AL aprova projetos em sessão extraordinária

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As sessões extraordinárias da Assembléia Legislativa de Sergipe foram utilizadas para a aprovação de dez projetos, informou a instituição, entre eles, está o que dispõe a respeito da elaboração da Lei Orçamentária do Estado e outro que dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos.

 

Os outros projetos são o nº 85/2005,  que dispõe sobre a Gratificação Especial   por Apreensão de Arma de Fogo (GEAAF), na Secretaria de Estado da Segurança Pública; o nº 86/2005 que modifica o art. 1º da Lei nº 5.376, de 30 de junho de 2004, dispondo da Gratificação de Estímulo às Atividades Relacionadas a Convênios do Setor Educacional (Gearc/Sed), da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

 

Os outro projetos referem-se a concessões de títulos de Cidadania Sergipana, à doação de um imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe (Apada), e à modificação da organização básica da Secretaria de Estado da Juventude e do Esporte (Sejesp), que passa agora a ser Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel).

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