Após avanço na Covid-19, órgãos públicos voltam ao trabalho remoto

Com o aumento no número de casos do novo coronavírus (Covid-19) em Sergipe, alguns órgão públicos do estado decidiram realizar as atividades de maneira remota novamente. O objetivo é frear a disseminação da doença e o número de óbitos, que estão numa crescente há mais de duas semanas.

Veja abaixo como fica o funcionamento de cada órgão em SE

Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE)

Tendo em vista a Portaria Normativa Nº 16/2021 GP1 do Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe informa que o atendimento ao público será realizado de forma remota, ou seja, pelos telefones que estão sendo disponibilizados no site www.defensoria.se.def.br e redes sociais da instituição.

Ministério Público de Sergipe (MPSE)

Em nota portaria, o MPE suspendeu até o dia 21 de março, o atendimento presencial pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça que atuam no Edifício-Sede na capital, Subsedes do Ministério Público de Sergipe no interior do Estado, e nos Fóruns, ressalvados os casos urgentes e graves. Quando a Unidade Ministerial se localizar em prédio do Poder Judiciário, o atendimento presencial das Promotorias de Justiça deverá observar as restrições impostas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Dessa maneira, o MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de comunicação e envio de demandas. Telefone – Ligue 127 (segunda a sexta-feira, das 7h às 17h); E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br; Site – Denúncia Online;  Acesse os e-mails das Promotorias de Justiça.

Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE)

Em razão do aumento no número de casos de coronavírus e da taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) suspende de 26 de fevereiro a 31 de março o atendimento presencial. No site da instituição (www.prt20.mpt.mp.br) foram disponibilizados vários canais de comunicação e todas as atividades continuarão sendo feitas por meios virtuais.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE)

O Gabinete de Crise do órgão apreciou o requerimento conjunto apresentado pela AMASE, ASMP e ADPESE, quanto à adoção de medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Dessa maneira, foi autorizado o trabalho remoto integral aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, no horário de expediente forense, permitido o acesso remoto aos sistemas do TJSE.

Com essa decisão, o atendimento ao público externo poderá ser feito pelo e-mail de cada unidade ou pela Central Telefônica do Tribunal de Justiça, que redirecionará as chamadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. As Audiências designadas por videoconferência devem ser realizadas normalmente. Todos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos ficam suspensos no período.

Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) também decidiu suspender as atividades presenciais até o próximo dia 19 de março. O Ato Deliberativo que suspendeu o funcionamento presencial foi publicado nesta segunda-feira, 8.