Audiência no Ministério Público discute situação dos ambulantes

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Audiência para discutir a situação dos ambulantes nas calçadas
Em audiência pública realizada na manhã dessa quinta-feira, 17, no Ministério Público Estadual (MPE), foi discutida a situação dos ambulantes nas calçadas da rua José do Prado Franco, no centro da cidade.

A audiência foi presidida pela promotora Berenice Andrade de Melo e contou com as presenças do diretor de espaços da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Antônio Carlos Mota e do representante da Associação Comercial Empresarial de Sergipe (ACESE), Maurício Vasconcelos.

Segundo Maurício existe ambulantes fixos no local, dificultando a passagem de pessoas, principalmente idoso e portadores de necessidades especiais. “Os ambulantes estão ocupando os lugares e se fixando no local. Vários fiscais da Emsurb comparecem ao local, mas os mesmo não estão cumprindo sua função”, acusou Maurício Vasconcelos.

antônio Carlos disse que a fiscalização foi intensificada nesse período
Já o diretor da Emsurb, enfatizou que o trabalho é realizado de maneira intensa e que a prefeitura tem buscado cumprir o seu papel. “Várias questões envolve a situação do ambulante. Não podemos simplesmente tirá-los do lugar, pois para muitos é a única forma de renda. Então buscamos alternativas e posso assegura que a fiscalização existe, não permitindo que esses profissionais permaneçam de forma irregular”, ressaltou Antônio Carlos.

O diretor também explicou que principalmente nesse período de final de ano, onde o comércio permanece aberto até mais tarde, o trabalho de fiscalização foi intensificado, visando melhorar o fluxo nos lugares de maior circulação de pedestre.

Promotora Berenice Andrade afirma que o município precisa ordenar o local
“Entendemos a preocupação da Acese e concordamos e aceitamos a colaboração, mas quero reafirmar que o trabalho está sendo feito e estamos prontos para retirar qualquer ambulante que esteja trabalhando sem as devidas autorizações” afirmou Antônio Carlos.

A promotora Berenice Andrade ressaltou que uma das preocupações da promotoria é com a acessibilidade do idoso, mas não descartou a preocupação com os ambulantes do local. “O que o município tem que fazer é ordenar o local, para que os idosos tenham espaço de locomoção e também buscar lugares adequados para os ambulantes, que sobrevivem da venda dos seus produtos”, finalizou.

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