Após seis anos, Daniel Manuleke foi absolvido da acusação de estupro pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O jovem moçambicano, portador do vírus HIV, é filho adotivo de um casal de médicos sergipanos e foi acusado de estuprar uma menina de 12 anos durante um retiro religioso em uma chácara localizada em Salgado, no Carnaval de 2013.

Condenado em agosto de 2017, o jovem obteve o direito de responder ao processo em liberdade por causa de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia a sua prisão.

Durante julgamento ocorrido nesta terça-feira, 7, o desembargador Edson Ulisses votou pela condenação de Manuleke, mas reduziu a pena de 12 para oito anos e modificou o regime da prisão para o semi aberto. O desembargador Diógenes abriu divergência e votou pela absolvição do jovem, alegando que não havia provas da materialidade do crime e que houve erro de tipo (desconhecimento da menoridade). O desembargador Gilson Félix acompanhou o voto divergente e ao final, por 2×1, a Câmara Criminal entendeu os argumentos da defesa e inocentou Daniel Manuleke.

Ainda é possível recorrer da decisão, entretanto, na visão do advogado Aurélio Belém, que defendeu Daniel Manuleke, o Ministério Público não deve recorrer. Caso recorra, a defesa acredita que não há chances de o recursos prosperar, visto que neste momento não é permitido análise de prova e não há ferimentos à legislação.

“Foi uma batalha de seis anos, onde houve uma verdadeira caça ao Daniel, que se desenvolveu em razão de quatro preconceitos: pela cor (já que ele é negro), pela nacionalidade (ele é moçambicano), pela sua condição de soropositivo e por ser adotado. Entretanto, a justiça tardou, mas não falhou. O TJ está de parabéns pela sensibilidade e pelo cuidado em analisar as provas. Esse foi um caso emblemático na minha carreira e estou muito feliz com decisão”, comentou Aurélio Belém.

por Verlane Estácio