Após críticas feitas pelas universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 7, que os limites de empenho das universidades, dos institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), serão reestabelecidos. A mudança deverá ser publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).

Em vídeo divulgado em sua rede social, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que a decisão de fazer a liberação está relacionada ao intuito de agilizar a vida de todo mundo. “Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro Guedes. Ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todos. Eu já tinha dito que não haveria impacto pra as universidades, para os institutos, porque nós trataríamos o caso a caso, e agora nós estamos fazendo uma liberação pra todo mundo, pra facilitar e pra agilizar a vida de todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal.” diz.

Em pronunciamento anterior, o ministro afirmou que o contingenciamento não afetaria as universidade e institutos, porque não se tratava de um corte nem redução do orçamento, mas sim de uma movimentação financeira que seria reestabelecida em novembro. No entanto, as universidades retaliaram essa decisão.

UFS

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), uma das afetadas com o contingenciamento, emitiu um comunicado da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informando que o bloqueio de recursos esgota as possibilidades de pagamentos de despesas já comprometidas, o que pode inviabilizar o funcionamento das instituições.

“Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explica a nota.

Ainda de acordo com a UFS, o contingenciamento não afetaria salários e aposentadorias, bem como despesas de bolsas e os custos de manutenção dos restaurantes universitários, porque já estão empenhadas e não deverão sofrer alterações por enquanto. Mas, colocaria em risco a manutenção dos serviços essenciais como energia, água, telefonia, limpeza, vigilância e pessoal de apoio administrativo terceirizado, referentes ao mês de novembro e dezembro.

Por Luana Maria e Verlane Estácio