP ratifica o compromisso e responsabilidade diária do grupamento para proteger as assistidas.

“Atuamos para que elas não passem por novas situações de violência. Diariamente, estamos fazendo nossos patrulhamentos, visitas e concedendo todo o apoio a essas mulheres que precisam recomeçar a vida. Temos uma grande responsabilidade nesse processo de recomeço, garantindo a segurança de cada uma delas”, garante a coordenadora.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, reforça a gravidade do descumprimento da medida protetiva e destaca o empenho das equipes para que essas determinações sejam respeitadas.

“A atuação da Patrulha Maria da Penha continua efetiva, dando proteção às mulheres que estão sendo acompanhadas por essa valiosa equipe da Guarda Municipal de Aracaju. Em relação à quebra da medida protetiva, alertamos que esse crime só pode ter fiança arbitrada pelo juiz e estaremos sempre vigilantes para que essas mulheres continuem protegidas e esse tipo de situação não volte a ocorrer”, salientou.

Dados

No dia 10 de maio de 2019, a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça de Sergipe firmaram convênio para a implantação da Patrulha Maria da Penha, programa de acompanhamento e proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica, em Aracaju, que estejam sob medida protetiva de urgência.

Em dois anos de atuação, já são 86 mulheres assistidas, mais de 5.000 visitas para fiscalizar as medidas protetivas, 24 descumprimentos de medidas protetivas atendidos e 13 flagrantes, com a execução de dez prisões.

As mulheres são direcionadas pelo Tribunal de Justiça para integrar o programa executado pelo grupamento especializado da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). O monitoramento realizado pela PMP busca assegurar a segurança das assistidas e o cumprimento das medidas restritivas.

O grupamento é composto por 15 guardas municipais, que atuam em quatro turnos operacionais, desenvolvendo um trabalho sistemático, com atenção permanente a partir de estratégias que visam, principalmente, a salvaguarda dessas mulheres, as quais, sem proteção, continuariam submetidas às situações de violência, estando sujeitas, inclusive, ao feminicídio.

Fonte: PMA

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