A Polícia Federal investiga supostas irregularidades no chamamento público dos artistas contratados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para as apresentações musicais do Arraiá do Povo, realizado no mês de junho deste ano na Praia de Atalaia. O evento recebeu investimentos do Governo Federal, no valor superior a R$1,222 milhão, através de convênios firmados com os Ministérios da Cultura e do Turismo.

Uma das empresas destacadas pela Polícia Federal, a Luzzy Produções Artísticas, também foi investigada pela Justiça Eleitoral em suposto esquema de fraude no destino das verbas de subvenções enviadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor, conforme explicações do delegado Antonio José Silva Carvalho, da Polícia Federal, que está à frente destas novas investigações, envolvendo os contratos dos artistas do Arraiá do Povo.

Nestas novas investigações, que estão centradas na Polícia Federal, a Luzzy Produções aparece vinculada à empresa Marya Bunita Produções, que foi contemplada com cerca de 98% de todos os contratos firmados com a Secult para os shows artísticos durante o Arraiá do Povo. Conforme o delegado, as duas empresas possuem os mesmos números telefônicos e a investigação sugere irregularidades que podem configurar crime por “frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório”, previsto no artigo 90 da Lei 8.666/1993 [a Lei das Licitações]. “Salta aos olhos o fato da empresa Marya Bunita Produções Artísticas ter conseguido amealhar 98% de todas as contratações”, diz o delegado.

Há suspeita, conforme o delegado Antonio Carvalho, que a Empresa Marya Bunita Produções tenha tido acesso antecipado e obtido informações privilegiadas contidas no edital de chamamento público publicado pela Secult para a contratação dos artistas. E, nas investigações, conforme esclarecimentos do delegado Antonio Carvalho, ficou patente a vinculação da empresa Marya Bunita com esta outra empresa, a Luzzy Produções Artísticas, investigada no suposto esquema de fraude no uso das verbas de subvenções.

De acordo com as informações da procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, que esteve à frente das investigações das verbas de subvenções, a empresa Luzzy Produções aparece no esquema acusada de comercializar notas fiscais que teriam sido emitidas para uma entidade do terceiro setor contemplada com as verbas de subvenções e que teria lucrado cerca de 8% a 10% do valor de cada nota fiscal emitida para a entidade.

Na época que prestou depoimento na Justiça Eleitoral, ouvida pelo juiz Fernando Escrivani Stefaniu, a empresária Ediluze dos Santos, sócia da Luzzy Produções, negou envolvimento em fraude, disse que teria prestado serviços para a entidade beneficiada com as verbas de subvenções e que nunca tinha tido acesso àqueles recursos da Assembleia Legislativa por não se enquadrar nos critérios exigidos por lei.

Contratos de exclusividade

Nas investigações da Polícia Federal, envolvendo os contratos da Secult para o Arraiá do Povo, há suspeita que a empresa Marya Bunita tenha tido acesso antecipado ao edital de chamamento público para os contratos e obtido, dessa forma, informações privilegiadas. Há também existência, no edital, de algumas cláusulas que podem ser consideradas restritivas, no entendimento do delegado Antonio Carvalho. Ele ncita como exemplo a exclusividade exigida no edital. “A desconfiança é que a empresa Marya Bunita tenha tido acesso antecipado ao edital e tenha promovido em cartório todos os contratos de exclusividade”, diz o delegado.

O delegado questiona as datas dos contratos de exclusividade assinado pela empresa Marya Bunita com os artistas, que foram contemplados com o edital da Secult para o Arraiá do Povo. “Verificamos que as datas dos contratos de exclusividade dos artistas intermediados pela empresa Marya Bunita foram registrados praticamente em data anterior ao lançamento do edital. Das 77 atrações, apenas 12 tiveram o contrato de exclusividade assinado após o lançamento do edital e verificamos que, quando saiu o resultado do chamamento público, quase todas as atrações [do Arraiá do Povo] eram empresariadas pela empresa Marya Bunita”, ressaltou o delegado. “Nossa desconfiança é que a empresa tenha tido acesso antecipado com informações privilegiadas do edital e tenha mantido contato com os artistas se oferecendo para intermediar a contratação, fraudando assim o caráter competitivo do procedimento licitatório”, destaca o delegado.

Outro dado que chamou a atenção, conforme o delegado, foram as datas dos prazos de inscrição do chamamento público. Após publicação do edital, o prazo de inscrições foi prorrogado. O delegado explica que o prazo inicial previsto para as inscrições foi estabelecimento entre os dias 7 a 18 de maio deste ano. Mas o Diário Oficial que circulou no dia 22 publicou alterações, estabelecendo a prorrogação do prazo para o dia 23. “Um único dia de prorrogação e no meio da investigação descobrimos o motivo da prorrogação. É que uma única atração restou beneficiária desta prorrogação”, explica o delegado.

Busca e apreensão

Nesta segunda-feira, 12, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e São Cristovão, em operação especial denominada Árion, nome alusivo a um poeta lírico grego que, segundo a lenda, teria vencido uma competição musical e, ao retornar à sua terra natal, marinheiros teriam tentando tirar sua vida para se apossarem dos prêmios que recebeu.

Apesar de ter administrado os recursos e conduzido o chamamento público, a Secult não foi alvo dos mandados judiciais. O delegado explica que a secretaria enviou todos os documentos solicitados e por isso não foi alvo dos mandados judiciais. As investigações ainda não foram concluídas.

Secretaria de Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura se manifestou por meio de nota emitida à imprensa. Na nota, a Secult informa que os servidores que participaram da comissão documental e mérito artístico colaboraram com a investigação, fornecendo todos os documentos necessários e prestaram todos os esclarecimentos sobre o processo licitatório solicitados pela Polícia Federal.

Na nota, a Secult assegura que continua colaborando com a investigação e que também está apurando todos os fatos com transparência e rigor para que tudo seja efetivamente esclarecido.

O Portal Infonet tentou localizar responsáveis pelas empresas citadas pela Polícia Federal. Os telefones encontrados não estão mais ativos. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser envidas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cassia Santana