A segunda-feira, 18 de maio, é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Criada há 20 anos, a data chama a atenção em 2020 para a perspectiva de crescimento dos casos de abuso e exploração infantil que ocorrem dentro de casa, durante as medidas de contenção à pandemia. Com o objetivo fortalecer de ainda mais as medidas de proteção, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) lança campanha para sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A organização mundial Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) alerta que, em épocas de medidas de contenção contra surtos de doenças, crescem a as taxas de abuso e exploração de crianças, como trabalho infantil, pornografia infantil e exploração sexual. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, na maioria dos casos denunciados em 2019, a violência foi praticada por pessoas da família ou próximas à família, pelo padrasto ou madrasta (39,46%), pelo pai (18,45%) ou pela avó da vítima (3,43%). Ainda de acordo com o levantamento, as vítimas têm, em sua maioria, de 4 a 11 anos (42,07%).

A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Leda Lúcia Couto, destaca que o primeiro passo é saber quais são as formas de abuso e exploração infantil, e identificar os comportamentos, na criança ou adolescente, que possam indicar as violações. “Cada forma de abuso ou exploração infanto-juvenil carrega características particulares. Temos que fazer o enfrentamento do problema abrindo bem os olhos e ouvidos para as crianças e adolescentes, envolvendo os três setores da sociedade: governos, sociedade civil e empresas”, afirma a secretária. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar sua confiança fazendo com que ela se cale.

Tipos de violações e sinais

Os principais tipos de violações contra crianças e adolescentes são: Pornografia infanto-juvenil (geralmente, pedófilos se passam por crianças ou adolescentes nas redes sociais para convencer jovens a enviarem vídeos ou fotos nuas); Trocas Sexuais (adultos oferecem “presentes”, em troca de satisfação sexual); Exploração sexual autônoma (atos sexuais realizados mediante pagamento, sem o intermédio de outros adultos); Exploração sexual agenciada (intermediada por terceiros, que confiscam percentual de pagamento em troca de proteção); Turismo sexual (“excursões” turísticas com oferta de serviços sexuais infanto-juvenis); e Tráfico para exploração sexual (aliciamento, rapto, intercâmbio e cárcere privado de criança e adolescente para finalidade de exploração sexual).

A família deve ficar atenta aos sinais que podem ser demonstrados através de comportamentos da criança ou adolescente, como ansiedade excessiva; pesadelos, conversas ou gritos durante o sono; dores ou inchaços na região genital e abdominal; comportamento muito agressivo ou muito isolado; dificuldades de concentração; comportamento tenso, em “estado de alerta”; tristeza, abatimento profundo ou choro sem causa aparente; comportamento sexualmente explícito; desconfiança com adultos, especialmente com os que lhe são próximos; autoflagelação, ou seja, machucar-se por vontade própria; ou fugas de casa.

Busque apoio e denuncie

A diretora de Assistência Social da SEIAS, Inácia Brito, destaca que as famílias podem buscar ajudar em equipamentos socioassistenciais localizados em todos os municípios de Sergipe, serviços que se mantém funcionando durante a pandemia, em horários estipulados por cada gestão municipal. “Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) são equipamentos essenciais. O CREAS é uma unidade da proteção social especial de média complexidade, que atende às famílias que passam por violação de direitos, em especial, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste momento de pandemia, as equipes têm trabalhado no atendimento, tanto no sentido da prevenção quanto no do acolhimento às vítimas que passam por essas situações”, destaca.

Além de poder buscar os CRAS e CREAS para receber apoio, as famílias devem denunciar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes através de diversos canais, como: Direitos Humanos (nacional) – Disque 100; Polícia Civil de Sergipe – Disque Denúncia 181; Ministério Público de Sergipe – Disque 127, Conselho Tutelar; Polícias Militar, Federal ou Rodoviária Federal; ou na delegacia mais próxima.

Fonte: SEIAS