Em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a extinção de três Bases Avançadas do Centro ICMBio-Tamar, entre elas a unidade situada no município de Pirambu, no leste de Sergipe. As bases de Arembepe, na Bahia, e de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, também foram extintas. As medidas passam a ter vigor a partir de 1º de julho de 2020.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente justificou que “já havia proposta de encerramento das atividades nestas unidades desde o ano passado (2019), vez que não contavam mais com servidores que realizassem as atividades finalísticas, cuja proposta foi do próprio Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Leste – TAMAR”, disse em nota. O ICMBio acrescentou que “a Base de Pirambu, instalada dentro da Reserva Biológica de Santa Izabel, teve que ser desativada em virtude do imóvel da Unidade ter sido condenado, com futura reconstrução”, pontuou. 

Na própria portaria, o Ministério do Meio Ambiente também afirma que havia “necessidade de atualizar os locais de funcionamento dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, conforme atribuições previstas no Art.21 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020”, e cita outros decretos e portarias que amparam a revisão de atos normativos no âmbito do Instituto Chico Mendes.

A mesma portaria cria uma base avançada do Tamar na cidade de Salvador, capital da Bahia. A base avançada do Tamar situada em Aracaju segue sem alterações e, segundo o ICMBio, pela sua localização centralizada, terá mais “agilidade para apoiar os trabalhos em toda orla sergipana”. “A matemática não é da perda, pelo fato de terem sido fechadas 3 bases. Mas de reestruturação e conciliação, da melhor maneira possível, dos recursos financeiros e humanos, de modo a tornar a ação mais eficaz em prol da conservação das tartarugas marinhas”, justificou o órgão. 

Fundação Pró-Tamar

A Fundação Pró-Tamar, por meio de nota, esclareceu que “a Portaria nº 554, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de maio de 2020 não se refere às estruturas do Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar localizadas no Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia. O Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que tem como missão proteger as cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil através de ações de pesquisa, educação e sensibilização ambiental, e inclusão social”, explicou.

Pirambu

Segundo informações no site do Projeto Tamar, a base de Pirambu foi a primeira instalada no Brasil, em 1982. No local, 53 km de praias são monitorados, protegendo quase 2.400 desovas e 106 mil filhotes, a cada temporada. Cerca de 80% são da espécie oliva, a menor entre as tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, também conhecida na região como tartaruga pequena, com comprimento curvilíneo de casco entre 70 e 74cm.

Por Ícaro Novaes

A matéria foi alterada às 14h24 do dia 29/05/2020 para acrescentar informações*