Arraiá do Povo: servidores estão sendo investigados pela PF

Quatro servidores da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) estão sendo investigados nas supostas irregularidades no chamamento público dos artistas contratados para as apresentações musicais do Arraiá do Povo deste ano. O evento recebeu investimentos do Governo Federal, no valor superior a R$1.222 milhão, através de convênios firmados com os Ministérios da Cultura e do Turismo.

De acordo com o delegado da Polícia Federal (PF), Antônio José Silva Carvalho, os servidores já foram ouvidos e negam qualquer indício de fraude. “Eles são responsáveis pelo edital e análise documental. Três negam, dizem que foi falha na análise da documentação, mas tem uma que a gente tem ligações dela. Ela eu acho que vai acabar colaborando”, conta o delegado.

Durante a investigação, foi constatado que uma servidora era quem fazia a intermediação dos artistas com a empresa Marya Bunita Produções. “O que a gente observa é que tem uma servidora que ela que faz a intermediação dos artistas com a produtora. Por exemplo, eu tenho uma banda muito boa e quero começar a trabalhar, aí essa servidora já indica a empresa Marya Bunita”. Mesmo com a participação dos servidores, o delegado deixa claro que os gestores da pasta, a exemplo do secretário, não estão envolvidos na investigação.

Existe a suspeita da Polícia Federal de que a empresa tenha tido acesso antecipado ao edital de chamamento público dos contratos e obtido informações privilegiadas sobre as contratações. Segundo o delegado, verificou-se que as datas dos contratos de exclusividade dos artistas locais intermediados pela empresa foram registrados em data anterior ao lançamento do edital.

“Das 77 atrações, 12 apenas assinaram o contrato de exclusividade após a divulgação do edital. Isso é um forte indício de que os sócios proprietários da empresa Marya Bunita tinham conhecimento prévio da cláusula que previu o registro do contrato em cartório, porque todo mundo registrou o contrato antes se o edital não tinha saído ainda?”, indaga o delegado.

Ao todo, cerca de 25 pessoas foram ouvidas e as investigações prosseguem, faltando ainda à análise pericial nos equipamentos eletrônicos que foram apreendidos durante a operação. “Também solicitei a quebra de sigilo telefônico para saber quem falou com quem e os agentes estão analisando”, informa o delegado Antônio Carvalho.

Secult

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secult, que esclareceu que os servidores permanecem no quadro da secretaria, sendo que em uma primeira convocação feita pela PF, seis servidores foram convocados a prestar esclarecimentos, sendo tanto da comissão artística quanto da análise documental do edital. Já nesta segunda convocação, prestaram depoimentos dois servidores, sendo um da comissão artística e um outro membro da análise documental.

Ainda de acordo com a Secult, os servidores que participaram da comissão documental e mérito artístico colaboraram com a investigação, fornecendo todos os documentos necessários e prestaram os esclarecimentos sobre o processo licitatório. A Secult garante que continua colaborando com a investigação.

O Portal Infonet entrou em contato com a empresa Marya Bunita, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição da empresa, caso queira se pronunciar, por meio do e-mail jornalismo@infonet.com.br ou através do telefone (79) 2106-8000

Por Aisla Vasconcelos