Na oportunidade, também foi sugerida a alteração na legislação, a fim de criar mecanismos mais eficazes como a obrigatoriedade do pagamento do tributo na entrada nas regiões Norte e Nordeste. “Esse é instrumento que já vem sendo utilizado no caso dos combustíveis com resultados bastante favoráveis e que pode ser também utilizado no mercado de farinha de trigo, trazendo um efeito positivo para este setor”, afirmou, ao acrescentar que outro mecanismo sugerido foi o de tentar junto aos Estados do Sul e Sudeste, a criação da obrigatoriedade dos moinhos pertencentes a essas duas regiões fazerem a retenção do imposto nas vendas da farinha de trigo para as regiões Norte e Nordeste.

O advogado da associação, que participou do encontro juntamente com o vice-presidente da entidade, Idair Montelli Reis, e Reinaldo Guimarães, representante do Moinho Dias Branco, saiu animado da reunião com o secretário. “Nós ficamos muito satisfeitos com a receptividade do secretário ao nosso pleito e estamos esperançosos de que a Sefaz tome as providências necessárias no sentido de resolver o problema”, disse Macedo.

Segundo ele, os interesses da Sefaz são os mesmos do empresariado, no sentido de que haja uma concorrência leal, em condições de igualdade e com o pagamento do ICMS. De acordo com o vice-presidente da associação, Idair Montelli Reis, que também representou na reunião o Moinho de Sergipe S/A, a preocupação da entidade continua muito grande em função do volume de farinha de trigo que chega ao Estado de Sergipe oriunda dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo sem o pagamento do ICMS na fronteira.

“O produto deveria ter o tributo pago na fronteira, no entanto, aparentemente, isso não está ocorrendo”, disse, ao revelar que por esse motivo à associação recorreu ao secretário Gilmar Mendes com o objetivo de sensibilizá-lo. Conforme Idair Reis, há uma estimativa de que esteja entrando mensalmente no Estado uma média de 100 mil sacos de farinha de trigo, o que resulta numa evasão de receita muito grande. “Essa sonegação está inviabilizando a indústria local e também a atividade dos outros moinhos do Nordeste que participam do mercado”, comenta, ao revelar que dessa forma os moinhos nordestinos não têm condições de concorrer.

“Trata-se de uma concorrência bastante desleal, uma vez que a diferença de preços na comercialização do produto é por volta de R$15,00 a R$16,00 cada saco”, diz, ao informar que um saco de farinha hoje custa entre R$ 60,00 a R$ 65,00 e que o imposto pago representa aproximadamente R$ 13,00 a R$ 14,00 em cada saco de farinha de trigo. “É justamente essa diferença que o mercado não está pagando”, afirma.

Segundo ele, por conta dessa situação vivenciada no Estado, o Moinho Sergipe pode encerrar suas atividades no Estado e demitir os seus 200 funcionários. “O Moinho não tem como se sustentar diante de uma concorrência tão desleal como a que a empresa está encontrando neste momento”, disse, ao revelar que o grupo já está pensando em transferir toda a moagem para Alagoas, Estado onde o grupo tem uma outra unidade.