Uma ação conjunta foi realizada na feira livre do bairro Bugio no último domingo, 5, para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Durante a ação fiscalizatória, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), o Fórum Estadual de Prevenção ao Trabalho Infantil e a Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju encontraram 19 adolescentes pegando ‘carrego’ no local. Todos foram cadastrados para encaminhamento a vagas abertas nos programas de aprendizagem profissional, a partir dos respectivos perfis.

De acordo com a assistente social Paula Lomes, referência técnica da Proteção Social Especial na SEIAS, o grupo vem realizando ações similares e continuará atuando em diligências de busca ativa nas feiras livres, começando pela capital. “Estamos mapeando as feiras que estão apresentando maior concentração de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e priorizando a fiscalização a partir dessa demanda. Fizemos uma ação similar na sexta-feira (03). Neste momento, estamos concentrando esforços em Aracaju e depois seguiremos para os outros municípios. A Secretaria de Estado da Inclusão está empenhada nesse enfrentamento e em fazer chegar até esses jovens as oportunidades abertas pela Lei de Aprendizagem Profissional”, disse Paula.

Sancionada pelo Governo de Sergipe em 30 de março deste ano, a Lei nº 8.992 institui o Programa de Aprendizagem Profissional, destinado a jovens em situação de vulnerabilidade social oriundos de famílias com renda inferior a dois salários mínimos, com idade entre 14 e 18 anos (podendo ser estendido até os 24), através da sua inserção em cursos de formação técnica-profissional e a oportunidade de atuação em experiência prática no âmbito do setor público, mediante contrato de Aprendizagem com remuneração. A Lei autoriza a contratação de jovens aprendizes por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de maneira direta ou indireta. O Programa busca, dessa forma, qualificar social e profissionalmente o jovem, estimular a sua reinserção e manutenção no sistema educacional, garantindo o processo de escolarização, e valorizar as suas potenciais habilidades.

O procurador do Trabalho, Raymundo Ribeiro, destacou a importância da atuação da Secretaria Estadual e das Secretarias municipais de Assistência Social em parceria com o Ministério Público do Trabalho, nesse enfrentamento. “São órgãos executores das políticas públicas de Inclusão Social, e também de combate ao trabalho infantil. É importante que todos os órgãos de proteção atuem em conjunto, para que fiquem claros a importância de cada um, os encaminhamentos que devem ser feitos no caso do trabalho infantil e as medidas de prevenção. Com a cooperação de diversos órgãos, valorizamos e reforçamos essa política pública de Assistência Social, para que haja a erradicação do trabalho infantil”, defendeu o representante do MPT.

Maria Gisele Pereira Borges, 58 anos, estava comprando alimentos na feira quando viu a ação que estava sendo realizada, se identificando com aqueles jovens. “Eu trabalhei na infância. Comecei com oito anos de idade para ajudar meu avô, porque não fui criada por meus pais. Se eu tivesse encontrado pessoas fazendo o que vocês estão fazendo agora, eu saberia ler. Porque a minha vida foi trabalhar para ajudar a criar meus irmãos e meus primos. Hoje eu trabalho para ajudar os meus filhos e dar educação aos meus netos, para que eles possam ser crianças de verdade – coisa que eu nunca pude ser, e é o mais importante”, disse.

Também para José Marques, 46, a atuação dos órgãos no combate ao trabalho infantil é essencial. “É um trabalho muito bom, porque a gente vê as crianças nessa vulnerabilidade que estão – apesar de estar muitos estarem com os pais, mas que nem sempre acompanham até onde eles vão, se são conduzidos por pessoas estranhas, e a escola também. Muitas crianças estão até fora da sala de aula, porque passam a semana acompanhando os pais em feira, né? Os pais achando que estão dando um futuro para os filhos, mas não é; futuro é estudar, é brincar, é ter uma infância, como a gente acabou de falar. Ter uma infância de verdade. Então isso, pra mim, é que é futuro”, opinou José, enquanto comprava na Feira do Bugio.

Fonte: Seias